Climate and Energy Policies in Brazil: a dialogue on CCS activities to promote carbon dioxide emissions reduction

Considering the interaction between climate and energy policies, this paper analyzes the activities of Carbon Capture and Storage in the Brazilian context of public choices. The methodology of the work consists of normative and bibliographical revision, using the qualitative and deductive methods. The hypothesis of this research corroborates the thesis that the governance of Carbon Dioxide Capture and Storage activities in Brazil is found in the already existing configuration proposed for public policies directed to climate and energy changes in the country

Justiça e sustentabilidade: a destinação dos royalties de petróleo

This paper aims to define the principle of justice intrageneration and intergeneration by creating the idea of the humankind as one. It proposes the principle as a standard of the allocation of the government takes from the production of hydrocarbons. It assumes as a basic purpose of the public policies the sustainability of quality of life on the Earth. Thus, it argues that the allocation of the government take on public policies should reflect the needs of each place, considering the vocation of its territorial development, as well as the integral sustainability and the enforcement of fundamental rights of its population.O presente artigo objetiva a construção do princípio da justiça intra e intergeracional ao propor a abordagem unitária das sucessivas gerações humanas para fins da normatização da destinação de participações governamentais decorrentes da produção de hidrocarbonetos. Assume-se como objetivo básico das políticas públicas a sustentabilidade da vida com qualidade no globo terrestre. Assim, defende-se que a destinação das rendas de hidrocarbonetos em políticas públicas deve refletir as necessidades de cada localidade beneficiária, considerando a vocação de seu desenvolvimento territorial, bem como a sustentabilidade integral e a efetivação dos direitos fundamentais da sua população

DISCUSSÕES SOBRE OS REFUGIADOS E A JUSTIÇA CLIMÁTICA

Os efeitos das mudanças climáticas para a população de diversos países são nítidos, tais como a perda substancial de território, eventos extremos, entre outros. Assim, o tema justiça climática  passa a ser assunto constante na agenda internacional. Nessa linha, o objetivo desse artigo é traçar um diálogo entre a justiça e o direito dos afetados pelas mudanças climáticas. A metodologia é analítica e qualitativa, utilizando-se de métodos de revisão da literatura. Os resultados demonstram que o debate da justiça climática serve para instigar medidas protetivas e garantias jurídicas para pessoas afetadas pelas mudanças do clima. As considerações finais apontam que não obstante a evolução da aplicação da justiça climática para os grupos específico, os desafios decorrentes das mudanças climáticas precisarão ser pensados e mitigados na medida em que eles vão surgindo

Cogeneration Potential in the Industrial Sector and Gas Emission Reduction: A Case Study

The current paper aims to discuss the potential of sustainable energy management in a decentralized manner by integrating cleaner energy production initiatives using different energy sources as a tool for achieving sustainability. In order to have a robust analysis our methods choose a specific case study based on industrial consumption. In this case, our goal is to conduct a comparative analysis of the use of diesel oil and replacing it with piped natural gas in a cogeneration system at the municipal industrial sector, aimed at local development through cleaner production mechanisms. This paper conduct a survey of the potential for cogeneration in the industrial sector of the municipality of Novo Hamburgo. The results have shown advantages of reducing CO2, CH4, N2O emissions and particulate matter in diesel oil replacement project by natural gas, and the need to maintain the NOx emission rates. Finally, after theoretical studies for our case, we concluded that after the diesel oil replacement for natural gas, the results of emissions would be beneficial and with this choice, it would be achieved a sustainable cleaner energy production

Principais aspectos do licenciamento ambiental para captura e estocagem de dióxido de carbono no Brasil / Main aspects of environmental licensing for carbon dioxide capture and storage in Brazil

Este trabalho tem o objetivo de expor os principais aspectos do licenciamento ambiental da captura e estocagem de dióxido de carbono no Brasil. Para tanto, aborda de modo geral o panorama da tecnologia de CCS e, paralelamente, a atual configuração relativa ao licenciamento ambiental no Brasil, para, finalmente, traçar conclusões sobre quais aspectos do licenciamento recaem sobre tais atividades no atual cenário normativo brasileiro. Faz-se uso de estudo de caso, focando as particularidades do licenciamento para o mesmo, qual seja, CCS em cavernas de sal offshore na região do Pré-sal no Brasil para atender emissões oriundas da indústria de petróleo e gás natural. O método de pesquisa é o monográfico com estudo de caso, com técnicas de pesquisa bibliográfica e normativa, em conjunto com analogia respaldada no Direito Brasileiro

