FORMAÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO COMO DISCIPLINA JURÍDICA: RECORTES E EXCLUSÕES

O texto analisa os limites que definem o Direito Tributário, como ramo jurídico, especialmente sua separação em relação ao Direito Financeiro, e as implicações práticas e atuais que tais limitações trazem para o debate jurídico. Apontam-se dois tipos de recortes metodológicos. Os recortes externos excluem da análise jurídica do tributo considerações relativas à finalidade (Política) e à eficácia (Economia) e os recortes internos afastam a análise jurídica do tributo dos demais ramos jurídicos, inclusive o Direito Financeiro

Uma síntese sobre o magmatismo alcalino do Paraguai Oriental

Alkaline magmatism occurs in six distinct areas of Paraguay and forms bodies of variable size, shape, composition and age. The oldest rocks are found in the north and correspond to the Permo-Triassic Alto Paraguay Province (241 Ma). Four Early Cretaceous events can be distinguished in Eastern Paraguay: the Rio Apa and Amambay Provinces (139 Ma), both predating the tholeiites of the Serra Geral Formation, are located in the northern and northeastern regions, respectively; and the Central (126 Ma) and Misiones Provinces (118 Ma) in the central-eastern and southern regions, respectively. The youngest alkaline rocks are volcanic rocks in Asunción of Tertiary age (59 Ma). Excluding the Alto Paraguay rocks influenced by the Amazonian craton, the emplacement of alkaline bodies is clearly controlled by a tectonic extensional regime that generated NW-SE-trending faults and grabens. Geochemically, Paraguayan alkaline rocks are predominantly miaskitic, with a potassic or sodic affinity, the former being characterized by strongly fractionated rare earth-elements, negative Ta-Nb-Ti anomalies, and high Sr and low Nd radiogenic isotopes. Sodic rocks have slightly positive Ta and Nb anomalies and are less enriched in Sr, approaching bulk earth values. Carbonatites behave similarly to the associated pre-tholeiites potassic rocks. The Sr-Nd-Pb isotope ratios suggest that two main mantle components were involved in the genesis of the Paraguayan rocks: an enriched mantle I component dominated the Early Cretaceous potassic magmatism, and an high 238U/204Pb ou high U/Pb component that was important for the late Early Cretaceous and Tertiary sodic magmatism. The close association of potassic and sodic suites, such as in the Asunción-Sapucai-Villarrica graben, indicates that their parental magmas were derived from a heterogeneous subcontinental mantle, enriched with incompatible elements.Magmatismo alcalino ocorre em seis áreas distintas do Paraguai e forma corpos variáveis quanto ao tamanho, forma, composição e idade. As rochas mais antigas são encontradas no Norte e correspondem à Província Permo-Triássica Alto Paraguai (241 Ma). Quatro eventos do Cretáceo Inferior são reconhecidos no Paraguai Oriental: as Províncias Rio Apa e Amambay (139 Ma), ambas predatando os toleítos da Formação Serra Geral, estão situadas, respectivamente, nas regiões norte e nordeste; e as Províncias Central (126 Ma) e Misiones (118 Ma), respectivamente, nas suas regiões centro-oriental e sudeste. As rochas alcalinas mais novas são as vulcânicas de Assunção, de idade Terciária (59 Ma). À exceção das rochas do Alto Paraguai influenciadas pelo cráton amazônico, a colocação dos outros centros alcalinos é claramente controlada por um regime tectônico extensional que gerou falhas e grábens de orientação NW. Geoquimicamente, as rochas alcalinas paraguaias são em sua quase totalidade miaskíticas, de afinidade potássica ou sódica, com as primeiras caracterizadas por intenso fracionamento dos elementos terras raras, anomalias negativas de Ta-Nb-Ti, e teores altos e baixos, respectivamente, de Sr e Nd radiogênico. Rochas sódicas apresentam anomalias positivas de Ta e Nb e são menos enriquecidas em Sr, com valores próximos ao da ­Terra global. Carbonatitos comportam-se similarmente às rochas potássicas ­pré-toleítos. Isótopos de Sr-Nd-Pb sugerem que dois componentes mantélicos estiveram envolvidos na gênese das rochas paraguaias: um componente EMI dominou o magmatismo potássico do Cretáceo Inferior, e um componente HIMU foi importante para o magmatismo sódico do final do Cretáceo Inferior e Terciário. A estreita associação entre as suítes potássica e sódica, como na região do gráben Assunção-Sapucai-Villarrica, indica que seus magmas parentais foram derivados de um manto subcontinental heterogêneo, enriquecido em elementos incompatíveis.FAPESPNational Research Council and Ministry of University and Researc

