Avaliação colaborativa e com controle social

Com base no projeto de lei que cria o novo PNE e nas recomendações do documento-referência da Conae/2014, o texto propõe a implantação de uma sistemática de avaliação, que integra fluxos concomitantes e complementares de decisão, pressupondo a colaboração entre os entes federados e instâncias de controle social

Do governo ? governan?a : permeabilidade do estado a l?gicas privatizantes na educa??o.

This article presents the notion of permeability as an analytical category for examining the privatization dynamics in current initiatives in early childhood, primary and secondary education. The concept of permeability refers here to the nature of relational patterns shaped in the implementation of educational policies. Therefore, the article examines two concomitant movements: on the one hand, public authorities? initiatives to assimilate and adapt knowledge developed in the private sector; on the other hand, the transfer of public services to private institutions. It also systematizes literature inputs which contribute to the understanding of the wide range of regulatory regimes. Initiatives that illustrate changes in the forms of management and provision of early childhood, primary and secondary education are discussed in light of these contributions

Evaluación institucional y promoción de la calidad en laeducación inicial en el contexto de la covid-19

Em 2009, o Ministério da Educação publicou o documento Indicadores da Qualidade na Educação Infantil, o qual se tornou uma ferramenta de referência no país para a avaliação institucional, principalmente, no âmbito dos estabelecimentos que ofertam atendimento às crianças de até seis anos vinculados às redes públicas. No contexto de interrupção de atividades presenciais oude atendimento parcial pelas instituições de educação infantil em função dapandemia da Covid-19, o artigo tem como objetivo analisar see de que forma as dimensões e indicadores da proposta original deste documento poderiamsubsidiar a tomada de decisõesde caráter político, pedagógico e administrativo visando agregar mais qualidadeàs ações realizadas nesse momento. Justificamos tal proposição por entendermos que a situação vivida pelos estabelecimentos educacionais, há mais de um ano, é propícia a movimentos de autoavaliação e de revisão das propostas pedagógicas. A literatura que apoia nossas análises é constituída por referenciais sobre as políticas e as práticas de educação infantil, com ênfase na avaliação direcionada a esta etapa, em diálogo com estudos e documentos recentes sobre os impactos e desafios trazidos pela pandemia para a educação. A análise evidenciou potencialidades do uso deste documento,considerando-se suas dimensões e a possibilidade de adaptação de indicadores, assim como a inclusãode novos, em função do contexto atual. Destacamos o caráter simples de sua aplicação, com estratégias de utilização que podem fortalecer a autonomia dos estabelecimentos, bem como apoiar práticas de gestão democrática.As of 2009, the Brazilian Ministry of Education published the document Early Child Education Quality Indicators, which became a reference tool in the country for institutional evaluation, mainly within the scope of educational establishments linked to the public network and that receive children up to 6 years of age. In the context of the interruption of on-site activities or the provision of partial services by Early Childhood Education institutions due to the COVID-19 pandemic, the paper aims to analyze ifand in which way the dimensions and indicators of the document’s original proposal could support the political, pedagogic, and administrative decision making, aiming to bring more quality tothe actions accomplished in this time. Such proposal is justified for our understanding that the situation experienced by the educational establishments for over a year is prone to self-evaluation and review of pedagogic proposals. The literature that grounds our analyses is formed by referential on Early Childhood Education policies and practices, with an emphasis on the evaluation aimed to this stage, in dialogue with recent studies and documents on the impacts and challenges brought to education by the pandemic. The analysis evidenced potentialities of use of this document, considering its dimensions and the possibility of indicators adaptation, as well as the inclusion of new ones, due to the current context. It is highlighted the simplicity of its implementation, with strategies of use that may strengthen the autonomy of the establishments, as well as supporting democratic management practicesEn 2009, el Ministerio de Educación de Brasil publicó el documento “Indicadores de la Calidad en la Educación Inicial”, el cual pasó a ser una herramienta en el país para la evaluación institucional, sobre todo en el ámbito de los establecimientos que ofrecen atención a los niños de hasta seis años vinculados a las redes públicas. En el contexto de interrupción de las actividades presenciales o de atención parcial por las instituciones de educación inicial en función de la pandemia de la Covid-19, este artículo tiene como objetivo analizar si y de qué forma las dimensiones e indicadores de la propuesta original de ese documento podrían contribuir a la toma de decisiones de carácter político, pedagógico y administrativo con vistas a agregar más calidad a las acciones realizadas en la presente coyuntura. Justificamos esta proposición por entender que la situación vivida por los establecimientos educativos desde hace más de un año es propicia a movimientos de autoevaluación y de revisión de las propuestas pedagógicas. La literatura que apoya nuestros análisis se constituye de referencias sobre las políticas y prácticas de educación inicial que ponen hincapié en la evaluación dirigida a esa etapa, en diálogo con estudios y documentos recientes sobre los impactos y retos que la pandemia impone a la educación. El análisis puso de manifiesto potencialidades del uso del referido documento, considerándose sus dimensiones y la posibilidad de adaptación de en función del contexto actual. Resaltamos el caráctersimple de su aplicación, con estrategias que pueden fortalecer la autonomía de los establecimientos, así como apoyar prácticas de gestión democrática

