De Vargas a Collor: urbanização e política habitacional no Brasil

A análise histórica da realidade urbana brasileira, observada do ponto de vista das políticas habitacionais adotadas do período que corresponde do governo Vargas ao governo Collor, demonstra que a lógica da apropriação privada, portanto, a lógica do lucro tem orientado a ação do Estado, tendo sido o principal exemplo desta lógica o Sistema Financeiro de Habitação/ Banco Nacional de Habitação (SFH/BNH), que foi, sem sombra de dúvidas, o principal programa habitacional aplicado no Brasil

BRASIL, ARGENTINA E A QUESTÃO CUBANA (1959-1964): QUANDO A INDEPENDÊNCIA FAZ A UNIÃO

O momento histórico em que Brasil e Argentina vivenciaram, ao mesmo tempo, a experiência das políticas externas independentes dos governos do presidente argentino Arturo Frondizi (1958-1962) e dos presidentes brasileiros Jânio Quadros e João Goulart (1961-1964) constitui-se de um momento único nas relações internacionais entre estes dois países. Naquela conjuntura, tiveram como pontos em comum os princípios de autodeterminação dos povos e de não-intervenção, o desenvolvimentismo, a universalização das relações comerciais, a crítica à deterioração dos termos de troca, o desejo de industrialização e a busca da integração latino-americana. Assim, as políticas externas independentes constituíram o principal pilar da aproximação entre os dois países. Esta unidade e as suas políticas externas independentes de Brasil e Argentina tiveram como teste fundamental a Questão Cubana. Em contraposição a ela, os governos dos Estados Unidos, tanto na presidência de Dwight Eisenhower como, posteriormente, na de John Kennedy, procuraram inseri-la dentro dos marcos do sistema interamericano, definindo-a em oposição a este. A partir desta definição, passaram a impor sanções ou até mesmo intervir militarmente na ilha caribenha

As migrações nas relações entre Cuba e EUA até a metade do século XX

O presente artigo tem como objetivo fazer uma análise do fenômeno das migrações entre Cuba e Estados Unidos até a metade do século XX. Aqui se pretende problematizar a tese difundida principalmente pela extrema-direita cubano-americana de que, antes de 1959, Cuba nunca foi um país de emigração. Procura-se a partir de uma análise preliminar das relações entre Cuba e Estados Unidos anteriores a Revolução de 1959, bem como, a situação da ilha caribenha nos períodos anteriores a este fato, demonstrar a falácia que corresponde esta tese

Argentina, Brasil y el conflicto de Santo Domingo (1965)

El presente artículo tiene como objetivo sintetizar los posicionamientos de los gobiernos brasilero y argentino frente al Conflicto de Santo Domingo, República Dominicana, en 1965. Juan Bosch, presidente electo en febrero de 1963, acusado de filo-comunista por el Departamento de Estado norteamericano, fue derrocado en septiembre de ese mismo año. En abril de 1965, militares "constitucionalistas" se levantaron en apoyo al retorno del presidente constitucional depuesto, obteniendo un importante apoyo popular. En respuesta, el presidente estadounidense Lyndon Johnson, con la excusa de evitar "otra Cuba" en el Caribe, ordenó unilateralmente la invasión a la isla caribeña para derrotar a las fuerzas democráticas. Tras esa acción unilateral, convocó, en el ámbito de la OEA, una reunión de emergencia de los ministros de relaciones exteriores americanos, en vista de la formación de una Fuerza Interamericana de Paz (FIP), con el fin de legitimar la invasión, transformándola en una acción aparentemente multilateral. Frente a esta situación, Brasil y Argentina tuvieron posiciones divergentes en cuanto a la creación y constitución de la FIP. Mientras que en Brasil el gobierno dictatorial de Castelo Branco no solamente apoyó sino que también lideró la acción militar en Santo Domingo, en Argentina, el gobierno de Arturo Illia, a pesar de que en un primer momento apoyó la creación de la FIP, en un segundo momento se negó a enviar tropas a Santo Domingo. Este episodio demostró que, a diferencia de lo que acontenció en el inicio de la década, en la segunda mitad de los años 1960, Brasil y Argentina pasaron a distanciarse en el campo de las relaciones internacionales.O presente artigo tem por objetivo sintetizar os posicionamentos assumidos pelos governos brasileiro e argentino diante do Conflito de Santo Domingo, República Dominicana, em 1965. Vitorioso nas eleições de fevereiro de 1963, que puseram fim a três décadas da Ditadura Trujillo, o presidente dominicano Juan Bosch, acusado de pró-comunista pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, foi derrubado em setembro de 1963. Em abril de 1965, militares "constitucionalistas" se levantaram em apoio ao retorno do presidente deposto, obtendo significativo apoio popular. Em resposta, o presidente norte-americano Lyndon Johnson, com a desculpa de evitar "outra Cuba" no Caribe, ordenou unilateralmente a invasão da ilha caribenha para esmagar as forças democráticas. Após esta ação unilateral, convocou, no âmbito da OEA, uma reunião de emergência dos ministros das Relações Exteriores dos países americanos, visando à formação de uma Força Interamericana de Paz (FIP), a fim de legitimar a invasão, tornando-a uma ação aparentemente multilateral. Diante desta situação, Brasil e Argentina tiveram posições divergentes quanto à criação da Força Interamericana de Paz. Enquanto que no Brasil o governo ditatorial de Castelo Branco não somente apoiou como liderou a ação militar em Santo Domingo, na Argentina o governo Arturo Illia, apesar de num primeiro momento apoiar a criação da Força Interamericana de Paz, num segundo momento se negou a enviar tropas a Santo Domingo. Este episódio demonstrou que diferentemente do que aconteceu no início da década, na segunda metade dos anos 1960, Brasil e Argentina passaram a distanciar-se no campo das relações internacionais.Fil: Da Rocha Botega, Leonardo. Universidade Federal de Santa Maria; BrasilFil: Morgenfeld, Leandro Ariel. Consejo Nacional de Investigaciones Cientificas y Tecnicas. Oficina de Coordinacion Administrativa Saavedra 15; Argentina. Universidad de Buenos Aires; Argentin

