O Estatuto da criança e do adolescente e a atuação do psicólogo

Promulgated twenty years ago, The Child and Adolescent Statute (Estatuto da Criança e do Adolescente) – ECA created a comprehensive set of laws to protect children and adolescent. This study identifies and systematizes the repercussion of the Statute over the performance of psychologists. Seven psychologists from the metropolitan area of São Paulo (ABC area), which have been practicing the profession since 1990, were interviewed to identify changes in their practice and the elements that motivated the possible changes. It was used two categories of analyze: a) the psychologist’s perception about the Statute and b) the use of the Statute. It was identified that its use has changed the practice of these psychologists because the Statute moves from the traditional practices of exclusion and blaming of the child and the adolescent to new practices of incorporation and acceptance of collective responsibility for the welfare of them.Promulgado há vinte anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA - implementa medidas para a garantia e proteção dos direitos de crianças e adolescentes. Este estudo buscou descrever a percepção dos psicólogos em relação a ele. Foram entrevistados sete psicólogos da Região do Grande ABC/SP que já exerciam a profissão antes de 1990, a fim de se identificar possíveis alterações em sua atuação a partir da promulgação do estatuto. A análise das informações coletadas foi feita a partir de duas categorias: a) a percepção dos psicólogos sobre o ECA; e b) sua utilização. Os resultados indicaram modificações na atuação dos profissionais a partir da implementação do ECA, reconhecendo-o como um instrumento regulador e que assegura direitos e proteção à criança e o adolescente. Observou-se que o estatuto influenciou qualitativamente o modelo de atendimento, uma vez que redimensiona o caráter puramente individual do desenvolvimento, configurando-se como uma concepção mais voltada para a complexidade dos elementos que constituem o indivíduo

CONTRADIÇÕES DAS POLÍTICAS SOCIAIS: DOS DIREITOS SOCIAIS À GUERRA CONTRA INDISCIPLINA

A questão social, resultante da contradição entre capital e trabalho, vem sendo objeto de estudo de inúmeras pesquisas no campo social crítico, exigindo a compreensão do conjunto de disputas entre projetos societários que sustentam distintos interesses de classes, especialmente pelo Estado por meio das Políticas Sociais. O trabalho em questão, é fruto da análise teórica e histórica que reconhece as contradições, limites e possibilidades do Estado em intervir (ou não) no enfrentamento da questão social mediante Políticas Sociais. Observa-se na presente análise a contradição entre a ampliação dos direitos sociais e o acesso as políticas sociais como estratégia de obtenção de melhores condições de vida a toda a população, e, ao mesmo tempo, o uso estratégico para disciplinar, normatiza e controlar populações empobrecidas, especialmente negros e mulheres por parte do Estado

BRANQUITUDE COMO TECNOLOGIA DA SAÚDE HEGEMÔNICA

Um ensaio, um giro do gesto de cuidar, um devir antirracista da saúde. Retratamos aqui uma busca por compreender e produzir formas de cuidado e de saúde, que seguem em disputa de forma global, desde o início da modernidade. Partimos da lógica biomédica instrumental perspectiva ao debate sobre as formas de atualização da colonialidade no processo de cuidado, imbricandando-se nas estruturas de exploração-dominação-opressão, em especial a raça, como problema central da humanidade e invenção da modernidade, desdobrada nas expressões da desigualdade e do racismo. Considerando a complexidade dessas questões, este trabalho não tem intuito de reproduzir a lógica hegemônica, mas de produzir novas perguntas e incômodos. Assim com características ensaístas, ele está atravessado pelo pensamento decolonial, os fundamentos filosóficos e epistemológicos da fenomenologia numa perspectiva crítica, e as discussões sobre racismo e branquitude, refletindo sobre a normatização da branquitude como fenômeno que sustenta as tecnologias de produção de saúde hegemônicas

A naturalização da Desigualdade na Assistência Social:: dimensão subjetiva do “nó” consubstancial