A Ocorrência Alcalina de Cananeia, Litoral Sul do Estado de São Paulo: Química Mineral

A ocorrência alcalina de Cananeia, de idade Cretáceo Superior (Ar-Ar, 83,6 Ma), localiza-se no Vale do Ribeira e é representada por dois pequenos corpos: Morro de São João (1,8 km²), na Ilha de Cananeia, e Morrete (0,4 km²), na vizinha Ilha Comprida. Ela é coberta por sedimentos quaternários e constituída dominantemente por rochas intrusivas de natureza sienítica, reunidas em dois grupos principais: álcali feldspato sienitos e quartzo-álcali feldspato sienitos. Microssienitos com textura variada ocorrem subordinadamente. Quanto à mineralogia, as rochas apresentam grande riqueza em feldspatos, sendo mesopertita a fase mais abundante, e plagioclásio, na forma de cristais isolados, de presença tão-somente ocasional. Os máficos consistem dominantemente em clinopiroxênios e anfibólios, enquadrados nos grupos cálcico, cálcico-sádico e sádico, mostrando variações químicas expressivas, que se traduzem principalmente no aumento da relação Fe/Mg e do teor em Na, e da diminuição da concentração em Ca, em função do grau de evolução das rochas. Relações texturais indicam a transformação clinopiroxênio → anfibólio. Biotitas são comuns, sobretudo em associação com anfibólio e opacos, quando ocupam as porções periféricas dos grãos do primeiro mineral e se concentram ao longo de suas fraturas e planos de clivagem. Olivinas, de natureza faialítica, estão raramente preservadas. Os principais acessários incluem opacos, essencialmente magnetita com lamelas exsolvidas de ilmenita, apatita, titanita e zircão. Processos de alteração tardi a pás-magmática podem explicar as texturas de substituição encontradas nos principais minerais primários, bem como as estruturas de exsolução presentes nos feldspatos e opacos.The Cananeia alkaline occurrence of Late Cretaceous age (Ar-Ar, 83.6 Ma) lies in the Ribeira Valley and it is represented by two small bodies: Morro de São João (1.8 km²) in Cananeia Island, and Morrete (0.4 km²), in the neighboring Comprida Island. It is covered by Quaternary sediments and mostly constituted by intrusive rocks of syenitic composition, assembled into two principal groups: alkali feldspar syenites and quartz-alkali feldspar syenites. Microsyenites of variable texture are subordinate. Regarding the mineralogy, the rocks are very rich in feldspars, mesoperthite being the most abundant phase, and plagioclase is only occasionally found as isolated crystals. Mafic minerals consist dominantly of clinopyroxenes and amphiboles, both belonging to the calcic, calcic-sodic and sodic groups and showing significant chemical variations, such as the increase in the Fe/Mg ratio and Na content, and the decrease in Ca, as a function of the degree of evolution of the rocks. Textural relationships show that clinopyroxene reacts to form amphibole. Biotite is common, mainly in association with amphibole and opaques. Biotite and opaques together are found at the borders of amphibole grains or concentrated along their fractures and cleavage planes. Fayalitic olivine is rarely preserved. Most common accessories include opaques, mainly magnetite with exsolved ilmenite lamellae, apatite, titanite and zircon. Late to post-magmatic alteration processes can explain the replacement textures shown by the principal primary minerals and the exsolution structures found in feldspars and opaques

