The formation of a professional political field in Brazil: a hypothesis developed from a case study of São Paulo

Abstract Through examination of the political properties and the socio-occupational characteristics o

Quando o Brasil era moderno: o Estado antes da crise do Estado

O artigo propõe e desenvolve um esquema analítico baseado no neo-institucionalismohistórico para compreender e explicar a gênese da capacidade estatal a partir devariáveis exclusivamente políticas. Tomando como problema o caso do aumento exponencialdo poder estatal durante o regime do Estado Novo no Brasil (1937-1945), procura-serefletir sobre os determinantes empíricos e, derivados deles, os critérios teóricos responsáveispor dar conta de três acontecimentos simultâneos: a centralização decisória no topodo executivo federal; a influência das instituições formais de governo sobre o processo deseleção e recrutamento do pessoal político; e a divisão desigual do poder de decidir entreos diferentes grupos da elite dirigente. Esses três processos estão na base da construçãoda autoridade do Estado sobre a sociedade (a “soberania”) e da nacionalização das estruturasde dominação. Eles funcionaram como precondição para a mudança no modelo dedesenvolvimento econômico na primeira metade do século XX. Por contraste, essasvariáveis podem servir para pensar o movimento oposto em fins do século XX, onde há,como efeito da “crise do Estado nacional-desenvolvimentista”, uma erosão da capacidadeestatal e a constituição de uma nova dependência econômica.This article proposes and develops an analytical scheme based on historicalneo-institutionalism to explain the genesis of State capacities through exclusivelypolitical variables. Taking the case of the exponential growth of State powerduring the Brazilian “Estado Novo” regime (1937-1945) as my problem, I seek toreflect on the empirical determinants and, as deriving from them, the theoreticalcriteria that are responsible for accounting for three simultaneous occurrences:decision-making centralization at the head of the Federal Executive, influence offormal government institutions on processes of recruitment and selection of politicalpersonnel and unequal sharing of decision-making power among differentelite groups. These three processes lie at the base of the building of State authorityover society (“sovereignty”) and of the nationalization of structures of domination.They function as a pre-condition for shifting models of economic developmentduring the first half of the 20th century. Through comparisons, thesevariables may enable us to think about the opposite movement that characterizesthe late 20th century, in which – given the crisis of the “national- developmentalistState” – there is a resulting erosion of State capacities and constitution ofa new economic dependence

A SOCIOLOGIA POLÍTICA BRASILEIRA EM ANÁLISE: QUATRO VISÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO ESTADO NOVO

Nos estudos de Sociologia Política brasileira, há quatro maneiras diferentes de considerar os departamentosadministrativos dos estados, aparelhos criados pela ditadura de Vargas em 1939 como órgãoscomplementares ao sistema de interventorias federais. Na base dessas interpretações, há também quatromodos diferentes de considerar o próprio regime do Estado Novo (1937-1945). As concepções sobre osdepartamentos administrativos divergem tanto em função das convicções do observador diante da forma defuncionamento do sistema político autoritário, quanto do papel (político, econômico ou burocrático)dessas agências que o analista julga mais relevante destacar. Analiso neste ensaio as interpretaçõesdisponíveis sobre o assunto e enfatizo o que me parecem ser as principais dificuldades e limitações paraexplicar a relação entre as antigas elites políticas estaduais e as novas instituições políticas federais nadécada de 1940 no Brasil

O DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO ESTADO DE SÃO PAULO NA ENGENHARIA INSTITUCIONAL DO ESTADO NOVO

Este artigo pretende servir como introdução a um documento do Departamento Administrativo do Estado de São Paulo aqui reproduzido. Nesta nota, chamamos a atenção para a complexidade do desenho institucional do Estado Novo, para seus mecanismos de representação de interesses e, por fim, para as relações ambíguas da elite política paulista, tradicionalmente oposta a Vargas, com o regime ditatorial implantado em 1937

The effectiveness of the parliamentary front on sport in the Brazilian National Congress between the World Cup and the Olympic Games