Os dilemas da livre circulação de trabalhadores no MERCOSUL.

A criação do Mercosul abriu novas possibilidades e desafios para a integração dos países do Cone-Sul. O Tratado de Assunção, de 1991, definiu como princípios básicos da integração a livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos, entre estes os trabalhadores. Ao mesmo tempo em que o novo bloco iniciava sua implantação, o projeto neoliberal tornava-se hegemônico na região, principalmente com os governos Carlos Menen na Argentina, Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso, no Brasil. Tal fato acelerou o processo de reestruturação produtiva iniciado na região no bojo da crise das dívidas da década de 1980. Tendo por finalidade aumentar a competitividade das empresas, a reestruturação produtiva fragilizou importantes setores de atividade econômica o que refletiu fortemente sobre o trabalho e o emprego. No que diz respeito à proposta de livre circulação de trabalhadores no Mercosul, tal processo tornou mais complexa a sua implantação, pois provocou o aprofundamento das assimetrias relativas às disparidades entre os mercados de trabalho dos países membros do bloco. Por sua vez, as disputas entre estes países pela atração de empresas multinacionais tem se balizado pela redução dos custos de mão-de-obra, fazendo aumentar as formas precárias de trabalho. A esta problemática da flexibilização das relações de trabalho, aliou-se a migração laboral e a criação de um mercado de trabalho constituído por um grande número de imigrantes precarizados que se somam aos trabalhadores precarizados das economias mais fortes do bloco. Tais processos criaram significativos dilemas para a implantação da livre circulação de trabalhadores no Mercosul

Ocupação da Fazenda Santa Marta em Santa Maria – RS (1991-1993)

Este artigo analisa nos marcos do processo de construção e reprodução da “cidade do capital” e da luta pelo “direito à cidade”, conforme elaboração de Henry Lefebvre (2001, 1968), a ocupação da fazenda Santa Marta em Santa Maria – RS, no período de 1991 a 1993, a maior ocupação ocorrida em fazendas públicas do Estado do Rio Grande do Sul. Nesse sentido, buscaremos demonstrar que no processo desta ocupação se processou a passagem da luta por uma necessidade especifica, a falta de moradia, para uma luta mais complexa pelo “direito à cidade”, por parte de indivíduos pertencentes às classes populares, inseridos em um movimento popular urbano, o Movimento Nacional de Lutas pela Moradia

O desenvolvimentismo nos discursos presidenciais de Juscelino Kubitschek e Arturo Frondizi.

