Agricultura familiar quilombola no Litoral Médio gaúcho : possibilidades em tempos de estreitamento

As Comunidades Remanescentes Quilombolas (CRQs) são a materialização das lutas encampadas pelos antepassados da população negra em território brasileiro. A inserção dos quilombolas enquanto atores sociais do meio rural é recente, sendo assim, esta dissertação discute sobre as aproximações e distanciamentos desse grupo com a categoria da agricultura familiar. Parte da vulnerabilidade encontrada nos territórios quilombolas é resultado do apagamento social dos negros que é mais profunda no meio rural do Rio Grande do Sul. O Litoral Médio é conhecido pela forte presença negra em seus municípios. Os agricultores familiares quilombolas resistem entre as monoculturas de arroz da região. Neste contexto, a pesquisa visa compreender o processo de reprodução social quilombola no Litoral Médio a partir da união de aspectos de caráter econômico, social e histórico para assimilar o perfil regional de produção rural. Registrando a produção de alimentos dos territórios quilombolas e assimilando a estrutura agrária da região e o comportamento do crédito rural para a agricultura familiar de acordo com os dados secundários para averiguar as estratégias de reprodução social efetuados nas CRQs. A proposta está em assinalar a importância dos quilombolas no espaço rural brasileiro como detentores de práticas agrícolas de baixo impacto ambiental que, apesar da forte carência de recursos, podem dar respostas para reduzir danos de um sistema agroindustrial de produção de alimentos bastante ineficiente que colabora para destruição da natureza e pauperização dos agricultores familiares. O trabalho resgata as origens dos quilombolas, sinalizando que a diversidade do meio rural brasileiro é marcada por imensas desigualdades. Ao atingir muitos agricultores que ficam sem condições de produzir, coincidentemente, a maior parte dos excluídos da agricultura nacional é composta por agricultores familiares negros que ocupam pequenas faixas territoriais. A existência de um significativo arcabouço jurídico, como o Decreto 4.887/03 que prescreve o direcionamento de linhas especiais de financiamento destinadas à realização das atividades produtivas dos quilombolas, não impede que a principal política pública voltada a agricultura familiar, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), estreite o rol de produtos agrícolas financiados, com amplo apoio das commodities. Sinalizando a exclusão do público quilombola de um programa que é universal. Essas discrepâncias internas do Pronaf não permitem que se abra espaço no imaginário social para outros tipos de produtores rurais representem a agricultura familiar, principalmente aqueles atrelados a sociobiodiversidade.The Quilombola Remaining Communities (CRQs) are the materialization of the struggles taken over by the ancestors of the black population in Brazilian territory. The insertion of quilombolas as social actors in the rural environment is recent, therefore, this dissertation discusses the approximations and distances of this group with the category of family farming. Part of the vulnerability found in the quilombola territories is the result of the social exclusion of blacks that is more profound in the rural areas of Rio Grande do Sul. Litoral Médio is known for the strong black presence in its municipalities. Quilombola family members are among the rice monocultures in the region. In this context, a research to understand the quilombola food production process in the Litoral Médio based on the union of social, economic and historical aspects to assimilate the regional profile of rural production. Recording food production in quilombola territories and assimilating it with the agrarian structure of the region and the behavior of rural credit for family farming according to secondary data to investigate the social reproduction strategies carried out in the CRQs. The proposal is to point out the importance of quilombolas in the Brazilian rural space as holders of agricultural practices with low environmental impact that, despite the severe lack of resources, can provide answers to reduce the damage of a very inefficient agroindustrial food production system that collaborates for destruction of nature and impoverishment of family farmers. The work rescues the origins of the quilombolas, signaling that the diversity of the Brazilian rural environment is marked by immense inequalities. By reaching many farmers who are unable to produce, coincidentally, most of those excluded from national agriculture are composed of black family farmers who occupy small areas. The existence of a significant legal framework, such as Decree 4,887 / 03, which prescribes the directing of special lines of financing aimed at carrying out the productive activities of quilombolas, does not prevent a main public policy aimed at family farming, the National Program for Strengthening Family Farming (Pronaf), narrow the list of financed agricultural products, broad support for commodities. Signaling the exclusion of the quilombola public from a program that is universal. These internal Pronaf discrepancies do not allow space in the social imagination for other types of rural producers to represent family farming, especially those linked to socio-biodiversity

