Saznanja o reprodukciji i razvoju embrija malog ražopsa Zapteryx brevirostris u južnom Brazilu

Individuals of Zapteryx brevirostris were caught from August 2003 to September 2004 using bottom trawl nets in a bay located in Southern Brazil. Total length ranged from 42.8 to 47.3 cm in males and 44.1 to 52.2 cm in females. Females with early developing embryos were captured in August 2003 and September 2004, suggesting that gestation occurs mainly in the spring. Length- weight relationship of the 45 embryos was alometric, and embryos’ total length did not reach the estimated newborn length. The data suggested that the studied area is used by Z. brevirostris during the gestation period.Ulovljene su jedinke malog ražopsa, Zapteryx brevirostris tijekom razdoblja od kolovoza 2003. do rujna 2004. pomoću pridnenih koćarskih mreža u zaljevu Ubatuba-Enseada, São Francisco do Sul, južni Brazil. Ukupna duljina se kretala od 42.8 do 47.3 cm kod mužjaka, te od 44.1 do 52.2 cm kod ženki. Primjerci ženki su sadržavali embrije u ranom razvoju navodeći na zaključak da se gestacija odvija pretežito tijekom proljeća. Maseno-duljinski odnos 45 embrija je alometričan iako ukupna duljina embrija nije dosegla proci- jenjenu duljinu primjeraka novog okota. Podaci upućuju na zaključak da Z. brevirostris nastanjuje istraživano područje tijekom gestacije

O ICMS ecológico por biodiversidade no estado do Paraná : funcionamento, efetividade e potencialidades

