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Propriedade Industrial: Oportunidades e Barreiras para a Produção de Medicamentos Genéricos no Brasil
A indústria farmacêutica compreende um setor de altos investimentos em Pesquisa & Desenvolvimento, de modo a gerar inovações. Graças a ela, as empresas farmacêuticas desenvolvem novos medicamentos, dando origem a novas patentes. Com a assinatura do acordo TRIPS e a criação da OMC, chegou-se a uma harmonização nas regras de propriedade intelectual no mundo e cada país signatário do acordo foi obrigado a obedecer a condições mínimas, dentre elas, a concessão de patentes na área farmacêutica. Os elevados preços dos medicamentos e o uso abusivo de estratégias de patenteamento pela indústria colocam em xeque a saúde pública, pois dificultam o acesso aos medicamentos e, por outro lado, garantem vantagens competitivas injustas às empresas e penalizam a população doente que necessita de tratamento e, em muitos casos, não tem dinheiro para comprar os medicamentos. Os medicamentos genéricos surgiram nas prateleiras das drogarias do Brasil em 2000, como uma alternativa para evitar os abusos das empresas farmacêuticas multinacionais e como uma esperança para a saúde pública. Desde sua chegada ao mercado, seu crescimento tem se mostrado acelerado, contribuindo para com a redução de gastos em medicamentos pela população e possibilitando também o aumento ao acesso. A incorporação de algumas flexibilidades do TRIPS, os subsídios ao exame de patentes e o Pool de patentes tendem a contribuir para a chegada dos genéricos no mercado. Porém, as estratégias de evergreening praticadas pela indústria e as diretrizes de exame confusas adotadas pelo INPI, acabam dificultando a entrada dos genéricos no mercado.DOI: 10.5585/rgss.v2i1.5
Agrobiodiversity Products by SWOT Analysis as an Analysis for Strategic Innovation
The paper aimed to demonstrate the potential of agro-biodiversity products derived from medicinal plants of the family farmers in Profito network (specific program of the Brazilian government). Method used was scenarios analysis of the knowledge. Literature review it was in the scientific database. According to the new "green wave" created by contemporary society aiming a better health and quality of life by population, it led to the depredation of medicinal species due to the acceleration of global trade demand. Thus, was constructed a SWOT analysis to support managers in strategic planning through of the potential agro-biodiversity products. It shows the appreciation of environmentally conscious products, economically sustainable and the creation of new public policies that ensure and valuation to the rescue, conservation and sustainable use of biodiversity since they are essential for building this niche market
Micronutrients as an Innovation Opportunity for the Pharmaceutical Industry: A Case Study of Vitamin D in Brazil
This paper aims to demonstrate the micronutrients as an attractive alternative of innovation for Pharmaceutical Industries with limited resources. A case study of vitamin D as a pharmaceutical supplement is launched in the Brazilian Market. The results demonstrate that some opportunities of several new products for populations with nutritional deficiency—the so-called micronutrients for hidden hunger, that is any deficiency unnoticed where micronutrients assume metabolic functions in humans. This deficiency unnoticed lead to disease onset or an organism dysfunction. WHO estimate that more than 2 billion humans are affected by hidden hunger. Scientific studies show that these ills cause serious problems for pregnant women, elderly and children. Thus, the micronutrients in a normal diet comes up the news opportunities for pharmaceuticals industries as well as vitamin supplements. Pharmaceutical industry is the most innovative company in healthcare. Launcher a blockbuster as a new product through of radical innovation is so hard and with higher costs. In this sense, the micronutrients are an attractive alternative of innovation for pharmaceutical industries with limited financial resources. So, pharmaceutical supplements appear as an incremental innovation of known chemical substances
Global and Glocal Scenario for Tendencies in Scientific and Technological for Diabetes: A Big Data Approach to Health in the 21st Century
O século 21 trouxe grandes desafios em avanços tecnológicos. O crescimento de novos dados adicionados à Web (2,5 quintilhões de bytes/dia) é exponencial. Esse fato é chamado de Big Data e cerca de 50% deles são relacionados à "Saúde". Nesse âmbito, é preciso identificar, extrair e analisar informações críticas para tomada de decisão. O uso da Web 2.0 tools pode colaborar também nessa área do conhecimento. Sendo o diabetes um problema de saúde pública, com 382 milhões de diabéticos no mundo e estimado até 2035 um aumento de 55% de casos (592 milhões), e ainda, segundo o IMS Health, as vendas de antidiabéticos atingirão US 50 billion in 2015, there is a need for new management tools for decision makers. Tendencies such as innovation by way of oral insulin, stem cells, kidney drug action, smart insulin infusion and vaccines have been noticed as a likely change in the therapeutic scenario for diabetes
Analysis of the patent applications for insulin in Brazil
