Resiliência em meio à incerteza: gerenciando o risco de demanda em projetos de concessão de infraestrutura rodoviária

Abstract

Infraestruturas logísticas – como aeroportos, portos, rodovias e sistemas de transporte de massa – são fundamentais para o desenvolvimento econômico e social. Sem uma infraestrutura adequada, combater a pobreza e melhorar a qualidade de vida torna-se impossível. Estudos indicam que a redução de investimentos em infraestrutura pode provocar quedas no PIB, além de aumentar a inflação e o desemprego. As rodovias, em particular, desempenham um papel crucial na matriz de transportes nacional. No entanto, grande parte da malha rodoviária encontra-se em condições inadequadas, prejudicando a competitividade do país. O elevado endividamento público, aliado às recorrentes restrições orçamentárias, torna extremamente complexo o financiamento de novos projetos de infraestrutura rodoviária. Para superar essas limitações, tanto no Brasil quanto ao redor do mundo, a solução tem sido recorrer ao investimento privado por meio da celebração de contratos de concessão de serviços públicos e Parcerias Público-Privadas. Tratando-se de contratos de longo prazo, esses ajustes exigem investimentos iniciais substanciais e estão sujeitos a diversos riscos – como o risco de demanda – que são difíceis de prever e alocar adequadamente. Para compensar esses riscos, o setor privado demanda prêmios elevados, os quais são repassados ao público na forma de tarifas mais altas. Portanto, a correta alocação e mitigação desses riscos é essencial para garantir a viabilidade dos projetos de concessão, incentivando o investimento privado e aprimorando a infraestrutura rodoviária. Almejando esse objetivo, o estudo analisa modelos internacionais para identificar práticas que possam ser adaptadas ao contexto brasileiro, visando estabelecer uma estrutura contratual mais flexível e atraente para investidores, ao mesmo tempo em que reduz o ônus financeiro para o poder público. Para isso, a pesquisa utiliza uma metodologia prática e exploratória, baseada em levantamento bibliográfico e documental de fontes como livros, artigos acadêmicos, dissertações e relatórios governamentais e supranacionais. Conclui propondo parâmetros para o gerenciamento eficiente do risco de demanda em concessões rodoviárias, visando desenvolver um modelo robusto que equilibre a repartição de riscos entre os setores público e privado. Essa abordagem adaptativa pode tornar os projetos mais atrativos para investidores e mais sustentáveis para o setor público, promovendo o desenvolvimento econômico e a expansão da infraestrutura rodoviária no Brasil.Logistical infrastructures – such as airports, ports, highways, and mass transportation systems – are fundamental for economic and social development. Without adequate infrastructure, combating poverty and improving the quality of life becomes impossible. Studies indicate that reducing investments in infrastructure can cause declines in GDP, as well as increase inflation and unemployment. Highways, in particular, play a crucial role in the national transportation matrix. However, a large part of the road network is in inadequate condition, harming the country's competitiveness. The high public indebtedness, coupled with recurrent budget constraints, makes financing new road infrastructure projects extremely complex. To overcome these limitations, both in Brazil and around the world, the solution has been to resort to private investment through the establishment of public service concession contracts and Public-Private Partnerships. Being long-term contracts, these arrangements require substantial initial investments and are subject to various risks – such as demand risk – that are difficult to predict and allocate appropriately. To compensate for these risks, the private sector demands high premiums, which are passed on to the public in the form of higher tariffs. Therefore, the correct allocation and mitigation of these risks are essential to ensure the viability of concession projects, encouraging private investment and improving road infrastructure. Aiming for this objective, the study analyzes international models to identify practices that can be adapted to the Brazilian context, aiming to establish a more flexible contractual structure that is attractive to investors while reducing the financial burden on the public sector. To this end, the research employs a practical and exploratory methodology, based on a bibliographic and documentary survey of sources such as books, academic articles, dissertations, and governmental and supranational reports. It concludes by proposing parameters for efficient management of demand risk in road concessions, aiming to develop a robust model that balances risk-sharing between the public and private sectors. This adaptive approach can make projects more attractive to investors and more sustainable for the public sector, promoting economic development and the expansion of road infrastructure in Brazil