The role of the regulator to promote the sustainability of water supply in Portugal

PosterWater is considered one of the most important natural resources and according to its scarcity and cost, it necessary to implement a sustainable management of its use. One of the reasons for the unsustainable management of the sector in Portugal is the failure of the national Strategic Plan 2006-2013. It is no surprise that, either in relation to coverage ratios, or with respect to the quality of the water supplied, Portugal is meeting the goals set out by the government. The of sustainability of the sector is another one, it’s related to the way the sector is organized and managed. Regarding the reorganization of the sector with a concentration of operators (ending micro operators without technical and financial dimension), the vertical systems (from catchment to home delivery), the desired concentration ranges (in water supply and wastewater treatment), the use of partnerships between the State and the municipalities and a uniform tariff, nothing has been done and none of these aspects of the government objectives have been implemented. It is therefore necessary to create or strengthen the institutions that promote the protection of water resources. Among these institutions the Regulatory Authority and Waste Water Services (ERSAR) plays a central role, with a wide range of functions from defending the quality of the water services, its fair distribution, the sustainability of water resources, the respect of legal mechanisms, the training and information of and on the sector, to the financial and taxes instruments. As Gerlach and Franceys (2010:1229) refer: "the new regulators face the tremendous challenge of stimulating and supporting water service providers to improve their poor performance record, which affects the disproportionately lower income population" and "[...] regulators are required to balance politically potentially sensitive and conflicting efficiency and welfare objectives." The objective of this study is to deepen the knowledge of the framework and role of ERSAR powers, allowing make sustainable management of water supply systems in Portugal, after the high investments made in the sector in the last 20 years. These results will be obtained based on bibliographic research, application of a survey to different entities with competences in water services in European Union (Benchmarking) and application of a Interview to key actors (municipalities) in Setúbal District, in Portugal.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

A regulação no espaço europeu : comparações e a opinião dos municípios do distrito de Setúbal

Tendo em conta as suas características próprias, a sua importância para a vida, a sua existência em termos de gestão como um monopólio natural, a Água não pode ser considerada como uma "Mercadoria". A água é justamente considerada, mesmo ao nível da UN, como um Direito Humano e um dos mais importantes, senão o mais importante, de entre os Recursos Comuns. A defesa dos recursos comuns encontra-se ligada à noção de Instituição. Utilizando um conceito alargado de Instituição, estas podem ser estruturas, mas também regras e regulamentos e ainda normas comportamentais. Consideramos nesta investigação a regulação e as entidades reguladoras como Instituições. A Regulação na União Europeia não é uniforme, e nalguns países, como é o caso de Portugal, é ainda recente. No setor das águas a Regulação aparece ligada ao alargamento da gestão de sistemas por entidades privadas que passaram a poder intervir na gestão plena de infraestruturas de abastecimento de água, fundamentalmente na distribuição, recolha e tratamento de esgoto, e recolha e tratamento de resíduos sólidos. O setor alterou a sua filosofia de quase exclusividade pública da propriedade com o grande impacto das privatizações ocorridas em Inglaterra e depois no grande alargamento da atividade a Concessões, por longos períodos, em vários países europeus. O trabalho a apresentar, sob a forma de intervenção oral, dará conta dos resultados de um questionário desenvolvido e aplicado em 2014, nos 27 países da União Europeia, envolvendo: entidades reguladoras, quando existem, entidades gestoras, organizações de defesa do Consumidor e a comunidade académica. Neste trabalho será apresentada a situação geral da UE, em comparação com o quadro vigente em Portugal, quanto ao Quadro de Atribuições e Competências, formas organizativas do Regulador, formas de Nomeação do seu órgão Executivo, formas de financiamento, maiores áreas de atuação e forma de intervenção: vinculativa ou de recomendação. Paralelamente ao Questionário referido, foi feito um contacto direto com responsáveis autárquicos e de entidades gestoras privadas, em regime de Concessão, no Distrito de Setúbal, e também serão apresentadas as principais conclusões das Entrevistas realizadas, abordando a atuação do regulador em Portugal

