Coloniality, subalternity and narratives of resistance in an afro-ecuadorian community

Partindo-se de um campo etnográfico dedicado à realidade da comunidade afro-equatoriana “La Chiquita”, nomeadamente quanto à sua luta pelo território ancestral que é-lhe de direito face à desterritorialização promovida pelo avanço do monocultivo de palma azeiteira, propomos: (I) compreender a dimensão da «colonialidade» do Estado no interior deste conflito, incluindo-se o ethos disciplinar e institucional que interpreta a negritude; e (II) identificar e analisar as diversas formas de resistência desta comunidade em resposta a tal estrutura sociopolítica vertical, trazendo à tona as narrativas do seu contexto desde uma crítica centrada na epistemologia e na sociologia jurídica.Departing from an ethnographic fieldwork dedicated to the reality of the afro-ecuadorian community of “La Chiquita”, in particular on its struggle concerning their ancestral territorial integrity in response of a growing dispossession process orchestrated by oil palm monocultures in Ecuador, we propose: (I) comprehend the “coloniality” of the State within this conflict, including the disciplinary and institutional ethos in interpreting blackness; and (II) identify and analyze the various forms of resistance of this community in response to such vertical sociopolitical structure, bringing out their narratives in context from a criticism focused on epistemology and the sociology of law

AS RÁDIOS COMUNITÁRIAS COMO CONCRETIZADORAS DOS DIREITOS HUMANOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS

O presente estudo versa sobre o papel das rádios comunitárias como concretizadoras dos direitos econômicos, sociais e culturais. Examina ainda alguns limites impostos às rádios comunitárias, aí compreendidos o monopólio dos meios de comunicação e a cultura jurídica positivista, e seus prejuízos aos direitos humanos fundamentais

Para una Socio-antropología Jurídica poscolonial: del "ethos" occidental a las narrativas de resistencia afroecuatorianas (Toward a Post-colonial Socio-anthropology of law: from the western "ethos" to the Afro-Ecuadorian narratives of resistance)

Partiendo de un trabajo de campo etnogr&aacute;fico dedicado a la realidad de la comunidad afro-ecuatoriana La Chiquita, especialmente respecto a su lucha por el territorio ancestral a que tienen derecho, frente a la desterritorializaci&oacute;n promovida por el avance del monocultivo de palma aceitera, nos proponemos: I) comprender la dimensi&oacute;n de la colonialidad del Estado al interior de este conflicto, incluyendo el ethos disciplinar e Institucional que interpreta la negritud; y II) identificar y analizar las diversas formas de resistencia de esta comunidad en respuesta a esa estructura sociopol&iacute;tica vertical, incorporando al an&aacute;lisis las narrativas de su contexto desde una cr&iacute;tica centrada en la epistemolog&iacute;a y en la socio-antropolog&iacute;a jur&iacute;dica. Departing from an ethnographic fieldwork dedicated to the reality of the Afro-Ecuadorian community of La Chiquita, in particular on its struggle concerning the integrity of the ancestral territory in response of a growing dispossession process orchestrated by oil palm monocultures in Ecuador, we propose: (I) an overview to comprehend the coloniality of the State within this conflict, including the disciplinary and Institutional ethos in interpreting blackness; and (II) identify and analyze the various forms of resistance of this community in response to such vertical sociopolitical structure, exposing their narratives in such a context from a criticism focused on epistemology and the sociology of law. DOWNLOAD THIS PAPER FROM SSRN: http://ssrn.com/abstract=3133055</a

Advocacias com e para comunidades negras rurais: diálogo de saberes e direito ao território no Brasil e no Equador

