Online platforms: concept, role in the conclusion of contracts and current legal framework in Europe

Empresas como Airbnb, Amazon o Craigslist han desafiado los modelos de negocio tradicionales y están cambiando la forma en que las personas tienen acceso a los bienes y servicios. Este artículo explora por qué el concepto de plataforma en línea es adecuado para analizar esta nueva realidad desde un punto de vista contractual. A continuación, se cuestiona la idea de que todas las empresas en las que el producto o servicio es proporcionado por lo que parece ser un tercero son plataformas en línea, utilizando el ejemplo de Uber. Por último, se aporta una breve visión general del marco actual de la UE para reflexionar sobre cómo podría ser un régimen para las plataformas en línea.Companies like Airbnb, Amazon or Craigslist have challenged the traditional business models and are altering the way people have access to goods and services. This article explores why the concept of online platform is adequate to analyse this new reality from a contractual point of view. It then challenges the idea that all companies where the product or service is supplied by what appears to be a third-party are online platforms, using the example of Uber. Finally, it provides a brief overview at the current EU framework to provide a reflection on how a regime for online platforms could look like

Apoio judiciário : garantia de igualdade no acesso ao direito e aos tribunais

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da EmpresaIniciamos este estudo com a análise da conceção e objetivos do sistema de acesso ao direito, passando pela evolução histórica do conceito, pelo enquadramento legal e pelo estudo de direito comparado. Seguimos promovendo análise ao regime jurídico do sistema de proteção jurídica em Portugal, com todas as suas problemáticas teóricas e com as dificuldades que emergem da prática quotidiana de aplicação deste regime. Após um breve olhar sobre a legislação anterior, atenta-se na transformação de prestação judicial em prestação social e nos seus efeitos. Abordam-se as repercussões da construção de uma teia de serviços jurídicos complementares no atual sistema de acesso ao direito e o caminho a trilhar para assegurar a sustentabilidade e eficiência do sistema. Seguidamente, reflete-se sobre o atual paradigma do sistema de acesso ao direito e estudam-se vantagens e desvantagens de um novo modelo organizacional, tecendo-se algumas considerações sobre a qualidade e eficácia do patrocínio judiciário. Posteriormente, fez-se uma abordagem de outros modelos organizacionais do Acesso ao Direito. Concluiu-se assim este ensejo com as notas finais que não tem a pretensão de encerrar a análise desta temática mas apenas finalizar o presente estudo, deixando algumas críticas à fragilidade do sistema e apontando direções, mas sobretudo partilhando reflexões sobre a matéria.With this work, we intend to make some considerations about the structure of legal support & aid in Portugal, through historical evolution, the legal framework and the study of comparative law. This study pretends to analyze the Portuguese legal aid system, exploring problems and theoretical difficulties that arise from its daily appliance. After a brief look throughout previous legislation, we will study the transformation of a judicial benefit into a social profit and analyzing its effects. This research examines the implications of building a web of complementary legal services and illustrates the path to ensure the sustainability and efficiency of the legal aid system. The present study explores, in the context of legal aid, the current paradigm noting the advantages and disadvantages and comparing with new organizational models of legal aid, dedicating to the analysis of quality and effectiveness of legal representation alongside our study aimed to explore other organizational models of legal aid. Lastly, despite the fact that this does not close the subject, we conclude pointing directions, leaving some critics about the fragility of the system, but mostly sharing thoughts on the matter

