Protocols and initiatives for medico-legal assistance in sexual assaults cases against women: a comparison of initiatives in Brazil and abroad

Estudos recentes sobre violência sexual, particularmente sobre crimes e agressões praticadas contra mulheres, apontam para a elevada incidência do fenômeno, que é de caráter transversal em todos os países do mundo, culturas e estratos sociais e econômicos. Tais estudos revelam, ainda, que as taxas de acusação e de condenação nos casos de crimes sexuais em geral são baixas. Este problema tem sido uma fonte recorrente de frustrações para as vítimas sobreviventes, advogados das vítimas, bem como para os membros do sistema jurídico-penal de países em todo o mundo. Nesse contexto, a partir de uma leitura crítica de um conjunto de estudos científicos, documentos normativos e práticas selecionadas de países de cinco continentes, este trabalho objetiva comparar protocolos e iniciativas de atendimento médico-legal em casos de violência sexual contra mulheres, identificando as principais lacunas e desafios no Brasil. Dessa forma, poderão ser ampliadas as possibilidades de identificação e condenação de agressores, na perspectiva de inibição de novos crimes desta natureza.Recent studies regarding sexual violence, particularly those related to assaults against women, report a high incidence of the phenomenon, ubiquitous in all countries, cultures, and social and economic levels. These studies have revealed that, in general, sexual assaults are rarely reported to law enforcement, and most will never be successfully prosecuted. This problem has been a long-standing source of frustration for survivors, lawyers of the victims, as well as members of the criminal justice systems of countries around the world. Based on a review of scientific studies, normative documents and practice reports from countries in five continents, this study aims to compare protocols and initiatives for medico-legal assistance in cases of sexual assaults against women, identifying the main gaps and challenges in Brazil, in order to improve forensic interventions and increase reporting and prosecution rates

Medical expert evaluation of work capacity of patients with lupus serositis

Systemic lupus erythematosus (SLE) is a chronic inflammatory disease of autoimmune character and of unknown etiology that predominantly affects females at a frequency of 9:1 and it can reach various organs and physiological systems, most commonly the skin, joints and kidneys. However, lupus serositis has a significant impact on patients, with around 50% of cases having pericardial and pleural involvement whose clinical manifestations can result in an incapacity to work. The objective of this study was to determine when lupus serositis leads to disability, resulting in the granting of social security benefits. For this, the authors did a literature review on the subject, in order to evaluate the work capability of patients with lupus serositis. The lupus activity may result in the incapacity to work. Most people with SLE may have a normal productive life; however, some patients have a more complicated course and are no longer able to work. Some signs and symptoms of lupus serositis can show evidence of the disability. It is possible to conclude that a disability resulting from acute disease is usually total and temporary, requiring periodical reevaluations aiming for clinical and laboratorial control of disease progression.Lúpus eritematoso sistêmico (LES) é uma doença inflamatória crônica de caráter autoimune, de etiologia não esclarecida, que acomete predominantemente o sexo feminino na frequência de 9:1, podendo atingir diversos órgãos e sistemas, sendo mais comumente pele, articulações e rins. Entretanto, a serosite lúpica apresenta incidência significativa, ao redor de 50% dos casos, com comprometimento pericárdico e pleural, cujas manifestações clínicas podem determinar incapacidade laborativa. O objetivo deste trabalho foi distinguir quando a serosite lúpica leva à incapacidade, resultando na concessão de benefício previdenciário. Para tanto, foi feita uma revisão de literatura sobre o tema, visando a avaliação da capacidade para o trabalho de portadores de serosite lúpica. A atividade lúpica pode ser capaz de causar incapacidade para o trabalho. A maioria das pessoas com LES pode ter uma vida produtiva normal; no entanto, alguns pacientes têm uma evolução mais complicada e perdem a capacidade produtiva. Alguns sinais e sintomas da serosite lúpica podem mostrar a incapacidade. É possível concluir que a incapacidade decorrente da doença ativa é em geral total e temporária, exigindo reavaliações periódicas com o objetivo de verificação clínico-laboratorial da evolução da doença

