Business Judgment Rule: Padrões e Atualidades

The scope of this paper is to define and present the standards set forth by scholars and the law for the use of the business judgment rule, including the treatment of duties and requirements of corporate management, which shall be present for the assumption of legality and absence of personal liability. Additionaly, it will be presented the deepening insolvency theory and its relationship with business judgment rule in Brazilian law. Finally, we aim at discussing the use or not of the business judgment rule in the acquisition by Petrobras of the Pasadena refinery, considering the public declaration made by the President Dilma Roussef about the legal basis used by companys Board of Directors to decide for the acquisition of the refinery, as well as the facts conveyed in the media about this.O presente trabalho tem por escopo a conceituação e apresentação dos padrões vistos na doutrina e na lei para aplicação da teoria da business judgment rule, que passam especialmente pelos deveres dos administradores sociais e dos requisitos para que seus atos de gestão valham-se da presunção de correição e irresponsabilidade pessoal dada pela business judgment rule. Adicionalmente, será apresentada a teoria da deepening insolvency e sua relação com a business judgment rule no direito brasileiro. Por fim, pretende-se discutir a aplicação ou não da business judgment rule ao caso da aquisição, pela Petrobras, da refinaria de Pasadena, levando-se em consideração a manifestação pública da Presidente Dilma Roussef sobre a base jurídica utilizada pelo Conselho de Administração da companhia para tomar a decisão de adquirir a refinaria, bem como os fatos veiculados na mídia sobre o assunto

Componentes do sistema de tratamento de esgoto com plantas

This study of a theoretical, aims to review the main components of a system with sewage treatment plants, which are the substrates, microorganisms and plants. This type of treatment becomes increasingly more attractive for a treatment that simulates show the phenomena occurring spontaneously in nature, and are less expensive and sometimes more effective for removing certain parameters of the treatments conventional. This article comes to add to the system of sewage treatment plants to be studied further in the country currently, few Brazilian states researching the different varieties of plants and existing substrates.O presente trabalho, de caráter teórico, tem por objetivo comentar sobre os principais componentes de um sistema de tratamento de esgoto com plantas, que são os substratos, microrganismos e plantas. Este tipo de tratamento torna-se a cada dia mais atrativo, por evidenciar um tratamento que simula os fenômenos que ocorrem espontaneamente na natureza, além de serem mais baratos e, as vezes, mais eficientes para a remoção de determinados parâmetros, do que os tratamentos convencionais. Este artigo vem a somar para que o sistema de tratamento de esgoto com plantas seja mais estudado no País. Atualmente, são poucos os Estados brasileiros que pesquisam as diversas variedades de plantas e substratos existentes

CARACTERIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER E A SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS NA ÁREA CENTRAL DE SANTA MARIA – RS

http://dx.doi.org/10.5902/223611707639Os espaços públicos de lazer se constituem num importante elo entre o poder público e a comunidade, essencial para eventos e acontecimentos de importância social e histórica. Este trabalho apresenta a questão dos conflitos e relações destes espaços, procurando analisar seus aspectos quanto ao uso, circulações e acessibilidade destes locais de intervenção. Ainda, questionar a adequação do desenvolvimento urbano do município de Santa Maria – RS, a partir da avaliação da qualidade urbana sob a ótica dos espaços públicos de lazer, fazendo para isso um levantamento técnico sobre essas áreas. Utilizaram-se métodos quantitativos e qualitativos em relação aos espaços públicos de lazer existentes na área central, além de registros fotográficos do entorno dos determinados locais, que foram complementados com questionários aos usuários. Desse modo, o presente estudo e seus resultados servirão de subsídios ao Poder Público para as ações de planejamento e gestão destes espaços destinados à população, a fim de suprir as carências encontradas quanto ao aspecto de infraestrutura e controle da diversidade de espécies analisadas.

AVALIAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E LÍQUIDOS EM CONCRETEIRA

This work aimed to propose alternatives to minimize environmental impacts caused by the generation of solid and liquid waste from the truck wash in a concrete industry in the municipality of Santa Maria - RS. For the analysis of wastewater samples were collected from June to October 2009, in five pre-defined points. The values obtained by the analysis were compared with the results of the control sample and the values determined by NBR 13.696 (ABNT, 1997). The evaluation of theses parameters showed the actual efficiency of decanters already installer in the Company. With this, was found the need to design a new system. The residue (sludge) from the decanters already deployed in the enterprise was removed with a shovel, and air dried in a moist chamber incorporated in the mortar and sieved by replacing the sand by percentages of 10%, 25% and 50%. The bodies of the specimens were broken at 7, 14 and 28 days of healing. The effluent showed a large disparity between the control sample (borehole) and the end of the sample treatment system. Regarding solid waste, incorporate the sludge generated in the industry can mean the reduction of environmental impact, thereby contributing to sustainable development, where there will be no wasted material generated.Este trabalho teve como objetivo propor alternativas para a minimização dos impactos ambientais causados pela geração de resíduos sólidos e líquidos a partir da lavagem de caminhões em uma indústria de concreto no município de Santa Maria – RS. Para a análise dos resíduos líquidos foram coletadas amostras nos meses de junho a outubro de 2009, em cinco pontos pré-definidos. Os valores obtidos pelas análises foram comparados com os resultados da amostra testemunha e os valores determinados pela NBR 13.696 (ABNT, 1997). A avaliação destes parâmetros apresentou a real eficiência dos decantadores já instalados na Empresa. Com isto, foi possível verificar a necessidade de se projetar um novo dimensionamento do sistema. O resíduo (lodo) proveniente dos decantadores já implantados na empresa foi removido com uma pá, seco ao ar e em câmara úmida, peneirado e incorporado na argamassa, substituindo-se parte da areia por porcentagens de 10%, 25% e 50%. Os corpos-de-prova foram rompidos aos 7, 14 e 28 dias de cura. O efluente apresentou uma grande disparidade entre a amostra testemunho (poço artesiano) e a amostra no final do sistema de tratamento. Em relação aos resíduos sólidos, a incorporação do lodo gerado na indústria pode significar a redução de um impacto ambiental, contribuindo assim para um desenvolvimento sustentável, onde não será desperdiçado nenhum material gerado

AVALIAÇÃO DAS ALTERAÇÕES DE OXIGÊNIO DISSOLVIDO E TEMPERATURA NO ARROIO ESPERANÇA

http://dx.doi.org/10.5902/2236130810966Located in the municipality of Santa Maria - RS, the Arroio Esperança is a small catchment situations urbanization regular and irregular. Through the degradations caused by man, the quality of this water has been changed constantly. This study aimed to carry out the assessment of changes in dissolved oxygen and temperature of this Arroio. The survey was conducted between March and July 2011, were evaluated in situ, the variables dissolved oxygen and water temperature. After assessment, the water in the Arroio Esperança some can be classified according to Resolution 357/2005 of the National Council of the Environment.http://dx.doi.org/10.5902/2236130810966Situado do município de Santa Maria – RS, o Arroio Esperança encontra-se em uma microbacia com situações de urbanização tanto regular quanto irregular. Através das degradações causadas pelo homem, a qualidade dessa água têm sido alterada constantemente. Este trabalho teve como objetivo realizar a avaliação das alterações de oxigênio dissolvido e da temperatura deste Arroio. A pesquisa foi realizada entre os meses de março e julho de 2011, onde foram avaliados, in situ, as variáveis oxigênio dissolvido e temperatura da água. Após avaliação, a água do Arroio Esperança em pouco pode ser classificada de acordo com a Resolução 357/2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente

m6A RNA Modification Controls Cell Fate Transition in Mammalian Embryonic Stem Cells

