Crise econômica e contrarreforma dos sistemas universais de saúde: caso espanhol

The economic crisis that has been affecting Europe in the 21st century has modified social protection systems in the countries that adopted, in the 20th century, universal health care system models, such as Spain. This communication presents some recent transformations, which were caused by changes in Spanish law. Those changes relate to the access to health care services, mainly in regards to the provision of care to foreigners, to financial contribution from users for health care services, and to pharmaceutical assistance. In crisis situations, reforms are observed to follow a trend which restricts rights and deepens social inequalities.A crise econômica que afeta a Europa neste século XXI tem modificado os sistemas de proteção social dos países que adotaram, no século XX, o modelo de sistema de saúde universalista, como a Espanha. Esta comunicação apresenta algumas transformações recentes, causadas por mudanças na legislação espanhola. Estas se deram no acesso às prestações de saúde, principalmente com relação ao atendimento a estrangeiros, no aporte financeiro dos usuários às prestações sanitárias e na assistência farmacêutica. Verifica-se que em situações de crise há tendências de reforma no sentido de restringir direitos, aprofundando desigualdades sociais

Índice de Dependência Regional e Macrorregional: uma contribuição ao processo de regionalização do SUS

RESUMO O estudo aborda a interdependência das regiões e macrorregiões de saúde no Brasil nas internações de média e alta complexidade, no ano de 2019. Foi realizada a análise dos fluxos estabelecidos, utilizando o Índice de Dependência Regional e Macrorregional, a partir de dados secundários do Sistema Único de Saúde (SUS) obtidos no Sistema de Informação Hospitalar. Os resultados demonstram que grande parte das regiões e macrorregiões de saúde absorvem em seus territórios as internações de média complexidade, com variações entre as especialidades. Nas internações de alta complexidade, a maioria das regiões de saúde apresenta grande dependência, sendo que a assistência está concentrada em 15% delas. Entre as macrorregiões de saúde, o cenário é significativamente heterogêneo, com dependência expressiva nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e alta resolutividade na região Sul. Em todas as análises, o porte populacional das regiões e macrorregiões de saúde apresenta relação inversa à dependência regional e macrorregional. O aprimoramento da regionalização pressupõe a organização de uma rede de atenção à saúde que considere as desigualdades e as diversidades territoriais, a interdependência e a autonomia entre os territórios e os atores implicados, e a coordenação entre as unidades federativas, de modo a garantir cuidado integral e equânime

Saúde é política… Há uma grande desordem sob o céu: a experiência “comunal” do 15ºº Congresso Paulista de Saúde Pública

Este texto tem por finalidade apresentar um breve relato das atividades preparatórias do 15º Congresso Paulista de Saúde Pública, realizado no segundo semestre de 2017. No material utilizado, estavam inclusas notas tomadas durante as reuniões preparatórias, trechos de mensagens trocadas e, fundamentalmente, o registro vivo contido na memória dos autores, enquanto participantes do processo de organização. Apresentamos, então, os contornos da necessária politização da saúde e as principais tendências observadas nas atividades desenvolvidas em todos os núcleos regionais da Associação Paulista de Saúde Pública. É realçada, ademais, a particularidade do congresso, que mostrou forte inovação na proposta de programa; foi um congresso desconstruído, em movimento, que contou com a realização de nove eventos nas regiões que sediam núcleos da associação. O décimo evento, realizado como atividade de finalização, ocorreu em São Paulo na forma de celebração teórico-política. Ao final, destacamos o fortalecimento dos laços associativos e a consolidação da organização em núcleos.This text aims to present a brief account of the preparatory activities of the 15th Congresso Paulista de Saúde Pública, held in the second half of 2017. Within the material that was used, there are notes taken during the preparatory meetings, excerpts from the exchanged messages and, fundamentally, the living record contained in the memory of the authors, as participants in the organization process. We present then the contours of the necessary health politicization and the trends that were mainly observed in the activities carried out in all the regional centers of the Associação Paulista de Saúde Pública. It was also highlighted the particularity of the congress, which presented a very innovative program proposal; it was a forward-looking propulsive congress, composed by nine events hosted in the regions in which are located the association centers. The 10th event (a closing activity) took place in São Paulo as a theoretical-political celebration. At last, we highlight the strengthening of associative ties and the consolidation of the organization into nuclei