Avaliação pericial da embriaguez: legislação e aspectos práticos

Após acidente de trânsito de carro versus moto, sem vítima fatal, o condutor do primeiro veículo foi encaminhado para exame de verificação de embriaguez, pois testemunhas referiram que o mesmo havia cruzado o sinal vermelho. Trata-se de homem de 37 anos, previamente hígido, que referia ter ingerido três latas de cerveja e duas doses de conhaque duas horas antes do exame. Ao exame físico pericial, constatou-se ataxia índex-index, hálito etílico e congestão cefálica, sem outras alterações da esfera psíquica e neurológica. Após o consentimento do periciando, foi realizada a coleta de amostra de sangue, que resultou em 2,8 gramas de álcool por litro de sangue (2,8 g/L). De acordo com a literatura médico-legal, indivíduos com tal valor de alcoolemia geralmente apresentam inabilidade para ficar em pé e andar, desorientação, confusão e torpor. Desse modo, pergunta-se: é possível estabelecer uma correlação segura entre as alterações encontradas ao exame físico de verificação de embriaguez e o valor real de alcoolemia do indivíduo examinado? O presente relato exemplifica a dificuldade que a Lei 11.705/08 (Lei Seca) impôs ao médico-legista, pois muitas vezes o perito é questionado pelas autoridades judiciais e policiais se o examinado apresentava alcoolemia maior ou igual a 0,6 g/L no momento dos fatos para permitir o correto enquadramento legal. De acordo com a legislação vigente, apenas os resultados do etilômetro e da alcoolemia são aceitos para fins de julgamento criminal. Porém, está sendo julgada no Supremo Tribunal Federal a legalidade de outros meios de provas para atestar embriaguez, sendo o exame clínico pericial a ênfase da discussão, uma vez que a prova produzida seria idônea para obter indícios de materialidade para instaurar a ação penal. Os autores discutem, baseados em literatura científica, os elementos médico-legais que podem ser utilizados no exame clínico e as demais formas de constatação de embriaguez por ingestão aguda de álcool etílico.After a crash between a car and a motorcycle, without any fatal victims, the driver of the car was referred by the police for blood alcohol screening, as witnesses reported that he ran a red light. He was 37 years old at the time, reported no previous illness and that he had drunk three cans of beer and two shots of cognac two hours before being evaluated by the medical examiner. The physical exam revealed ataxia index-index, alcohol on breath and head congestion, but no altered neurological or psychological mental status. After consent, a blood sample was collected, which resulted in a blood alcohol content (BAC) of a 2.8 g/L. According to the scientific literature, anyone with such BAC would exhibit inability to stand and walk, disorientation, confusion and drowsiness. This case challenges the correlation between blood alcohol levels and the effectiveness of certain physical responses, and exemplifies how difficult it is for the appointed medical examiner to provide judicial and police authorities with a clinical diagnosis of a suspect BAC greater than or equal to 0.6 g/L, under the requirements of Law 11.705/08 (“Lei Seca”). According to current legislation, only the results of the BAC and the breath alcohol concentration are accepted for purposes of criminal prosecution. However, the legality of other means of evidence to attest drunkenness is on trial in the Supreme Court, being the expert clinical examination the emphasis of the discussion, since the evidence produced would meet for obtaining evidence of materiality to bring criminal action. The medical-legal elements that can be used in clinical examination and other forms of verification of acute intoxication by ingestion of ethyl alcohol are disussed based on the scientific literature

