Trajetória de uma política educativa

UIDB/04666/2020 UIDP/04666/2020A intensificação dos fluxos migratórios traduziu-se num acréscimo significativo da diversidade linguística e cultural nas escolas, onde se assiste a um aumento do número de alunos para quem o Português não é língua materna. Neste contexto, o desconhecimento total ou parcial da língua revela-se uma barreira tanto para o desenvolvimento das relações interpessoais como para o acesso aos conteúdos programáticos. Este artigo tem como propósito observar a trajetória de uma política educativa – a introdução do Português Língua Não Materna no currículo nacional – no âmbito da análise de políticas públicas. Para o efeito, foi aplicada uma metodologia qualitativa-interpretativa, assente no estudo de informação factual (programas dos governos, atos legislativos e trabalhos e relatórios de várias instituições), com o suporte do Modelo das Etapas e do modelo Metáfora dos Fluxos Múltiplos. A análise efetuada permitiu sistematizar todo o processo da política em apreço. Quanto aos resultados alcançados nos diferentes estádios do ciclo político, estes apontam para a ocorrência de alterações na medida, decorrentes de opções governativas associadas às reestruturações curriculares empreendidas. Já a avaliação de impacto e as modificações concretizadas recentemente permitem inferir que os objetivos delineados têm contribuído para minimizar o problema, mas não para o suprir. The increase in migratory flows has translated into a significant increase in linguistic and cultural diversity in schools, where the number of students for whom Portuguese is not their mother tongue. In this context, the total or partial lack of knowledge of the language proves to be a barrier for the development of interpersonal relationships and for the access to the program contents. This article aims to observe the trajectory of an educational policy - the introduction of the Portuguese as a second language in the national curriculum - in the frame of the anal-ysis of public policies. For this purpose, a qualitative-interpretative methodology was applied, based on the study of factual information (government programs, legislative acts and works and reports from various institutions), supported by the Policy Cycle and the Multiple Streams Framework. The analysis carried out allowed the systematization of the entire process of the policy in question. As for the results achieved in the different stages of the political cycle, these point to the occurrence of changes in the policy, resulting from government options associated with the curricular restructuring undertaken. The impact assessment of the existing and the changes introduced recently allow us to infer that the objectives established have helped to minimize the problem, but not to solve it.publishersversionpublishe

Memória, hibridismo e subalternidade em O plantador de abóboras de Luís Cardoso

UIDB/04666/2020 UIDP/04666/2020O romance O plantador de abóboras, de Luís Cardoso, apresenta-se como um extenso monólogo em prosa poética em que a narradora e protagonista entrelaça as suas vivências com as dos seus antepassados. A partir do testemunho ficcional, assiste-se à revisitação de um século de história de Timor-Leste e a uma textualização da mulher timorense, ambas marcadas pela violência dos ocupantes, dos resistentes e daqueles que exercem o poder. Ao eleger uma voz feminina, o escritor eleva a mulher do seu estatuto subalterno, tornando audível uma voz habitualmente silenciada por uma sociedade que tem perpetuado a sua invisibilidade. Com o presente artigo, propomo-nos abrir um espaço de reflexão em torno do lugar da memória na (re)escrita da história, dos conceitos de fronteira e de hibridez e das relações de género, à luz do pensamento pós-colonial, dos estudos culturais e dos estudos subalternos. O desenvolvimento da nossa análise tem como suporte os trabalhos de autores como Edward Said, Homi Bhabha e Gayatri Spivak.publishersversionpublishe

A internacionalização das políticas públicas de educação em Timor-Leste: definição de um quadro conceptual e analítico de investigação

A República Democrática de Timor-Leste nasce num período em que as interações entre o local e global se intensificam e em que a interdependência dos Estados exige novas formas de atuação e um outro olhar sobre as políticas públicas. A crescente relevância atribuída à educação no desenvolvimento, desde os anos sessenta, reforçou o papel da cooperação internacional na disseminação de políticas globais. Este artigo apresenta como escopo a delineação de um quadro conceptual e analítico para o estudo da influência da cooperação internacional nas reformas curriculares implementadas no país desde a independência, tendo como referência a internacionalização das políticas públicas. A escolha de Timor-Leste para a realização da investigação prende-se com as razões históricas e políticas que estão na sua origem enquanto Estado independente. Deste modo, apresentando como pano de fundo a administração transitória das Nações Unidas e a necessidade de edificar um sistema educativo a partir do zero, crê-se que o país emerge como um espaço sui generis para esta análise