O processo de especialização produtiva dos agricultores familiares da Zona Sul do Rio Grande do Sul através do Pronaf-custeio

The research focuses on the context of soybean growth in the South Zone, based on the analysis of the National Program for Strengthening Family Agriculture (Pronaf) and the values financed by the contracts signed in the region. Using the Rural Credit Data Matrix (MDCR) and Municipal Agricultural Production (PAM), it is possible to verify changes in regional agricultural production and its impacts on family farmers. A public policy such as Pronaf has the objective of strengthening small rural producers and, consequently, reducing productive specialization by reducing inequalities in Brazilian agriculture. However, the program does not follow this path. It should be noted that the contracts analyzed indicate that the premises defined in the creation of Pronaf in 1996 were deviated. In this way, the program contributes to the deepening of inequalities in family agriculture, with the main phenomenon being the bottleneck of local agricultural production in soybean crops, resulting in specialization of these farmers.La investigación tiene como foco apuntar el contexto del crecimiento de la soja en la Zona Sur a partir del análisis del Programa Nacional de Fortalecimiento de la Agricultura Familiar (Pronaf) y de los valores financiados por los contratos firmados en la región. Utilizando la Matriz de Datos del Crédito Rural (MDCR) y la Producción Agrícola Municipal (PAM), es posible verificar los cambios de la producción agrícola regional y sus impactos en los agricultores familiares. Una política pública como el Pronaf tiene el objetivo de fortalecer al pequeño productor rural y, por consiguiente, disminuir la especialización productiva reduciendo las desigualdades en la agricultura brasileña. Sin embargo, la actuación del programa no sigue para este camino. Se observa que los contratos analizados indican el alejamiento de las premisas definidas en la creación del Pronaf en 1996. De esta forma, el programa colabora para la profundización de las desigualdades en la agricultura familiar teniendo como principal fenómeno el hundimiento de la producción agrícola local en las labranzas de soja resultando en la especialización de estos agricultores.A pesquisa tem como foco apontar o contexto do crescimento da soja na Zona Sul a partir da análise do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e dos valores financiados pelos contratos firmados na região. Utilizando-se da Matriz de Dados do Crédito Rural (MDCR) e da Produção Agrícola Municipal (PAM), é possível verificar as mudanças da produção agrícola regional e seus impactos nos agricultores familiares. Uma política pública como o Pronaf tem o objetivo de fortalecer o pequeno produtor rural e, por consequência, diminuir a especialização produtiva reduzindo as desigualdades na agricultura brasileira. Entretanto, a atuação do programa não segue para este caminho. Nota-se que os contratos analisados indicam o afastamento das premissas definidas na criação do Pronaf em 1996. Dessa forma, o programa colabora para o aprofundamento das desigualdades na agricultura familiar tendo como principal fenômeno o afunilamento da produção agrícola local nas lavouras de soja resultando na especialização destes agricultores