Critérios para avaliação de incapacidade laborativa na insuficiência cardíaca

ABSTRACT: Introduction: Social Security in Brazil, is a social insurance that guarantees the income of the insured when he loses his job capacity. Among the benefits granted have a disability pension, and for being granted the insured it must undergo medical examination to prove their total and permanent disability. Fourteen percent of disability pensions granted in the last three years were due to diseases of the circulatory system, and the final pathway of the majority of these diseases is heart failure. Objective: To identify criteria for determining total and permanent disability in patients with congestive heart failure in social security skills. Methodology: Literature review, no limit date, held from April to August 2014, using the following key words: heart failure, disability and retirement, the following databases: Pubmed/Medline; BVS (Virtual Health Library); Scopus; Web of Science; and Cochrane. Pension legislation was investigated. Results: Heart failure is crippling to mobility, complex tasks and self-care tasks, and present with moderate or severe cognitive impairment. Heart failure as a complication after infarction is a strong indicator for early retirement, taking as a positive prognostic factor for return to work age less than 60 years, a fraction ejection greater than 35%, lack of funding during the removal, absence of anxiety attacks and work with low physical demands. Discussion: The Grade III or IV heart failure progresses with a disability which, if permanent, will right to disability retirement. Complementary exams should not be used in isolation, and greater than 60 years old, female and high workload are poor prognostic factors. Conclusion: The evaluation of work capacity in heart failure should be taken into consideration clinical, ejection fraction, the cognition, physical demands of the job and conditions of this return, the age and NYHA functional classification or Social Security classification used.Introdução: A Previdência Social, no Brasil, é uma seguradora social que garante a renda do segurado quando ele perde sua capacidade laborativa. Dentre os benefícios concedidos temos a aposentadoria por invalidez, sendo que para sua concessão o segurado deve passar por perícia médica que comprove sua incapacidade total e permanente. Quatorze por cento das aposentadorias por invalidez concedidas nos últimos três anos ocorreram devido a doenças do aparelho circulatório, sendo que a via final das maiorias destas doenças é a insuficiência cardíaca. Objetivo: Identificar critérios para determinar incapacidade total e permanente em segurados portadores de insuficiência cardíaca congestiva em perícias previdenciárias. Metodologia: Revisão bibliográfica, sem limite de data, realizada de abril a agosto de 2014, utilizando os seguintes descritores: insuficiência cardíaca, seguro por invalidez e aposentadoria, nas seguintes bases de dados: Pubmed/Medline; BVS (Biblioteca Virtual de Saúde); Scopus; Web of Science; e Cochrane. A legislação previdenciária foi pesquisada. Resultados: Insuficiência cardíaca pode ser considerada incapacitante para mobilidade, tarefas complexas e tarefas de autocuidado, além de cursar com incapacidade cognitiva moderada ou severa. Insuficiência cardíaca como complicação pós-infarto é forte indicador para aposentadoria precoce, tendo como fator prognóstico positivo para retorno ao trabalho idade menor que 60 anos, fração de ejeção maior que 35%, ausência de financiamento durante o afastamento, ausência de ataques de ansiedade e trabalho com baixa exigência física. Discussão: O Grau III ou IV da insuficiência cardíaca, segundo NYHA e a Previdência Social, cursa com incapacidade que, se permanente, dará direito à aposentadoria por invalidez. Exames complementares não devem ser usados de forma isolada. Idade maior que 60 anos, sexo feminino e alta carga de trabalho são fatores de mau prognóstico. Conclusão: Para a avaliação de capacidade laborativa na insuficiência cardíaca devem ser levados em consideração os achados clínicos, a fração de ejeção, a cognição do examinado, a exigência física do trabalho e as condições de retorno a este, a idade do periciando e a classificação funcional utilizada pela NYHA ou da Previdência Social