Evolução e desafios atuais

UIDB/04666/2020 UIDP/04666/2020Timor-Leste, enquanto nação independente, nasceu num quadro marcado pelo reforço da interação entre o local e o global e apresenta várias características peculiares: vivenciou um período de administração transitória por parte da Organização das Nações Unidas, necessitou de edificar um Estado e um sistema educativo de raiz e experienciou uma fase de forte dependência externa. Este artigo tem como escopo observar a evolução do sistema educativo do país e os desafios que atualmente se colocam ao setor. Na presente abordagem não é equacionado o ensino superior. As considerações explicitadas têm como suporte: (i) a Constituição da RDTL; os programas de governo; planos estratégicos; a Lei de Bases da Educação e normativos; e relatórios nacionais e dos parceiros de desenvolvimento; (ii) dados estatísticos do Ministério da Educação, da Direção-Geral de Estatística do Governo e dos Censos de 2004, 2010 e 2015; e (iii) as perceções de seis decisores políticos. Timor-Leste, as an independent nation, was born within a framework marked by the reinforcement of the interaction between the local and the global and has several peculiar characteristics: it experienced a period of transitional administration by the United Nations, it needed to build from scratch a state and an educational system and experienced a period of strong external dependence. This article aims to observe the evolution of the country’s educational system and the challenges currently facing the sector. In this approach, higher education is not considered. The explicit considerations are supported by (i) the RDTL Constitution; government programs; strategic plans; the Basic Education Law and regulations; and national and development partner reports; (ii) statistical data from the Ministry of Education, the Directorate-General for Statistics of the Government and the Census of 2004, 2010 and 2015; and (iii) the perceptions of six policy makers.publishersversionpublishe

Current dynamics and trends in international development and cooperation

UIDB/04666/2020 UIDP/04666/2020Embora após a Segunda Guerra Mundial as grandes potências se tenham focado na reconstrução da Europa, a geopolítica global encontrava-se em metamorfose e as clivagens entre os países do Norte e do Sul acentuavam-se, pautando-se por fortes divergências ideológicas e pela emancipação dos países colonizados. Surgiram o Plano Marshall e a Organização do Tratado do Atlântico Norte. O primeiro com o objetivo de estimular a economia europeia e a segunda com o intuito de prevenir qualquer ataque armado. Despontaram, igualmente, uma nova aceção para a noção de desenvolvimento, que defendia a possibilidade de todas as nações poderem alcançar o desenvolvimento, e reivindicações de Ajuda por parte dos países do Sul, através da cooperação económica. Decorrente deste pensamento, estabeleceu-se uma correlação entre desenvolvimento e crescimento económico e instituíram-se teorias que, durante décadas, sustentaram a Cooperação Internacional para o Desenvolvimento e consignaram o desenvolvimento como um meio de resolução dos problemas do subdesenvolvimento. É inequívoco que este conjunto de elementos foi determinante na esfera da cooperação, que se intensificou em meados do século XX. Fruto da revisão da literatura, este texto traz os resultados da reflexão efetuada em torno (i) das perspetivas pioneiras do desenvolvimento, (ii) das premissas da cooperação internacional, (iii) das trajetórias e desafios contemporâneos do desenvolvimento, e (iv) dos desafios da atual cooperação internacional para o desenvolvimento.publishersversionpublishe