The role of microRNAs in haematopoiesis and immunity of Drosophila melanogaster

Tese de mestrado, Biologia Evolutiva e do Desenvolvimento, Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciências, 2016A resposta imune de Drosophila melanogaster envolve múltiplas estratégias de defesa que são relativamente conservadas entre animais. De forma geral, esta resposta resulta da interacção entre uma componente humoral, também designada por imunidade sistémica, e uma componente celular, que implica a diferenciação de vários tipos de células especializadas. A imunidade sistémica consiste na produção de péptidos antimicrobianos (PAMs) pelas células do corpo adiposo e de componentes das reacções de melanização e de stress oxidativo que actuam no sentido de neutralizar patogéneos. Os PAMs acumulam-se na hemolinfa e a sua produção ocorre principalmente através das vias de sinalização Toll e Immune defficiency (Imd), que são activadas após o reconhecimento de certos componentes da parede celular de bactérias gram-positivas ou fungos e bactérias gram-negativas, respectivamente. Além disso, existem outras vias de sinalização que tembém podem participar na resposta humoral. A via JNK (JUN N-terminal kinase) é activada por componentes da via Imd e tem um papel importante na indução de apoptose e na remodelação do citoesqueleto e adesão das células. Além disso, está envolvida na resistência ao stress oxidativo. A via JAK-STAT, por sua vez, está relacionada com a resposta à infecção viral e com a produção de citocinas e factores de resposta ao stress. Embora a existência de diferentes cascatas de sinalização confira especificidade à resposta imune, certos tipos de infecção podem levar a uma activação sinergística das mesmas vias. As lesões sépticas (picada com uma agulha embebida em solução bacteriana), por exemplo, activam tanto a via Toll como a via Imd, levando à produção de PAMs como a Diptericina e a Drosomicina. A componente celular da resposta imune de D. melanogaster tem como intervenientes principais os hemócitos (células do sangue), que são descritos como funcionalmente análogos à linhagem mielóide dos vertebrados. Em homeostase, 90% dos hemócitos são plasmatócitos, que têm capacidade fagocítica e contribuem para a activação da produção de PAMs, e 10% são células cristal, que participam nas reacções de melanização e na regeneração de feridas. Além disso, mediante a ocorrência de uma ferida ou de endoparasitismo, há diferenciação de lamelócitos sob o controlo da via JAK-STAT, que são importantes para a encapsulação de microorganismos de maiores dimensões. Os efectores da componente celular da resposta imune são gerados e mantidos através do processo de desenvolvimento designado de hematopoiese, que ocorre ao longo do ciclo de vida em diferentes compartimentos. Nos estadios larvares, onde este processo é mais activo, a glândula linfática é o principal orgão hematopoiético em que células progenitoras dão origem a plasmatócitos e células cristal. Fora deste órgão, existem hemócitos em circulação e em agregados sésseis na epiderme dorsal ao longo dos segmentos corporais. Nestes tecidos existe também proliferação e diferenciação de hemócitos, que se encontram em equilíbrio dinâmico com o compartimento circulatório. Embora a exacta contribuição de cada uma das componentes da resposta imune ainda não esteja bem estabelecida, a sua acção combinada pensa-se que seja importante para a neutralização e eliminação de microorganismos invasores. Os microRNAs (miRNAs), classificados como sequências curtas e não codificantes que actuam através do silenciamento da expressão génica, têm vindo a emergir como reguladores de muitos programas de desenvolvimento animal e de muitas respostas biológicas, incluindo a resposta imune. Enquanto nos vertebrados o repertório de funções descritas para os miRNAs inclui tanto a regulação da diferenciação e proliferação celular durante a hematopoiese, como a produção de anticorpos e citocinas, nos invertebrados, e particularmente em D. melanogaster, a informação relativa à função dos miRNAs torna-se relativamente escassa. Este projecto pretende abordar esta questão e dissecar o papel destas sequências no sistema imune de D. melanogaster, através de screens sistemáticos que englobam a maioria dos microRNAs presentes no genoma deste organismo modelo. Incidindo tanto no processo de hematopoiese larvar, que dá origem aos efectores da componente celular, como na resposta imune sistémica dos adultos, cuja função influencia a resistência à infecção bacteriana, os nossos resultados indicam que vários miRNAs têm papéis regulatórios importantes nestas duas vertentes da resposta imune. Os resultados obtidos através de infecção sistémica com Pseudomonas entomophila e Pseudomonas putida, duas bactérias do tipo gram-negativo, mostram que as delecções dos mir-317 e mir-137 aumentam a susceptibilidade à infecção bacteriana, causando taxas de mortalidade elevadas. Por outro lado, a delecção do cluster mir-100/let-7/mir-125 revela uma redução da mortalidade no contexto de infecção, provavelmente relacionada com uma maior resistência ou tolerância à infecção com bactérias gram-negativas. Apesar de apresentarem dinâmicas opostas entre as duas bactérias testadas, também as delecções do mir-31b e do mir-2b-1 apresentam diferenças significativas na susceptibilidade à infecção bacteriana. De acordo com as previsões bioinformáticas, os alvos destas sequências incluem vários componentes da resposta imune sistémica, nomeadamente proteínas das