N6-methyl-adenosine (m[superscript 6]A) is the most abundant modification on messenger RNAs and is linked to human diseases, but its functions in mammalian development are poorly understood. Here we reveal the evolutionary conservation and function of m[superscript 6]A by mapping the m[superscript 6]A methylome in mouse and human embryonic stem cells. Thousands of messenger and long noncoding RNAs show conserved m[superscript 6]A modification, including transcripts encoding core pluripotency transcription factors. m[superscript 6]A is enriched over 3′ untranslated regions at defined sequence motifs and marks unstable transcripts, including transcripts turned over upon differentiation. Genetic inactivation or depletion of mouse and human Mettl3, one of the m[superscript 6]A methylases, led to m[superscript 6]A erasure on select target genes, prolonged Nanog expression upon differentiation, and impaired ESC exit from self-renewal toward differentiation into several lineages in vitro and in vivo. Thus, m[superscript 6]A is a mark of transcriptome flexibility required for stem cells to differentiate to specific lineages

APROVEITAMENTO DO LODO GERADO EM SISTEMA DE DECANTAÇÃO PARA O TRAÇO DE CONCRETO NÃO ESTRUTURAL

http://dx.doi.org/10.5902/2236130814136In order to destination for the sludge generated from washing concrete mixers trucks for concrete producers, we evaluated its use in place of part of the fine and coarse sand in the trace of conventional concrete. For this, two types of sludge, type 01 experiments 5 and 10% substitution of sand by the mud were used, and the type sludge 02 substiuida with sand in proportions of 5, 10, 25 and 50% by sludge rotated at each stroke. It then emerged the compressive strength of the specimens of each trait. The trace obtained witness resistance at 28 days of 19.70 MPa. Also at 28 days to 01 Lodo, the heaters were 5% to 17.80 MPa and 16.40 MPa for 10% replacement. For Sludge 02, the resistances at 28 days were 21.65 MPa for 5%, 10% to 23.03 MPa, 19.23 MPa for 25% and 50% to 18.18 MPa.http://dx.doi.org/10.5902/2236130814136A fim de dar destinação para o lodo gerado da lavagem de caminhões betoneiras em concreteiras, avaliou-se sua utilização em substituição de parte da areia fina e grossa no traço de concretos convencionais. Para isto, foram utilizados dois tipos de lodos, o tipo 01, com experimentos de 5 e 10% de substituição da areia pelo lodo, e o lodo tipo 02, com a areia substiuida nas proporções de 5, 10, 25 e 50% pelo lodo em cada traço rodado. Verificou-se então a resistência à compressão dos corpos de prova de cada traço. O traço testemunha obteve resistência aos 28 dias de 19,70 MPa. Também aos 28 dias, para o Lodo 01, as resistências foram de 17,80 MPa para 5% e de 16,40 MPa para 10% de substituição. Para o Lodo 02, as resistências aos 28 dias foram de 21,65 MPa para 5%, 23,03 Mpa para 10%, 19,23 MPa para 25% e de 18,18 MPa para 50%

Palladium(II) complexes with thiosemicarbazones: syntheses, characterization and cytotoxicity against breast cancer cells and anti-mycobacterium tuberculosis activity

Three PdII complexes were prepared from N(4)-substituted thiosemicarbazones: [Pd(aptsc)(PPh3)](NO3)•H2O, 1, [Pd(apmtsc)(PPh3)](NO3), 2, and [Pd(apptsc)(PPh3)](NO3)•H2O, 3, where PPh3 = triphenylphosphine; Haptsc = 2-acetylpyridine-thiosemicarbazone; Hapmtsc = 2-acetylpyridine-N(4)-methyl-thiosemicarbazone and Happtsc = 2-acetylpyridine-N(4)-phenyl-thiosemicarbazone. All complexes were characterized by elemental analysis, IR, UV-Vis, 1H and 31P{1H} NMR spectroscopies, and had their crystalline structures determined by X-ray diffractometry from single crystals. The monoanionic thiosemicarbazonate ligands act in a tridentate mode, binding to the metal through the pyridine nitrogen, the azomethine nitrogen and the sulfur atoms. The cytotoxic activity against the breast cancer cell line MDA-MB231 and the anti-Mycobacterium tuberculosis H37Rv ATCC 27294 activity were evaluated for the compounds. All PdII complexes were highly active against the studied cell line, presenting similar values of IC50, around 5 µmol L-1, while the clinically applied antitumor agent cisplatin was inactive. The compounds show remarkable anti-M. tuberculosis activities, presenting MIC values comparable or better than some commercial anti-M tuberculosis drugs.FAPESPCAPESCNPqFINE

