Promoção dos direitos sociais na União Européia : o papel das instituições comunitárias.

Orientadora: Profa. Dra. Danielly Silva Ramos BecardCo-Orientador> Prof. Dr. Alexsandro Eugênio PereiraDissertaçao (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Humanas, Letras e Artes, Programa de Pós-Graduaçao em Ciência Política. Defesa: Curitiba, 31/03/2011Bibliografia: fls. 124-133Área de concentração: Relações InternacionaisResumo: O objetivo central da dissertação é investigar a atenção conferida à questão social na experiência mais bem-sucedida de integração do mundo contemporâneo: a União Européia. Busca-se analisar o status atribuído aos direitos dos cidadãos dentro do bloco europeu. O problema a ser respondido é se os direitos sociais estão sendo atendidos e se as políticas sociais comunitárias estão sendo criadas dentro da União Européia. O trabalho verificará o espaço conferido ao cidadão e ao social no bloco europeu, a partir da investigação do processo decisório da UE e da dinâmica das suas instituições no âmbito social. Para tanto, será estudada a atuação da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais do Parlamento Europeu, visto como o principal representante dos interesses dos cidadãos no bloco, e a participação da Comissão Européia e do Conselho Europeu na promoção de políticas sociais, a partir da análise dos documentos emitidos a partir de 1992 a 2011. Parte-se do pressuposto de que o cidadão é o foco central de um processo de integração e por isso, a promoção de políticas sociais deve ser um dos principais objetivos desse tipo de organização. A hipótese do estudo é de que existe um "déficit social" dentro da União Européia, ao se atribuir espaço limitado aos cidadãos e às questões sociais nas instituições comunitárias. O marco teórico utilizado foi o construtivismo aplicado às relações internacionais, o qual defende a análise das ações estatais a partir do estudo da construção social da identidade. As fontes consultadas foram os Tratados Constitutivos e os documentos emitidos no domínio social pelas instituições da União Européia, além de fontes secundárias especializadas no tema em questão. As conclusões obtidas foram de que os Estados evitam transferir soberania na área social para as instituições comunitárias, o que compromete a evolução de políticas sociais comuns, que concentram-se, sobretudo, na questão do emprego.Abstract: The main objective of the study is to investigate the attention given to the social issue in the most successful experience of integration in the contemporary world: the European Union. The work aims to analyze the status given to the rights of citizens in the European block. The question to be answered is if the social rights are being respected and the social policies are being created in the European Union. The work will verify the space given to the citizens and to social issues in the European Union, from the investigation of EU decision-making process and the dynamics of their institutions in the social area. For that, it will be studied the work of the Committee on Employment and Social Affairs of the European Parliament, considered the most representatives institutions of citizen.s interests in the block and the participation of the European Council and the European Comission on the promotion of the social policies,by the analysis of documents issued from 1992 to 2011. It starts from the assumption that the citizen is the central focus of an integration process and therefore the promotion of social policies should be one of the main important goals of this type of organization. The hypothesis of the study is that there is a "social deficit" in the European Union, by given limited space for the citizens and the social question in the communitarian institutions. The theoretical basis used is the constructivism of international relations, which defends that the analysis of state actions should be done from the study of the social construction of identity. The sources to be consulted will be the Constitutional Treaties and the documents issued in the social subject by the institutions of European Union, as well as books and articles from this specific area. The conclusions were that States avoid transferring sovereignty in the social area for the communitarian institutions, which hinders the development of common social policies, which primarily are focused on employment issue

A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NAS INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS DO MERCOSUL (1991 – 2010)

O presente artigo tem como tema a participação dos cidadãos nas instituições comunitárias do MERCOSUL. O problema a ser respondido é de que maneira a institucionalização do bloco impactou sobre a participação da sociedade civil organizada nas decisões comunitárias e se há uma maior preocupação em incluí-las. Neste sentido, o presente trabalho possui como objetivo geral analisar a dinâmica da participação dos cidadãos do MERCOSUL, através do estudo do funcionamento dos órgãos comunitários de caráter representativo. Coloca-se como objetivos específicos investigar: i) o envolvimento da sociedade civil na integração regional, a partir do reconhecimento da importância desse grupo para determinar os rumos do bloco; ii) a participação da sociedade civil nas reuniões dos órgãos comunitários; iii) o interesses dos organismos comunitários na promoção da participação popular e da questão social. O referencial teórico do artigo é a teoria construtivista das relações internacionais, que outorga importância à questão social e à participação da sociedade civil nos processos de formação de identidades. Os resultados encontrados são de que há um envolvimento maior da sociedade civil organizada, especialmente no Foro Consultivo Econômico-Social do MERCOSUL, porém ainda de maneira limitada. No âmbito do Parlamento do MERCOSUL, pouco se discute sobre a questão social e da sociedade civil e não há nenhum canal de participação direta.