Tese de doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de CoimbraA presente tese intitulada “Advocacias com e para comunidades negras rurais: diálogo de saberes e direito ao território no Brasil e no Equador”, versa sobre dois estudos de casos – decorridos entre 1990 e 2015 – em que analiso as práticas e os saberes emergidos da atuação de comunidades negras e de organizações de advocacia, atuantes na defesa do direito coletivo destas comunidades ao território ancestral. No Equador, o estudo de caso envolve a comunidade negra La Chiquita e a organização de advocacia ambiental Corporación Ecolex. No Brasil, trata-se da comunidade quilombola da Ilha da Marambaia e da organização de advocacia em direitos humanos Centro de Assessoria Jurídica Popular Mariana Criola. O objetivo é conhecer, analisar e comparar como as práticas e os saberes dessas comunidades e de seus advogados interagiram e dialogaram ao longo do processo de reivindicação ao território. Busca ainda responder quais os impactos dessa interação na luta comunitária das comunidades La Chiquita e Marambaia. Além disso, analisa como se caracteriza o tipo de advocacia praticada pelas duas organizações considerando, particularmente, a relação e a ‘concepção metodológica’ de trabalho adotada. Ao longo do trabalho, a metodologia de pesquisa utilizada foi o estudo de caso alargado (Santos, 1983; Burawoy, 1998), com suporte em diferentes métodos, entre eles: a observação participante, o grupo focal (focus group), a análise documental, os registros em nota de campo, entre outros. Os debates teóricos recorrem ao campo das Epistemologias do Sul e aos estudos sociojurídicos críticos. A modo de conclusão, a investigação verifica que há uma pluralidade de práticas e saberes ‘nascidos na luta’ e ‘úteis à luta’, evidenciados na ação das comunidades e no trabalho jurídico das organizações de advocacia. Constata ainda que Mariana Criola e a Corporación Ecolex constituem modalidades de advocacia distintas: a primeira corresponde à advocacia popular e a segunda à advocacia de interesse público’. São ainda representativas de uma prática jurídica ‘com’ ou ‘para’ as comunidades que assessoram. Por fim, conclui que a interação e o diálogo entre as práticas e saberes das comunidades e das advocacias oscilou entre períodos de maior e menor articulação, impactando o processo organizativo comunitário e os períodos e ascenso e descenso de suas lutas.This Ph.D. thesis has examined two case studies – for the time period of 1990 to 2015 – in which it has analyzed the practices and knowledge that have emerged from the actions conducted by Latin-American rural black communities and legal advocacy organizations that specialize in the defense of human rights and the environment, and that are active in defending the right to ancestral territory. The case study in Ecuador involved the black community of La Chiquita and the environmental advocacy organization Corporación Ecolex. In Brazil, the case involved the quilombola community of the Island of Marambaia and the human rights advocacy organization Centro de Assessoria Popular Mariana Criola. The objective was to analyze and to compare the practices and knowledge of these communities and their lawyers, as well as to see how these practices and knowledge have interacted and dialogued throughout the process of claiming the communities´ ancestral territories. In addition, the study answered the question what are the impacts of this interaction of the communities and their lawyers` practices and knowledge on the communities´ struggles? Furthermore, it also analyzed what methodologies were adopted by the lawyers for their work with the communities. The methodology that was used in this thesis was extended case study (Santos, 1983; Burawoy, 1998). This was supported with the use of participant observation, focus groups, an analysis of documents, among others. The theoretical debates were based on the theoretical field of the Epistemologies of the South as well as that of critical socio-legal studies. In its conclusion, this investigation verified that there exists a plurality of 'born in the struggle' and 'useful to the fight' practices and knowledge. This was evident in the actions that were taken by the communities and their lawyers. It also took note of the fact that Mariana Criola and Ecolex used different methodologies in their legal practice. The aforementioned was representative of a legal practice 'with', and the latter was representative of a legal practice 'for' the communities that they represented. Finally, it concluded that the interaction between the practices and knowledge of the communities and those of their lawyers oscillated between periods of greater and shorter articulation. This impacted the community organization process and the periods of growth and stagnation of the two struggles

Advocacia popular : práticas jurídicas e sociais no acesso ao direito e à justiça aos movimentos sociais de luta pela terra

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2010.A presente dissertação analisa e discute em que medida a prática da advocacia popular têm possibilitado o acesso ao direito e à justiça aos movimentos sociais de luta pela terra. Para tanto, realizou-se uma pesquisa de campo junto a advogados populares integrantes da Rede Nacional de Advocacia Popular (RENAP) explorando-se o significado da advocacia popular, sua pedagogia de trabalho, seus princípios inspiradores e suas estratégias jurídico-políticas. Tal discussão encontra-se inserida no âmbito dos conflitos agrários que ocorrem no Brasil, bem como do atual contexto de globalização hegemônica neoliberal. Parte-se de uma concepção de acesso ao direito e à justiça em diálogo com o contexto jurídico e político de busca pela efetividade dos princípios constitucionais, em especial, o da função social da propriedade, e de reconhecimento dos participantes dos movimentos de luta pela terra como sujeitos coletivos de direitos e protagonistas das mudanças sociais. Verifica-se ao longo deste estudo que a advocacia popular tem produzido impactos importantes no campo social, jurídico e institucional notadamente no que se refere a decisões do Poder Judiciário mais avançadas e sensíveis à causa social e a um paradigma interpretativo da lei que privilegia o direito coletivo e os direitos humanos fundamentais. _______________________________________________________________________________ ABSTRACTThis dissertation examines the way in which people's law practice (advocacia popular) has facilitated access to justice for the movement of landless peasants in Brazil. The dissertation in based on field research conducted with people's lawyers, associated to the National Network of People's Law Practice (Rede Nacional de Advocacia Popular - RENAP). The research explores several dimensions of people's law practice: its pedagogy, its principles and its legal and political stratagies. The context for this discussion is the agrarian conflicts in Brazil, as well as the current process of neoliberal hegemonic globalization. The point of departure of the dissertation is a notion of access to law and justice that enters into dialogue with the political and legal setting, in order to make constitutional principles effective. In particular, it focuses on issues such as the social function of property and the recognition of the movement of landless peasants as entitled to rights and agents of social change. The text establishes that people's law practice has had a significant social, legal and institutional impact. In particular, its effectiveness is visible in progressive decisions of the judiciary and in an emerging legal paradigm focused on collective rights and the fundamental human rights