Orientador: Prof. Dr. Nelson Yoshihiro NakajimaCoorientador: Prof. Dr. Alessandro Camargo Angelo, Dr. Gerson Antônio JacobsTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Florestal. Defesa : Curitiba, 30/03/2023Inclui referênciasResumo: Os Mecanismos de Transferência Fiscal Ecológica (MTFE) são instrumentos de política pública que vêm se mostrando efetivos como incentivo à conservação, nacional e internacionalmente. No Brasil, o principal MTFE é o ICMS Ecológico, que consiste na distribuição aos municípios de recursos tributários arrecadados pelos Estados, proporcionalmente aos serviços ambientais e ecossistêmicos prestados por eles. O ICMS Ecológico do Estado do Paraná foi o primeiro do Brasil e é ainda referência no tema, distribuindo recursos entre os municípios paranaenses através de critérios quantitativos e qualitativos relacionados a mananciais de abastecimento público de água e a Áreas Protegidas (Unidades de Conservação, Terras Indígenas, Faxinais e Entornos Protetivos). O objetivo do presente estudo foi analisar o funcionamento, os resultados e as possibilidades de aprimoramento do ICMS Ecológico por Áreas Protegidas (usualmente chamado de ICMS Ecológico por Biodiversidade) do Estado do Paraná, tendo como foco sua contribuição para a conservação da biodiversidade. O ICMS Ecológico por Áreas Protegidas foi instituído para compensar os municípios pelas restrições de uso da terra em decorrência das Áreas Protegidas e para incentivá-los a investir nessas áreas. Nesse sentido, as Áreas Protegidas Municipais, que geram maiores custos diretos aos municípios, são as que geram maiores repasses, assim como as Áreas Protegidas de categorias mais restritivas, como Estações Ecológicas e Reservas Biológicas, geram repasses superiores aos das categorias com menores níveis de restrição de uso, como Áreas de Proteção Ambiental. Esse modelo parece ter contribuído para o aumento da cobertura por Áreas Protegidas no Paraná, bem como para incentivar investimentos municipais nas Áreas Protegidas existentes. O instrumento também pode ter contribuído para a manutenção do Índice de Cobertura Nativa (ICN) no Paraná, que se manteve estável em 29% no período analisado (1997 a 2020). Apesar dessa estabilidade, a dinâmica do ICN pode ter mascarado a perda de remanescentes de alto valor para a conservação. Além disso, as tendências regionais observadas demonstraram maior vulnerabilidade da Floresta Ombrófila Mista (FOM), mesmo em municípios que investem em Áreas Protegidas. Nesse sentido, entende-se que os critérios de distribuição de recursos do ICMS Ecológico podem ser aprimorados, visando incentivar políticas municipais eficazes para manutenção e restauração dos ecossistemas nativos. Visando subsidiar o aprimoramento do instrumento, foram gerados dois cenários de distribuição de recursos utilizando o ICN como indicador. Também foram compiladas propostas para o aprimoramento do sistema de valoração das Áreas Protegidas, incluindo o uso do ICN nas avaliações anuais da qualidade. O uso do ICN na valoração de serviços ambientais e ecossistêmicos demonstrou potencial para aplicação prática, contribuindo para uma distribuição de recursos mais coerente com a contribuição de cada município para a conservação da natureza, bem como adequada ao desenvolvimento socioeconômico dos municípios mais vulneráveis.Abstract: Ecological Fiscal Transfer Mechanisms (MTFE) are public policy instruments that have been shown to be effective as a conservation incentive, nationally and internationally. In Brazil, the principal (MTFE) is the Ecological ICMS, which consists of resources transfer from brazilian states to municipalities, proportionally to ecosystem and environmental services provided by municipalities. The Ecological ICMS of Paraná State was the first project of this modality in Brazil and is still being a reference for other similar projects, distributing annually approximately 500 million reais (94 million dollars) between municipalities, half for water supply springs and half for Protected Areas (Conservation Units, Indigenous Lands, Faxinais and Protectives Surrounding). In this regard, the objectives of this study were to analyze the operation, the results and the improvement possibilities of the Ecological ICMS for Protected Areas, focusing on its contribution for biodiversity conservation. The Ecological ICMS for Protected Areas was constructed to compensate the municipalities for use restrictions entailed for Protected Areas and incentivize them to invest in those areas. For that matter, the municipal Protected Areas, which result in higher direct costs to municipalities, are those generate high resource transfer, as well as the Protected Areas of stricter categories, like Ecological Stations and Biological Reserves, generate higher resources transfers than those with lower use restriction, like Environmental Protection Areas (APA). This methodological proposal seems to have contributed to increase of Protected Areas cover in Paraná State, as well as to incentivize municipalities investments in existing Protected Areas. The project also may have contributed to maintenance of native cover in Paraná, which remained stable at 29% in the analyzed period (1997 to 2020). Despite this stability, the dynamic of nature cover was different between Paraná State regions and were observed expressive losses of native cover in Ombrophilous Mixed Forest (FOM), even in municipalities which invest in Protected Areas, and gains in Semidecidual Seasonal Forest (FES). Therefore, we understand that the valuation criteria of Ecological ICMS can be improved aiming to incentivize municipal policies more effective to conservation and restoration of native ecosystems. Aiming to subsidize the improvement of the instrument, two resource distribution scenarios were generated using the ICN as an indicator. Proposals were also compiled for improving the Protected Areas valuation system, including the use of the ICN in annual quality assessments. The use of the ICN in valuing environmental and ecosystem services has shown potential for practical application, contributing to a more coherent distribution of resources with each municipality's contribution to nature conservation, as well as adequate to the socioeconomic development of the most vulnerable municipalities

Florística e fitossociologia de floresta ombrófila densa em processo de restauração florestal, Antonina-PR

Orientador: Prof. Dr. Nelson Yoshihiro NakajimaMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Engenharia Florestal.Resumo: O presente estudo foi conduzido em Floresta Ombrófila Densa (FOD) em processo de restauração florestal em Antonina-PR, com plantio misto de 10 anos de idade das espécies: Inga edulis, Myrsine coriacea, Cytharexylum myrianthum, Senna multijuga, Schizolobium parahyba, Inga striata e Inga marginata. O objetivo foi avaliar o processo de restauração florestal com base em um estudo florístico e fitossociológico. Foram encontradas 51 espécies da regeneração natural (RN), além das sete plantadas, duas consideradas ameaçadas (IUCN) e duas exóticas, 53% não tolerantes à sombra (classe 1) e 47% tolerantes à sombra (classe 2). As espécies pertencem a 28 famílias. As famílias mais ricas da RN foram Myrtaceae, Lauraceae, Euphorbiaceae e Melastomataceae. As espécies mais importantes na estrutura horizontal pelo Índice de Valor de Importância (IVI) foram: I. edulis, Alchornea glandulosa, Cyathea sp., M. coriacea, C. myrianthum e Nectandra oppositifolia. As espécies da RN perfazem 54% do IVI. Predominam no estrato superior: I. edulis, M. coriacea, C. myrianthum e A. glandulosa. Nos estratos intermediário e inferior as espécies A. glandulosa e N. oppositifolia são as mais abundantes. As principais espécies do estrato regenerante foram: A. glandulosa, M. coriacea, Eugenia sp., N. oppositifolia e Miconia sp.. No estrato regenerante, 47% dos indivíduos pertencem à classe 2. Em comparação com outros estudos, a área apresentou baixa diversidade, semelhantes espécies principais na estrutura e proporção similar entre classes sucessionais das espécies. O processo de restauração florestal foi desencadeado com sucesso pelo plantio