Mercosul e políticas migratórias : processo de transferência de políticas públicas migratórias pelas instituições do Mercosul ao Brasil, Argentina, Paraguai e Urugauai (1991-2016)

Orientador : Prof. Dr. Alexsandro Eugênio PereiraTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas. Defesa : 10/03/2017Inclui referências : f. 327-360Área de concentraçãoResumo: A presente tese tem como objetivo central avaliar o processo de transferência de políticas migratórias dentro das instituições comunitárias do Mercosul entre Estados-membros. A pergunta que orientará a investigação é: qual o papel do Mercosul na transferência de políticas migratórias entre os Estados-Parte? O Mercosul passou por um processo de reinvenção nos anos 2000 que culminou na expansão da agenda sociopolítica do bloco, dando maior ênfase para o debate migratório. O principal resultado da intensificação da discussão sobre migração foi a assinatura dos Acordos de Residência do Mercosul, que conferiram uma ampla gama de direitos aos cidadãos do bloco. Contudo, para que esses direitos fossem efetivados eram necessárias reformas nas legislações migratórias dos Estados fundadores, consideradas conservadoras. O Estado pioneiro na reformulação de sua normativa migratória foi a Argentina, que aprovou uma Nova Lei migratória em 2003. Na sequência, o Uruguai aprovou uma Nova Lei em 2007, a qual tomou como referência a experiência bem-sucedida da lei Argentina. Por sua vez, o Brasil encontra-se em 2016 em processo de aprovação de uma Nova Lei migratória, que também teve partes de seu conteúdo inspiradas na normativa argentina. Buscou-se qualificar o papel do Mercosul no processo de intercâmbio de ideias e conhecimentos sobre políticas. A principal descoberta da tese foi de que o Mercosul pode ser considerado um facilitador de transferência de políticas, contudo, não é a única instância em que acontecem trocas de experiências nacionais. Foi possível verificar um evidente protagonismo da Argentina no processo de transferência, ao exportar intencionalmente o seu modelo de políticas migratórias para os demais atores da região. Ademais, um dos atores que se revelaram importantes no processo de transferência de políticas entre os Estados da região foi a sociedade civil. A tese demonstrou ainda que a formulação de uma política migratória nacional é um processo multidimensional, sendo necessário levar em conta diversos aspectos para compreender as escolhas de políticas migratórias de cada Estado, não atribuindo papel decisivo ao Mercosul como determinante de políticas nacionais e transferência de políticas. Palavras-chave: Mercosul. Difusão de políticas públicas. Política migratória. Policy transfer.Abstract: The present thesis has the aim to evaluate the process of migration policy transfer within the Mercosur community institutions between Member States. The question that will guide the investigation is: what is the rol of Mercosur in the policy transfer between Member States? Mercosur passed throught a process of reinvention in the 2000s, which culminated in the expansion of the bloc's socio-political agenda, giving greater emphasis to the migratory debate. The main outcome of the intensification of the discussion on migration was the sign of the Mercosur's Residence Agreements, which granted a wide range of rights for the bloc's citizens. However, for these rights to be enforced, reforms were need in the migratory legislation of the founding states, which were consider conservative. The pioneering state in the reformulation of its migratory legislation was Argentina, which approved a New Immigration Law in 2003. Following that, Uruguay approved a New Law in 2007, which took as a reference the successful experience of the Argentine Law. In turn, Brazil in 2016 was discussing a New Immigration Law, which also had parts of its content inspired by Argentine legislation. The role of Mercosur was sought in the process of exchanging ideas and knowledge on policies. The main finding of the thesis was that Mercosur can be considered a mediator of policy transfer, however, it is not the only instance in which exchanges of national experiences take place. It was possible to verify an evident role of Argentina in the transfer process, by intentionally exporting its model of migration policies to the other actors in the region. In addition, one of the actors who proved to be important in the process of policy transfer among the States of the region was the civil society. The thesis also demonstrated that the formulation of a national migration policy is a multidimensional process, and it is necessary to take into account several aspects to understand the choices of migratory policies of each State, not assigning Mercosur decisive role as determinant of national policies and policy transfer. Keywords: Mercosur.Public policy diffusion. Migratory Policy. Policy transfer

Argentina and Brazil aligning xenophobia practices: an investigation of Macri and Bolsonaro governments