Gestão regional no enfrentamento à pandemia da Covid-19: estudo de casos em São Paulo

RESUMO Ao final do ano de 2019 o mundo foi surpreendido pela Covid-19, que chegou ao Brasil no início de 2020, fazendo com que o Sistema Único de Saúde (SUS) adotasse estratégias imediatas para atender as necessidades de saúde da população, colocando em evidência todos os obstáculos que o sistema de saúde vinha enfrentando nos últimos anos. O estado de São Paulo não foi diferente do restante do País em relação ao enfrentamento. Este estudo objetivou identificar as principais estratégias adotadas em 5 regiões de saúde de São Paulo, com foco na gestão regional, analisando os processos e práticas adotados para o enfrentamento à pandemia da Covid-19. Tratou-se de um estudo qualitativo, realizado através de estudo de casos múltiplos, com abordagem exploratória, a partir de pesquisa de campo e realização de oficinas regionais. As regiões de saúde deste estudo puderam comprovar a importância da intersetorialidade nas ações de saúde como um todo. Notou-se o grande papel dos municípios nestas ações e a união destes, fortalecendo o papel da regionalização e ampliando a importância da governança em saúde. Ademais, as regiões de saúde saíram fortalecidas porque exerceram seu papel de liderança e organizaram ações junto aos municípios

Desigualdades no uso e acesso aos serviços de saúde entre idosos do município de São Paulo

OBJECTIVE: To describe factors associated to inequalities in access to health care services and utilization for the elderly. METHODS: Study part of the Health, Well-being and Aging in Latin America and the Caribbean ("SABE") Survey that included 2,143 elderly individuals aged 60 or older in the city of São Paulo, southeastern Brazil, in 2000. A two-step sampling procedure with probability proportional to size was carried out using census tracts with replacement. To achieve the desired number of respondents aged 75 or older, additional households close to the selected census tracts were sampled. Access to health services and utilization were measured for outpatient and hospital services during a 4-month period prior to the interview, and correlated to factors related to ability, need and predisposition (total income, schooling, health insurance, reported medical condition, self-perception, gender and age).Multivariate logistic regression was performed in the analysis. RESULTS: Of all respondents, 4.7% reported being hospitalized and 64.4% seeking outpatient care in the four months prior to the study. As for public outpatient care provided, 24.7% were in hospital clinics and 24.1% in other public outpatient services. As for private care, 14.5% received care in hospitals and 33.7% in health clinics. The multivariate analysis showed an association between health service utilization and sex, medical condition, self-perceived health, income, schooling, and health insurance. However, an inverse effect was found for the variable "schooling". CONCLUSIONS: The study results show inequalities in access to health services and utilization as well as a deficient health care system. Public policies should take into account the specific needs of the elderly population to facilitate access to health care services and reduce inequalities.OBJETIVO: Analizar los factores relacionados a la determinación y las desigualdades en el acceso y uso de los servicios de salud por ancianos. MÉTODOS: Estudio integrante del Proyecto Sáude, Bem-Estar e Envelhecimento (SABE Salud, Bienestar y Envejecimiento), en el cual fueron entrevistados 2.143 individuos con 60 años o más en el municipio de Sao Paulo (Sudeste de Brasil), en 2000. La muestra fue obtenida en dos fases, utilizándose sectores sometidos a censo con reposición, probabilidad proporcional a la población y complementación de la muestra de personas de 75 años. Fue medido el uso de servicios hospitalarios y ambulatoriales en los cuatro meses anteriores a la entrevista, relacionándolos con factores de capacidad, necesidad y predisposición (renta total, escolaridad, seguro de salud, morbilidad referida, autopercepción, sexo y edad). El método estadístico utilizado fue regresión logística multivariada. RESULTADOS: De los entrevistados, 4,7% refirieron haber utilizado la internación hospitalaria y 64,4% el atendimiento ambulatorial. De los atendimientos ambulatoriales en servicio público, 24,7% ocurrieron en hospital y 24,1% en servicio ambulatorial; dentro de los que ocurrieron en servicios privados, 14,5% fueron en hospital y 33,7% en clínicas. Por análisis multivariada, se observó asociación entre la utilización de servicios y sexo, presencia de enfermedades, autopercepción de salud, interacción de renta y escolaridad y posesión de seguro de salud. El análisis solamente con escolaridad presentó efecto inverso. CONCLUSIONES: Fueron observadas desigualdades en el uso y acceso a los servicios de salud y modelo inadecuado de atención, indicando necesidad de políticas públicas que lleven en cuenta las especificaciones de esa población, faciliten el acceso y puedan reducir esas desigualdades.OBJETIVO: Analisar os fatores relacionados à determinação e às desigualdades no acesso e uso dos serviços de saúde por idosos. MÉTODOS: Estudo integrante do Projeto Saúde, Bem-estar e Envelhecimento (SABE), no qual foram entrevistados 2.143 indivíduos com 60 anos ou mais no município de São Paulo, SP, em 2000. A amostra foi obtida em dois estágios, utilizando-se setores censitários com reposição, probabilidade proporcional à população e complementação da amostra de pessoas de 75 anos. Foi mensurado o uso de serviços hospitalares e ambulatoriais nos quatro meses anteriores à entrevista, relacionando-os com fatores de capacidade, necessidade e predisposição (renda total, escolaridade, seguro saúde, morbidade referida, auto-percepção, sexo e idade). O método estatístico utilizado foi regressão logística multivariada. RESULTADOS: Dos entrevistados, 4,7% referiram ter utilizado a internação hospitalar e 64,4% o atendimento ambulatorial. Dos atendimentos ambulatoriais em serviço público, 24,7% ocorreram em hospital e 24,1% em serviço ambulatorial; dentre os que ocorreram em serviços privados, 14,5% foram em hospital e 33,7% em clínicas. Pela análise multivariada, observou-se associação entre a utilização de serviços e sexo, presença de doenças, auto-percepção de saúde, interação da renda e escolaridade e posse de seguro saúde. A análise isolada com escolaridade apresentou efeito inverso. CONCLUSÕES: Foram observadas desigualdades no uso e acesso aos serviços de saúde e inadequação do modelo de atenção, indicando necessidade de políticas públicas que levem em conta as especificidades dessa população, facilitem o acesso e possam reduzir essas desigualdades