vias Imd e Toll, assim como componentes importantes para a regulação da resposta de stress oxidativo. Além disso, estes miRNAs têm como alvos proteínas importantes para a fisiologia geral do organismo, que também podem impactar a sobrevivência após infecção bacteriana. Por sua vez, os miRNAs também desempenham funções importantes na hematopoiese em D. melanogaster, particularmente no que toca à adesão e diferenciação de vários tipos de hemócitos. Os nossos resultados indicam que as delecções do mir-969 e do mir-124 causam aumento e diminuição da densidade de plasmatócitos nos agregados sésseis, respetivamente. Isto tem consequências para os números de células cristal, que dependem do correcto estabelecimento da densidade de plasmatócitos, já que estas se transdiferenciam a partir dos mesmos. Estas duas sequências de miRNAs têm como alvos genes importantes para a adesão e migração celular, processos estes que podem influenciar a densidade de plasmatócitos nos órgãos hematopoiéticos de D. melanogaster. A delecção do mir-1 em heterozigotia, por sua vez, revelou um decréscimo significativo na densidade de células cristal, indicando que este miRNA tem um papel importante na regulação da transdiferenciação deste tipo celular, processo este que é mediado pela sinalização Notch. A previsão bioinformática dos alvos desta sequência revela que o mir-1 inclui vários componentes da via de sinalização Notch, reforçando a ideia de que poderá regular o processo de diferenciação de células cristal. Finalmente, a delecção do mir-980 causa uma redução acentuada nos números de plasmatócitos e células cristal, levando a uma disrupção da estrutura e integridade dos tecidos hematopoiéticos larvares. Isto deve-se a uma diferenciação ectópica de lamelócitos, que entram em circulação e levam à formação de tumores melanóticos, como resultado da encapsulação exacerbada dos própios tecidos. A análise in silico dos alvos do mir-980 revelou que o mRNA de domeless, que codifica para o receptor da via JAK-STAT, interage fortemente com o mir-980. Uma vez disrompido o mecanismo de silenciamento deste gene, por via da delecção do mir-980, a sobreexpressão de Domeless poderá levar à activação da via JAKSTAT e consequentemente à diferenciação exacerbada de lamelócitos. Resultados preliminares revelam que a remoção do mir-980 causa uma mudança no padrão de activação da via JAK-STAT, possivelmente em tecidos como o corpo adiposo ou os músculos somáticos e uma pequena percentagem de hemócitos. No futuro, a análise detalhada da origem dos vários fenótipos observados permitirá a caracterização e compreensão do impacto deste mecanismo de regulação na resposta imune de D. melanogaster. Particularmente, será importante analisar o tempo e local de expressão dos miRNAs candidatos e os seus alvos, assim como a nessecidade e a suficiência de cada uma destas sequências para regulação dos vários mecanismos que contribuem para a resposta imune de D. melanogaster.The immune response of Drosophila melanogaster involves multiple innate defences that are conserved in higher organisms and have been largely characterized. Consisting of an interaction between a humoral and a cellular component, it is essential for the neutralization and elimination of invading microorganisms. While the humoral defences refer mainly to the production of antimicrobial peptides (AMPs), cellular defences include different haemocyte-mediated responses like phagocytosis, melanization and encapsulation. MicroRNAs, short non-coding sequences that silence gene expression, are emerging as regulators of several developmental programs and biological responses, including the immune response. Furthermore, they have been implicated in processes like antibody switching and lineage determination in mammalian haematopoiesis or regulation of AMP levels in D. melanogaster. Here we proposed to dissect the role of these sequences in the immune system of D. melanogaster by performing a systematic loss-of-function screen that covers the majority of microRNAs present in its genome. Focusing on both the larval haematopoiesis and the adult systemic response, we have revealed a set of candidate microRNAs that are important for the regulation of resistance to bacterial infection and haemocyte differentiation. Our results indicate mir-317 and mir- 137 loss-of-functions dramatically increase susceptibility to bacterial infection by Pseudomonas entomophila and Pseudomonas putida, leading to high mortality rates. On the other hand, the mir- 100/let-7/mir-125 cluster knock-out shows a significant decrease in mortality, related to higher resistance or tolerance to gram-negative bacterial infection. Furthermore, we have shown that mir-124 and mir-969 impact plasmatocyte adhesion, influencing the density of cells in the sessile haemocyte clusters of larvae. Deletion of mir-1 is important for the regulation of the differentiation of crystal cells, which are mainly involved in melanization and wound healing. Finally, we have shown that mir- 980 loss-of-function causes ectopic lamellocyte differentiation, a cryptic cell type that is crucial for the encapsulation mechanism and normally triggered upon parasitoid wasp infection. In silico predictions have revealed that these candidates can directly target immune-related genes and modulate their expression levels. Further investigation will allow us to provide a better understanding of the impact of these microRNAs on their corresponding targets and the immune response pathways that include them

