Uso de redes mosquiteiras em crianças menores de 5 anos, numa zona rural de Angola

As crianças com menos de 5 anos são um dos grupos mais vulneráveis à malária. O uso de redes mosquiteiras tratadas com inseticida (MTIs) é considerada uma medida eficaz de prevenção e tem sido alvo de investimento internacional como forma de reduzir a morbilidade e mortalidade desta doença. O objetivo deste estudo é avaliar o uso de redes mosquiteiras nesta faixa etária

Teto remuneratório e acumulação de cargos públicos

O presente trabalho tem por objetivo analisar a coerência da aplicação da norma que determina a incidência do teto remuneratório sobre o somatório das remunerações decorrentes da acumulação de cargos públicos autorizados pela Constituição. Incialmente é apresentado o histórico normativo do teto remuneratório e extraído como fundamentos da instituição do teto remuneratório, o equilíbrio financeiro e atuarial da previdência e a proteção à moralidade pública. Em seguida, é realizada uma análise objetiva das medidas adotadas na reforma da previdência, demonstrando as principais causas do desequilíbrio financeiro e que as demais medidas apresentadas são capazes de proporcionar o equilíbrio esperado. Relativo à moralidade pública, busca-se, através da análise de julgados do Supremo Tribunal Federal, saber como esta, elevada a princípio constitucional penetra no ordenamento jurídico e qual significado este lhe atribui. Posteriormente, os fundamentos são relacionados com o teto remuneratório e a acumulação de cargos públicos, para averiguar se eles são suficientes para oferecer coerência à aplicação da norma e à construção do discurso jurídico de aplicação do abate teto. Ainda neste contexto, é introduzida a decisão do Supremo Tribunal Federal que afastou a incidência do teto remuneratório para os casos de cumulação obrigatória de cargo, estendendo para toda a justiça eleitoral, bem como a resolução do Conselho Nacional de Justiça que determina a exclusão da remuneração percebida pelos magistrados em razão do exercício do magistério da base de cálculo do teto remuneratório. A necessidade de manter a coerência do sistema jurídico de forma a lhe dar unidade, vai além da coerência normativa, sendo necessário manter também a coerência da sua aplicação e, igualmente, de construir uma argumentação convincente para justificar sua aplicação. Os autores Ronald Dworkin e Neil MacCormick em suas teorias discutem, respectivamente, a coerência da norma e a coerência da argumentação jurídica. Ao explorar estas teorias conclui-se que há incoerência na aplicação da norma que impõe o teto remuneratório sobre a soma das remunerações decorrentes de cargos acumulados. E, também, que a argumentação jurídica se construída a partir dos fundamentos utilizados pelo legislador para instituir o teto remuneratório, gerará uma incoerência na aplicação da norma

Potencialidades das atividades de investigação na promoção da literacia científica e da saúde em alunos do 9º ano do ensino básico

Relatório da Prática de Ensino Supervisionada, Mestrado em Ensino de Biologia e Geologia, Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2021Hoje em dia a promoção da Literacia Científica é tida como finalidade principal do ensino em ciências. Para tal, devem ser aplicadas estratégias de ensino promotoras de aprendizagens relacionadas com a mesma, entre elas, por exemplo, o desenvolvimento de competências relacionadas com a natureza da ciência ou com a saúde. As atividades de investigação são estratégias de ensino que podem ser utilizadas para o desenvolvimento de aprendizagens relacionadas com a natureza da ciência, assim como grande parte dos conteúdos científicos propostas nos documentos curriculares e, também, de áreas transversais como a saúde. Partindo do problema “Quais as potencialidades das atividades de investigação na promoção da Literacia Científica e da Saúde em alunos do 9º ano do ensino básico?” construiu-se um plano de cariz investigativo, desenvolvido para a unidade curricular “Sistema Digestivo”, tendo-se recorrido a uma metodologia essencialmente qualitativa. Devido ao contexto de pandemia durante o ano letivo em que se realizou a investigação, as aulas foram lecionadas maioritariamente a distância, tendo as atividades sido adaptadas para este contexto. A sequência didática desenvolvida baseou-se no modelo dos 5E e, integradas neste modelo, foram desenvolvidas três atividades principais: “Atlas do Sistema Digestivo” – atividade de introdução; “Importância dos Sucos Digestivos na Digestão” – atividade laboratorial com elevado grau de abertura; e “Doenças do Sistema Digestivo” – atividade de aplicação de conhecimentos no final da sequência. Os resultados mostram que os alunos desenvolveram aprendizagens ao nível do conhecimento científico relativo ao sistema digestivo e ao processo de nutrição, assim como relativamente a alguns aspetos da ciência e do trabalho do cientista. Quanto à literacia da saúde, os alunos tiveram a oportunidade de desenvolver os seus conhecimentos sobre algumas doenças associadas ao sistema digestivo e sobre medidas de promoção da saúde do mesmo sistema.Nowadays, the promotion of scientific literacy is the main goal of science teaching. For that, strategies that promote learning of skills related to this literacy, like skills related to the nature of science and to health, should be valued. Inquiry based education activities are teaching strategies that can be used to develop learnings related to the nature of science, as well as the learning of most of the scientific knowledge described in curricular documents. Starting with the problem “What are the potentialities of inquiry bases education activities in the promotion of scientific and health literacy, on 9th grade students?”, an investigative plan was developed, based on the “Digestive System” curricular unit. This plan had a qualitative methodological approach. Due to the pandemic context in which the plan was applied, classes were mostly thought online, and the majority of the planned activities were adapted to that context. The didactic plan was based on the 5E model, and, inserted in the model, there were developed three main activities: “The Digestive System Atlas” – introduction activity; “The Importance of Digestive Juices on Digestion” – laboratory activity with a high opening level; and “Digestive System Diseases” – knowledge application activity at the end of the didactic sequence. Results show that the students learned about scientific components related to the digestive system and the nutrition process, as well as topics related to construction of science and the scientist work. Regarding health literacy, the students were able to develop their knowledge about some diseases related to the digestive system, and about health promotion strategies