A pesquisa aqui apresentada tem como tema o desenvolvimentismo nos discursos presidenciais de Kubitschek e Frondizi. Aqui o desenvolvimentismo é entendido como um conjunto de políticas econômicas e como formação discursiva. Sua maturação ocorreu ao longo da década de 1950, a partir do pensamento da Comissão Econômica para a América Latina, a CEPAL. Como formação discursiva, o desenvolvimentismo abrange tanto o “discurso teórico” ou o pensamento econômico, quanto os discursos políticos. E é nessa segunda categoria que se inserem os discursos presidenciais de Kubitschek e Frondizi. Como discurso políticos, esses se constituem em uma das várias práticas que fazem parte do universo da política. Ao mesmo tempo, só possuem um sentido e só podem ser compreendidos a partir do contexto histórico em que são pronunciados, ou seja, a partir das condições históricas que permitem com que os seus objetos discursivos apareçam. Por fim, possui uma dupla função: promovem os valores que o emissor do discurso pretende atribuir a sua prática e interpelam os sujeitos visando a adesão desses ao projeto político do emissor. A partir destas considerações é que são problematizados os objetos discursivos comuns e mais recorrentes nos discursos dos presidentes desenvolvimentistas: a industrialização, o capital estrangeiro, a integração nacional, a estabilidade política, a estabilidade economia e a colaboração internacional. Todos interpretados a partir de um contexto histórico marcado por transformações no cenário internacional, pela polarização política e pela crise econômica.The present study analyzes the developmentalism in the presidential speeches of Kubitschek and Frondizi. Developmentalism is understood as a Latin American discursive formation, whose maturation took place throughout the 1950s, especially from the ideas of the Economic Commission for Latin America, ECLAC. As a discursive formation, developmentalism covers both "theoretical discourse" or economic thought, as well as political discourses. In addition, it is in this second category that the presidential speeches of Kubitschek and Frondizi are inserted. As political speeches, they are one of several practices which are part of the world of politics. At the same time, they only have a meaning and can be understood from the historical context in which they are given, that is, from the historical conditions that allow their discursive objects to appear. Finally, they have a dual function: promote the values that the issuer of the discourse intends to attribute to its practice and question the subjects aiming at their adhesion to the issuer's political project. Taking in to account these considerations, the most problematized recurrent discursive objects in the presidential speeches are industrialization, foreign capital, national integration, political stability, economic stability and international collaboration. All interpreted from a historical context marked by transformations in the international scene, by political polarization and by the economic crisis

O desenvolvimentismo nos discursos presidenciais de Juscelino Kubitschek e Arturo Frondizi.

A pesquisa aqui apresentada tem como tema o desenvolvimentismo nos discursos presidenciais de Kubitschek e Frondizi. Aqui o desenvolvimentismo é entendido como um conjunto de políticas econômicas e como formação discursiva. Sua maturação ocorreu ao longo da década de 1950, a partir do pensamento da Comissão Econômica para a América Latina, a CEPAL. Como formação discursiva, o desenvolvimentismo abrange tanto o “discurso teórico” ou o pensamento econômico, quanto os discursos políticos. E é nessa segunda categoria que se inserem os discursos presidenciais de Kubitschek e Frondizi. Como discurso políticos, esses se constituem em uma das várias práticas que fazem parte do universo da política. Ao mesmo tempo, só possuem um sentido e só podem ser compreendidos a partir do contexto histórico em que são pronunciados, ou seja, a partir das condições históricas que permitem com que os seus objetos discursivos apareçam. Por fim, possui uma dupla função: promovem os valores que o emissor do discurso pretende atribuir a sua prática e interpelam os sujeitos visando a adesão desses ao projeto político do emissor. A partir destas considerações é que são problematizados os objetos discursivos comuns e mais recorrentes nos discursos dos presidentes desenvolvimentistas: a industrialização, o capital estrangeiro, a integração nacional, a estabilidade política, a estabilidade economia e a colaboração internacional. Todos interpretados a partir de um contexto histórico marcado por transformações no cenário internacional, pela polarização política e pela crise econômica.The present study analyzes the developmentalism in the presidential speeches of Kubitschek and Frondizi. Developmentalism is understood as a Latin American discursive formation, whose maturation took place throughout the 1950s, especially from the ideas of the Economic Commission for Latin America, ECLAC. As a discursive formation, developmentalism covers both "theoretical discourse" or economic thought, as well as political discourses. In addition, it is in this second category that the presidential speeches of Kubitschek and Frondizi are inserted. As political speeches, they are one of several practices which are part of the world of politics. At the same time, they only have a meaning and can be understood from the historical context in which they are given, that is, from the historical conditions that allow their discursive objects to appear. Finally, they have a dual function: promote the values that the issuer of the discourse intends to attribute to its practice and question the subjects aiming at their adhesion to the issuer's political project. Taking in to account these considerations, the most problematized recurrent discursive objects in the presidential speeches are industrialization, foreign capital, national integration, political stability, economic stability and international collaboration. All interpreted from a historical context marked by transformations in the international scene, by political polarization and by the economic crisis