A eficiência dos sistemas de água em Portugal e a sua ligação com os níveis de perdas de água : a opinião dos municípios

O acesso do ser humano aos bens comuns é essencial para o seu bem-estar. As Nações Unidas consideram a água com um dos maiores bens comuns. Para defender esse recurso e universalizar o seu uso é necessário tornar sustentável a sua gestão. As elevadas Perdas de Água que se registam em Portugal e outras medidas organizativas previstas nos Planos Estratégicos para o setor e não realizadas, põem em causa essa sustentabilidade, do setor e em particular das Entidades Gestoras. Combater as Perdas de Água é essencial para que o seu acesso seja possível a todos os cidadãos. A Entidade Reguladora do setor, deve defender a qualidade dos serviços, a sua justa distribuição e a sustentabilidade dos recursos, utilizando para isso mecanismo legais, de formação e informação, mas também instrumentos financeiros e fiscais. Assim, o objetivo do presente trabalho é aprofundar o conhecimento das medidas de combate às Perdas de Água bem como o quadro de Atribuições e Competências do Regulador, que permita tornar sustentável a gestão dos sistemas de Abastecimento de Água, após os elevados investimentos efetuados no setor nos últimos 20 anos em Portugal. Para o efeito foram realizadas um conjunto de Entrevistas aos responsáveis de vários municípios, numa região considerada representativa e deste modo foi recolhida a opinião de eleitos locais, quer quanto às Perdas de Água, quer quanto ao papel que a Entidade Reguladora deverá ter no apoio às Entidades Gestoras para melhorarem os seus níveis de Eficiência em geral, e no combate às Perdas de Água, em particular, diminuindo progressivamente os elevados valores de água não faturada ainda muito significativos em Portugal

Orthoptera do ecossistema pinhal

O pinhal constitui o tipo de floresta mais representado em Portugal, ocupando 35.5% da área florestada. Este estudo foi efectuado em pinhais e sistemas circundantes, tendo por objectivo identificar a fauna de Orthoptera, e avaliar quais os impactes ecológicos das espécies encontradas, isto é quais delas poderão constituir pragas, e quais deverão ser protegidas. Recolheram-se 60 espécies de Orthoptera, em pinhais distribuídos por seis regiões de Portugal Continental, das quais 24 pertencem à sub-ordem Ensifera e 36 à sub-ordem Caelifera, representando cerca de 50% das espécies anteriormente encontradas. Foi registado pela primeira vez em Portugal a presença de nove espécies de órtopteros, uma das quais nova para a ciência Uromenus (Steropleurus) anapaulae (G. H. Schmidt, 2002). Procedeu-se à comparação da biodiversidade de Orthoptera nos locais estudados, utilizando-se os índices de Shannon, Brillouin e Simpson. Verificou-se que os valores mais elevados, para a biodiversidade de Orthoptera, foram encontrados nos locais que apresentavam uma considerável diversidade da paisagem e diversidade de habitats, como é o caso do Parque Natural do Alvão, enquanto que os menores valores foram registados na Mata Nacional de Leiria e na Herdade da Ferraria, onde existe grande homogeneidade de habitats, constituídos quase exclusivamente por plantações de Pinus pinaster. Investigou-se qual a importância dos Orthoptera, como predadores da processionária do pinheiro Thaumetopoea pityocampa, um dos fitófagos mais importantes na região Mediterrânica, causador tanto de prejuízos económicos em pinhais como de reacções alérgicas ao Homem e outros mamíferos. Registou-se pela primeira vez, que os gafanhotos da família Tettigonidea predam sobre lagartas e imagos de T. pityocampa, além de consumirem as posturas. Em alguns pinhais verificou-se existir uma relação inversamente proporcional entre o número de tetigonídeos, e o nível de ataque do fitófago. Não se confirmou, no entanto, uma possível utilização da feromona sexual de T. pityocampa como cairomona, pelos tetigonídeos. Entre os ortópteros potencialmente causadores de pragas salienta-se a sub-espécie Locusta migratoria cinerascens, que apresenta uma distribuição circum -mediterrânica. Procedeu-se à criação laboratorial e ao estudo comparativo da bio-ecologia desta subespécie e de L. m. migratorioides, que causa prejuízos devastadores em regiões tropicais. Ambas são morfologicamente semelhantes mas ocorrem em fases diferentes, respectivamente solitária e gregária. Quantificaram-se os parâmetros reprodutivos de fêmeas virgens e copuladas das duas sub-espécies, e de fêmeas híbridas, tendo-se registado taxas de fertilidade superiores para L. m. migratorioides, denotando a sua adaptação a densidades populacionais elevadas. Obteve-se ainda, por reprodução partenogenética, 13 gerações consecutivas de fêmeas, facto que se regista pela primeira vez. Compararam-se as principais componentes das substâncias semioquímicas emitidas por fêmeas, machos e ninfas de último instar para as duas sub-espécies de L. migratoria estudadas, tendo-se verificado que existem algumas diferenças relativamente às fêmeas. Analisaram-se as respostas olfactivas a algumas das principais substâncias, nomeadamente guaiacol, veratrol, anisol, acetofenona, benzaldeído e extracto de folhas verdes, através de testes de electroantenografia, tendo-se concluído que a sub-espécie L. m. migratorioides reagiu mais intensamente às substâncias acetofenona, guaiacol e veratrol do que a sub-espécie L. m.cinerascens