Avaliação da capacidade laborativa em periciandos portadores de fibromialgia

Social benefi ts are often requested due to symptoms of fi bromyalgia, the most prevalent chronic widespread pain syndrome in the general population, recognized by the World Health Organization (WHO) since 1992. The Court expert is faced routinely with two basic questions: - 1) Is Fibromyalgia a disease that causes labor incapacity? 2) Does this disease have a causal nexus with some labor activity? This study aims to verify the current concept of fi bromyalgia as well as determining the criteria that allow medical-legal evaluation of labor incapacity and the causal nexus with the occupational activities performed by people with fi bromyalgia. For doing so, literature review was performed based on recent publications in major research bases (Pubmed, Scielo and Lilacs). Fibromyalgia is inserted in the group that corresponded to 7.756 sickness benefi ts and 970 benefi ts due to accidents granted in 2010, and 1.927 sickness benefi ts and 242 benefi ts due to accidents until March of 2012, by Social Security. According to literature data the estimated prevalence of the disease is 0.66 to 4% of the population, reaching preferably females. The current diagnostic criteria do not include anymore the tender points, defi ned by the American College of Rheumatology (ACR) in 1990, and comprehend the symptoms unrelated to the limbs, besides the muscular-skeletal pain, which evaluate their intensity. The relation between this disease and the occupational activity is object of discussion, since conditions such as work-related musculoskeletal disorders (MSDs), somatoform disorders and psychiatric disorders are differential diagnoses that use to be diffi cult to be distinguished. Propaedeutic and complementary exams do not completely elucidate the diagnosis. Given these elements, the authors of this paper discourse about the functional consequences of the disease that may justify granting benefi ts like disability retirement or sickness assistance and discuss the medical-expert criteria for assessment of the causal nexus between fi bromyalgia and labor activity exercised by people with fi bromyalgia. The conclusion of this article is that fi bromyalgia can be disabling in consequence of the intensity of the pain and occupational physics demands. Thus, it´s necessary to evaluate labor activity and work environment in order to establish a nexus between work and disease, besides excluding other diagnoses hypotheses. The evaluation of the occurrence of similar symptoms in people who works at the same labor conditions that the worker with fi bromyalgia is also important, since this information guarantees more credibility to the nexus evaluation.Solicitações de benefícios são frequentemente realizadas em decorrência dos sintomas da fibromialgia, que é a síndrome de dor crônica difusa mais prevalente na população geral, reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) desde 1992. O perito judicial defronta-se, rotineiramente, com dois quesitos básicos: - 1) A fibromialgia é uma doença que acarreta incapacidade laborativa? 2) Tal doença tem nexo causal com alguma atividade laborativa? O presente trabalho tem por objetivo verificar o conceito atual da fibromialgia, bem como determinar critérios médico-legais que permitam a avaliação da capacidade laborativa e do nexo causal com as atividades laborativas exercidas por periciandos diagnosticados com fibromialgia. Para tanto, foi realizada revisão bibliográfica baseada em publicações recentes nas principais bases de pesquisa (Pubmed, SciELO e Lilacs). A doença está enquadradada no grupo que correspondeu a um total de 7.756 benefícios de auxílio-doença e 970 de auxílio-doença acidentário concedidos no ano de 2011, e 1.927 benefícios de auxílio doença e 242 benefícios de auxílio-doença acidentário até março de 2012, pela Previdência Social. De acordo com dados da literatura, a prevalência estimada da doença é de 0,66 a 4% da população, atingindo preferencialmente o sexo feminino. Os critérios diagnósticos atuais não contemplam mais os tender points, definidos pelo Colégio Americano de Reumatologia (ACR) em 1990, e englobam os sintomas não relacionados ao aparelho locomotor, além da dor musculo-esquelética, que avaliam a sua intensidade. A relação da doença com a atividade ocupacional é alvo de discussões, uma vez que condições como doenças osteomusculares relacionadas ao trabalho (DORT), doenças somatoformes e distúrbios psiquiátricos costumam ser diagnósticos diferenciais difíceis de serem distinguidos. Exames propedêuticos e complementares não elucidam completamente o diagnóstico. Diante desses elementos, os autores deste trabalho discorrem sobre as repercussões funcionais da doença que possam justificar concessão de benefícios como aposentadoria por invalidez ou auxílio doença e discutem os critérios médico-periciais para avaliação do nexo causal entre a fibromialgia e a atividade laborativa exercida por periciandos portadores da doença. Pôde-se concluir que a fibromialgia pode ser incapacitante devido à intensidade da dor e demanda física da função do periciando. Dessa forma, para estabelecer nexo ocupacional, há necessidade de avaliação da atividade laborativa exercida e do ambiente do trabalho, além da exclusão das demais hipóteses diagnósticas. A avaliação da ocorrência de quadros similares em pessoas que exerçam a mesma função que o autor também é importante, uma vez que tal fato gera maior credibilidade à avaliação do nexo

Educational nursing intervention to reduce the hyperphosphatemia in patients on hemodialysis