Palladium(II) complexes with thiosemicarbazones: syntheses, characterization and cytotoxicity against breast cancer cells and Anti-Mycobacterium tuberculosis activity

Três complexos de PdII com tiossemicarbazonas N(4)-substituídas foram preparados: [Pd(aptsc)(PPh3)](NO3) H2O, 1, [Pd(apmtsc)(PPh3)](NO3), 2, e [Pd(apptsc)(PPh3)](NO3) H2O, 3, sendo PPh3 = trifenilfosfina; Haptsc = 2-acetilpyridina-tiossemicarbazona; Hapmtsc = 2-acetilpiridina-N(4)-metil-tiossemicarbazona e Happtsc = 2-acetilpiridina-N(4)-fenil-tiossemicarbazona. Os complexos foram caracterizados por análise elementar, IR, UV-Vis, ¹H e 31P{¹H} NMR e tiveram suas estruturas cristalinas determinadas por difratometria de raios X em monocristal. Os ligantes tiossemicarbazonatos monoaniônicos atuam de modo tridentado, ligando-se ao metal pelos átomos de nitrogênio piridínico, nitrogênio azometínico e enxofre. A atividade citotóxica frente à linhagem de células tumorais MDA-MB231 (tumor de mama) e a atividade anti-Mycobacterium tuberculosis H37Rv ATCC 27294 dos compostos foram investigadas. Os complexos de PdII mostraram-se altamente ativos contra as células tumorais, com valores de IC50 em torno de 5 µmol L-1, enquanto o agente antitumoral em uso clínico cisplatina mostrou-se inativo. Os compostos apresentaram atividade anti-M. tuberculosis significante, com valores de CIM comparáveis ou melhores que aqueles referentes a alguns fármacos usados clinicamente contra tuberculose.Three PdII complexes were prepared from N(4)-substituted thiosemicarbazones: [Pd(aptsc)(PPh3)](NO3) H2O, 1, [Pd(apmtsc)(PPh3)](NO3), 2, and [Pd(apptsc)(PPh3)](NO3) H2O, 3, where PPh3 = triphenylphosphine; Haptsc = 2-acetylpyridine-thiosemicarbazone; Hapmtsc = 2-acetylpyridine-N(4)-methyl-thiosemicarbazone and Happtsc = 2-acetylpyridine-N(4)-phenyl-thiosemicarbazone. All complexes were characterized by elemental analysis, IR, UV-Vis, ¹H and 31P{¹H} NMR spectroscopies, and had their crystalline structures determined by X-ray diffractometry from single crystals. The monoanionic thiosemicarbazonate ligands act in a tridentate mode, binding to the metal through the pyridine nitrogen, the azomethine nitrogen and the sulfur atoms. The cytotoxic activity against the breast cancer cell line MDA-MB231 and the anti-Mycobacterium tuberculosis H37Rv ATCC 27294 activity were evaluated for the compounds. All PdII complexes were highly active against the studied cell line, presenting similar values of IC50, around 5 µmol L-1, while the clinically applied antitumor agent cisplatin was inactive. The compounds show remarkable anti-M. tuberculosis activities, presenting MIC values comparable or better than some commercial anti-M tuberculosis drugs