Dimensions for analysis ofevaluation proposals of early childhood education policies

Avaliar propostas de avaliação da educação é um passo relevante para apreciar o potencial dessas iniciativas em promover qualidade com equidade, tendo em vista garantir o cumprimento do dever do Estado na garantia do direito à educação. Com esse pressuposto, o artigo apresenta aspectos e dimensões para análise de propostas de avaliação de políticas de Educação Infantil no âmbito de sistemas e redes de ensino. As proposições resultam de levantamento e interpretação de literatura e se apoiam em legislação e normas vigentes no país, em diálogo com a literatura que trata de requisitos para a elaboração e implementação de avaliações. Os resultados do estudo ratificam a existência de parâmetros para subsidiar processos de avaliação da etapa, estando estes direcionados para as questões de acesso, insumos, processos e resultados, destacando-se a importância de considerar as especificidades da etapa, as finalidades da avaliação e a consequência dada aos seus resultados.Evaluating education evaluation proposals is a relevant step to consider the potential of these initiatives in promoting quality with equity, to ensure the fulfillment of the State’s duty in guaranteeing the right to education. With this assumption, the article presents aspects and dimensions for the analysis of evaluation proposals regarding the Early Childhood Education policy, within the scope of education systems and networks. The propositions result from the survey and interpretation of literature and are supported by legislation and norms in force in the country, in dialogue with the literature that deals with requirements for the preparation and implementation of evaluations. The results of the study confirm the existence of parameters to support the evaluation processes of the stage, which are directed to issues of access, inputs, processes, and results, highlighting the importance of considering the specificities of the stage, the purposes of the evaluation and consequence given to their results

A governan?a em rede na regula??o da Educa??o B?sica mineira : quem governa o qu??

O prop?sito deste texto ? examinar a l?gica da governan?a em rede que vem sendo tecida nas pol?ticas educacionais em Minas Gerais, no ?mbito da educa??o b?sica, em decorr?ncia da intensifica??o do uso de mecanismos gerenciais utilizados nas reformas estatais. Tomam-se como refer?ncia resultados de pesquisa documental que examinou o processo de institui??o da agenda contratual na educa??o mineira e o seu aprofundamento com a abordagem do ?Estado em Rede?, abrangendo o per?odo de 2003 a 2014. As evid?ncias encontradas indicam que as modifica??es ocorridas, principalmente com a introdu??o da figura das Organiza??es da Sociedade Civil de Interesse P?bico (OSCIPs), concorreram para uma altera??o na forma de atua??o do Estado, relativamente ? educa??o b?sica, reordenando o seu papel, que passa a ser de regulador da regula??o, caracterizando, assim, uma ?metagovernan?a?. Conclui-se apontando tens?es que a abordagem em rede traz para a concretiza??o de valores p?blicos como igualdade e cidadania.The purpose of this paper is to examine the logic of network governance that has been adopted in education policy in Minas Gerais state, Brazil, in the context of basic education, as a result of the increased use of management mechanisms used in state reforms. For this purpose, we take as reference the results of documentary research institution that examined the process of contractual agenda in state education and its deepening as a result of the approach to the ?State Network?, covering the period 2003 to 2014. The evidence indicate that the alterations, especially with the insertion of the position of Civil Society Pubic Interest - OSCIPs, have contributed to a change in the form of state action with respect to basic education, reordering its role, which becomes a regulator of the regulation, thus characterizing a ?meta-governance?. It concludes highlighting the tensions that the network approach brings to the achievement of public values like equality and citizenship

Iniciativas de avaliação do ensino fundamental em municípios brasileiros: mapeamento e tendências

Con el objetivo de mapear y caracterizar las iniciativas municipales relacio - nadas con evaluaciones a gran escala, se llevó a cabo una investigación en los municipios con cobertura nacional, cuyos resultados se abordan en este artículo, que se organiza en cuatro secciones. Inicialmente, se presenta la síntesis de estudios ya producidos sobre el tema bajo análisis y se explican a los procedimientos metodológicos. En la tercera sección se discuten los resultados obtenidos de la investigación, que cubren las manifestaciones obtenidas a partir de 4.309 de los 5.568 municipios investigados. Por úl - timo, se exponen las conclusiones acerca de los conceptos presentes en las evaluaciones propuestas por municipios y usos de los resultados que las gestiones municipales hacen de las diversas evaluaciones existentes, que muestran la consolidación de la evaluación a gran escala como una herramienta en la gestión educativa de los municipios