A imigração tem recebido a atenção da mídia e dos analistas internacionais nas últimas décadas. Contudo, na acolhida dos imigrantes, o que se observa é uma intensificação do discurso xenofóbico e das práticas de controle das entradas dos imigrantes por parte de governos nacionais. Dessa forma, o presente artigo busca investigar a acepção da xenofobia na Argentina e no Brasil, bem como sua presença em discursos que tiveram uma guinada à direita a partir da entrada de Maurício Macri, 2015, e de Jair Bolsonaro, 2019, nos governos nacionais. Busca-se analisar os discursos desses presidentes e as ações políticas voltadas aos imigrantes com o intuito de averiguar se existe um caráter xenofóbico e quais seriam suas práticas de resistência ao estrangeiro, a partir de valores recorrentes. A análise concluiu que a xenofobia está presente em ambos os governos, reproduzindo valores de assimilacionismo, perigos e custos ao Estado. Como resultados secundários observa-se o alinhamento de valores e práticas entre os governos de Macri e de Bolsonaro no tema, bem como sintonia com outros líderes políticos estrangeiros, como Donald Trump dos EUA.Palavras-Chave: Imigração; Xenofobia; Argentina; Brasil.Immigration has received the attention of the media and international analysts in recent decades. However, at the level of reception of immigrants, what is observed is an intensification of the xenophobic discourse and practices to control the entry of immigrants by national governments. Thus, this paper seeks to discuss the meaning of xenophobia in Argentina and Brazil, as well as its presence in speeches and public policies that took a right turn from the entry of Maurício Macri, 2015, and Jair Bolsonaro, 2019, into the national governments. We aim to analyze the speeches of both governments and their political actions against immigrants to ascertain xenophobic values and which practices against immigrants they do so. The analysis concluded xenophobia is presented in both governments, reproducing values of assimilationism, dangers and costs to the state. As secondary results, there is an alignment of values and practices between the Macri and Bolsonaro governments on the topic, as well as in tune with other foreign political leaders, such as Donald Trump in the USA.Keywords: Immigration; Xenophobia; Argentina; Brazil

Apresentação Dossie Relações Internacionais e Meio Ambiente

Apresentação Dossie Relações Internacionais e Meio Ambient

Hegemonia e dependência : um estudo da dependência econômica e política da América Latina no pós-segunda guerra mundial

Orientador: Paulo Mello GarciasMonografia(Graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Curso de Ciências EconômicasResumo: O presente trabalho tem como objetivo discutir a relação entre hegemonia norteamericana e dependência econômica e política da América Latina. Para tanto, contém um breve exame histórico das relações entre os Estados Unidos e a América Latina após o fim da Segunda Guerra Mundial e uma análise das doutrinas adotadas pelos EUA em sua política hegemônica, a fim de compreender os instrumentos de dominação política e econômica, empregados pela potência aos países dependentes. Por fim, este trabalho fornece uma avaliação de caso sob a perspectiva de três teóricos da teoria da dependência, a respeito da hegemonia dos Estados Unidos e da dependência da América Latina no período do pós Segunda Guerra Mundial. Pretende-se, com isso, abordar as inquietudes dos latinoamericanos diante da dominação política e econômica dos EUA e expor as propostas de alternativa à dependência imposta, tendo em vista a luta pela independência política e autonomia econômica

Facilitated governance in Mercosur: policy transfer and integration in education, health, and migration policies

<p></p><p>Abstract This article researches the role of Mercosur’s institutions in the process of policy transfer among member states in three specific areas: education, health and migration. The main argument is that these institutions became public policy-making forums acting as policy transfer facilitators in the empirical cases studied. This article aims to contribute to the development of empirical studies on public policy transfer in regional integration processes. Regional trading blocs promote the articulation of ideas and experience exchange among public policy managers. The methodology applied to this study involves the analysis of Mercosur’s official documents and interviews. Despite its intergovernmental nature and its low institutionalization, Mercosur has played an important role in national policy-making in education, health and migration.</p><p></p

Ciencias Sociales y Relaciones Internacionales : nuevas perspectivas desde América Latina

Esta obra es un modesto intento para situar la disciplina de las Relaciones Internacionales dentro de las Ciencias Sociales, pero con una visión desde América Latina. El conjunto de trabajos, que se solicitaron expresamente a autoras y autores, se agrupa en tres secciones: i) Epistemología e Investigación; ii) Enfoques teóricos y metodológicos y iii) Estudio de casos.This work is a modest attempt to place the discipline of International Relations within the Social Sciences, but with a view from Latin America. The set of works, which is expressly requested from authors, is grouped into three sections: i) Epistemology and Research; ii) Theoretical and methodological approaches and iii) Case studies.Universidad Nacional, Costa RicaIDESPOCLACSOEscuela de Relaciones Internacionale