A COMMODITIZAÇÃO DO PRONAF E OS DESAFIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO RIO GRANDE DO SUL

Este trabalho se inscreve no debate sobre o direcionamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), na modalidade de custeio agrícola, no estado do Rio Grande do Sul, no período recente (2013 a 2019). O objetivo é quantificar o número de contratos, os valores e as áreas financiadas pelo Pronaf custeio agrícola, por produto e problematizar o processo de commoditização do Pronaf junto aos agricultores familiares do Rio Grande do Sul. Com isso, serão debatidas a especialização e a concentração produtivas entre os agricultores familiares pronafianos (os que acessam o Pronaf). Em termos metodológicos, o recorte temporal da análise inicia em 2013 e finaliza em 2019, utilizando-se como fonte a Matriz de Dados do Crédito Rural (MDCR) para a tabulação e análise dos contratos firmados no período. Em termos de resultados, fica evidente que o processo de commoditização identificado entre os agricultores pronafianos é acompanhado da redução dos contratos e da área plantada da maioria dos produtos elegidos para este estudo, com exceção da soja e do alho. Por fim, a exposição a níveis superiores de especialização e concentração produtivas da agricultura familiar pronafiana no Rio Grande do Sul tem elevado potencial de aprofundar as desigualdades sociais e econômicas já existentes, servindo de alerta aos formuladores de políticas públicas para a agricultura familiar

La comoditización del PRONAF y los desafíos de la agricultura familiar en Rio Grande do Sur

Este trabalho se inscreve no debate sobre o direcionamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), na modalidade de custeio agrícola, no estado do Rio Grande do Sul, no período recente (2013 a 2019). O objetivo é quantificar o número de contratos, os valores e as áreas financiadas pelo Pronaf custeio agrícola, por produto e problematizar o processo de commoditização do Pronaf junto aos agricultores familiares do Rio Grande do Sul. Com isso, serão debatidas a especialização e a concentração produtivas entre os agricultores familiares pronafianos (os que acessam o Pronaf). Em termos metodológicos, o recorte temporal da análise inicia em 2013 e finaliza em 2019, utilizandose como fonte a Matriz de Dados do Crédito Rural (MDCR) para a tabulação e análise dos contratos firmados no período. Em termos de resultados, fica evidente que o processo de commoditização identificado entre os agricultores pronafianos é acompanhado da redução dos contratos e da área plantada da maioria dos produtos elegidos para este estudo, com exceção da soja e do alho. Por fim, a exposição a níveis superiores de especialização e concentração produtivas da agricultura familiar pronafiana no Rio Grande do Sul tem elevado potencial de aprofundar as desigualdades sociais e econômicas já existentes, servindo de alerta aos formuladores de políticas públicas para a agricultura familiar.This work is part of the debate on the targeting of the National Program for the Strengthening of Family Farming (Pronaf) in the modality of agricultural costing in the state of Rio Grande do Sul in the recent period (2013 to 2019). The objective is to quantify the number of contracts, values and areas financed by Pronaf in the modality of agricultural costing per product and to problematize the process of commoditization of Pronaf accessed by the family farmers family farmers in Rio Grande do Sul (those who access the Pronaf). In methodological terms, the time frame begins in 2013 and ends in 2019, basically obtaining data from the Rural Credit Data Matrix (MDCR) as a source for tabulation and analysis of contracts signed in the period. In terms of results, it is evident that the commoditization process identified among the Pronafian farmers is accompanied by a reduction in the contracts and the planted area for most of the products chosen for this study, with the exception of soybean and garlic. Finally, exposing the advance to higher levels of specialization and productive concentration of pronafian family farming in Rio Grande do Sul should serve as a warning for the formulators of public policies for family farming.Este trabajo és parte del debate sobre el direcionamento del Programa Nacional de Fortalecimiento de la Agricultura Familiar (Pronaf), en la modalidad de costeo agrícola, en el estado de Rio Grande do Sul, en el período reciente (2013 a 2019). El objetivo es cuantificar el número de contratos, valores y áreas financiadas por el Pronaf en el costeo agrícola por modalidad de producto y problematizar el proceso de comoditization del Pronaf con los agricultores familiares de Rio Grande do Sul. Así, avanzar el debate sobre la especialización y la concentración productiva entre los agricultores familiares pronafianos (los que acessam el Pronaf). En términos metodológicos, el marco de tiempo de los mismos comienza en 2013 y termina en 2019, básicamente obteniendo datos de la Matriz de Datos de Crédito Rural (MDCR) como fuente para la tabulación y análisis de los contratos firmados en el período. En términos de resultados, és evidente que el proceso de comoditization identificado entre los agricultores pronafianos se acompaña de una reducción en los contratos y el área plantada para la mayoría de los productos elegidos para este estudio, con la excepción de la soja y el ajo. Finalmente, la exposición del avance hacia mayores grados de especialización y concentración productiva de la agricultura familiar pronafiana em Rio Grande do Sul debe servir como una alerta para los responsables de las políticas públicas para la agricultura familiar