Brazil and Latin America have their social formation marked by processes of exploitation, domination, andsocial inequality. This article is a possibility to review the hegemonic idea of social inequality and we introduce a critical view that considers it as an expression of the social issue in its consubstantial relations, having a ‘knot’ between the race-class-gender relations of domination-exploitation-oppression as a basis. It has been from this viewpoint that we aimed to debate social inequality, grasping its subjective dimension in the Social Work Policy in the light of socio-historical psychology. To do this, a documentary research was carried out, analyzing the concept of social inequality, which exists in the Brazilian Federal Social Work Law (Lei Orgânica da Assistência Social [LOAS]), in the Brazilian National Social Work Policy (Política Nacional de Assistência Social [PNAS]), and in the Basic Operational Standard of the Brazilian National Social Work System (Sistema Único de Assistência Social [SUAS]). In all documents, there is a concealment of the race-class-gender relations of domination-exploitation as mediations for grasping the phenomenon of social inequality and poverty, being translated as social vulnerability, hiding the contradictions of the social issue. Naturalizing social inequality translated into vulnerability and familism reproduces domination-exploitation-oppression models for the Social Work Policy usersBrasil y América Latina tienen su formación social marcada por procesos de explotación, dominación ydesigualdad social. Este artículo es una posibilidad de revisar la idea hegemónica de desigualdad social eintroducimos una mirada crítica que la considera como una expresión de la cuestión social en sus relacionesconsustanciales, teniendo un “nudo” entre las relaciones de dominación-explotación-opresión de raza-clasegénero como base. Ha sido desde este punto de vista que nos hemos propuesto debatir la desigualdad social, captando su dimensión subjetiva en la Política de Trabajo Social a la luz de la psicología socio-histórica. Para ello, se llevó a cabo una investigación documental, analizando el concepto de desigualdad social, que existe en la Ley Federal de Trabajo Social de Brasil (Lei Orgânica da Assistência Social [LOAS]), en la Política Nacional de Trabajo Social de Brasil (Política Nacional de Assistência Social [PNAS]) y en la Norma Operativa Básica del Sistema Único de Asistencia Social de Brasil (Sistema Único de Assistência Social [SUAS]). En todos los documentos se ocultan las relaciones de dominación-explotación de raza-clase-género como mediaciones para comprensión del fenómeno de la desigualdad social y la pobreza, traduciéndose en vulnerabilidad social, ocultando las contradicciones de la cuestión social. La naturalización de la desigualdad social traducida en vulnerabilidad y familismo reproduce modelos de dominación-explotación-opresión de las usuarias de la Política de Trabajo SocialLe Brésil et l’Amérique Latine ont leur formation sociale marquée par des processus d’exploitation, de domination et d’inégalité sociale. Cet article est une possibilité de passer en revue la notion hégémonique d’inégalité sociale et nous présentons une vision critique qui la considère comme une expression de la question sociale dans ses relations consubstantielles, à partir d’un « nœud » entre les relations de domination-exploitation-oppression de race-classe-genre. C’est de ce point de vue que nous avons proposé de débattre des inégalités sociales, en saisissant sa dimension subjective dans la Politique d’Assistance Sociale à la lumière de la psychologie sociohistorique. Pour ce faire, une recherche documentaire a été menée, analysant le concept d’inégalité sociale, présent dans la Loi Fédérale sur l’Assistance Sociale de Brésil (Lei Orgânica da Assistência Social [LOAS]), dans la Politique Nationale d’Assistance Sociale de Brésil (Política Nacional de Assistência Social [PNAS]) et dans la Norme Opérationnelle de Base du Système Nationale d’Assistance Sociale de Brésil (Sistema Único de Assistência Social [SUAS]). Dans tous les documents, on cache les relations de domination-exploitation de race-classe-genre comme médiations pour appréhender le phénomène d’inégalité sociale et de pauvreté, se traduisant par vulnérabilité sociale, cachant les contradictions de la question sociale. La naturalisation de l’inégalité sociale traduite en vulnérabilité et familisme reproduit des modèles de domination-exploitationoppression des utilisateurs de la Politique d’Assistance Sociale.O Brasil e a América Latina têm sua formação social marcada por processos de exploração, dominação e desigualdade social. Este artigo constitui uma possibilidade de revisão da noção hegemônica de desigualdade social e apresentamos uma visão crítica que a considera como expressão da questão social em suas relações consubstanciais, a partir de um “nó” entre as relações de dominação-exploração-opressão de raça-classegênero. É a partir desse referencial que se almejou debater a desigualdade social, compreendendo sua dimensão subjetiva na Política de Assistência Social à luz da psicologia sócio-histórica. Para tanto, realizou-se uma pesquisa documental, analisando a concepção de desigualdade social, presente na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), na Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Na totalidade dos documentos, observa-se um escamoteamento das relações de dominação-exploração de raça-classe-gênero como mediações para compreensão do fenômeno da desigualdade social e da pobreza, sendo traduzido como vulnerabilidade social, ocultando as contradições da questão social. A naturalização da desigualdade social traduzida em vulnerabilidade e familismo reproduz modelos de dominação-exploração-opressão das usuárias da Política de Assistência Social

CONTRADIÇÕES DAS POLÍTICAS SOCIAIS: DOS DIREITOS SOCIAIS À GUERRA CONTRA INDISCIPLINA

A questão social, resultante da contradição entre capital e trabalho, vem sendo objeto de estudo de inúmeras pesquisas no campo social crítico, exigindo a compreensão do conjunto de disputas entre projetos societários que sustentam distintos interesses de classes, especialmente pelo Estado por meio das Políticas Sociais. O trabalho em questão, é fruto da análise teórica e histórica que reconhece as contradições, limites e possibilidades do Estado em intervir (ou não) no enfrentamento da questão social mediante Políticas Sociais. Observa-se na presente análise a contradição entre a ampliação dos direitos sociais e o acesso as políticas sociais como estratégia de obtenção de melhores condições de vida a toda a população, e, ao mesmo tempo, o uso estratégico para disciplinar, normatiza e controlar populações empobrecidas, especialmente negros e mulheres por parte do Estado

Neotropical freshwater fisheries : A dataset of occurrence and abundance of freshwater fishes in the Neotropics

The Neotropical region hosts 4225 freshwater fish species, ranking first among the world's most diverse regions for freshwater fishes. Our NEOTROPICAL FRESHWATER FISHES data set is the first to produce a large-scale Neotropical freshwater fish inventory, covering the entire Neotropical region from Mexico and the Caribbean in the north to the southern limits in Argentina, Paraguay, Chile, and Uruguay. We compiled 185,787 distribution records, with unique georeferenced coordinates, for the 4225 species, represented by occurrence and abundance data. The number of species for the most numerous orders are as follows: Characiformes (1289), Siluriformes (1384), Cichliformes (354), Cyprinodontiformes (245), and Gymnotiformes (135). The most recorded species was the characid Astyanax fasciatus (4696 records). We registered 116,802 distribution records for native species, compared to 1802 distribution records for nonnative species. The main aim of the NEOTROPICAL FRESHWATER FISHES data set was to make these occurrence and abundance data accessible for international researchers to develop ecological and macroecological studies, from local to regional scales, with focal fish species, families, or orders. We anticipate that the NEOTROPICAL FRESHWATER FISHES data set will be valuable for studies on a wide range of ecological processes, such as trophic cascades, fishery pressure, the effects of habitat loss and fragmentation, and the impacts of species invasion and climate change. There are no copyright restrictions on the data, and please cite this data paper when using the data in publications