A aplicação da teoria do domínio do fato no Supremo Tribunal Federal: harmonização com o Direito Penal Brasileiro ou construção AD HOC

A presente monografia visa analisar se a adoção da Teoria do Domínio do Fato pelo Poder Judiciário brasileiro, e mais especificamente pelo Supremo Tribunal Federal, é legítima frente ao Código Penal atual, ou se seria uma inovação utilizada a depender do caso concreto (criação ad hoc). Tal análise se dá pelo estudo minucioso do instituto do Concurso de Pessoas dentro do Direito Penal, suas mais variadas teses, teorias e entendimentos; concomitantemente a isso, pela observação dos dispositivos do Código Penal que tratam do assunto; para ao final recorrer-se à análise jurisprudencial. Sendo certo que o Código Penal prevê o Concurso de Pessoas para situações em que existem dois ou mais agentes reunindo esforços para o cometimento de uma infração penal, verifica-se a adoção da Teoria Monista e da Teoria Restritiva de autoria (hipótese em que há diferenciação entre autor – somente quem realiza o núcleo do verbo – e partícipe). Nessa situação, o Código Penal prevê a cominação das penas “na medida de sua culpabilidade”. Entretanto, em detrimento das teorias usualmente adotadas, surgem, ao menos em tese, problemas quanto à identificação de quem seria autor e de quem seria partícipe (como nos casos de chefes de quadrilha, que, na maioria das vezes, não realizam nenhum verbo do tipo penal, mas, claramente, está além de uma mera participação). E é para solucionar este último caso que o judiciário brasileiro vem, desnecessariamente, recorrendo à Teoria do Domínio do Fato

ANÁLISE DA MORTALIDADE INFANTIL EM FILHOS DE MÃES ADOLESCENTES E ADULTAS JOVENS NO ESTADO DA BAHIA – 2016 – 2017

A mortalidade infantil é representada pelos óbitos de crianças menores de um ano: Mortalidade Neonatal, com óbitos em crianças de até 27 dias de vida, e Mortalidade Pós-Neonatal, óbitos de 28 dias até um ano de vida. Muitos desses óbitos ocorrem por causas evitáveis, como falta de qualidade na assistência pré-natal, atenção inadequada no trabalho de parto, baixa renda familiar e dificuldades no acesso aos serviços de saúde (JÚNIOR et al., 2017)

CARACTERIZAÇÃO DO PRÉ-NATAL DAS GESTANTES ADOLESCENTES ASSOCIADO AO PARTO PREMATURO EM FEIRA DE SANTANA-BA, 2010/2015

A gravidez na adolescência é, na maioria das vezes, encarada de forma negativa por setratar de um fenômeno complexo que favorece ao surgimento de problemas na saúde materna efetal, uma vez que diversos riscos biológicos e sociais estão associados (KUDLOWIEZ, 2014)

KINEMATICAL ANALYSIS OF THE SWIMMING START: BLOCK, FLIGHT AND UNDERWATER PHASES

The purpose of this study was to analyze, through kinemetry, the block, flight and underwater phases of the swimming start. The sample was composed by 4 swimmers. Four VHS video cameras were used. Analyzed variables: block time, flight time and distance, angle of entry, maximum depth achieved, time, distance and average velocity of the underwater phase and total start time in 15 meters. Pearson’s correlation was used to verify the relationship between the variables.Flight distance, angle of entry, depth achieved and average velocity under teh water presented significant correlation with the starting time (r = -0.482, 0.512, 0.515 and -0.645, respectively), being all important factors to be observed by athletes and coaches, who should look forward to reach best values of the variables in order to improve the execution of swimming starts

Aplicabilidade do planejamento estratégico em empresas juniores: o caso da Campe

-O presente trabalho aborda o tema planejamento estratégico, sua aplicabilidade e suas limitações. O estudo busca atender ao seguinte objetivo geral: analisar o processo de formação e formulação de estratégias na empresa júnior foco do estudo, a Campe, e melhorar a prática de administração estratégica nessa organização. Como objetivos específicos tem-se a compreensão das ferramentas de planejamento estratégico utilizadas pelas empresas juniores e suas principais dificuldades na gestão estratégica; a compreensão da influência do planejamento estratégico sobre os resultados da Campe; o entendimento do processo de formulação da estratégia da empresa historicamente; a compreensão dos atuais problemas enfrentados na administração estratégica dessa organização; e, finalmente, a proposição de um novo planejamento estratégico para a empresa. Para isso, além de um estudo bibliográfico – sobre estratégia, administração estratégica, planejamento estratégico e ferramentas do planejamento estratégico – e documental – com base em documentos internos da Brasil Júnior e da empresa júnior em estudo, também foram feitas pesquisas de dados primários com diretores de empresas juniores filiadas à Brasil Júnior e membros da Campe. Foram levantadas hipóteses sobre aplicações e limitações do uso de ferramentas de planejamento estratégico em empresas juniores a partir da aplicação de pesquisa exploratória com questionário aplicado com um grupo de empresas federadas à Brasil Júnior e internamente um outro questionário com os membros da empresa júnior do estudo, a partir daí, elaborado um novo planejamento estratégico. A pesquisa realizada foi de base qualitativa, podendo ser classificada como pesquisa ação prática. A análise das informações levantadas sugere que o maior problema da empresa não está nas ferramentas atuais de planejamento estratégico, mas no entendimento da metodologia e na sua aplicação prática, além da implementação do plano pela empresa de estudo

Olhos, espelhos, segredos : heterônimos a serviço de uma performance visual Brasília