Among the biotechnological drugs, insulin plays an extremely significant role because it occupies the world rank of most commercialized drugs and, in Brazil, it is the pharmaceutical input that generates more expenses with importation. Insulin is one of the main medicines used for diabetes, the disease that affects 415 million people and consumes 12% of the world’s health expenses. This study examines the present classification of patent applications for insulin in Brazil. The search for patent documents was carried out using an Orbit Intelligence® database. The results show an absence in Brazil of national industries innovating by means of patents in the biotechnology area, becoming it dependent on external market, which can result in a national insulin shortage supply. Taking account the three countries studied, only the United States of America has a number of patents for insulin that demonstrates progress and investment in research and development. It is necessary to increase investment in R&D and public policy-making encouraging innovation of the studies in the biotechnology area in Brazil
Prospecção Tecnológica de Patentes do Uso do Zebrafish em Substituição aos Animais de Laboratório
Abstract
The present study explores the potential use of zebrafish as a substitute for laboratory animals through technological patent prospecting. This biomodel has been widely recognized in publications as a promising alternative across several research areas. The study was carried out in July 2023, spanning two decades: 1) identification of zebrafish information; 2) patent search using Questel and Cortellis platforms; and 3) analysis, compilation of results, and formulation of conclusions. The analysis identified 1,681 patent families. The results emphasize that the use, maintenance, and breeding of zebrafish can offer benefits in the development of biomedical research compared to other laboratory animal options, resulting in a more favorable cost-benefit ratio. Zebrafish share genetic similarities of approximately 70% with humans. The study underscores the concrete viability of zebrafish in health research-related tests.O presente estudo verifica o potencial de utilização do zebrafish em substituição ao uso de animais de laboratório a partir da prospecção tecnológica de patentes. Esse biomodelo tem sido amplamente reconhecido em publicações como uma alternativa promissora em diversas áreas de pesquisa. O estudo foi realizado em 2023, em um período de duas décadas: 1) identificação de informações sobre zebrafish; 2) busca de patentes utilizando Questel e Cortellis plataformas; e 3) análise, compilação dos resultados e formulação de conclusões. A análise encontrou 1.681 famílias de patentes. Os resultados destacam que a utilização, a manutenção e a criação do zebrafish podem oferecer benefícios no desenvolvimento de pesquisas na área biomédica, quando comparados com outras opções de animais de laboratório, resultando em um custo-benefício mais favorável. O zebrafish possui semelhança genética de aproximadamente 70% com os seres humanos. O estudo evidencia a viabilidade do zebrafish em testes relacionados à pesquisa de forma concreta
The strategy of pharmaceutical patent protection: the case of atazanavir
The high costs of antiretroviral drugs (ARVs) justifies studies on pharmaceutical patenting strategies vis-à-vis the Brazilian public policy of universal access to ARVs. The analysis of the evolution of technology trends through patent study also provides an overview of those involved in the development of a technology. To trace the patenting profile of atazanavir antiretroviral in Brazil and in the world, a study was conducted using Thomson Reuters Integrity database and such study identified the development, production and marketing of this product. 49 patent documents were identified, having been started the protection of this technology in 1996 with Novartis and its licensee Bristol, which claimed protection for the molecule. It remains until 2013, with protection of incremental inventions originating in China. The study has allowed to discuss the importance of the patent system to promoting innovation, and to highlight different types of protection for a product and related technologies
PROSPECÇÃO TECNOLÓGICA DE PATENTES REFERENTE À STAPHYLOCOCCUS AUREUS RESISTENTE À METICILINA
A infecção pela bactéria Staphylococcus aureus resistente à Meticilina (MRSA) é uma das causas mais frequentes de infecções associadas à resistência a antibióticos em todo o mundo. Face a esse panorama mundial, o presente trabalho realiza prospecção tecnológica através de busca em bases de patentes e trata os resultados em software de mineração de dados dos documentos referente à Staphlococcus aureus resistente à meticilina de modo a identificar a evolução dos depósitos dos documentos, as áreas tecnológicas em que os documentos foram depositados, os principais países, as bactérias descritas nos documentos, dentre outras. Através dos documentos de patente constata-se que existe pesquisa e desenvolvimento com a geração de produtos na prevenção (desinfectantes), diagnóstico (diagnóstico e aparatos) e tratamento (drogas e medicamentos) de infecções por bactérias, sendo as empresas as maiores solicitantes de documentos de patente pela necessidade de proteção para comercialização de produtos como forma de obter vantagem competitiva
Registro, incorporação tecnológica e produção pública de medicamento: estudo sobre o atazanavir