ICMS ecológico, pagamentos por serviços ambientais e as RPPN no estado do Paraná

To protect the essential ecosystem services for the maintenance of society, effective mechanisms of incentive are necessary, acting supplementary to command and control instruments. The Ecological ICMS of Paraná State, Brazil, which was the first project of this kind in the country, showed effectiveness as a conservation incentive during its 30 years in operation and has the potential to enhance and increase the safety net of biodiversity in Paraná through municipal support to owners of Private Natural Heritage Reserves - RPPN. The aim of this study was to analyze the technical and legal feasibility of Payments for Environmental Services – PSA from municipalities to RPPN owners, using the Ecological ICMS as the main financial source. The Ecological ICMS in Paraná uses qualitative annual assessments, whose results highly affect the transfer of resources to the municipalities. Therefore, the programs to support RPPN owners tend to increase the tributary benefits of the municipalities. The average performance of RPPNs in Paraná was 27.5% in 2021, indicating an environmental and tributary underutilization of these areas. The PSA is the most attractive modality of incentive for RPPN owners since it generates financial benefits directly for them. However, because of specific norms, other modalities of municipal incentives are currently predominant, among which the most effective has been the inter-municipal agreements for conservation unit management. We suggest that the PSA model used in the Paraná State should be adapted to the municipalities using the Municipal Environment Fund, with resources from the Ecological ICMS. The inflow of resources from the private initiative, to comply with legal requirements and for marketing purposes, should also be observed. We suggest defining priority areas and specific environmental services so that these programs can converge with municipal policies for conservation and sustainable development.Para garantir os serviços ecossistêmicos essenciais à manutenção da sociedade, são necessários mecanismos efetivos de incentivo, atuando complementarmente aos instrumentos de comando e controle. O ICMS Ecológico paranaense, primeiro projeto do gênero adotado no Brasil, mostrou-se eficaz como incentivo à conservação ao longo de seus 30 anos de operação e apresenta potencial para fortalecer e ampliar a rede de proteção à biodiversidade no Paraná, através do apoio municipal aos proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN. O objetivo deste estudo foi analisar a viabilidade técnica e legal dos Pagamentos por Serviços Ambientais – PSA municipais para proprietários de RPPN, tendo o ICMS Ecológico como principal fonte de recursos. O ICMS Ecológico paranaense emprega avaliações anuais qualitativas, de forma que os programas de apoio às RPPN tendem a ampliar os benefícios tributários dos Municípios. O desempenho médio das RPPN paranaenses nas avaliações anuais da qualidade foi de 27,5% em 2021, demonstrando um subaproveitamento ambiental e tributário dessas áreas. O PSA se constitui em uma das mais atrativas modalidades de incentivo às RPPN, pois gera benefícios financeiros diretos aos proprietários. Contudo, devido a normas específicas, atualmente predominam outras modalidades de apoio às RPPN, dentre as quais foram consideradas as mais efetivas os convênios intermunicipais para gestão das Unidades de Conservação. Entende-se que o modelo de PSA adotado pelo Estado do Paraná deva ser adaptado à esfera municipal, com uso dos Fundos Municipais de Meio Ambiente, sendo estes, por sua vez, abastecidos principalmente com recursos do ICMS Ecológico. Deve ser analisado o interesse de empresas privadas em aportar recursos nos programas municipais, diante de possíveis exigências legais e vantagens mercadológicas. Recomenda-se a definição de áreas prioritárias e de serviços ambientais específicos para a convergência desses programas com os objetivos das políticas municipais de conservação e desenvolvimento sustentável

Saznanja o reprodukciji i razvoju embrija malog ražopsa Zapteryx brevirostris u južnom Brazilu