A propósito do PIB: do crescimento para a sustentabilidade

Congresso realizado na Universidade de Évora, de 14-6 de abril de 2014O produto interno bruto (PIB) foi considerado uma das grandes invenções do século XX. As críticas que entretanto suscitou já conduziram, mais do que à formulação de complementaridades ou correcções, à proposta da sua abolição liminar. Apesar de se manter central na análise económica e definição de políticas, multiplicam-se as tentativas de afirmação de uma lógica alternativa, com a sustentabilidade como motivação e objectivo. A contestação da pretensa objectividade e auto-suficiência do PIB remete, por um lado, para a relatividade dos valores, desde logo para a designada ideologia do crescimento, e, por outro, para a escala da análise. Trata-se tanto de reconhecer a finitude dos recursos disponíveis, que compromete a ideia do crescimento infinito ou ‘sustentável’, como de convocar uma lógica sistémica que situe a economia, e, por maioria de razões, a finança, dentro da sociedade e esta dentro do ambienteGross domestic product (GDP) was deemed one of the great inventions of the 20th century. The criticisms the measure has since attracted have already led to the formulation of complementary or corrective versions rather than proposing its outright abolition. Despite remaining central to economic analysis and the definition of policies, attempts to affirm an alternative logic have proliferated with sustainability as their core underlying motivation and objective. The challenges to the intended objectivity and self-sufficiency of GDP on the one hand relate to the relativity of its values, from the outset the ideological dimension to growth, and, on the other hand, to the scale of analysis. This involves not only due recognition of the finitude of the resources available, and inherently compromising any idea of unending ‘sustainable’ growth, but also evoking a systemic logic that places the economy and, for an overwhelming number of reasons, finance within the scope of society that, in turn, remains within its own environmental boundaries.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

The development assessment in Early Intervention : Perceptions of Portuguese families

[Resumo] Este estudo teve como finalidade conhecer e analisar as perspetivas das mães de crianças com necessidades especiais, que são apoiadas em Portugal pelas equipas locais de intervenção precoce, relativamente ao processo de avaliação do desenvolvimento dos seus filhos. Neste estudo, de natureza qualitativa, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com quatro mães. Analisaram-se as perspetivas, opiniões e expectativas das mães em relação a cada uma das etapas do processo de avaliação (planificação, condução e partilha de resultados).[Abstract] This study aimed to identify and analyze the perspectives of mothers of children with special needs who are supported by local teams of early intervention in Portugal, regarding the development assessment of their children. In this study, of qualitative nature, semistructured interviews were conducted with four mothers. The mothers’ perspectives and expectations were analyzed in each stage of the assessment process (planning, assessment, and sharing of results)

