From revenue to value added taxes: welfare and fiscal efficiency effects in Brazil

This paper presents an evaluation of the economic impacts from the taxation reform of PIS/PASEP and COFINS that started to be collected by two regimes (cumulative and non-cumulative) associated to domestic flows and to levy imports. The evaluation made with a computable general equilibrium model adapted to new fiscal system characteristics indicates that the effects of this reform would have deteriorated macroeconomic, labor market and welfare indicators.Este artigo apresenta uma avaliação dos impactos econômicos da reforma tributária do PIS/PASEP e da COFINS, que passaram a ser arrecadados por dois regimes (cumulativo e não-cumulativo) associados aos fluxos domésticos e a onerar as importações. A avaliação feita com um modelo de equilíbrio geral computável adaptado para as novas características do sistema tributário indica que esta reforma teria deteriorado indicadores macroeconômicos, do mercado de trabalho e de bem-estar.GV Pesquis

The Impacts of Income Transfer Programs on Income Distribution and Poverty in Brazil: An Integrated Microsimulation and Computable General Equilibrium Analysis

A persistent and very high-income inequality is a well known feature of the Brazilian economy. However, from 2001 to 2005 the Gini index presented an unprecedented fall of 4.6 percent combined with significant poverty reduction. Previous studies using partial equilibrium analysis have pointed out the importance of federal government transfer programs in this inequality reduction. The aim of this research is to evaluate the efficiency of the two most important cash transfer programs, “Bolsa Família” and “BPC”, in achieving their purpose of alleviating poverty and reducing the inequality in Brazil’s income distribution using an integrated modeling approach, the CGE-MS model. The simulation results confirm the importance of these programs in reducing inequality from 2003 to 2005. However, the effect on poverty alleviation was not strong. Finally, the methodological approach allows the identification of some important economic facts that were not presented in previous analyses, such as the issue of taxation structure that finances these policies.Computable general equilibrium model, microsimulation model, income distribution, cash transfer program, fiscal policy, Brazil

A computable general equilibrium model to analyze distributive aspects in Brazil with a trade policy illustration

This paper presents a Computable General Equilibrium model specified to simulate the policy impacts on income distribution in Brazil, with complex and systemic propagation methods. To capture the distributive impacts, the model adopts a design focused on the separation of production and institutional factors, as labor and households. The model has three blocks: product and factor markets, and a block that handles with income transfers among institutions. The labor market specification incorporates a recent theoretical advance that allows the determination of involuntary unemployment in the equilibrium. The third block specifies the distribution of the value added among production factors and the redistribution of income among agents/institutions. The simulations of a partial economic "closure" show modest welfare reduction for most workers and families. Also, we checked that the homogeneity property of the model holds only with full indexation of all income transfers, which has important implications for the income distribution process modeling.Neste artigo é apresentado um modelo de Equilíbrio Geral Computável especificado para simular os impactos de políticas na distribuição de renda no Brasil. Para capturar os impactos distributivos, fatores de produção e instituições, como trabalho e famílias, são especificados separadamente. O modelo apresenta três blocos: mercados de produtos e fatores, e outro bloco com especificação das transferências de renda entre instituições. A especificação do mercado de trabalho incorpora recente avanço teórico que permite a determinação do desemprego involuntário no equilíbrio. No terceiro bloco, especifica-se a distribuição do valor adicionado entre fatores de produção e a redistribuição de renda entre agentes/instituições. As simulações do fechamento "parcial" da economia mostram pequena redução de bem-estar para a maioria dos trabalhadores e famílias. Verificou-se ainda que a homogeneidade do modelo vale somente com plena indexação de todos os fluxos de renda, o que tem importantes conseqüências sobre a modelagem do processo de distribuição de renda

Impacts of the Proposals For Tariff Reductions in Non-Agricultural Market Access (Nama)

O Estudo Visa Avaliar os Impactos de Propostas Alternativas de Redução da Proteção Tarifária de Bens Não-Agrícolas Sobre a Economia Brasileira Usando um Modelo de Equilíbrio Geral Computável. Foram Simulados os Impactos da Implementação de Cortes Tarifários de Acordo com Diferentes Coeficientes para a Fórmula Suíça. as Simulações Foram Realizadas com o Modelo Gtap e Todos os Choques Tarifários Foram Calculados a Partir de Informações da Base de Dados Macmap. Além de Analisar Resultados Macroeconômicos e Setoriais, Também foi Testada a Sensibilidade dos Resultados em Relação ao Aumento das Elasticidades de Armington e À Ocorrência de uma Simultânea Liberalização de Tarifas Sobre Bens Agrícolas.