Ação da cooperação internacional na 1.ª reforma curricular de TimorLeste

UIDB/04666/2020 UIDP/04666/2020A Consulta Popular de 30 de agosto de 1999 ditou a vitória esmagadora do “sim” à independência de Timor-Leste, desencadeando uma onda de violência por parte dos indonésios e das milícias que provocou a morte e a deslocação de milhares de pessoas e a destruição completa ou parcial das infraestruturas. Na decorrência destes incidentes, foi determinada a administração do território pelas Nações Unidas, até 20 de maio de 2002, e assistiu-se a uma forte mobilização da comunidade internacional. Embora os desafios fossem múltiplos e complexos em todos os campos, a educação foi encarada como prioritária. Esta comunicação apresenta os resultados do estudo da 1.a reforma curricular do 1.o e 2.o ciclos do ensino básico, efetuado no âmbito da análise de políticas públicas, com o suporte de um modelo macro (a teoria das elites) e três modelos meso (modelo sequencial, metáfora dos fluxos múltiplos e quadro teórico das coligações de causa ou de interesse). Para cada uma das etapas do ciclo político, foram identificados (i) os parceiros de desenvolvimento envolvidos, (ii) a natureza e a dimensão da sua intervenção; (iii) os instrumentos e os recursos por estes utilizados; e (iv) o impacto da sua atuação. Do ponto de vista metodológico, o estudo documental constituiu o instrumento principal da investigação, tendo a observação sido complementada com as perceções dos decisores políticos que tiveram um papel proeminente nesta política educativa, recolhidas com a realização de entrevistas não estruturadas. Os resultados apontam para uma forte presença de atores da cooperação internacional nas etapas de agendamento, formulação, implementação e avaliação da medida e por tentativas de ingerência na política nacional por parte de alguns parceiros no que respeita à escolha do português como língua oficial e de instrução, o que protelou o início da reforma e influenciou a sua operacionalização.publishersversionpublishe

Percurso e papel da língua portuguesa em Timor-Leste

UIDB/04666/2020 UIDP/04666/2020A República Democrática de Timor-leste, enquanto nação independente, nasceu num quadro marcado pelo reforço da interação entre o local e o global e apresenta várias características peculiares: foi colonizada pelos portugueses durante perto cinco séculos e ocupada pelo país vizinho quase vinte e quatro anos; vivenciou um período de administração transitória por parte da ONU (1999-2002); necessitou de edificar um Estado de raiz; e experienciou uma fase de forte dependência externa. Do ponto de vista linguístico, Timor-Leste emerge como um país multilingue e os timorenses, recuperando as palavras do Nobel da Paz, José Ramos Horta, encontram-se “entre os povos mais poliglotas do mundo”, uma vez que uma elevada percentagem dos cidadãos “usa três a cinco idiomas – uma língua local materna, tétum, indonésio, português e inglês”. Este texto centra-se no percurso e papel da língua portuguesa, tendo como referência três períodos distintos (o colonialismo, a ocupação indonésia e o pós-independência) e como suporte fontes diversificadas, nomeadamente a Constituição, normativos, documentos oficiais, testemunhos de decisores políticos, dados estatísticos e textos académicos.publishersversionpublishe

Current dynamics and trends in international development and cooperation

UIDB/04666/2020 UIDP/04666/2020Tradicionalmente, o ensino da música está desvinculado da prática musical por atomizar os conteúdos das diferentes disciplinas e, consequentemente, dificultar a compreensão do discurso musical como um todo e dos diferentes elementos que o compõem. Segundo a tradição hegeliana, a dialética é um processo de transformação em que dois opostos, tese e antítese, são resolvidos em uma forma superior ou síntese. Este artigo teve o objetivo de apresentar uma revisão de literatura sobre a função didático-pedagógica-social da linguagem musical. Foi realizada uma pesquisa bibliográfica e os dados foram interpretados pelo método qualitativo. Concluiu-se que olhar para a educação musical avistando suas funções didáticas- pedagógicas-sociais é uma forma de compreender que é necessário sempre inovar nas metodologias de ensino, fazendo que o conteúdo se constitua para os alunos uma fonte de aprendizagem significativa. Muitas instituições de ensino constroem obstáculos que impedem a realização de um verdadeiro processo de transformação da educação musical, não se trata de continuar a interpretar a realidade, seja do ponto de vista psicológico, sociológico ou educacional; a questão é transformá-lo a partir de uma análise de fatos concretos em situações concretas, ou seja, dentro dos quadros referenciais em que as pessoas estão imersas.publishersversionpublishe