Application of a newly developed software program for image quality assessment in cone-beam computed tomography

The purpose of this study was to apply a newly developed free software program, at low cost and with minimal time, to evaluate the quality of dental and maxillofacial cone-beam computed tomography (CBCT) images.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Recovery of depleted miR-146a in ALS cortical astrocytes reverts cell aberrancies and prevents paracrine pathogenicity on microglia and motor neurons

Copyright © 2021 Barbosa, Gomes, Sequeira, Gonçalves-Ribeiro, Pina, Carvalho, Moreira, Vaz, Vaz and Brites. This is an open-access article distributed under the terms of the Creative Commons Attribution License (CC BY).Reactive astrocytes in Amyotrophic Lateral Sclerosis (ALS) change their molecular expression pattern and release toxic factors that contribute to neurodegeneration and microglial activation. We and others identified a dysregulated inflammatory miRNA profile in ALS patients and in mice models suggesting that they represent potential targets for therapeutic intervention. Such cellular miRNAs are known to be released into the secretome and to be carried by small extracellular vesicles (sEVs), which may be harmful to recipient cells. Thus, ALS astrocyte secretome may disrupt cell homeostasis and impact on ALS pathogenesis. Previously, we identified a specific aberrant signature in the cortical brain of symptomatic SOD1-G93A (mSOD1) mice, as well as in astrocytes isolated from the same region of 7-day-old mSOD1 mice, with upregulated S100B/HMGB1/Cx43/vimentin and downregulated GFAP. The presence of downregulated miR-146a on both cases suggests that it can be a promising target for modulation in ALS. Here, we upregulated miR-146a with pre-miR-146a, and tested glycoursodeoxycholic acid (GUDCA) and dipeptidyl vinyl sulfone (VS) for their immunoregulatory properties. VS was more effective in restoring astrocytic miR-146a, GFAP, S100B, HMGB1, Cx43, and vimentin levels than GUDCA, which only recovered Cx43 and vimentin mRNA. The miR-146a inhibitor generated typical ALS aberrancies in wild type astrocytes that were abolished by VS. Similarly, pre-miR-146a transfection into the mSOD1 astrocytes abrogated aberrant markers and intracellular Ca2+ overload. Such treatment counteracted miR-146a depletion in sEVs and led to secretome-mediated miR-146a enhancement in NSC-34-motor neurons (MNs) and N9-microglia. Secretome from mSOD1 astrocytes increased early/late apoptosis and FGFR3 mRNA in MNs and microglia, but not when derived from pre-miR-146a or VS-treated cells. These last strategies prevented the impairment of axonal transport and synaptic dynamics by the pathological secretome, while also averted microglia activation through either secretome, or their isolated sEVs. Proteomic analysis of the target cells indicated that pre-miR-146a regulates mitochondria and inflammation via paracrine signaling. We demonstrate that replenishment of miR-146a in mSOD1 cortical astrocytes with pre-miR-146a or by VS abrogates their phenotypic aberrancies and paracrine deleterious consequences to MNs and microglia. These results propose miR-146a as a new causal and emerging therapeutic target for astrocyte pathogenic processes in ALS.This work was supported by the Research Grant of the Santa Casa Scientific Research Program on ALS, by Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), Portugal, Project Ref. ELA-2015-002 (to DB). Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) also supported the project PTDC/MED-NEU/31395/2017 (to DB), PTDC/MED-QUI/30021/2017 (to RM) and iMed. ULisboa (UIDB/04138/2020 and UIDP/04138/2020), together with Programa Operacional Regional de Lisboa and the Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (LISBOA-01-0145-FEDER-031395 to DB). Individual fellowships MB (SFRH/BD/129586/2017), CG (SFRH/BD/102718/2014), AV (SFRH/BPD/76590/2011), and JG-R PD/BD/150342/2019 were from FCT. CS was a research fellowship recipient from SCML.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Assessing radiobiological effects of low doses of ionizing radiation on zebrafish muscle by two-dimensional gel electrophoresis