Um retrato dos agricultores negros no Sul do Brasil

Dialoguing the 2017 Agricultural Census data with historical and social aspects, this work analyzes black rural producers in southern Brazil. Covering the 23 mesoregions of Paraná, Santa Catarina and Rio Grande do Sul, the research aims to highlight information that enables the analysis of agricultural establishments considering a variable little explored in rural studies: race. The erasure of the black presence in the rural south of Brazil is the result of the construction of a colonial imaginary that is still present and does not contribute to the reduction of existing inequalities, especially in family farming. The history and conventional debates about agriculture in the Southern Region are governed by a mostly white vision that does not present rural development alternatives for the recognition and productive inclusion of blacks. Despite land tenure inequality, it is necessary to reflect on the construction of public policies aimed at supporting these rural producers. Keywords: Agricultural Census. Family Farming. Race.Al dialogar los datos del Censo Agropecuario de 2017 con aspectos históricos y sociales, este trabajo analiza a los productores rurales negros del sur de Brasil. Abarcando las 23 mesorregiones de Paraná, Santa Catarina y Rio Grande do Sul, la investigación tiene como objetivo resaltar información que permita el análisis de los establecimientos agrícolas considerando una variable poco explorada en los estudios rurales: la raza. El borrado de la presencia negra en el sur rural de Brasil es resultado de la construcción de un imaginario colonial que aún está presente y no contribuye a la reducción de las desigualdades existentes, especialmente en la agricultura familiar. La historia y los debates convencionales sobre la agricultura en la Región Sur están regidos por una visión mayoritariamente blanca que no presenta alternativas de desarrollo rural para el reconocimiento e inclusión productiva de los negros. A pesar de la desigualdad en la tenencia de la tierra, es necesario reflexionar sobre la construcción de políticas públicas orientadas a apoyar a estos productores rurales. Palavras clave: Censo Agropecuario. Agricultura Familiar. Raza.Dialogando os dados do Censo Agropecuário de 2017 com aspectos históricos e sociais, esse trabalho faz uma análise dos produtores rurais negros na Região Sul do Brasil. Abrangendo as 23 mesorregiões de Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, a pesquisa deseja destacar informações que possibilitem a análise dos estabelecimentos agropecuários considerando uma variável pouco explorada nos estudos rurais: a raça. O apagamento da presença negra no meio rural sul-brasileiro é fruto da construção de um imaginário colonial que ainda se faz presente e não colabora para a redução das desigualdades existentes, principalmente, na agricultura familiar. A história e os debates convencionais sobre agricultura na Região Sul são regidos por uma visão majoritariamente branca que não apresenta alternativas de desenvolvimento rural para o reconhecimento e inclusão produtiva dos negros. Apesar da desigualdade fundiária, é preciso refletir sobre a construção de políticas públicas voltadas para o suporte desses produtores rurais. Palavras-chave: Censo Agropecuário. Agricultura Familiar. Raça