A ocorrência alcalina de cananéia, litoral Sul do Estado de São Paulo: geologia e geocronologia

Novas idades (Ar-Ar e Rb-Sr) são fornecidas para as rochas alcalinas do maciço de Cananéia, no Vale do Ribeira, representado por dois pequenos corpos: Morro de São João (1,8 km²) e Morrete (0,4 km²). São rochas de natureza sienítica, dominantemente intrusivas, cobertas por sedimentos arenosos mais recentes, e têm como encaixante o embasamento pré-Cambriano do Grupo Açungui. Do ponto de vista tectônico, estão associadas ao Alinhamento Guapiara, no limite norte do Arco de Ponta Grossa, além de incluídas na província homônima, a qual reúne grande número de centros alcalinos. Datações radiométricas Ar-Ar em biotita indicam uma idade média de 83,6 Ma para os sienitos, não muito diversa daquela obtida a partir de isócrona de referência Rb-Sr em rocha total para diferentes litologias, apresentando valor de 85,6 ± 2,7 Ma e razão inicial 87Sr/86Sr de 0,70667 ± 0,00014 (MSWD = 1,14). Esses dados confirmam a inclusão do maciço de Cananéia no cronogrupo formado pelas diversas ocorrências alcalinas do Cretáceo Superior.New radiometric ages (Ar-Ar and Rb-Sr) are available for the alkaline rocks from the Cananéia massif in the so-called Ribeira Valley, which is represented by two small bodies (Morro de São João, 1.8 km², and Morrete, 0.4 km²). The rocks are syenitic in composition, dominantly intrusive, covered by recent sediments and emplaced into the Precambrian basement of the Açungui Group. From the tectonic point of view, they are associated with the Guapiara Alignment at the northern limit of the Ponta Grossa Arch and intruded into the homonimous province that includes a great number of alkaline centers. Ar-Ar radiometric determinations in biotite indicate an average age of 83.6 Ma for the syenites, not much different of that given by a Rb-Sr reference isochron on whole rock for different lithologies which yielded an age of 85.6 ± 2.7 Ma, and an initial 87Sr/86Sr ratio of 0.70667 ± 0.00014 (MSWD = 1.14). The data confirm the inclusion of the Cananéia massif within the age group of the Late Cretaceous alkaline occurrences

O programa de integração social e a mobilização de recursos para o desenvolvimento

O objetivo da presente nota é tentar uma quantificação da soma de recursos mobilizada pelo Programa de Integração Social. Visamos somente compará-la com outros recursos utilizados para o financiamento do desenvolvimento econômico, tentando uma avaliação relativa de sua importância para o crescimento futuró da economia, e abandonando outros aspectos importantes do problema, como o impacto do programa na distribuição de renda, nos custos dos fatores de produção etc

Primary treatment of lip and nasal deformity in unilateral cleft lip or cleft lip and palate

INTRODUCTION: Cleft lip and palate, the most frequent congenital craniofacial deformity, mainly affects the upper lip, nose, and palate. One possible treatment is single-stage lip repair with primary rhinoplasty. Here we assessed the correlations among cleft severity, surgical age, and aesthetic results. METHODS: A total of 26 patients with unilateral cleft lip or cleft lip and palate aged 3-12 months underwent surgical lip repair associated with the Göteborg/McComb rhinoplasty technique. Steps before and after surgery were separately evaluated by five plastic surgeons using pictures and the data were analyzed. RESULTS: The average patient age at surgery was 6.5 ± 3.15 months, and only seven patients (26.9%) underwent surgery at 3 months of age as recommended by the protocol. Cleft severity and results quality were associated, whereas surgical age and aesthetic results were not correlated. Results in all cases were considered optimal or satisfactory. CONCLUSIONS: The lip repair technique, which presents good reproducibility and aesthetic results and can be used with other primary treatment techniques for the nose, should be adopted by treatment centers managing cleft lip and palate. Cleft severity is an important factor in results quality; the greater the severity, the worse the results. In the present study, surgical age was not correlated with results quality