Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça
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Prefácio [O processo nos tribunais]
No full textTexto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça
Portaria STJ/SAD n. 285 de 29 de novembro de 2024
No full textDesigna responsáveis pela gestão, fiscalização e recebimento do objeto do Contrato STJ n. 138/2024, firmado com a empresa General Motores do Brasil Ltda., que tem por objeto a aquisição de veículos automotores novos
Despacho n. 5936663, de 5 de dezembro de 2024
No full textIsenção do imposto de renda e dispensa de avaliação médica periódica. Processo STJ n. 044145/2024
Oportunidades trazidas pela Lei 14.133/2021 aplicadas no âmbito das contratações e aquisições da Secretaria de Estado de Justiça do Espirito Santo - SEJUS
No full textPortaria STJ/GP n. 704 de 26 de novembro de 2024
No full textDispõe sobre a data de migração das publicações dos atos judiciais do Superior Tribunal de Justiça para o Diário da Justiça Eletrônico Nacional
Parecer Jurídico AJU n. 457 de 21 de novembro de 2024
No full textTrata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Parcela Autônoma de Equivalência. Diferença decorrente de correção monetária. Ministro aposentado. Pagamento anterior da parcela a maior, sem a devida reposição ao erário. Demonstração de inexistência de créditos em favor do magistrado. Impossibilidade de atualização monetária de dívida inexistente
Resolução Enfam n. 9 de 28 de novembro de 2024
No full textAltera a Resolução Enfam n. 7 de 7 de dezembro de 2023.Altera a Resolução Enfam n. 7/2023 que trata das normas para a realização do Exame Nacional da Magistratura – ENAM pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM e dá outras providências
Despacho n. 5919707, 27 de novembro de 2024
No full textHorário especial. Processo STJ n. 002131/2017
Portaria STJ/SAD n. 281 de 22 de novembro de 2024
No full textRevoga a Portaria STJ/SAD n. 100 de 13 de maio de 2022.Designa o titular da Coordenadoria da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva ou seu
substituto para gestão do Contrato STJ n. 35/2022, firmado com a empresa Target Engenharia e Consultoria Ltda., ue tem por objeto o fornecimento de assinatura anual da plataforma Target GEDWeb
Portaria STJ/GP n. 698/2024
No full textTorna pública a indicação de servidores como Coordenadores e Coordenadores Auxiliares das Câmaras de Direito Privado, Penal e Público do Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Superior Tribunal de Justiça - CEJUSC/STJ