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Fenomenología del derecho: el cambio como horizonte de la mundanidad: Fenomenologia da lei: a mudança como horizonte de mundanização
Get PDFEl presente artículo estudia el cambio del derecho desde una perspectiva fenomenológica, partiendo de algunos conceptos centrales de la obra de Husserl y Heidegger. Objetiva discutir la inserción del derecho en el horizonte de la mundanidad y rescatar su relación intrínseca con el Dasein
A intimação fiscal: um “chamado para prestar esclarecimentos?”: The fiscal submission: a “call to provide clarifications?”
Get PDFA presente pesquisa abordou o envio de uma notificação fiscal pelos órgãos de arrecadação e fiscalização tributária para os contribuintes. O foco deste artigo é mostrar os principais tipos de notificação fiscal e mostrar como o contribuinte deve agir quando receber alguma delas. Quando uma pessoa física ou uma pessoa jurídica são notificados, isso é um sinal de que algo não foi realizado como deveria ou que alguma das responsabilidades fiscais não foram atendidas. O procedimento administrativo fiscal inicia-se pela notificação do lançamento, pelo auto de infração ou pela apreensão de livros e mercadorias. A metodologia neste trabalho é considerada de natureza básica com abordagem definida como qualitativa, desta forma, sendo empregada como pesquisa descritiva e exploratória devido o levantamento bibliográfico realizado
Tributação dos chamados “produtos femininos” e o princípio da isonomia: o impacto dos tributos na perpetuação das desigualdades de gênero = Taxation of so-called “feminine products” and the principle of isonomy: the impact of taxes on the perpetuation of gender inequalities
No full textIncorporação de empresas e planejamento tributário: estudo de caso de uma empresa industrial na cidade de Belo Jardim/PE = Company incorporation and tax planning: case study of an industrial company in the Brazilian city of Belo Jardim/PE
No full textTributação no setor de combustíveis: estudo de caso dos impactos da greve dos caminhoneiros na economia do estado de Pernambuco = Taxation in the fuel sector: a case study of the impacts of the truck drivers’ strike on the economy of the state of Pernambuco
No full textProdepe: incentivo fiscal do estado de Pernambuco como estímulo para o desenvolvimento econômico local = Prodepe: fiscal incentive of the state of Pernambuco as a stimulus for local economic development
No full textBipolar disorder in children and adolescents: from the beginning to the consequences
No full textBipolar disorder (BD) is a condition characterized by an alternation between phases of depression and mania. Its beginning is influenced by both genetic and environmental factors, causing neurological and psychological changes. In children, it is manifested through episodes of mood disturbance and pronounced psychosocial impairment, causing sleeping disorders and presenting a high rate of suicidal ideals. It has a very complex treatment, since you cannot neglect or exacerbate neither the episodes of mania or depression, taking them both in consideration when choosing the right medication and monitoring the symptoms and response to treatment. It is also a disease which has not a well defined process of etiology and pathophysiology. This study is a current literature review of a recurrent disease in psychiatry
