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91 research outputs found

Alteração das circunstâncias e justiça contratual no novo Código Civil

Author: Ascensão José de Oliveira
Publication venue: Conselho da Justiça Federal (CJF)
Publication date: 01/01/2004
Field of study

Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça

A pessoa: entre o formalismo e a realidade ética

Author: Ascensão José de Oliveira
Publication venue
Publication date: 01/01/2006
Field of study

Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça

Uma inovação da lei brasileira: o direito de arena

Author: Ascensão José de Oliveira
Publication venue: Universidade Católica Editora
Publication date: 01/01/1980
Field of study

Revistas Científicas da Universidade Católica Portuguesa

O preenchimento pelo autor da sucessão da quota do herdeiro

Author: Ascensão José de Oliveira
Publication venue: Universidade Católica Editora
Publication date: 01/01/2000
Field of study

Revistas Científicas da Universidade Católica Portuguesa

Efeitos substantivos do registo predial na ordem jurídica portuguesa

Author: Ascensão José de Oliveira
Publication venue: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Publication date: 01/01/1974
Field of study

Cadernos Espinosanos (E-Journal)

Classe de Letras

Author: Ascensão José de Oliveira
Publication venue: Academia das Ciências de Lisboa
Publication date: 01/01/2019
Field of study

info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Repositório Comum

Proteção da autonomia reprodutiva dos transexuais

Crossref

A Missão Botânica de Moçambique (1942-1948): contribuições para o conhecimento da flora medicinal de Moçambique

Author: BANDEIRA Salomão O.
BARBOSA Luís Augusto Grandvaux
BART Henry L.
BRUSCHI Piero
BURKILL Humphrey M
BURKILL Humphrey M
BURKILL Humphrey M
BURKILL Humphrey M
BURKILL Humphrey M
CARTER Susan
CARVALHO Luís M.M.
CASTELO Cláudia
CHEIKHYOUSSEF Ahmad
CONDE Patrícia
CUNNINGHAM Anthony B
FEIJÃO Raúl de Oliveira
FEIJÃO Raúl de Oliveira
GARCIA José Gonçalves
GOWELA Julio P.
HAMILTON Alan C
HOSTETTMANN Kurt
HYDE Mark A.
HYDE Mark A.
JANSEN Paul C.M.
JANSEN Paul C.M.
JANSEN Paul C.M.
JANSEN Paul C.M.
KOKWARO John O.
KROG Mogens
LIMA Américo Pires de
Luís Catarino
Maria Cristina Duarte
Maria Romeiras
MARRUFO Tatiana
MENDES Eduardo J
MENDONÇA Francisco de Ascensão
MENDONÇA Francisco de Ascensão
NWAFOR Paul A.
OLSON David M.
PALGRAVE Keith C.
PALGRAVE Olive H.C.
PARASKEVA Maria P.
Patrícia Conde
RADCLIFFE-SMITH Alan
RIBEIRO Ana
ROMEIRAS Maria M.
ROQUE Ana Cristina
ROQUE Ana Cristina
ROUX Jacobus P
Rui Figueira
SARAIVA Susana
SCHMIDT Ernst
SOBIECKI Jean-François
Susana Saraiva
TORRE António Rocha da
WATT John M.
WELMAN Wilhelmina G
WICK Marc
WILD Hiram
Publication venue: 'FapUNIFESP (SciELO)'
Publication date
Field of study

Crossref

Legislação sobre Direito de Autor e sociedade da informação

Author: Ascensão José de Oliveira
Vicente Dário Moura
Publication venue: Coimbra Editora
Publication date: 01/01/2013
Field of study

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização na estante: 347.78(469) L514sLocalização na estante: 347.78(469) L514

Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça

A integração das lacunas do sistema normativo

Author: Ascensão José de Oliveira
Publication venue: Revista dos Tribunais
Publication date: 01/01/1976
Field of study

Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça