Public funding and expenditures on basic education in Brazil and comparisons with some OECD and Latin American countries

O artigo aborda o financiamento e gasto público voltados à educação básica no Brasil e de alguns países da Organização de Cooperação para o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e América Latina, de forma a se ter um quadro comparativo. Para isso, mostram-se a atual estrutura de financiamento da educação brasileira e seus principais problemas e os dados do gasto público na área de educação no período de 1995 a 2002. Além disso, apresentam-se dados e indicadores de financiamento e gasto público na área de educação para o Brasil em comparação com alguns países que participam da OCDE e da América Latina.This paper looks into public funding and expenditures directed to Basic Education in Brazil and some countries of the Organization for Economic Co-operation Development (OCDE) and Latin America, so as to build a comparative situation of expenditures. It thus presents the current funding structure of the Brazilian educational system and its main problems as well as data of public expenditures on education between 1995- 002. Moreover, these data and indicators of public funding and expenditures on education in Brazil are contrasted with those of some OCDE and Latin American countries

Proteção social em tempos de Covid-19

The Covid-19 pandemic is a serious health emergency capable of creating serious social problems. For this reason, the article seeks to know the social protection available for the Brazilian population to face these problems. For this, it reconstructs and analyzes the living conditions of the Brazilian population in connection with public policies in two periods of time, pre-pandemic and pandemic. It was found, regressive changes in living conditions that indicate a reduction in social protection and a decrease in social well-being for the majority of the population. It is concluded that the social protection of Brazilians has serious weaknesses and difficulties to face the pandemic and, with the trends found, signal that enormous sacrifices and high losses of human lives can be expected in the time of the Covid-19 pandemic.A pandemia do Covid-19 é uma grave emergência de saúde capaz de gerar graves problemas sociais. Por esse motivo o artigo procura conhecer a proteção social disponível a população brasileira para enfrentar esses problemas. Para isso, reconstrói e analisa as condições de vida da população brasileira em conexão com as políticas públicas em dois períodos de tempo, pré-pandemia e na pandemia. Constatou-se, alterações regressivas nas condições de vida que indicam a redução da proteção social e rebaixamento do bem-estar social para a maioria da população. Conclui-se que a proteção social dos brasileiros tem graves debilidades e dificuldades para o enfrentamento da pandemia e, as tendências apuradas, sinalizam que se pode esperar enormes sacrifícios e elevadas perdas de vidas humanas nos tempos da pandemia do Covid-19

Bienestar social brasileño en el siglo xxi : de la inclusión al regreso a la exclusión social

No processo de desenvolvimento de um país, ocorrem relações sociais de produção que resultam em determinadas condições de vida para suas populações que, em síntese, pode significar maior ou menor bem-estar social. Este trabalho reconstrói as condições de vida da população brasileira no início do século XXI para captar a evolução do seu bem-estar social. Constataram-se dois períodos distintos: um inicial, de inclusão social e de maior bem-estar social, e o seguinte, de retorno da exclusão social e de redução do bem-estar social. O retorno da exclusão mostra as fragilidades do processo de inclusão social do início do século, que apenas perturbou o longo e duradouro padrão de exclusão e injustiça social vigente no país.In the process of developing a country there are social relations of production that result in certain living conditions for its populations which, in short, can mean greater or lesser social well-being. This work reconstructs the living conditions of the Brazilian population, at the beginning of the 21st century, to capture the evolution of their social well-being. There were two distinct periods, an initial one of social inclusion and of greater social well-being and the following one of reduction of social exclusion and reduction of social well-being. The return of exclusion shows the weaknesses of the social inclusion process, of the beginning of the century, that only disturbed the country’s long lasting pattern of social exclusion and injustice.En el proceso de desarrollo de un país existen relaciones sociales de producción que resultan en ciertas condiciones de vida para sus poblaciones que, en resumen, pueden significar un mayor o menor bienestar social. Este documento reconstruye las condiciones de vida de la población brasileña a principios del siglo XXI para capturar la evolución de su bienestar social. Se encontraron dos períodos distintos, el primero de inclusión social y de mayor bienestar social y el siguiente de retorno de la exclusión social y reducción del bienestar social. El regreso a la exclusión muestra las debilidades del proceso social temprano de inclusión social, que solo perturbó el patrón largo y duradero de exclusión social e injusticia en el país

O processo de gasto publico na area de educação no Brasil : o Ministerio da Educação e Cultura nos anos 80

Orientador: Pedro Luis Barros SilvaTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de EconomiaResumo: Não informadoAbstract: Not informed.DoutoradoPolítica SocialDoutor em Economi

GASTO SOCIAL FEDERAL: dimensionamento e análise para o período 1995-2002

Dimensionamento e análise dos gastos realizados pelo governo federal em áreas sociais ao longo do período compreendido entre 1995 e 2002. Os resultados mostram uma evolução do Gasto Social Federal (0SF) com pequena prioridade macroeconômica. A prioridade fiscal foi bastante irregular, tendo momentos de aumento e momentos em que a fração da despesa efetiva destinada à área social caiu. Além disso, o governo federal utilizou fontes de financiamento do gasto social a fim de enfrentar o desequilíbrio fiscal e financeiro. Os gastos vistos pela ótica das áreas de atuação mostram uma definição de prioridades e de ênfase que acaba por delimitar fronteiras bastante definidas para o gasto em áreas sociais: Previdência Social, Benefícios a Servidores, Saúde e Educação representam quase 90% do 0SF.