Brazil was one of the first countries in the Global South to include in its public health policies robust control measures against HIV/Aids. Thus, in 2015, approximately 450,000 patients were under treatment by the Unified Health System. The sanitary registration is a crucial step for the drug entry into the domestic market, what configures a very favorable element for the drug access. Several sectors of society, even if based on different reasons, act in favor of the incorporation of new technologies; this fact, ultimately, favorably weighs in controlling the epidemic. In this work the atazanavir antiretroviral cycle is discussed through a descriptive documental study; that cycle involves: the selection of the drug by therapeutic consensus; the sanitary registration; and the definition of technological incorporation strategies for a national drug production. In 2003, the registration of atazanavir was granted in Brazil: only three months after being granted by the FDA in America and only five and a half months before being granted in Europe. This resulted in the rapid inclusion in the recommendations and in a therapeutic consensus being adopted in Brazil as the preferred drug (1st choice) in 2004. Moreover, atazanavir’s development became the object of a public-private partnership –known as Productive Development Partnership (PDP)-, inside the hegemonic policy of adopting new health technologies, defined by the Ministry of Health.O Brasil foi um dos primeiros países do Sul Global a incluir em suas políticas de saúde pública robustas medidas de controle contra a epidemia de HIV/Aids. Assim, em 2015, cerca de 450 mil pacientes encontravam-se em tratamento no Sistema Único de Saúde. O registro sanitário é uma etapa crucial para entrada do medicamento no mercado nacional, configurando elemento muito favorável ao acesso. Vários setores da sociedade, ainda que baseados em interesses diversos, atuam em prol da incorporação de novas tecnologias que acabam por pesar favoravelmente no controle da epidemia. Nesse trabalho, por meio de um estudo documental descritivo, foi discutido o ciclo do antirretroviral atazanavir, entendido como um ciclo que envolve a seleção do medicamento pelo consenso terapêutico, o registro sanitário e a definição das estratégias de incorporação tecnológica para a produção nacional do medicamento. O registro do atazanavir no Brasil foi concedido em 2003, três meses após ter sido obtido no FDA e cinco meses e meio antes de ser concedido na Europa. Esses fatores resultaram em sua rápida inclusão nas recomendações no consenso terapêutico brasileiro, que o adotou como medicamento preferencial (1ª escolha), em 2004. Ademais, o atazanavir se tornou objeto de uma parceria público privada para o desenvolvimento do produto, dentro da política hegemônica de incorporação de novas tecnologias em saúde definida pelo Ministério da Saúde, a chamada Política para o Desenvolvimento Produtivo (PDP)
Principais obstáculos que dificultam a inovação em instituições públicas da área farmacêutica no Brasil
Innovation in pharmaceutical industry means to discover something new with therapeutic properties. It is a fundamental demand of organizations to achieve success in the market, as it represents a competitive advantage. In general, many factors stand in the way of innovating companies, universities and research institutes. When we talk about the public sector, there are many challenges. This article aims at presenting some of the main obstacles faced by the Brazilian public pharmaceutical institutions negatively contributing to innovation: difficulties related to infrastructure; funding and purchasing processes; discrepancies between the pharmaceutical industry institutional goals and the Ministry of Health’s demands; the need to introduce quality requirements in early stages of research; and the focus on technology transfer processes as the only source for innovation. Challenges are many, but with mood and motivation, both by the involved professionals and by the Brazilian government - which must show willingness to seek strategies to modify the current scenario -, it will be possible to reach an innovation culture in Brazil.Inovação na indústria farmacêutica visa descobrir algo novo com propriedades terapêuticas. É uma exigência fundamental das organizações para alcançar o sucesso no mercado, representando, assim, uma vantagem competitiva. Em geral, muitos fatores desencadeiam as dificuldades de empresas inovadoras, universidades e institutos de pesquisa. Quando falamos sobre o setor público, há muitos desafios. Este artigo tem como objetivo apresentar alguns dos principais obstáculos enfrentados pelas instituições farmacêuticas públicas brasileiras que contribuem negativamente para a inovação, como dificuldades relacionadas à infraestrutura, verbas e processos de compra; discrepâncias relacionadas à ausência de alinhamento entre os objetivos institucionais e as demandas do Ministério da Saúde; à necessidade de introdução de requisitos de Qualidade nas etapas iniciais das pesquisas e ao foco nos processos de transferência de tecnologia, como única fonte de inovação. Os desafios são muitos, mas com vontade e motivação, tanto por parte dos profissionais envolvidos, quanto por parte do governo brasileiro, que deve se mostrar disposto a buscar estratégias para modificar o cenário atual, será possível a conquista da cultura da inovação no Brasil