O Manejo Meticuloso do Jurídico no Processo Penal de Execução: As Entrelinhas dos Mandados de Busca e Apreensão Coletivos no Rio de Janeiro

No ano de 2017, após a morte de um policial em uma operação policial para apreensão de drogas na Comunidade do Jacaré, no Rio de Janeiro, seguiu-se uma intensa reação das forças policiais por onze dias, resultando em diversas mortes e a eliminação de direitos fundamentais dos moradores. A violência policial foi legitimada por decisões judiciais, especialmente que fizeram expedir mandado de busca e apreensão coletivo. Diante dessa realidade, o problema que move o trabalho é: existe, na prática, um processo penal de exceção no seio do Estado Democrático de Direito brasileiro que se volta especialmente contra a população periférica, pobre e preta, que deu ensejo e justificou a determinação de expedição de um mandado de busca e apreensão coletivo? Quais seriam as características desse processo penal excepcional? Trabalhou-se a hipótese de que esse processo penal de exceção existe, tendo como uma das suas principais características o manejo meticuloso do jurídico e da estrutura institucional da máquina judiciária com vistas a flexibilizar garantias de um rol específico de inimigos politicamente delimitados - rol que desponta naturalmente para o terreno periférico onde habita a pobreza. Metodologicamente, a pesquisa se desenvolveu com análise empírica documental dos autos processuais e bibliográfica no âmbito da filosofia política, política criminal e do processo penal, que confirmou a hipótese inicial

Parasitos em amostras fecais de ambiente da Ilha da Marambaia, Rio de Janeiro, Brasil: uma abordagem em saúde pública

This research aimed to describe the frequency of parasites in stool samples in the environment of Ilha da Marambaia, Rio de Janeiro, Brazil. One hundred and five stool samples were collected and processed by the coproparasitological techniques ethyl acetate sedimentation and centrifuge-flotation using saturated sugar solution. Parasites were detected in 81.9% of the samples, hookworm being the most prevalent, followed by Trichuris vulpis. Ascaris sp. eggs were also found. A high level of evolutive forms of parasites with public health risk was found in stool samples of the environment studied. We propose that health education programs, allied to an improvement of human and animal health care, must be employed to reduce the environmental contamination.O objetivo deste estudo foi descrever a frequência de parasitos em amostras fecais coletadas no ambiente da Ilha da Marambaia, Rio de Janeiro, Brasil. Cento e cinco amostras foram coletadas e processadas pelas técnicas coproparasitológicas de sedimentação em acetato de etila e centrifugo-flutuação em solução saturada de sacarose. Foi observada positividade em 81.9% das amostras, sendo ancilostomídeo o parasito mais frequente, seguido de Trichuris vulpis. Ovos de Ascaris sp. também foram detectados. Observou-se elevada frequência de parasitos com importância em saúde pública nas fezes recolhidas no ambiente. Programas de educação em saúde, aliados a atenção dos serviços das saúdes humana e animal, devem ser empregados para redução dos níveis de contaminação ambiental

ESTUDO DO MEIO FÍSICO PARA AVALIAÇÃO DA VULNERABILIDADE À OCUPAÇÃO HUMANA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM (RN), UTILIZANDO TÉCNICAS DE GEOPROCESSAMENTO

The area of the Parnamirim city, Rio Grande do Norte State, Northeast region of Brazil, is passing by a high population increase in this last years, and a serious consequence is the impact to the environment. This paper presents a Geographic Information System (GIS) to map the environment aspects of the area. Some thematic maps were generated (hydric resources, vegetation, geology, geomorphology and soils), which allow to generate the vulnerability map to the human occupation. This study verified that more than 10% of the area, mainly composed by native vegetation in mobile dunes and fluvial plains, have high or very high vulnerability. The objective of the vulnerability map is to contribute for the planning an orderly occupation of the areas to be populated. The occupation, without guidelines supported by the knowledge of the environment, can cause harmful consequences with serious impacts to the environment, and consequently in the life quality of the local populationA área de estudo corresponde ao Município de Parnamirim, Estado do Rio Grande do Norte, região Nordeste do Brasil. Este município vem passando por um elevado aumento populacional nos últimos anos, tendo como conseqüências graves impactos ao seu meio ambiente. A finalidade deste trabalho foi elaborar um Sistema de Informações Geográficas (SIG) que permitisse mapear aspectos do meio físico do município, gerando mapas temáticos relacionados aos recursos hídricos, vegetação, geologia, geomorfologia e solos, a partir dos quais se pode criar o mapa de vulnerabilidade à ocupação humana. Verificou-se que mais de 10% da área do município possui vulnerabilidade alta ou muito alta à ocupação humana, sendo estas áreas compostas principalmente por vegetação nativa inserida nas dunas móveis e nas planícies fluviais. O objetivo do mapa de vulnerabilidade é o de contribuir para o planejamento de uma ocupação ordenada das áreas com ocupação rarefeita, buscando assim minimizar o impacto desta ocupação no meio ambiente. Procura-se mostrar que a ocupação, sem diretrizes apoiadas no conhecimento do meio físico, pode acarretar conseqüências danosas com graves impactos ao meio ambiente, e conseqüentemente na qualidade de vida da população local

