Post legal positivism: new paradigm of legal science (jurisprudence) and practice in Brazil

The relation between law, moral, society and science is shifting in Brazil as it is changing in democratic contemporary societies. This paper proposes to reflect about this change in the Brazilian legal and social context. Jurisprudence and legal practice have been transformed intensively after the Brazilian redemocratization that began in 1985 and Federal Constitution of 1988. In the field of Jurisprudence (Legal Theory), a new legal theory called post-positivism progressively has been overcoming legal critical studies and legal positivism. In recent years, ideas as any moral values can be improved by law (positivism) or law is one of many oppressive institutions in capitalist society (legal critical studies – Marxism) have been losing place in legal theory. Nowadays, when Brazilian Constitution implements just society and legal system, different from the authoritarian military regime (1964 – 1985), it is difficult to work with a complete relativistic idea of law (positivism) or difficult to accept that law is necessarily oppressive in capitalistic societies. Otherwise the idea of science in law at post-positivistic point of view try to overcome in a dialectic way a pure science methodology (normativistic positivism) and the complete political and economic studies of law (critical legal studies – Marxism). After that, the text will show that Brazilian legal practice have changed intensively after post positivistic methodology of law and will reflect about same dilemmas of post-positivism in Brazil in the legal theory and practice

IMAGENS DA CIÊNCIA EM PORTUGAL, SÉC.XVIII-XX

Este livro surgiu no âmbito de um projecto de investigação que teve como objectivo estabelecer ligações de intelegibilidade entre a História da Cultura e História da Ciência. O terreno laboratorial foi um país da Europa do Sul, marcado quer pelo fascínio pedagógico e revolucionário das Luzes, quer pela busca de uma legitimidade científica, impondo retóricas de dis curso político e ideológico inovadoras no espaço público existente, na vira gem do século XIX para o século XX. Em Portugal, em nosso entender nos últimos dez anos tem-se esbatido o divórcio historiográfico entre a visão internalista e a externalista da História da Ciência. Para tal muito contribuiu o magistério de Rómulo de Carvalho, de Luís de Albuquerque e de José Sebastião da Silva Dias. Num outro regis to, o da construção de memórias comemorativas de timbre científico e acadé mico, a Universidade de Coimbra promoveu colóquios sobre a fundação da Universidade e os vários impactos projectados pela reforma pombalina de 1772, assim como a Academia das Ciências de Lisboa, a propósito do seu duplo centenário. As publicações destas realizações científicas estabelecem o ponto de situação por sectores científicos, possibilitando a convivência de historiadores de diferentes áreas de especialização com profissionais das Ciências exteriores ao paradigma das Ciências Humanas e Sociais. Ao longo dos anos noventa, as Universidades portuguesas têm vindo a possibilitar a criação de Centros de História e Filosofia da Ciência e da Tecnologia, proporcionando um encontro salutar entre profissionais do tempo e do espaço para trabalharem as palavras e as coisas da ciência e da cultura científica

Ciência, Cientismo e Metaciência em Antero de Quental.

102 Jan.-Dez. 1992, p. 209-245

Bibliografia de Abel Salazar

Fontes manuscritas e fontes impressas

O Ser e o Haver das Polémicas de Abel Salazar

Um relance sobre a actividade cultural de Abel Salazar entre 1935-40, mostra-nos que ela sofre, relativamente ao período anterior, um importante desvio estratégico. Entre 1932 e 1934, as actividades de "extensão universitária" e de divulgação cultural em que se envolvera - exceptuando as suas conferências na Universidade Popular de Lisboa e na Associação de Jornalistas e Homens de Letras do Porto - tinham sido da iniciativa de estudantes republicanos, da sua imprensa e das suas associações (Associação Profissional dos Estudantes de Medicina do Porto, Associação dos Estudantes de Medicina de Lisboa, Centro Académico Republicano de Coimbra e os periódicos estudantis Liberdade, Gérmen, Medicina e Outro Ritmo)

A revolução pela arte em Eça de Queirós.

104 Jan.-Dez. 1994, p. 273-286

O despertar dos intelectuais: o "filósofo" das Luzes

Substantivado apenas por ocasião do "caso" Dreyfus(1898) - sobretudo através do célebre Manifesto dos Intelectuais, onde se revelam, publicamente organizados, não por quaisquer estatutos escritos mas por um conjunto de princípios e regras deontológicas, tacitamente, assumidas 1_ parece que só, adjectivamente, e por associação analógica se deve falar de intelectuais, no século XVIII. Esta conclusão não é, contudo, consensual, havendo mesmo quem afirme que o século XVIII foi a sua "idade de ouro", o século em que atingiram o seu apogeu e máxima lnfluêncla". A verdade é que se o conceito de "intelectual" só com o "caso" Dreyfus revestiu contornos semânticos, explicitamente, definidos e, publicamente, debatidos, não é menos verdade que há intelectuais, hoje, que não lhes repugna ver - pelo contrário! - no "caso" de Sócrates e no daimon socrático a atitude que, com mais propriedade, define a teoria e a prática do intelectual

A família no Antigo Testamento

In spite of the sons and daughters received their names from their mother’s, at some point in Israel's history, in fact, the society was patriarchal. Women were considered inferior, but it was the mothers who were in charge of their children's upbringing. The man married to several wives and also possesed concubines. The children were considered as blessings. To the fathers were consign the task of teaching the religious tradition and the profession to their sons.A pesar de que los niños recibiesen su nombre de la madre, en algún momento de la historia de Israel, de facto, la sociedad era patriarcal. Las mujeres eran consideradas inferiores, pero la educación de los niños era realizada por las madres. El hombre casaba con varias esposas, además de tener concubinas. Los niños eran considerados bendiciones. A los padres se les dio la tarea de la enseñanza de la religión tradicional y la profesión a sus hijos.Apesar dos filhos(as) receberem o seu nome pela mãe, em algum momento da história de Israel, na verdade, a sociedade era patriarcal. As mulheres eram consideradas inferiores, mas às mães cabia a educação dos filhos (as). O homem casava com diversas esposas além de possuir concubinas. Os filhos (as) eram considerados bênçãos. Aos pais era confiada a tarefa de ensinar a tradição religiosa e a profissão aos filhos homens

As desventuras políticas dum 'clerc': Rodrigues Lapa

A política foi sempre objecto de maior ou menor apetência e intervenção das élites. Com a recessão setecentista do providencialismo divino e a secularização do poder político, por um lado, e, por outro, com a assunção categórica do individualismo (sobretudo, por obra do protestantismo e do cartesianismo) e dum novo paradigma de inteligibilidade do homem, caucionado, gnoseologicamente, por uma razão natural, "geométrica" e experimental, as élites, que controlavam os saberes cientifico-naturais, chamaram, também, a si. O controle dos critérios da verdade e do bem, e, consequentemente, os fundamentos não só dos saberes e poderes da sua "especialidade" mas dos saberes e poderes "in genere"