Reflexões sobre a competência em informação nos arquivos, o combate à desinformação e a relação com a Agenda 2030

A reflection on archives, information literacy and disinformation, pertinent to sustainable development, was addressed in terms of the right to access information, providing the guarantee of this fundamental right provided for in the Federal Constitution. The objective of this study is to present which CoInfo actions the archives can develop to combat disinformation, considering the 2030 Agenda, in its goal 16.10, to ensure public access to information and protect fundamental freedoms, in accordance with national legislation and international agreements. The methodology used is descriptive, exploratory, qualitative, bibliographical and documental. The strategies available for this study are part of the collection of data in the Reference Database of Journal Articles in Information Science and the analysis of the Political Manifesto on Information Literacy 2022 Librarian: Professional Luz. The results of this research indicate that of the seventeen actions suggested for libraries, nine can be adapted for archives, aiming to combat disinformation. In this way, it is expected to provoke a constructive and promising reflection.Aborda-se uma reflexão sobre os arquivos, a competência em informação e a desinformação, pertinentes para um desenvolvimento sustentável, na questão do direito ao acesso à informação, proporcionando a garantia desse direito fundamental previsto na Constituição Federal. O objetivo deste estudo é apresentar quais as ações da CoInfo os arquivos podem desenvolver para combater a desinformação, considerando a Agenda 2030, em sua meta 16.10, para assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais. A Metodologia utilizada é a descritiva, exploratória, qualitativa, bibliográfica e documental. As estratégias dispostas para este estudo enquadram-se na coleta de dados na Base de Dados Referenciais de Artigos de Periódicos em Ciência da Informação e da análise do Manifesto Político sobre Competência em Informação 2022 Bibliotecário: Profissional Luz. Os resultados desta pesquisa indicam que das dezessete ações sugeridas para bibliotecas, nove podem ser adaptadas para os arquivos, visando o combate à desinformação. Desta forma, espera-se provocar uma reflexão construtiva e promissora

A natureza nos planos de desenvolvimento da Amazônia (1955 -1985)

This thesis aims to analyze how Amazon nature was conceived and appropriated in the Amazon development plans elaborated to be implemented between 1955 and 1985. Historical processes and their implementation were delineated, emphasizing their social and environmental dimensions. The research document base was formed by the development plans, reports, government acts and statements, magazines and newspapers, legislations, cartographic images, besides the literature related to the theme. The analyses were based on the theoretical and methodological principles of Environmental History. The evidences produced revealed that water, soil, forests and subsoil acquired new meanings in statements and actions envisaged in state planning. This process reflected a conception of Amazon nature as a source of natural resources for maintenance and expansion of the adopted development model that did not take into consideration the region historical dimension. It was observed during the interpretation of a theoretical and methodological matrix in the wording of the plans that indicate continuity among them. The measures of environmental content, incorporated in the elaboration of the plans in the 1970s, resulted from pressures from multilateral financial institutions, to guarantee financial resources to ongoing projects. At the same time, some initiatives formed in defense of the Amazon by: intellectuals, social movements, religious institutions, peasants, rubber tappers and Indigenous people with distinctive interests, relocated the discussion on nature. The understanding of the historical dimension that guided the conceptions of nature in the various analyzed processes enable the emergence of a more diverse and richer social history of the Amazon.O objetivo dessa tese foi analisar como a natureza amazônica foi concebida e apropriada nos planos de desenvolvimento da Amazônia elaborados para execução entre 1955 e 1985. Delineou-se os processos históricos de suas implementações, enfatizando-se suas dimensões ambientais e sociais. A base documental da pesquisa foi constituída pelos planos, relatórios, atos e pronunciamentos governamentais, revistas e jornais, legislações, imagens cartográficas, além da literatura relacionada ao tema. A análise fundamentou-se nos princípios teóricos e metodológicos da História Ambiental. As evidências produzidas revelaram que águas, solos, florestas e subsolos foram ressignificados nos discursos e nas ações preconizadas no planejamento estatal. Esse processo refletiu uma concepção de natureza amazônica como fonte de recursos naturais para a manutenção e expansão do modelo de desenvolvimento adotado, que desconsiderou a dimensão histórica da região. Constatou-se durante a interpretação uma matriz teórico-metodológica nos textos dos planos, que indica uma continuidade e contiguidade entre eles. As medidas de teor ambientalista, incorporadas na elaboração dos planos, a partir de meados dos anos 1970, resultaram das pressões das instituições financeiras multilaterais, para assegurar recursos financeiros aos projetos em curso. Paralelamente, constituíram-se algumas iniciativas em defesa da Amazônia: intelectuais, movimentos sociais, instituições religiosas, camponeses, seringueiros e indígenas, com distintos interesses, recolocaram a discussão sobre a natureza. A compreensão da dimensão histórica que orientou as concepções de natureza nos diversos processos analisados possibilita a emergência de uma história social da Amazônia mais rica e plura

Participação, organização social e desenvolvimento sustentável no contexto da Resex Mãe Grande de Curuçá