Individuals of Zapteryx brevirostris were caught from August 2003 to September 2004 using bottom trawl nets in a bay located in Southern Brazil. Total length ranged from 42.8 to 47.3 cm in males and 44.1 to 52.2 cm in females. Females with early developing embryos were captured in August 2003 and September 2004, suggesting that gestation occurs mainly in the spring. Length- weight relationship of the 45 embryos was alometric, and embryos’ total length did not reach the estimated newborn length. The data suggested that the studied area is used by Z. brevirostris during the gestation period.Ulovljene su jedinke malog ražopsa, Zapteryx brevirostris tijekom razdoblja od kolovoza 2003. do rujna 2004. pomoću pridnenih koćarskih mreža u zaljevu Ubatuba-Enseada, São Francisco do Sul, južni Brazil. Ukupna duljina se kretala od 42.8 do 47.3 cm kod mužjaka, te od 44.1 do 52.2 cm kod ženki. Primjerci ženki su sadržavali embrije u ranom razvoju navodeći na zaključak da se gestacija odvija pretežito tijekom proljeća. Maseno-duljinski odnos 45 embrija je alometričan iako ukupna duljina embrija nije dosegla proci- jenjenu duljinu primjeraka novog okota. Podaci upućuju na zaključak da Z. brevirostris nastanjuje istraživano područje tijekom gestacije

Diversidade ictiofaunística de três tributários do rio São Francisco, Brasil

We evaluated fish diversity in three tributaries of the São Francisco River, one of the largest watercourses in Brazil. The study site is in the sub-basin of the Carinhanha River [Carinhanha, Cocos (I and II) and Itaguari Rivers], located in the South region of the Bahia state. These rivers are crossed by bridges of the federal highway BR-135. After sampling, upstream and downstream from each bridge, during drought and rain seasons, 3,520 specimens of fish (57 species, 21 families) were captured. The species with highest occurrence were Astyanax cf. taeniatus, Serrapinnus heterodon, Astyanax bimaculatus and Astyanax cf. rivularis. During drought season, the number of specimens captured was higher, leading to an increase of species dominance. In the rainy season, species diversity was higher with a greater distribution of individuals among species. The data indicate the maintenance of the fish faunal structure despite anthropogenic activities on the studied areas.O presente estudo fornece informações sobre a diversidade de peixes em três tributários do rio São Francisco, um dos mais importantes cursos d'água do Brasil e da América do Sul. A área de estudo, localizada na sub-bacia do rio Carinhanha (rios Carinhanha, Cocos segmento I e II e Itaguari), no estado da Bahia, envolve rios que estão em processo de interceptação pela rodovia federal BR-135. Amostragens realizadas tanto a jusante quanto a montante da rodovia, em períodos de seca e de chuva, levaram à captura de 3.520 exemplares (57 espécies; 21 famílias). As espécies de maior ocorrência foram Astyanax cf. taeniatus, Serrapinnus heterodon, Astyanax bimaculatus e Astyanax cf. rivularis.  No período de seca houve maior número de capturas e dominância de espécies. No período chuvoso registrou-se maior diversidade de espécies e maior distribuição de indivíduos entre as espécies. Os dados indicam a manutenção da estrutura ictiofaunística, apesar das ações antrópicas sofridas pelos ambientes estudados

NATURAL REGENERATION IN MIXED PLANTING FOR ECOLOGICAL RESTORATION IN THE COASTAL PLAIN OF PARANÁ STATE, BRAZIL

Pastures occupy approximately 20% of the Brazilian territory and a significant part of these areas are degraded and have legal environmental liabilities. Ecological restoration is necessary to remedy this liability. The objective of the present study was to determine the effectiveness of a forest restoration planting in an area previously used as buffalo pasture, through floristic and phytosociological parameters of natural regeneration. The study area was densely populated by invasive exotic grasses (Urochloa spp.) until 2006, when, after eliminating the grasses, six native tree species were planted at 2.5 × 1.6 m spacing. A total of 73 terrestrial plant species were found, the most important being Alchornea glandulosa Poepp. & Endl. - heliophilous, which showed high abundance in all strata. The restoration methodology employed was effective in triggering natural succession in the study area, resulting, after 12 years, in floristic and structural parameters consistent with the initial stage of development of the alluvial Dense Ombrophylous Forest. It is inferred that the well-preserved landscape in the region has been determinant in providing the propagules and dispersers that made the observed species richness possible, while the planting tends to have contributed with the control of grasses and with the recovery of the forest environment, facilitating the arrival and development of these propagules. Evidence of soil degradation by use as pasture was observed, and in former buffalo bathing areas neither restoration planting nor natural regeneration developed