Rudolf von Jhering e a genealogia da ética: o devir histórico como determinante da procedência do sentimento jurídico * Rudolf von Jhering and the genealogia ethics: the becoming history as determining the origin of the legal sense

O presente artigo tem como base a conferência dada por Rudolf von Jhering em 12 de março de 1884 para a Sociedade Jurídica de Viena, intitulada "Sobre o nascimento do sentimento jurídico". O objetivo é demonstrar algumas reflexões surpreendentes e pouco conhecidas deste importante jurista, enfatizando, em especial, a importância que ele atribui ao devir histórico na formação do sentimento jurídico, apostando que o sentido do direito é modelado pela história e não proveniente das leis naturais eternas. Jhering, propondo uma tarefa genealógica, defende de forma contundente um historicismo ético e jurídico que o distancia de um relativismo absoluto como o das clássicas posições jusnaturalistas, completamente ahistóricas, que se revela extremamente interessante para as reflexões atuais sobre a filosofia do direito.

Medo, Política e Direito: da legalidade espiritual à legalidade prática das formas de vida entre Comte, Freud e Nietzsche

O presente artigo pretende apresentar uma proposta sobre pensar a possibilidade de se restaurar no homem sua relação com o passado e, nesse processo de resgate verificar novos horizontes de possibilidades, uma vez que genealogicamente o homem é um fruto bem elaborado da perplexidade de sua própria condição existencial, já é tempo de se avançar para uma compreensão que nos projete para fora do ambiente de uma ilusão medrosa, sendo este, talvez, o primeiro passo para se repensar as formas de vida que encontram no direito - em sua relação imediata com a vida - um ponto inegável que se refere da legalidade espiritual - a ordenação de um controle do externo e do interno - até a legalidade prática das formas de vida que têm como instrumento principal o direito e o exercício da violência. Nesse medida, o contexto do artigo é o de uma ambivalência que se dá nos limiares da política e do direito

Introdução ao direito: teoria, filosofia e sociologia do direito

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 34.01 A134

A GÊNESE DO DIREITO ENTRE KELSEN E NIETZSCHE

O presente artigo tem por escopo investigar a gênese do processo de formação do direito. Com o intuito de ir além das tratativas tradicionais empregadas e reconhecendo o direito enquanto uma criação humana, um produto da linguagem, a proposta visa a uma junção radical e delimitada entre Kelsen e Nietzsche, que apesar de aparentemente se distanciarem filosoficamente, na realidade, possuem, ao menos nessa seara, interessantes pontos de aproximação. De modo consequente à reflexão proposta surgem também importantes considerações sobre o afastamento do pensamento jurídico de ambos os autores, o que, conjuntamente com a abordagem inicial revela um profícuo ambiente de estudo da filosofia do direito