A Sustentabilidade Integral como força motriz para a mudança paradigmática no estilo de vida humano

Since the Rio de Janeiro Earth Summit (synonymous Rio Summit, Rio Conference, or Earth Summit - Portuguese: ECO92), the term sustainability has been used at almost all international meetings and has become a permanent item on the commitment agenda for various entities and corporations. Nevertheless, the concept of sustainability is still an enigma in relation to its limits and magnitude. In this context, the purpose of this scientific article is to present a discussion focused on the inherently multifaceted concept of sustainability. Furthermore, based on the renovation of the meaning and verifying the content fluency, it was noted that a clear systematic concept was lacking. If an ongoing expansion of the content is allowed on one side of this scenario, in contrast to a stagnant concept, on the opposite side, this figurative discussion could cover up problems that society and its representatives want to smooth over rather than deal with them. Therefore, this paper adopts a sustainability concept that makes human aware of their full potential and expand their "inner self". It is the assumption of individual responsibility, based on the understanding to act locally, including social commitment, which comprises human relations, surrounding areas, and, in a broad view, the Planet Earth.Desde a Cúpula da Terra do Rio de Janeiro (Cúpula do Rio, Conferência do Rio ou Cúpula da Terra- Português: ECO92), o termo sustentabilidade passou a ser utilizado em praticamente todas asreuniões internacionais e adentrou definitivamente na agenda de compromisso de diversas entidadese empresas. Contudo, aparentemente, o conceito de sustentabilidade permanece uma incógnita emtermos de limites e abrangência. O objetivo do presente artigo científico é introduzir uma discussãosobre o conceito de sustentabilidade. Dessa forma, a partir de um resgate de seu significado e daverificação da fluidez de seu conteúdo, apontou-se a ausência de uma clara sistematização conceitual.Se por um lado esse cenário permite uma contínua expansão de seu conteúdo e o não engessamentode seu conceito, por outro lado, esse discurso figurado pode acobertar problemas que a sociedadee seus agentes não querem tratar, mas apaziguar. Portanto, o presente artigo adota o conceito desustentabilidade enquanto o despertar do ser humano para o seu potencial e para expansão do seu “euinterior”. É a assunção da responsabilidade individual, a partir da percepção do agir localmente, atéo comprometimento social que se expande para atitude perante o outro, o entorno e o planeta Terra

A EXPANSÃO DA ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO BRASIL E O DESENVOLVIMENTO LOCAL: UMA PROPOSIÇÃO DE ABORDAGEM

Parques solares com usinas de painéis fotovoltaicos para geração elétrica vêm sendo instalados no Brasil e no mundo, ocupando extensões de terra com boa incidência solar. O presente trabalho traz discussões acerca da energia fotovoltaica e o uso de recursos naturais e também sobre o retorno e impactos que o parque pode gerar para o município. A metodologia empregada além de revisão bibliográfica, apresenta o método de estudo de casso a partir da experiência da Chapada do Apodi, localizada na divisa entre o Rio Grande do Norte (RN) e o Ceará (CE), no Nordeste brasileiro. A pesquisa apresenta dados atinentes ao destaque do Ceará na geração elétrica por fontes renováveis, sendo o terceiro maior estado em geração eólica do país. No último Leilão A-4, em 2018, o Ceará respondeu pela maior potência contratada de energia fotovoltaica, distribuída em dois complexos: Lavras (5 usinas e 120 MW) e Alex (9 usinas e 270MW). Ambos devem entrar em operação até 2021. Alex será instalado no município de Limoeiro do Norte, que faz parte da Chapada do Apodi e do Perímetro Irrigado Jaguaribe – Apodi, implementado em 1989 a fim de garantir a oferta hídrica para produção agrícola. Segundo o último Censo Agrário (2018), Limoeiro do Norte produz frutas e grãos. Esse artigo almeja servir como literatura que colaborou para a discussão sobre desenvolvimento local, impasses, benefícios e oportunidades no setor de geração fotovoltaica.

Concentração espacial da indústria de São Paulo: evidências sobre o papel da disponibilidade de gás natural

The use of natural gas has gained ground in the Brazilian energy matrix, especially in the industrial sector. For various segments and industrial processes, the use of natural gas as fuel or raw material represents significant environmental, technical and economic gains. The hypothesis motivating this paper is the potential role of the availability of energy as a promoter of regional development. We defined two main pathways of analysis: (i) assessment of the level of geographical (or spatial) concentration of the industry, whereby we ascertained the existence of distinct patterns for the industry as a whole, as well as a group of sectors defined as heavy users of natural gas (ceramics, textiles and chemicals); and (ii) assessment and mapping of the spatial correlations between employment in manufacturing (a proxy for industrial activity) and the presence of gas pipelines. We found that in the state of São Paulo there is a strong positive correlation between the presence of gas pipelines and the employment level among heavy users, even taking into account the effects of other relevant variables, such as transportation costs, qualification of labor and gains from specialization.A utilização de gás natural tem ganhado grande espaço na matriz energética brasileira, principalmente dentro do setor industrial. Para um conjunto de segmentos e processos industriais, a utilização de gás natural como energético ou matéria-prima envolve significativos ganhos dos pontos de vista ambiental, técnico e econômico. A hipótese motivadora deste trabalho está relacionada ao potencial papel de indutor do desenvolvimento regional que a disponibilidade de energia possui. Foram definidas duas principais vias de análise: (i) a avaliação do nível de concentração geográfica (ou espacial) da indústria, verificando-se a existência de padrões distintos para a média da indústria e um grupo de setores definidos como heavy users de gás natural (cerâmica, têxtil e química), e (ii) a avaliação e mapeamento das correlações espaciais entre o emprego industrial (proxy da atividade industrial) e a presença de gasodutos. Para o estado de São Paulo verificou-se que existe uma forte correlação positiva entre a presença de gasodutos de distribuição de gás natural e o nível de emprego para os segmentos heavy users, mesmo quando se consideram os efeitos de outras variáveis relevantes, tais como custos de transporte, qualificação da mão de obra e ganhos com a especialização

Identification of Suppliers able to provide Hydraulic Fracturing Services in Unconventional Reservoirs and Risks associated with the Construction of these Wells

According to the international agencies U.S. Energy Information Administration (EIA) and World Energy Council (WEC), Brazil is the 10th country in the world ranking of the largest holders of shale gas reserves, with 245 Tcf (trillion cubic feet) (6.9 Tcm – trillion cubic meters) of natural gas. Due to the low permeability of these formations, the so-called unconventional reservoirs, only become viable if stimulated through horizontal drilling and hydraulic fracturing techniques. These techniques, like any other ones, have associated risks that should be very well managed and mitigated. This article aims to show that the benefits, in terms of fostering the local economy, job creation and energy security, outweigh the risks since they are known and well managed. In addition, suppliers present in country, able to provide these services properly, with numerous successful cases around the world, are identified in the article as well

Análise e evolução e variabilidade dos custos de capital de terceiros para projetos de transmissão de energia em função das oscilações da taxa básica de juros / Analysis and evolution and variability of third-party capital costs for power transmission projects as a function of basic interest rate oscillations

Este trabalho tem por objetivo verificar a relação entre a taxa básica de juros brasileira e os custos de capital de terceiros definidos pela ANEEL para os leilões para implantação, operação e manutenção de infraestruturas de transmissão de energia elétrica. A metodologia de pesquisa consiste no levantamento dos custos de capital de terceiros dos leilões de transmissão realizados no horizonte de 2006 a 2020 e comparação destes à taxa SELIC. Os resultados apontam que em boa parte do período analisado o custo de capital de terceiros foi inferior a taxa SELIC em função de estar atrelado a juros subsidiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES. A referida situação se inverteu a partir de meados de 2015