MAPEAMENTO DE INDICADORES SOCIOECONÔMICOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM (RN) UTILIZANDO TÉCNICAS DE GEOPROCESSAMENTO

Parnamirim is a municipal district in the Rio Grande do Norte State, located about 25Km from Natal, capital of the state. This city is presenting an accelerated demographic growth in the last years, causing a larger search for urban services and infrastructure. The objective of this article is to analyze, through a group of indicators, aspects related to the demography, education, rent and quality of life of the Parnamirim’s population, allowing showing a general vision of their socioeconomic conditions. So a Geographic Information System (GIS) was built, generating a digital inventory that it possesses the capacity to visualize a database focused on the socioeconomic aspects of Parnamirim, allowing the accomplishment of consultations and presentation of the data under several forms and aspects, trying like this to generate a tool to aid in the correct socket of decision. The information presented in this research, we hope to have contributed with the municipal public administration in the sense of supplying subsidies to guide the implementation of public politics to the development of the municipal district in the areas of planning urban, social and economical propitiating like this improvement in the quality of life of the local population. Key words: Socioeconomic Indicators; Parnamirim (RN); Geoprocessing.arnamirim é um município pertencente ao Estado do Rio Grande do Norte, estando localizado a cerca de 25Km de Natal, capital do estado. Este município vem apresentando um crescimento demográfico acelerado nos últimos anos, causando desta forma uma maior procura da população por serviços urbanos e de infra-estrutura. Desta forma, o objetivo deste trabalho foi analisar, através de um conjunto de indicadores, aspectos relacionados à demografia, à educação, à renda e à qualidade de vida da população de Parnamirim, permitindo traçar uma visão geral de suas condições socioeconômicas. Para tanto, elaborou-se um Sistema de Informações Geográficas (SIG), gerando um inventário digital que possui a capacidade de visualizar um banco de dados enfocado sobre os aspectos socioeconômicos de Parnamirim, permitindo a realização de consultas e apresentação dos dados sob diversas formas e aspectos, procurando assim gerar uma ferramenta que auxilie na tomada correta de decisão. Com base nas informações apresentadas nesta pesquisa, se espera ter contribuído com o poder público municipal no sentido de fornecer subsídios para orientar a implementação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do município nas áreas de planejamento urbano, social e econômico propiciando assim melhoria na qualidade de vida da população local. Palavras Chave: Indicadores Socioeconômicos; Parnamirim (RN); Geoprocessamento

Influence of cervical preflaring and root canal preparation on the fracture resistance of endodontically treated teeth

Background: Evaluate the fracture resistance of endodontically treated teeth after cervical preflaring and root canal preparation and to assess the volume of the root canal and the amount of remaining root dentin before and after cervical preflaring. Methods: Forty-four mandibular incisors were selected using micro-CT scanning and distributed into 4 groups (n = 11) according to the instrument used for cervical preflaring: control group - no cervical preflaring; Gates Glidden – burs size #2 and #3; WXN – 25.07 Navigator instrument; and Easy – 25.08 ProDesign S instrument. Coronal opening was performed, and the canals were prepared with Wave One Gold Primary and filled with an epoxy-resin based sealer and gutta-percha cones. Micro-CT scans were performed before and after root canal instrumentation. All images were reconstructed and assessed for the thickness of mesial and distal root dentin at 3 mm and 5 mm from the cement -enamel junction and for the volume of cervical portion of the canal after preparation. Fracture resistance test was performed applying compressive loads at a crosshead speed of 0.5 mm/min, applied on the palatal aspect of specimens at 135° along the long axis of the tooth. The data were analyzed using ANOVA and Tukey’s test (P = .05). Results: Cervical preflaring and canal preparation reduced the dentin thickness (P < .05) and increased the canal volume (P < .05) in all groups at 3 mm an 5 mm. Cervical preflaring with Gates Gliden burs reduced the fracture resistance of endodontically treated teeth (P < .05). Conclusions: All instruments reduced the dentin thickness and increased the canal volume in the cervical at 3 mm and 5 mm. Gates Glidden reduced fracture resistance of mandibular incisors submitted to cervical preflaring, whereas NiTi instruments did not

Definition of magmatic suites in ediacaran bodies of the NE Province Borborema (state of Rio Grande do Norte): Pitombeira, Taipu and Gameleira Plutons