Objective: to evaluate the effectiveness of an educational nursing intervention to reduce hyperphosphataemia in chronic renal patients on hemodialysis. Method: quasi-experimental study with 63 hyperphosphatemic patients on hemodialysis. The intervention consisted of developing and providing a printed and illustrated manual to patients containing information on disease control. The participant was asked to complete a daily checklist with the aim to reinforce aspects provided in the manual. Laboratory tests and itching intensity were analyzed at the beginning of the study, and at 30 and 60 days after the educational intervention. Results: the mean age of participants was 58 +/- 13.1 years, with a treatment time of 51.1 +/- 44.7 months. A reduction in serum phosphorus values of 7.06 +/- 1.43 to 5.80 +/- 1.53 (p <0.001) and the intensity of itching after the intervention was observed. Conclusion: the educational nursing intervention was effective in reducing phosphate and decreasing itching in hyperphosphatemic patients.Objetivo: avaliar a efetividade de uma intervenção educacional de enfermagem para redução da hiperfosfatemia em pacientes renais crônicos em hemodiálise. Método: estudo quase experimental realizado com 63 pacientes hiperfosfatêmicos em hemodiálise. A intervenção se constituiu em orientar e disponibilizar um manual impresso e ilustrado aos pacientes, contendo informações sobre o controle da doença. Foi solicitado o preenchimento de um checklist diário, com finalidade recordatória dos aspectos abordados no manual. Os exames laboratoriais e a intensidade do prurido foram analisados no início do estudo, aos 30 e 60 dias após a intervenção educacional. Resultados: a média de idade dos participantes foi 58±13,1 anos e tempo de tratamento de 51,1±44,7 meses. Houve redução dos valores séricos do fósforo de 7,06±1,43 para 5,80±1,53 (p<0,001) e da intensidade do prurido após a intervenção. Conclusão: a Intervenção Educacional de Enfermagem foi efetiva para redução do fosfato e diminuição do prurido nos pacientes hiperfosfatêmicos.Univ Reg Noroeste Estado Rio Grande do Sul, Dept Hlth Sci, Nursing Course, Ijui, RS, BrazilUniv Fed Santa Maria, North Higher Educ Ctr, Palmeira Das Missoes, RS, BrazilUniv Fed Santa Maria, Hlth Sci Ctr, Dept Nursing, Santa Maria, RS, BrazilUniv Fed Santa Maria, Univ Hosp Santa Maria, Santa Maria, RS, BrazilUniv Fed Sao Paulo, Paulista Sch Nursing, Dept Nursing, Sao Paulo, BrazilUniv Fed Sao Paulo, Paulista Sch Nursing, Dept Med, Sao Paulo, BrazilUniversidade Federal de São Paulo, Escola Paulista de Enfermagem, Departamento de Enfermagem. São Paulo-SP, BrasilUniversidade Federal de São Paulo, Escola Paulista de Medicina, Departamento de Medicina. São Paulo-SP, BrasilWeb of Scienc

Blood alcohol levels in suicide by hanging cases in the state of Sao Paulo, Brazil

Suicide is one of the main causes of violent death worldwide, and has become a public health issue. Since alcohol consumption is associated with the increase in the number of suicides and hanging is one of the main methods used worldwide, the present study consists of an epidemiological analysis of BACs in victims of suicide by hanging autopsied in the State of Sao Paulo, Brazil. The objective of the present work was to establish an epidemiological profile and evaluate blood alcohol concentrations in victims of suicide by hanging in the State of Sao Paulo, Brazil, in the year of 2007. A cross-sectional retrospective study was conducted by collection of secondary data from autopsy reports of victims of hanging. According to the present study, positive results for alcohol were higher in male victims, but the mean BAC was higher in women. (C) 2012 Elsevier Ltd and Faculty of Forensic and Legal Medicine. All rights reserved.LIM-40 - HCFMUSP/Legal Medical Institute of Sao PauloLIM40 HCFMUSP/Legal Medical Institute of Sao Paul

Doença Falciforme e aspectos previdenciários / Sickle Cell Disease and social security aspects