Un retrato de granjeros negros en el sur de Brasil

Dialogando os dados do Censo Agropecuário de 2017 com aspectos históricos e sociais, esse trabalho faz uma análise dos produtores rurais negros na Região Sul do Brasil. Abrangendo as 23 mesorregiões de Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, a pesquisa deseja destacar informações que possibilitem a análise dos estabelecimentos agropecuários considerando uma variável pouco explorada nos estudos rurais: a raça. O apagamento da presença negra no meio rural sul-brasileiro é fruto da construção de um imaginário colonial que ainda se faz presente e não colabora para a redução das desigualdades existentes, principalmente, na agricultura familiar. A história e os debates convencionais sobre agricultura na Região Sul são regidos por uma visão majoritariamente branca que não apresenta alternativas de desenvolvimento rural para o reconhecimento e inclusão produtiva dos negros. Apesar da desigualdade fundiária, é preciso refletir sobre a construção de políticas públicas voltadas para o suporte desses produtores rurais.Dialoguing the 2017 Agricultural Census data with historical and social aspects, this work analyzes black rural producers in southern Brazil. Covering the 23 mesoregions of Paraná, Santa Catarina and Rio Grande do Sul, the research aims to highlight information that enables the analysis of agricultural establishments considering a variable little explored in rural studies: race. The erasure of the black presence in the rural south of Brazil is the result of the construction of a colonial imaginary that is still present and does not contribute to the reduction of existing inequalities, especially in family farming. The history and conventional debates about agriculture in the Southern Region are governed by a mostly white vision that does not present rural development alternatives for the recognition and productive inclusion of blacks. Despite land tenure inequality, it is necessary to reflect on the construction of public policies aimed at supporting these rural producers.Al dialogar los datos del Censo Agropecuario de 2017 con aspectos históricos y sociales, este trabajo analiza a los productores rurales negros del sur de Brasil. Abarcando las 23 mesorregiones de Paraná, Santa Catarina y Rio Grande do Sul, la investigación tiene como objetivo resaltar información que permita el análisis de los establecimientos agrícolas considerando una variable poco explorada en los estudios rurales: la raza. El borrado de la presencia negra en el sur rural de Brasil es resultado de la construcción de un imaginario colonial que aún está presente y no contribuye a la reducción de las desigualdades existentes, especialmente en la agricultura familiar. La historia y los debates convencionales sobre la agricultura en la Región Sur están regidos por una visión mayoritariamente blanca que no presenta alternativas de desarrollo rural para el reconocimiento e inclusión productiva de los negros. A pesar de la desigualdad en la tenencia de la tierra, es necesario reflexionar sobre la construcción de políticas públicas orientadas a apoyar a estos productores rurales

O PRONAF-Custeio na zona sul do estado do Rio Grande do Sul

O avanço do cultivo de soja na Zona Sul do Rio Grande do Sul foi um dos fenômenos mais perceptíveis na agricultura gaúcha na última década. O trabalho tem como foco apontar o contexto desse crescimento da soja na região a partir da análise do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e dos valores financiados pelos contratos firmados na região. Utilizando-se da Matriz de Dados do Crédito Rural (MDCR) e da Produção Agrícola Municipal (PAM), é possível verificar as mudanças da produção agrícola regional e seus impactos nos agricultores familiares. Uma política pública como o Pronaf tem o objetivo de fortalecer o pequeno produtor rural e, por consequência, diminuir a especialização produtiva reduzindo as desigualdades na agricultura brasileira. Entretanto, a atuação do programa não segue para este caminho porque os contratos analisados indicam que o programa colabora para aprofundar os problemas presentes no meio rural ao não alterar a estrutura produtiva.The advance of soybean cultivation in the Southern Zone of Rio Grande do Sul was one of the most noticeable phenomena in the state of Rio Grande do Sul in the last decade. The study focuses on the context of this soybean growth in the region based on the analysis of the National Program for Strengthening Family Agriculture (Pronaf) and the values financed by the contracts signed in the region. Using the Rural Credit Data Matrix and Agricultural Production, it is possible to verify changes in regional agricultural production and its impacts on family farmers. A public policy such as Pronaf has the objective of strengthening small rural producers and, consequently, decrease productive specialization by reducing inequalities in Brazilian agriculture. However, the program does not follow this path because the contracts analyzed indicate that the program collaborates to deepen the problems present in the rural environment by not changing the productive structure