Os plútons Pitombeira, Taipu e Gameleira, localizados no extremo NE do Domínio São José do Campestre, pertencente a Província Borborema (NE do Brasil), são objetos de caracterização litogeoquímica neste trabalho. O primeiro corpo é formado por uma fácies monzogranítica a sienogranítica, distinto por seus fenocristais de K-feldspatos, e por uma fácies quartzo diorítico a tonalítica, que ocorre essencialmente como enclaves, que apresentam ripas de plagioclásios com zonação parcial e borda de resfriamento. O segundo corpo é composto de rochas monzograníticas a sienograníticas de textura equigranular, podendo pontualmente apresentarem-se porfiríticas. O último corpo é composto por rochas tonalíticas a granodioríticas porfiríticas caracterizadas por plagioclásios zonados. Diagramas discriminantes relevaram que o plúton Gameleira é constituído por rochas metaluminosas, cálcio-alcalinas e apresenta caráter magnesiano, enquanto que os demais corpos tendem a ser subalcalinos (cálcio-alcalina de alto K) e de caráter ferroso, onde o Taipu é mais peraluminoso e o Pitombeira é transicional de metaluminoso a peraluminoso. Todos os plútons apresentam padrão de Elementos Terras Raras (ETR) com anomalia negativa de Eu, enriquecimento em ETR leves com razões LaN/YbN entre 9,38 a 16,20 (Gameleira), 14,15 a 21,81 (fácies diorítica do Pitombeira), 17,99 a 31,39 (fácies granítica do Pitombeira) e 15,17 a 175,41 (Taipu). Ao analisar os diagramas juntamente com as características texturais e estruturais, é possível sugerir que estes corpos encontram-se em um contexto tardi a pós-colisional.The Pitombeira, Taipu and Gameleira plutons, located in the northeasternmost portion of the São José do Campestre Domain within the Borborema Province (NE, Brazil), are subjects of lithogeochemical studies in the present work. The Pitombeira Pluton comprises a monzo- to syenogranitic facies defined by K-feldspar phenocrysts, and a quartz-dioritic to tonalitic facies, mainly as enclaves, with laths of plagioclase showing compositional zoning and chilled rims. The Taipu Pluton is made of equigranular, locally porphyritic, monzo- to syenogranites, whereas the Gamaleira Pluton encompasses tonalitic and granodioritic rocks with porphyritic textures and compositionally zoned plagioclase crystals. Geochemical discriminant diagrams reveal that the rocks forming the Gameleira Pluton are metaluminous, with a calc-alkaline signature and magnesian character, contrasting with the subalkaline (high-K calc-alkaline) signature and ferroan character of the Taipu and Pitombeira Plutons, where the former is highly peraluminous and the latter is metaluminous to slightly peraluminous. Rare Earth Elements patterns are similar to all plutons and register negative Eu anomalies and a relative enrichment of LREE over HREE, with LaN/YbN ratios between 9.38 to 16.20 (Gamaleira Pluton), 17.99 to 31.39 (granitic facies of the Pitombeira Pluton), 14.15 to 21.81 (dioritic facies of the Pitombeira Pluton) and 15.17 to 175.41 (Taipu Pluton). Based on the combined investigation of structural, textural and geochemical data, a late- to post-collisional tectonic environment is suggested for the plutons here studied

Estudo da influência da transferência de calor por convecção na soldagem de uma junta de fechamento de um transformador de potência através de simulação numérica / Study of the influence of heat transfer by convection in the welding of a cover power transformer through numerical simulation

A soldagem é o processo de fabricação de equipamentos na indústria metal mecânica, comumente utilizada. A soldagem da tampa de fechamento do tanque dos transformadores de potência com nível de tensão entre 69 kV e 138 kV, possui algumas implicações em relação a itens de segurança. Este trabalho tem como objetivo avaliar a influência do coeficiente de transferência de calor por convecção, ao ar livre e ao óleo isolante, durante a soldagem de uma junta de fechamento, utilizando-se o processo GMAW. Será utilizado o software Sysweld®, para simular numericamente a transferência de calor na soldagem. Foram soldados quatro corpos de prova, com metal de base ASTM A36 e consumível arame sólido ER-70S6. Os ciclos térmicos foram obtidos no regime quase estacionário, na região de vedação (RV) e na região interna (RI). Após a simulação, foram comparadas temperaturas máximas nas regiões de interesse. Com essa metodologia foi possível verificar a influência do coeficiente de transferência de calor da convecção, entre o óleo isolante e a superfície interna do tanque. Na região interna em contato direto com o óleo, houve uma diferença em torno de 66% entre as temperaturas máximas obtidas a partir das condições de convecção implementadas

Stable fly outbreaks in Brazil: a 50-year (1971-2020) retrospective

Abstract Over the last decades, stable fly (Stomoxys calcitrans) outbreaks associated with agricultural and/or livestock production systems have become a serious problem in some Brazilian locations. This article presents a survey on the history, evolution and mapping of such outbreaks in Brazil over five decades (1971-2020). Outbreaks (n= 579) were recorded in 285 municipalities from 14 states, mainly associated with by-products from the ethanol industry (82.7%), in natura organic fertilizers (12.6%) and integrated crop-livestock systems (3.1%). Few cases were reported until the mid-2000s, progressively increasing since then. Outbreaks associated with ethanol mills occurred in 224 municipalities, mainly in Southeast and Midwest states, while those associated with organic fertilizers (mainly poultry litter and coffee mulch) affected 39 municipalities, mostly in the Northeast and Southeast states. More recently, outbreaks in integrated crop-livestock systems during the rainy season have occurred in Midwest states. This survey highlights the magnitude of the problem of stable fly outbreaks in Brazil and its relationship with environmental public policies, agricultural production chains and regional trends. Specific public actions and policies are urgently needed to prevent their occurrence and impact in the affected regions