A Doença Falciforme (DF) é uma patologia monogênica autossômica recessiva com alta prevalência no Brasil. Segundo o Ministério da Saúde há 25 a 30 mil casos de DF, com incidência de 3.500 casos/ano, com destaque para a Anemia Falciforme que tem o maior impacto clinico social e epidemiológico. Minas Gerais por meio da Fundação Hemominas é pioneira na implantação de uma política de atenção aos portadores de DF, sendo que, desde 1998 a pesquisa para DF foi incluída na triagem neonatal. A maioria dos portadores de DF evolui com períodos de incapacidade laborativa e complicações severas que resultam em afastamento permanente e ou aposentadoria por invalidez. O objetivo deste trabalho foi verificar o número de aposentadorias por DF. Foi realizado um levantamento bibliográfico nas bases de dados científicos, uma busca de dados quantitativos disponíveis nos anuários do Ministério da Previdência Social e uma análise documental metodológica conforme Bardin, no período de janeiro a junho de 2019. Conforme dados do Instituto Nacional do Seguro Social, o total de aposentadorias por invalidez neste período foi de 168.749, sendo 2,96% por DF. Considerando a alta prevalência da DF, o que a torna um problema de saúde pública, o aspecto previdenciário é um assunto de extremo interesse para a discussão de políticas públicas

Diagnóstico e manejo de crises de comprometimento respiratório infantil em serviços de medicina de emergência: Diagnosis and management of childhood respiratory compromise crisis in emergency medical service

INTRODUÇÃO: A insuficiência respiratória aguda é definida como uma disfunção fisiológica com morbidade e mortalidade altas quando o manejo emergencial não é realizado. É a principal consequência do agravamento agudo e imediato da capacidade respiratória e circulatória de diversas comorbidades. Um aspecto crucial para a diminuição da mortalidade infantil é o reconhecimento imediato da emergência pediátrica de etiologia respiratória. OBJETIVO: averiguar e apresentar como é realizado o diagnóstico e o manejo terapêutico de emergências pediátricas de etiologia respiratória METODOLOGIA: Trata-se de uma revisão integrativa de literatura, no período compreendido entre maio e junho de 2022, realizada através de dados fornecidos por meio de uma ampla pesquisa bibliográfica de artigos nas bases de dados Biblioteca Virtual em Saúde, Sistema Online de Busca e Análise de Literatura Médica e Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde com os Descritores em Ciências da Saúde: “Emergências”, “Insuficiência Respiratória” e “Criança”, combinados por meio do operador booleano “AND”. DISCUSSÃO: Por definição, a insuficiência respiratória aguda é a inaptidão do sistema respiratório adquirir oxigênio para prover as demandas teciduais e expelir dióxido de carbono (CO2) originário do diometabolismo das células. Apresenta-se por hipoxemia, hipo/normo/hipercapnia e alterações do equilíbrio ácido-base. Hipoxemia é o contexto em que a pressão parcial de oxigênio em sangue arterial (PaO2) &lt; 50mmHg em recém-nascidos e &lt;60mmHg em crianças, sendo que a hipercapnia é definida quando a PaCO2 &gt; 45mmHg, independentemente da idade. RESULTADOS: A conduta sistematizada de pacientes pediátricos severamente enfermos é a forma mais veloz e eficiente de condução desses casos.&nbsp; Na atualidade, esta sistemática é realizada através da padronização em todos os programas de treinamento de suporte de vida.&nbsp; Em lactentes e crianças, a maior parcela das paradas cardíacas resulta de insuficiência respiratória e/ou choque. O objetivo da abordagem estandardizada é possibilitar a rápida identificação das circunstâncias emergenciais, especialmente dos indicativos de desconforto respiratório, e insuficiência respiratória, para interceder imediatamente e evitar que tais situações progridam para insuficiência cardiopulmonar e posterior parada cardíaca. CONCLUSÃO: Pacientes atendidos no pronto socorro pediátrico podem demandar técnicas avançadas para garantir as vias aéreas pérvias, abrangendo indução inalatória e intubação por meio de broncoscópio ou fibra óptica. Sendo assim, a equipe médica deve estar treinada e apta para manejar emergências pediátricas por causas respiratórias, além de o serviço de saúde conceder suprimento de equipamentos e insumos para esse tipo de atendimento. Devido a possibilidade de eventos pediátricos por má respiração se agravarem para parada respiratória ou cardíaca, a intervenção farmacológica e não farmacológica deve ser prontamente instituída