Networked curricula in open and distance education in Europe : the importance of legal and quality assurance aspects

Congresso realizado na Universidade de Lisboa, de 17-19 de Abril de 2013The aim of this paper is to present the importance of legal and quality assurance aspects when setting open and distance learning (ODE) networked curricula in higher education, highlighting the main steps to take and decisions to make about those aspects. This work is being developed within an Erasmus project - Networked Curricula (NETCU) where guidelines are being developed to set an open and distance networked curricula

E-learning for the environment : the Universidade Aberta (Portuguese OpenDistance University) experience in the environmental sciences post-graduate courses

Purpose – In recent decades, there has been an increase of public awareness about environmental problems. A simultaneous effort to increase educational course offerings in this area has been made. The purpose of this paper is to evaluate the first edition of the blended learning MSc in Environmental Citizenship and Participation that is offered by Universidade Aberta, Lisbon, Portugal. This is the first and only MSc offered in the distance learning mode in Portugal in this scientific area. The Master’s programme includes environmental and social sciences contents. Also the programme includes tools and methodologies designed to help the students put into practice their expanded awareness, and knowledge within educational and public participation processes, within environment projects, programs or plans. Design/methodology/approach – Evaluation is performed with the students using three data sources: a questionnaire survey, personal interviews and assessment materials produced by the students. These data are designed to evaluate course performance in terms of: student motivation, student-content interaction, student-student interaction, student-teacher interaction, learning activities, type of evaluation, and student’s environmental citizenship attitudes and behaviours. Findings – The qualitative analysis indicates a very high level of student motivation and satisfaction with the programme. The course contents, organisation and learning regime allow students to change their attitudes about environmental domains and to feel they will contribute to others change of attitudes and behaviours. Originality/value – E-learning brings new dimensions (to traditional education when it comes to adult learning) and increases the motivation to learn about environmental issues (if the e-learning for environment course allows for new ways of exploring and solving environmental problems in an interactive way). Moreover, it may increase the readiness to learn if the students are allowed to move into new social roles through the course.peerreviewe

Household sustainable consumption: an evaluation of environmental aawareness materials

European Union (EU) has been putting increasing emphasis on sustainable use and management of natural resources, especially since the adoption in 2001 of the EU Sustainable Development Strategy and the Sixth Environment Action Programme. Some objectives and priority areas for action are the achievement of a significant overall reduction in the volumes of waste generated through waste prevention initiatives, better resource exploitation efficiency and a shift towards more sustainable production and consumption patterns. There is wide global recognition that unsustainable patterns of consumption have serious social and environmental impacts. ‘Changing consumption patterns’, as identified by Chapter 4 of Agenda 21, remains a challenging, yet significant component of the drive to achieve sustainable development. Sustainable consumption does not mean about consuming less, it is about consuming differently, consuming efficiently, and having an improved quality of life. It also means sharing between the rich and the poor. The change of these consumption patterns could only be achieved through the use of correct and efficient environmental awareness/education campaigns. The purpose of the study is to conduct a state of the art of environmental awareness materials related with European household sustainable consumption. The search materials were compared and evaluated in terms of: aims; type of materials; target public; applicability and contents. The results of our research demonstrated that internet is a powerful tool and can contribute to the awareness of the general public about these issues. The problem of internet downloaded materials is the lack of their quality evaluation before them as available on the web. Weaknesses were found in terms of technical, scientific quality and their ability for learning-teaching. Some of them are very rudimentary, contributing little to the general public’s awareness. Also their interactivity could be better if taking into account the currently power of web base tools.info:eu-repo/semantics/publishedVersio