The main issue of this dissertation is the user participation of the Extractive Reserve (RESEX) – Mãe Grande de Curuçá during the processes of discussion, formulation, implementation and management of that unit of conservation. It also aims to analyze the social organization of the people in the reserve, specially their representative and social institutions, as well as the political, economic and socio-environmental implications of the RESEX installation. This study is based on a survey of documents and bibliographical data – including meeting minutes, reports, photographs and maps – and field research to collect the data. The evidences produced revealed that despite the creation of instruments and participative institutional spaces, the commitment of local users in the decision making process concerning the conservation unit (CU) management has been affected by several conditioning factors, which prevent an effective participation. The persistence of unsustainable management practices of natural resources, motivated by endogenous and exogenous factors and the limits of the social organization show difficulties to achieve sustainability under the context studied. Thus, one expects that analyzes of this reality, done by this study, contribute to the solution of the problems detected. It is also expected that the study also contributes with reflection on the social organization, participation and sustainability in conservation unities in the Amazon.A problemática central desta dissertação é a participação dos usuários da RESEX Mãe Grande de Curuçá nos processos de discussão, formulação, implementação e gestão desta unidade de conservação. Objetiva-se, ainda, analisar a organização social desses sujeitos, especialmente no que respeita às suas instituições representativas e associativas bem como as implicações políticas, econômicas e socioambientais da instalação da RESEX. Este estudo baseou-se em levantamento de dados bibliográficos e documentais – incluindo atas, relatórios, fotografias e mapas – e pesquisa de campo para a coleta de dados. As evidências produzidas revelaram que não obstante a criação de instrumentos e espaços institucionais de cunho participativo, o engajamento das populações usuárias nos processos decisórios concernentes à gestão da UC em questão é afetado por condicionantes diversos, os quais obstam uma participação efetiva. A persistência de práticas insustentáveis de manejo dos recursos naturais, motivada por fatores endógenos e exógenos e os percalços da organização social, denotam dificuldades à concretização da sustentabilidade no contexto estudado. Almeja-se, então, que a análise dessa realidade, efetuada neste trabalho, concorra para o equacionamento das problemáticas evidenciadas. Espera-se, ainda, que este estudo contribua com as reflexões acerca da organização social, participação e sustentabilidade em unidades de conservação na Amazônia

O 1º Plano Quinquenal De Valorização Econômica da Amazônia de 1955: educação para o desenvolvimento amazônico

O presente texto analisa o Programa de Desenvolvimento Cultural contido no 1º Plano Quinquenal de Valorização Econômica da Amazônia (PQVEA) proposto em 1955 pela Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA). Este Plano propôs melhorias sociais, econômicas e culturais para as populações amazônicas a partir de um ideário de desenvolvimento calcado na ideia de progresso cultural, educacional e técnico-científico e necessário ao crescimento capitalista industrial. Dentre outras coisas, o PQVEA demonstrava a necessidade de construção de um novo equipamento mental societário amazônico, em que a educação teria um papel preponderante. Utilizando-se de elementos metodológicos da análise de conteúdo, este paper demonstra o aspecto ideológico, positivista e etnocêntrico subsumido no documento da SPVEA ao criticar o modus vivendi das populações amazônicas percebido como causador do atrasado e do subdesenvolvimento das pessoas na região. O que segue são aprofundamentos acerca do objetivo traçado com base no material bibliográfico analisado

Political, economic and social-environmental implications of RESEX Mãe Grande de Curuçá: perspectives of sustainable development in the estuary of the State of Pará?

The political, economic and socio-environmental effects caused by the creation of the Marine Extractive Reserve of Mãe Grande de Curuçá-PA, on the local area and population, are diverse. The creation of the conservation unit in the municipality made it possible parmerships, interchanges, and agreements, as it engendered the implementation of public policies, directed toward the traditional population unta then historically excluded. However, despite advances, one verifies the persistence of unsustainable practices of management of the existing natural resources, as well as a correlation of unstable political forces which affects negatively the treatment of the existing socio environmental issues.Os efeitos políticos, socioeconômicos e ambientais produzidos pela criação da Reserva Extrativista Marinha Mãe Grande de Curuçá-PA, sobre o território e sociedade local são diversos. A criação de uma unidade de conservação no município viabilizou parcerias, intercâmbios e convênios, ao mesmo tempo em que engendrou a implantação de políticas públicas, direcionadas precisamente às populações tradicionais, historicamente excluídas. Todavia, em que pese os avanços obtidos, constata-se, ainda, a persistência de práticas insustentáveis no manejo dos recursos naturais existentes, bem como uma correlação de forças políticas desequilibrada que afeta negativamente o tratamento das questões socioambientais existentes

Sustentabilidade Institucional em Reservas Extrativistas na Amazônia Brasileira (Paper 316)

Objetiva-se com este artigo expor e debater a atual situação da sustentabilidade institucional das Reservas Extrativistas (RESEX) no bioma Amazônia. No contexto dessa sustentabilidade dois instrumentos de gestão são capitais: o Plano de Manejo e o Conselho Deliberativo. A questão que se pretende compreender nesse contexto é a seguinte: qual o panorama atual das RESEX nesse bioma quanto à sustentabilidade institucional capaz de oferecer condições legais para a consecução de seus objetivos? Para responder a esta interrogação, buscou-se fundamentar as arguições em uma pesquisa bibliográfica e documental realizada em biblioteca física, virtual e em acervo pessoal. Note-se também a incursão importante em sítios oficiais do governo federal, em particular no portal do Instituto Chico Mendes (ICMBIO). A conclusão geral a que se chegou foi a de que há um longo caminho a ser percorrido pelas populações tradicionais dessas Reservas quanto às condições necessárias à consecução dos objetivos expressos pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). A esperança é de que em um período de tempo curto, tais populações Amazônicas possam nesse sentido serem bem sucedidas.Palavras-chave: Sustentabilidade institucional. RESEX. Plano de Manejo. Conselho Deliberativo.