Trabalho de Conclusão do Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Artes, Departamento de Artes Visuais, 2015.Neste trabalho apresento dois espelhos que se refletem em mim, dois heterônimos que habitam, também, na mesma carne (meu corpo): Ojuara e Meenaxi. São duas criaturas que enxergam, respiram e vivem de forma paralela. Elas, uma vez ou outra, estão entrelaçadas, juntas, ao meu verdadeiro eu. Nessa difusão, faço uma análise de como ambas se refletiram na minha vida acadêmica e pessoal. Represento-as por meio de fotografias que registram três pessoas que atuam sobre um mesmo corpo. Inicio com a decadência de Ojuara, que é o símbolo do medo e do sofrimento, como entidade, e a interligo à vida e ao heroísmo de Meenaxi. Assim, observo como atuam e aprendo com elas

A contribuição das metodologias ativas para a prática pedagógica dos professores universitários

This work originates from the research carried out with university professors who are part of the research group that investigates Educational Paradigms and Teacher Training, linked to the Research Line: Pedagogical Theory and Practice in Teacher Education in a Graduate Program in Education from a large university in the city of Curitiba, Paraná. The objective was to understand the contribution of active methodologies to the teaching practice of university professors. The methodology used is based on a qualitative approach of the case study type that aims to interpret, in an analytical way, the data captured in the course of the research. From the data analysis, it was possible to verify that the proposal of the active methodologies can be constituted as a teaching proposal in a complex or holistic view, which enables a meaningful learning for the students, protagonists of the construction of knowledge in an autonomous, critical, reflective, and participatory manner.Este trabajo fue realizado a partir de la investigación hecha con docentes universitarios que forman parte del grupo de investigación sobre Paradigmas Educativos y Formación de Docentes, vinculado a la Línea de Investigación: Teoría y Práctica Pedagógica en la Formación de Docentes en un Programa de Posgrado en Educación de una gran universidad de la ciudad de Curitiba, Paraná. El objetivo consiste en comprender la contribución de las metodologías activas a la práctica docente de los profesores universitarios. La metodología utilizada se basa en un estudio de caso cualitativo, que se destaca por interpretar de manera analítica los datos obtenidos durante la investigación. A partir del análisis de los datos, se pudo comprobar que la propuesta de las metodologías activas puede constituir una propuesta de enseñanza desde una mirada compleja u holística, que posibilita un aprendizaje significativo para los alumnos, protagonistas de la construcción del conocimiento de forma autónoma, crítica, reflexiva y participativa.This work originates from the research carried out with university professors who are part of the research group that investigates the Educational Paradigms and Teacher Training (PEFOP), linked to the Research Line: Pedagogical Theory and Practice in Teacher Education in a Post-Graduate Program. Graduation in Education (PPGE) from a large university in the city of Curitiba / PR. The objective was to understand the contribution of active methodologies to the teaching practice of university professors. The methodology used is based on a qualitative approach of the case study type that excels in interpreting, in an analytical way, the data captured in the course of the research. From the data analysis, it was possible to verify that the proposal of the active methodologies can be constituted as a teaching proposal in a complex or holistic view, which allows a meaningful learning for the students, protagonist of the construction of knowledge in an autonomous, critical, reflective and participatory.Este trabalho se origina da pesquisa realizada com professores universitários que fazem parte do grupo de pesquisa que investiga os Paradigmas Educacionais e Formação de Professores, vinculado à Linha de Pesquisa: Teoria e Prática Pedagógica na Formação de Professores em um Programa de Pós-Graduação em Educação de uma universidade de grande porte na cidade de Curitiba, Paraná. Objetivou-se compreender a contribuição das metodologias ativas para a prática docente dos professores universitários. A metodologia utilizada em uma abordagem qualitativa do tipo de estudo de caso, que prima por interpretar, de modo analítico, os dados captados no decurso da pesquisa. A partir das análises dos dados, foi possível verificar que uma proposta das metodologias ativas pode se constituir como uma proposta de ensino numa visão complexa ou holística, que possibilita uma aprendizagem significativa para os alunos, protagonistas da construção do conhecimento de forma autônoma, crítica, reflexiva e participativa

Development of infants with a risk indicator for hearing loss associated to living environment

Introduction: Infants with a risk indicator of hearing loss (RIHL) are more likely to have delays in their development. Besides the biological risk, the infant’s environment may determine the outcome of their development. Objective: To compare the motor, cognitive and language development of infants with and without RIHL and to know the affordances of the home environment of those infants. Methods: This was an observational research exploratory, cross-sectional and quantitative study, in which the development of 77 infants with RIHL (Study Group) were compared to 77 infants without RIHL (Compared Group). Cognition, language and motricity were evaluated according to the Bayley Scale of Infant Development, and the home environment according to the Affordability of the Home Environment for Motor Development – Baby Scale questionnaire. Results: The most frequent risk indicators were family history (25.6%) and hyperbilirubinaemia (24.4%). In the Study Group, 13 (16.8%) infants presented delays in at least one domain and in the Control Group 3 (3.9%) infants presented delays. There was a statistically significant difference in the motor (p = 0.0001), cognitive (p = 0.001) and language (p = 0.0304) domains, with a better score in the Control Group. Regarding the home environment, 70.2% of houses in the Study Group were classified as less than adequate or mildly adequate, while in the Control Group this was 50.7%. Conclusion: The average development of the infants with risk indicators for hearing loss is below the average  development of infants without them. Also, the number of environments below adequate is higher in the group with infants with risk indicators