Parliamentary Fronts (PF) are supra party institutions in the Brazilian National Congress (BNC) that aim to exert political clout in policies regarding a specific subject. Although seldom studied, these institutions have proliferated, and their number peaked in the 54th legislature (2011- 2015) with a tally of 210. In this article, we analyse the effectiveness of the Mixed Parliamentary Front for Sports (FPE), which comprises 198 federal deputies (from 513) and 8 senators (from 81). As method we combined: prosopography of its members; network analysis formed by the decision- making arenas occupied by them at BNC; analysis of their political clout in the legislation for sport. Our results indicate a network mainly comprised of right-wing parties and professional politicians, which suggests a strong potential of political clout. Four theoretical constructs from their profile characteristics were correlated to the centrality within the network, which showed that political expertise and political specialization were crucial factors. We found 8 central members, reinforcing arguments from literature which proposed the existence of an operative nucleus within PF. In relation to the clout in the formulation of sport policy, the representatives belonging to the front were responsible for 94 (61%) proposals of the total of 246 bills presented in the field of sports. Moreover, they are not effective in approving these propositions, although more effective than others PF. Nevertheless, this research gave us a better understanding of policy formulation in complex political arenas, inaugurating a method and a theory to study effectiveness and centrality of this kind of institution

CENTRALIZAÇAO POLÍTICA E PROCESSO DECISÓRIO: O GOVERNO GEISEL EM PERSPECTIVA

O objetivo deste artigo é reconstruir a estrutura burocrática e o sistema decisório de política econômica armado durante o governo Geisel (1974/1979), a fim de qualificar melhor os processos que estão na base do reforço autoritário do poder presidencial, dando a esse último uma razão mais consistente e um sentido mais rigoroso, principalmente a partir da criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico (CDE)

A NATUREZA MILITAR DA DITADURA BRASILEIRA

MARTINS Filho, João Roberto. O palácio e a caserna: a dinâmica militar das crises políticas na ditadura (1964-1969). São Carlos, Editora da UFSCar, 1995

GEISEL: O SENHOR FECHADO DA ABERTURA

FALCÃO, Armando. Geisel: do tenente ao presidente. Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1995

O GOLPE DE 1964 E O REGIME DE 1968: ASPECTOS CONJUNTURAIS E VARIÁVEIS HISTÓRICAS

O trabalho trata da evolução política do Brasil num período determinado de seu desenvolvimento. Discute-se o processo de conversão do regime autoritário no pós-1964 em regime ditatorial-militar no pós-1968. O objetivo do artigo é examinar a causa da edição do Ato Institucional n.º 5, logo, da vitória da extrema-direita militar, e, portanto, do fracasso político do movimento oposicionista nessa conjuntura. A questão central que informa a análise é a seguinte: é possível encontrar uma variável explicativa na interpretação desse processo histórico que dê conta do porquê da supremacia do grupo palaciano (a corrente ideológica militar então mais influente), e da sua solução para a crise do regime, bem como da derrota das oposições? O problema teórico de fundo aqui é o das determinações de um evento político, isto é, a articulação dos nexos causais que explicam determinado resultado histórico. São examinadas duas explicações correntes da literatura de Ciência Política e História Política e proposta uma terceira, que enfatiza, principalmente, variáveis de tipo ideológico. The 1964 Military Coup and the Regime of 1968: conjunctural aspects and historical variables Abstract This paper analyses Brazils political evolution during a specific moment. It discusses the processes of conversion of the post-1964 authoritarian regime to the post-1968 regime of military dictatorship. The articles principal aim is to examine the reasons for the issuing of Institutional Act 5, which meant the victory of the militarys extreme right-wing and therefore the political defeat of opposition forces. The central issue informing the analysis is the question of whether it is possible to find an explanatory variable for the interpretation of this historical process that could account for the supremacy of the grupo palaciano (the most influential ideological current within the military corporation at that time) and their particular solution for the military crisis, as well as for the defeat of opposition forces. The underlying political problem here regards the factors that determine political events, that is, the articulation of causal links that can explain a particular historical result. Two common explanations in Political Sciences and Political Historys literature are explored and a third explanation is proposed, one that places particular emphasis on ideological variables

A BURGUESIA CONTRA O ESTADO? CRISE POLÍTICA, AÇÃO DE CLASSE E OS RUMOS DA TRANSIÇÃO

Este artigo discute as lutas burguesas contra a “estatização” (1975/1976) e pela “democracia” (1977/1978) e suas relações com as transformações do aparelho do Estado no Brasil p ós-1974. Meu objetivo aqui é determinar em que sentido a modificação de certos formatos organizacionais promovidos pelo governo Geisel (1974/1979) alterou significativamente o sistema corrente de representação de interesses “privados”, baseados no corporativismo, e sua relação com os conflitos políticos do período da “distensão” e da “abertura”