Impacto de Entrada da Venezuela no Mercosul: Uma Simulação com Modelo de Equilíbrio Geral Computável

O Objetivo deste Estudo é Avaliar os Impactos da Entrada da Venezuela no Mercosul Utilizando para Tanto o Modelo de Equilíbrio Geral Computável Multi-Setorial e Multi-Regional Denominado Global Trade Analysis Project (Gtap). Além da Introdução, o Estudo Está Dividido em Outras 5 Seções. na Seção 2, são Analisados os Documentos Mais Relevantes Assinados Pelos Estados-Parte, Ressaltando a Relativa Rapidez da Assinatura do Acordo de Adesão da Venezuela ao Bloco; na Seção 3, Descreve-Se o Estado Atual do Fluxo de Comércio entre Venezuela e Mercosul, Assim como as Condições de Acesso a Mercados, Ressaltando a Importância da Venezuela para o Mercosul e a Proteção Ligeiramente Maior Aplicada Pela Economia Venezuelana Quando Comparada com a do Mercosul. na Seção Seguinte, Descrevem-Se os Choques Tarifários Implementados em Três Simulações, Representativas da Adesão da Venezuela ao Mercosul, Além de Hipóteses de Fechamento do Modelo. na Seção 5, os Resultados da Simulação são Apresentados e Discutidos. Sinteticamente, Chama-Se À Atenção para o Aumento de Bem Estar nos Países Envolvidos e o Significativo Impacto Setorial, Especialmente nos Setores de Automóveis, Máquinas e Equipamentos e Têxteis e Vestuário. uma Última Seção Sumaria as Principais Conclusões do Trabalho.

Analysis of the determinants of legislative behavior in trade policy - Case study on voting of Venezuela\'s accession to Mercosur proposal

Na literatura brasileira sobre o comportamento dos votos de congressistas brasileiros em política comercial, existe concordância de que ele é determinado por características institucionais, ideológicas e dos distritos eleitorais (federativas). Esta pesquisa buscou avançar a compreensão do comportamento destes votos, pela incorporação dos interesses de grupos organizados (lobby), identificados por contribuições de campanha, como fator determinante deste comportamento, na análise do caso da proposta de adesão da Venezuela ao MERCOSUL. Além disto, a pesquisa analisou se o comportamento dos votos dissidentes da orientação e da filiação partidária seria causado por características das bases eleitorais ou por interesses de grupos organizados. Os resultados confirmaram que características de ordem institucional e ideológica tiveram maior influência sobre o comportamento do voto que características locais dos distritos eleitorais (federativas). A inclusão dos interesses de grupos organizados através das contribuições de campanha adicionou capacidade explicativa ao modelo analítico, porém em pequena magnitude. A análise do comportamento dos votos dissidentes mostrou que a dissidência da coalizão do governo e da orientação de voto favorável à política comercial foi determinada por fatores diferentes em relação à dissidência da coalizão de oposição e da orientação de voto contrário à política comercial. No âmbito da análise que foi feita, a dissidência da coalizão do governo e da orientação de voto favorável à política comercial teria sido causada por fator local dos distritos eleitorais, a taxa de desemprego. Já a dissidência da coalizão de oposição e da orientação de voto contrário à política comercial teria sido causada por interesses de grupos organizados.In the Brazilian literature on the Brazilian congressional voting behavior concerning trade policy, there is agreement that it is determined by institutional and ideological characteristics and also by the features of the electoral districts. This research aimed to advance the understanding of this voting behavior, by incorporating the interests of organized groups (lobby), identified by campaign contributions, as a determinant of this behavior, focused on the analysis of the adhesion proposal of Venezuela to the MERCOSUL. Furthermore, the research evaluated if the dissenting votes behavior from party guidance and party affiliation would be caused by characteristics related to electoral districts or related to interests of organized groups. The results confirmed that the institutional and ideological characteristics had greater influence on voting behavior than local characteristics of electoral districts. The inclusion of the interests of organized groups through campaign contributions added explanatory power to the analytical model, although in small magnitude. The analysis on the dissenting vote behavior showed that dissention from government coalition and from orientation for favorable vote to commercial policy was determined by different factors in relation to the dissention from opposition coalition and from contrary voting instruction to trade policy. The dissention from government coalition and from orientation for favorable vote would be caused by local factor of electoral districts, the rate of unemployment. The dissention from opposition coalition and from contrary voting instruction would be caused by the interests of organized groups

The Impacts of Income Transfer Programs on Income Distribution and Poverty in Brazil: An Integrated Microsimulation and Computable General Equilibrium Analysis

A persistent and very high-income inequality is well known feature of the Brazilian economy. However, from 2001 to 2005 the Gini index presented an unprecedented fall of –4.6% combined with a significant poverty reduction. Former studies using partial equilibrium analysis have pointed out the importance of federal government transfer programs for this inequality reduction. The aiming of this research was to evaluate the efficiency of the two most important cash transfer programs, “Bolsa Família” and “BPC”, in achieving their purposes of alleviating poverty and reducing the inequality in Brazil’s income distribution using an integrated modeling approach, CGE-MS model. The simulation results confirm the importance of these programs to reduce inequality during 2003-2005. But, the effect on poverty alleviation was not strong. Finally, the methodological approach allows the identification of some important economic facts that were not presented in previous analysis, such as the issue of taxation structure that finances these policies