‘TB OR NOT TB?’: A Importância de um Rastreio Adequado

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Considerações em torno da relação entre língua e pertença identitária em contexto lusófono

A língua constitui-se como uma das dimensões da pertença identitária e, como tal, dependente tanto do conhecimento que dela se tem, quanto do reconhecimento que dela se faz. Assim, os critérios de pertença identitária se dão ora como fatores e expressões, ora como essência e significação: um enunciado como “falo português porque sou português” pode ter dois sentidos, fundamentalmente diferentes e estruturalmente inseparáveis: “minha língua é o produto de minha pertença a um grupo” (um traço de natureza social); “escolhi falar a língua que eu falo para assegurar minha pertença ao grupo” (uma marca significativa de vontade pessoal). Deste modo, se, por um lado, a língua avaliada apenas como sistema objetivamente analisável não caracteriza a pertença ao grupo; por outro, não basta à língua a qualidade de ser manifestação de uma vontade subjetiva de compartilhar um código. Abordar a identidade nacional é, portanto, esbarrar em aspectos multiculturais de uma sociedade. Tratar desse estado multicultural impõe considerar tanto etnias nacionais diversas – como acontece em Moçambique e ocorreu em Timor-Leste, por exemplo – quanto minorias migratórias – como se pode observar em Portugal atualmente ou mesmo com a chegada da Keeping Peace Force em Timor-Leste, a partir de 1999, com a instalação da força humanitária internacional e de uma verdadeira babel – ainda que a língua oficial de trabalho fosse o inglês. Nesta direção, o presente estudo, inserido numa pesquisa maior que versa a respeito das relações entre língua e identidade no âmbito da lusofonia, abordando o conceito de pertença identitária, apresenta o papel da língua portuguesa em realidades nacionais de diferentes regiões do globo e a sua relação com outras línguas locais

Moçambique e Timor-Leste: onde também se fala o português

Comunicação apresentada no grupo de trabalho “Estudos Culturais e do Género” no segundo Congresso Ibérico de Ciências da Comunicação, acolhido pelo III.º Congresso Português da Associação Portuguesa de Ciências da Comunicação (SOPCOM), realizado por esta associação científica e pelo Conselho de Decanos de Ciências da Comunicação de Espanha, na Universidade da Beira Interior (Covilhã), de 22 a 24 Abril de 2004. Comunicação a ser publicada nas actas.Comumente, o termo “Lusofonia” refere-se ao sistema de comunicação linguístico-cultural da língua portuguesa e das suas variedades. E compreende não só os países que adotam esta língua, seja como língua materna, seja como língua oficial, seja ainda como língua de uso, mas também as muitas comunidades que constituem a “diáspora lusófona”. Abstraindo, no entanto, da sugestão idealista, que podemos associar ao conceito de lusofonia, a questão que nos colocamos é a seguinte: como entender o papel da lusofonia no contexto atual dos distintos espaços onde se fala português? O nosso estudo aponta, preliminarmente, considerações em torno do conceito de lusofonia. Em seguida, recupera dados históricos concernentes ao processo de introdução e desenvolvimento da língua portuguesa em Moçambique e Timor-Leste. Por fim, apresenta aspectos descritivos da situação do português falado atualmente nesses países e das influências recebidas no convívio com as diversas línguas maternas e locais

Charged Lifshitz black holes from general covariance breaking

In this work we use a general covariance breaking method to obtain a class of topological charged black holes whose background geometry asymptotically approaches Lifshitz spacetimes. We discuss how this mechanism affects Einstein's equations and explore the thermodynamics and critical behavior of the solution found.Comment: 9 pages, 4 figure

Análise do orçamento da Política de Saúde Mental no Distrito Federal, no período de 2012 a 2014

Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, 2015.Este trabalho de conclusão de curso analisa o orçamento da saúde mental no Distrito Federal, no período de 2012 a 2014. Para tanto foi considerado a história da política de saúde mental no Brasil, do período colonial aos dias atuais, bem como as bases legais para sua institucionalização e os gastos orçamentários da esfera nacional e do Distrito Federal. A exclusão e a segregação permeiam a história da saúde mental no Brasil, personificada principalmente na figura dos hospitais psiquiátricos. A partir do advento da reforma psiquiátrica, esse modelo hospitalar passa a ser questionado e se propõe um modelo substitutivo, extra hospitalar, galgado na cidadania das pessoas com transtornos mentais e na inserção comunitária, expressos na Lei 10.216/2001. A partir de 2006 presenciamos um redirecionamento no orçamento da saúde mental da União, sendo que os recursos destinados para os serviços extra hospitalares representaram 55,92%, enquanto que os serviços hospitalares representaram 44,08%. Na particularidade do Distrito Federal, não foi possível identificar quanto o governo destina de recursos para os serviços hospitalares psiquiátricos, pela falta de descrição das ações dentro do orçamento. Contudo, as ações identificadas como constitutivas da saúde mental dentro do orçamento do Fundo de Saúde do Distrito Federal (FSDF), demonstra um direcionamento dos gastos para implementação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). No entanto, os recursos destinados para saúde mental dentro do FSDF são insuficientes, pois esses nem chegam a representar 0,2% do total do orçamento da saúde, bem como do total autorizado de R$16.740.644,50, somente R$ 7.969.289,38 foram pagos, isso nos mostra que mais da metade dos recursos não foram executados, muitas vezes sendo destinados a outros fins. Portanto, a política de saúde mental no Distrito Federal demonstra na atual conjuntura um processo contraditório, pois ao mesmo tempo em que se tenta implementar a reforma psiquiátrica, por meio de modelo de atenção à saúde com serviços substitutivos, se presencia à continuação de um hospital psiquiátrico assentado em práticas do modelo asilar, bem como um descompromisso por parte dos governantes com essa política e o fortalecimento de entidades não governamentais no tratamento das pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas.The present work analyses the mental health budget in Federal District, in the period of 2012 to 2014. For this purpose, it was considered the history of mental health in Brazil from colonial period to nowadays, as well as the legal basis for its institutionalization and budgetary expenditures of national and Federal District spheres. Exclusion and segregation describe the history of mental health in Brazil, personified mainly in the image of psychiatric hospitals. From the advent of psychiatric reform, this hospital model is being questioned and a new substitute model is proposed, out of the hospital, built on the citizenship of people with mental disorders and in community inclusion, described in Law 10.216/2001. From the year of 2006, we witnessed a redirect of Union’s mental health budget, and that the resources for out of hospital services represent 55, 92%, while hospital services represent 44, 08%. Considering just the Federal District region, it was not possible identify the resources amount which government allocates to psychiatric hospitals. However, the action identified as constitutive of mental health within Federal District Health Fund (FSDF), shows a direction of the expenditure for implementation in the Centers of Psychosocial Care (CAPS). Nonetheless, the resources allocated for mental health within FSDF are insufficient, because those resources do not even represent 0,2% of the total of health budget, as well as the authorized amount R$16.740.644,50, only R$ 7.969.289,38 was paid, this shows that more than the half of resources were not executed, many times being allocated for other purposes. Therefore, mental health policy in Federal District, shows in the current situation a contradictory process, because at the same time that it is intended to implement a psychiatric reform, through the model of health attention with substitute services, it is witnessed the continuation of a psychiatric hospital based on asylum model practices, as well as there is a lack of commitment by the government concerning this policy and the strengthening of non-governmental entities in the treatment of people with needs arising from the use of alcohol, crack and other drugs

GIS-Based clustering for characterization and implantation of vineyards in region of Távora-Varosa

Introduction: In 1989, the Távora-Varosa region was awarded the Denomination of origin, the first national wine-growing region demarcated for the production of sparkling wines. The morphological characteristics allow to create fresh wines with good acidity. Thus, it was intended to characterize and map the region in terms of elevation, slope, aspect and vineyard implantation. Material & Methods: For the delimitation, the specifications of IVV1, CAOP2 and RDD3 limits were used. The altitude data were obtained from ASTER GDEM4. Slope and aspect maps were produced and the region was subdivided into a polygon fishnet 30x30m. The vineyard areas were obtained from COS20155. A cluster analysis with integration of the descriptive analysis using ARCGIS (v10.5) and SPSS (v25). Results: There was an average elevation of 664.03m, maximum of 1106m and minimum of 193m, average slope of 9.210 and maximum of 45.040, being approximately 40% of the area of vineyard located above 600m. We agrouped the region in 7 clusters according to the study variables and produced a digital cartography to support the analysis results. Conclusion: This study designed of a tool to support decision-making for the implementation of vineyard areas depending on the characteristics for the final product.info:eu-repo/semantics/publishedVersio