A Força Aérea, Enquanto Agente de Protecção Civil, no Combate ao Terrorismo

Este estudo pretende determinar de que forma a Força Aérea Portuguesa (FAP), na sua condição de agente primário de proteção civil, poderá contribuir para a capacidade de resposta nacional perante ações terroristas com recurso a materiais nucleares, radiológicos, biológicos e químicos (NRBQ). Complementarmente será abordado o enquadramento doutrinário da defesa NRBQ (DNRBQ) na FAP e analisadas as suas capacidades reais de intervenção numa resposta a uma situação de terrorismo que envolva este tipo de produtos, relacionando-as com as competências dos outros agentes primários de proteção civil. Nesta perspetiva, aborda-se a estrutura de atuação implementada em alguns países europeus, que servirá como modelo de análise comparativa entre sistemas de resposta a incidentes desta natureza. Caracteriza-se o conceito de terrorismo associado a este tipo de dispositivos e as ações desenvolvidas por organizações internacionais, das quais Portugal é membro, objetivando a criação de mecanismos de resposta capazes de fazer face a este tipo de situações. Para procurar enquadrar a equipa que a FAP disponibiliza ao Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA), apresenta-se a estrutura de DNRBQ e o modelo de organização da Equipa de Alerta NRBQ, entidade da FAP responsável pela atuação num cenário desta natureza, analisando o sistema nacional de proteção civil e traduzindo para a realidade nacional a capacidade de resposta que os agentes primários dispõem para atuarem em incidentes desta natureza. A forma como este objetivo é atingido é através da formulação de hipóteses que são sujeitas a validação, recorrendo a entrevistas, pesquisa bibliográfica e análise documental. Identifica-se a necessidade da criação de valências que cubram a DNRBQ, como garantia da segurança dos militares destacados em teatros de operações onde esta ameaça seja uma realidade, e adicionalmente a sua utilização pela Força Aérea, enquanto agente de proteção civil, no combate ao terrorismo. Identifica-se também a necessidade de reestruturar a diretiva que regula a DNRBQ, no sentido de a operacionalizar face à realidade da FAP e de traduzir a doutrina a ser adotada. Conclui-se que a DNRBQ deverá ser caracterizada por uma estrutura simples, centralizada num único local, que envolva as áreas operacional e de instrução, constituída por pequenas equipas especializadas que assegurem todas as componentes e, desta forma contribuam para a missão da FAP. No final deste estudo apresentam-se algumas recomendações que poderão contribuir para a reflexão sobre a utilidade das conclusões. Abstract: This study aims to determine how the Portuguese Air Force (PRTAF), in its capability as initial reaction element, may contribute to the national response capability in case of terrorist acts using chemical, biological, radiological and nuclear (CBRN) devices. In addition, the framework of the PRTAF guidelines for CBRN defence is evaluated and the actual response to terrorism acts involving such kind of materials is analyzed, linking them with the skills of the other elements. In this perspective, the response structure implemented in some European countries is discussed to serve as a model for a comparative analysis of the response systems to such incidents. The terrorism concept associated with such devices and the actions taken by the international organizations of which Portugal is a member are characterized aiming the creation of response mechanisms able to cope with such incidents. In order to frame the PRTAF CBRN Response Team available to the Armed Forces General Staff (EMGFA), the CBRN defence structure and the CBRN Response Team organization are presented. The national civil protection system is also considered and the first response capability to act in such incidents is also considered, bearing in mind the national reality. In this work, the hypotheses created were validated using interviews, literature research and document analysis. It is undeniable that there is a need for the CBRN defence capability in the PRTAF to ensure the safety of the troops which are deployed to areas of operations where this threat is a reality. In addition, this capability may be used to combat terrorism in the homeland. There is, also, a need to restructure the FAP CBRN defence directive in order to adjust it to nowadays situations and a need to translate the doctrine to be adopted. As a conclusion, the CBRN defence should be characterised by a simple structure, centralized in one place, involving operational and educational areas, consisting of small specialized teams that will ensure all components and thus contribute to the PRTAF’s main mission. At the end of the present study, there are some recommendations that may contribute to the debate on the usefulness of the findings