Introduction: This work relates with the application of zebrafish - Danio rerio - to the study of radiobiological effects of low doses of ionizing radiation. In recent years, the use of zebrafish has grown considerably, pointing more and more as a very interesting model in biomedical research, essentially because of the level of homology shared with the human genome, complemented by an easy and reasonably affordable practical side. The two-dimensional gel electrophoresis (2DGE) is a method used for the analysis of complex protein mixtures from biological samples. This method allows the detection of differences in protein expression under different conditions, so allowing creating relations between those differences and the irradiations that were in their basis. The present work aimed at evaluating proteome changes in the zebrafish muscle caused by low doses of X-rays exposure

Remdesivir and corticosteroids in the treatment of hospitalized COVID-19 patients

okCoronavirus disease 2019 (COVID-19) is a pandemic infection caused by the newly discovered severe acute respiratory syndrome coronavirus 2. Remdesivir (RDV) and corticosteroids are used mainly in COVID-19 patients with acute respiratory failure. The main objective of the study was to assess the effectiveness of remdesivir with and without corticosteroids in the treatment of COVID-19 patients. We conducted a prospective observational study, including adult patients consecutively hospitalized with confirmed COVID-19 and acute respiratory failure. Patients were divided according to treatment strategy: RDV alone versus RDV with corticosteroids. The primary outcome was the time to recovery in both treatment groups. We included 374 COVID-19 adult patients, 184 were treated with RDV, and 190 were treated with RDV and corticosteroid. Patients in the RDV group had a shorter time to recovery in comparison with patients in the RDV plus corticosteroids group at 28 days after admission [11 vs. 16 days (95% confidence Interval 9.7-12.8; 14.9-17.1; p = .016)]. Patients treated with RDV alone had a shorter length of hospital stay. The use of corticosteroids as adjunctive therapy of RDV was not associated with improvement in mortality of COVID-19 patients.publishersversionpublishe

Assessing Radiobiological Effects of Low Doses of Ionizing Radiation on Zebrafish by Bidimensional Gel Electrophoresis

Aim: This paper relates with a specific task from a larger research project oriented to the development and application of the Zebrafish – Danio rerio – to the study of radiobiological effects of medical diagnostic level – low doses – of ionizing radiation

a preliminary report

© European Association of Hospital Pharmacists 2021. No commercial re-use. See rights and permissions. Published by BMJ.OBJECTIVES: Since the outbreak of severe acute respiratory syndrome coronavirus-2 (SARS-CoV-2), the pressure to minimise its impact on public health has led to the implementation of different therapeutic strategies, the efficacy of which for the treatment of coronavirus disease 2019 (COVID-19) was unknown at the time. Remdesivir (REM) was granted its first conditional marketing authorisation in the EU in June 2020. The European Medicines Agency (EMA) and local health authorities all across the EU have since strongly recommended the implementation of pharmacovigilance activities aimed at further evaluating the safety of this new drug. The objective of this study was to evaluate adverse drug reactions (ADRs) attributed to either REM or hydroxychloroquine (HCQ) in patients hospitalised for COVID-19 in Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, a Portuguese hospital centre based in Lisbon. We present the preliminary results reporting plausible adverse effects of either HCQ or REM. METHODS: An observational cohort study was carried out between 16 March and 15 August 2020. Participants were divided into two cohorts: those prescribed an HCQ regimen, and those prescribed REM. Suspected ADRs were identified using an active monitoring model and reported to the Portuguese Pharmacovigilance System through its online notification tool. The ADR cumulative incidence was compared between the two cohorts. RESULTS: The study included 149 patients, of whom 101 were treated with HCQ and the remaining 48 with REM. The baseline characteristics were similar between the two cohorts. A total of 102 ADRs were identified during the study period, with a greater incidence in the HCQ cohort compared with the REM cohort (47.5% vs 12.5%; p<0.001). Causality was assessed in 81 ADRs, all of which were considered possible. CONCLUSIONS: Real-world data are crucial to further establish the safety profile for REM. HCQ is no longer recommended for the treatment of COVID-19.publishersversionpublishe