Ação da cooperação internacional na 1.ª reforma curricular de Timor-Leste

UIDB/04666/2020 UIDP/04666/2020A Consulta Popular de 30 de agosto de 1999 ditou a vitória esmagadora do “sim” à independência de Timor-Leste, desencadeando uma onda de violência por parte dos indonésios e das milícias que provocou a morte e a deslocação de milhares de pessoas e a destruição completa ou parcial das infraestruturas. Na decorrência destes incidentes, foi determinada a administração do território pelas Nações Unidas, até 20 de maio de 2002, e assistiu-se a uma forte mobilização da comunidade internacional. Embora os desafios fossem múltiplos e complexos em todos os campos, a educação foi encarada como prioritária. Esta comunicação apresenta os resultados do estudo da 1.a reforma curricular do 1.o e 2.o ciclos do ensino básico, efetuado no âmbito da análise de políticas públicas, com o suporte de um modelo macro (a teoria das elites) e três modelos meso (modelo sequencial, metáfora dos fluxos múltiplos e quadro teórico das coligações de causa ou de interesse). Para cada uma das etapas do ciclo político, foram identificados (i) os parceiros de desenvolvimento envolvidos, (ii) a natureza e a dimensão da sua intervenção; (iii) os instrumentos e os recursos por estes utilizados; e (iv) o impacto da sua atuação. Do ponto de vista metodológico, o estudo documental constituiu o instrumento principal da investigação, tendo a observação sido complementada com as perceções dos decisores políticos que tiveram um papel proeminente nesta política educativa, recolhidas com a realização de entrevistas não estruturadas. Os resultados apontam para uma forte presença de atores da cooperação internacional nas etapas de agendamento, formulação, implementação e avaliação da medida e por tentativas de ingerência na política nacional por parte de alguns parceiros no que respeita à escolha do português como língua oficial e de instrução, o que protelou o início da reforma e influenciou a sua operacionalização.publishersversionpublishe

Apoio da cooperação internacional na (re)edificação do sistema educativo de Timor-Leste

UIDB/04666/2020 UIDP/04666/2020A ocupação de Timor-Leste pela Indonésia foi durante muito tempo ignorada pela comunidade internacional, tendo integrado a agenda política mundial apenas após uma intensa campanha diplomática, na qual Portugal e os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa desempenharam um papel decisivo. A pressão então exercida determinou a realização da Consulta Popular de 30 de agosto de 1999, revelando que 78,5% da população era a favor da independência. A divulgação dos resultados do referendo desencadeou uma vaga de violência por parte dos indonésios e de milícias pró-anexação, que causou a morte e a deslocação de milhares de pessoas, a devastação das infraestruturas e o colapso do Estado. A dimensão e complexidade do problema humanitário conduziram à administração transitória do território pelas Nações Unidas e exigiu uma forte mobilização da cooperação internacional. A despeito da Ajuda ter abrangido quase todos os setores, uma fração considerável das verbas foi empregue na recuperação de edifícios e nos serviços sociais, distinguindo-se a educação. Esta comunicação apresenta a evolução do apoio dos parceiros de desenvolvimento na (re)edificação do sistema educativo do país. Para o efeito, foi aplicada uma metodologia qualitativa-interpretativa, assente no estudo de informação factual (planos estratégicos nacionais e relatórios das diferentes organizações multilaterais, agências de cooperação bilateral e organizações não governamentais). Os resultados alcançados revelam o forte e abrangente contributo dos diferentes intervenientes, através da implementação de ações que, entre outros, incidiram na reabilitação e construção de escolas, no financiamento e execução de programas/projetos, na prestação de assistência técnica ao nível do desenho de políticas e de planos de ação e na formação de recursos humanos (linguística e técnica). Apontam, igualmente, para a ocorrência de atividades idênticas (e que muitas vezes se sobrepõem), indiciando tensões entre os atores e problemas de coordenação, alinhamento e harmonização com as prioridades governativas.publishersversionpublishe