Desafios para a implementação de processos de planificação em regiões de saúde

OBJETIVO: Reconhecer elementos que facilitaram ou dificultaram as etapas do processo de implementação do Planifica SUS. MÉTODOS: Foi realizado um estudo de casos múltiplos em 4 regiões de saúde pré-selecionadas - Belo Jardim (PE), Fronteira Oeste (RS), Sul-Mato-Grossense (MT), Valença (BA), utilizando como condições traçadoras a hipertensão arterial sistêmica e atenção materno infantil. Foi realizada observação participante na Comissão Intergestora Regional (CIR), bem como entrevistas em profundidade nas quatro regiões estudadas com informantes-chave da gestão estadual e municipal e com profissionais dos serviços da atenção primária à saúde e atenção ambulatorial especializada envolvidos no projeto. Construiu-se três dimensões de análise: política, técnico operacional e contexto. RESULTADOS: N a d imensão p olítica, fi cou e videnciado q ue, d e a lguma f orma, a s r egiões identificaram no projeto uma oportunidade de articulação entre estados e municípios e uma aposta política importante para a construção de redes e linhas de cuidado, mas ainda com muitos caminhos a percorrer para enfrentar as barreiras identificadas nas disputas em jogo na construção do SUS. Na dimensão técnico operacional, é importante considerar que foi estimulada uma cultura de planejamento local na APS, além de favorecer o uso de ferramentas tradicionais, no sentido de organizá-la e qualificá-la, como a organização dos cadastros, agenda e demanda. No entanto, os processos formativos e indutores da planificação centralizados nem sempre respondem às necessidades singulares dos territórios e podem produzir barreiras à implementação. CONCLUSÃO: Cabe considerar o papel do gestor estadual na aposta relacionada ao projeto, tanto no nível central quanto no nível regional e o efeito de processos de mobilização da atenção primária à saúde e amplificação de sua potência, mas ainda com muitos caminhos a percorrer para enfrentar as barreiras identificadas nas disputas em jogo na construção do SUS