Discussing one Methodology to the Equitable Allocation of Federal Resources to the National Health System

Este artigo trata da aplicação de uma metodologia de alocação equitativa dos recursos federais do SUS para os Estados e municípios brasileiros, tanto para procedimentos da Atenção Básica como para Média e Alta Complexidade. Poucas ações na área de financiamento da saúde foram desenvolvidas até o momento no Brasil para atender às exigências legais da universalidade e da equidade. Via de regra prevalece o comportamento histórico da alocação de recursos pautada na produção e não nas necessidades. A metodologia proposta segue a abordagem de Porto e colaboradores (2001), usando a técnica de análise de componentes principais, com alguns ajustes e alterações na definição da escala de referência, especialmente para procedimentos de média e alta complexidade. Com base nesta metodologia, o trabalho apresenta a distribuição proposta para os recursos federais do SUS, efetuados em 2005, comparando, inclusive com o realizado, para os dois níveis de procedimentos previstos. No caso da Atenção Básica, a metodologia proposta abrange todos os municípios brasileiros, consolidados em nível estadual. Já para recursos destinados à Média e Alta Complexidade, ela foi desenvolvida apenas para a esfera estadual.This article deals with the application of an equitable allocation methodology concerning the federal resources of Brazil's National Health System (SUS) to the states and municipalities, for Primary Health Care and also Medium and High Complexity procedures. Few actions in the field of health financing have been developed in Brazil, in order to comply with the legal requirements of universal and equitable health. What usually happens is the prevalence of the historical behavior of resource allocation based on health production and not on health necessities. The proposed methodology follows the approach of Porto et al (2001), using the technique of principal component analysis, with some adjustments and changes in the definition of the reference scale, mainly for medium and high complexity procedures. Based on this methodology, the work presents the distribution proposed to SUS federal resources in 2005, establishing comparisons between the found values and the present ones, for both kinds of procedures. In the case of Primary Health Care procedures, the proposed methodology includes all Brazilian municipalities, consolidated to a state level. On the other hand, for Medium and High Complexity procedures it was developed only for the state level

Discutindo uma Metodologia para a Alocação Equitativa de Recursos Federais para o Sistema Único de Saúde

This article deals with the application of an equitable allocation methodology concerning the federal resources of Brazil's National Health System (SUS) to the states and municipalities, for Primary Health Care and also Medium and High Complexity procedures. Few actions in the field of health financing have been developed in Brazil, in order to comply with the legal requirements of universal and equitable health. What usually happens is the prevalence of the historical behavior of resource allocation based on health production and not on health necessities. The proposed methodology follows the approach of Porto et al (2001), using the technique of principal component analysis, with some adjustments and changes in the definition of the reference scale, mainly for medium and high complexity procedures. Based on this methodology, the work presents the distribution proposed to SUS federal resources in 2005, establishing comparisons between the found values and the present ones, for both kinds of procedures. In the case of Primary Health Care procedures, the proposed methodology includes all Brazilian municipalities, consolidated to a state level. On the other hand, for Medium and High Complexity procedures it was developed only for the state level.Este artigo trata da aplicação de uma metodologia de alocação equitativa dos recursos federais do SUS para os Estados e municípios brasileiros, tanto para procedimentos da Atenção Básica como para Média e Alta Complexidade. Poucas ações na área de financiamento da saúde foram desenvolvidas até o momento no Brasil para atender às exigências legais da universalidade e da equidade. Via de regra prevalece o comportamento histórico da alocação de recursos pautada na produção e não nas necessidades. A metodologia proposta segue a abordagem de Porto e colaboradores (2001), usando a técnica de análise de componentes principais, com alguns ajustes e alterações na definição da escala de referência, especialmente para procedimentos de média e alta complexidade. Com base nesta metodologia, o trabalho apresenta a distribuição proposta para os recursos federais do SUS, efetuados em 2005, comparando, inclusive com o realizado, para os dois níveis de procedimentos previstos. No caso da Atenção Básica, a metodologia proposta abrange todos os municípios brasileiros, consolidados em nível estadual. Já para recursos destinados à Média e Alta Complexidade, ela foi desenvolvida apenas para a esfera estadual

Costs of the chain of treatment procedures in acute myocardial infarction in Brazilian reference and specialized hospitals

OBJETIVO: Apresenta a metodologia e os resultados de uma pesquisa de campo para avaliar os custos da cadeia de procedimentos para tratamento do Infarto Agudo do Miocárdio (IAM), realizada em 11 hospitais brasileiros de excelência e especializados. MÉTODOS: A apuração do custo utilizou o sistema de custo por procedimento e o sistema por patologia. Os procedimentos associados ao tratamento do IAM foram organizados com sua sequência lógica (protocolos), dando origem a um fluxograma. Os instrumentos de coleta da pesquisa contemplavam informações relativas aos preços e as quantidades (particular, convênios, tabela SUS e Associação Médica Brasileira - AMB), praticados no ano de 2008, bem como os custos pertinentes. RESULTADOS: De forma geral, o custo total dos procedimentos que integram o "tratamento-padrão" do IAM, totalizou R$12.873,69 se a intervenção coronária percutânea (ICP) não envolver utilização de stent. Caso este se torne necessário, o custo se eleva para R$ 23.461,87. CONCLUSÃO: Entre os resultados obtidos destacam-se: o fato de os valores dos procedimentos mais caros não apresentarem variações estatísticas significativas entre os hospitais, independentemente de sua localização, clientela predominante ou natureza jurídica; e o fato de os hospitais, que tratam predominantemente de usuários do Sistema Único de Saúde, registrar custos menores, mas não estatisticamente significativos, para toda a cadeia de procedimentos associada à patologia

O Programa Bolsa Família: para além do assistencialismo?

This article evaluates the main income transfer program which has been introduced by Lula’s brazilian government. The Family Basket Program (FBP — “Bolsa Família”) that has been established in the whole country, has great financial impact, specially in the poorest, rural and interior municipalities, with significant value when compared to constitutional transfers they receive. As a general knowledge of income transfer issue, the article develops an specific thought which comes previous to FBP’s evaluation, in respect to positions, arguments and the suppositions concerning minimum income proposal. In this sense, it is discussed several aspects related to issues like work market disregulation, relationship between social benefits and jobs, loss of work in the main debate and social integration in capitalist society. In this summarized thought, this article tries to clarify general ideas which we believe are necessary to understand the specific biggest income transfer program developed in latin american countries, the FBP. Key words: Family Basket; social work; income distribution. Classificação JEL: I 38. Artigo recebido em jun. 2008 e aceito para publicação em nov. 2009.O artigo avalia o principal programa de transferência de renda introduzido pelo governo brasileiro de Lula. Implantado em todo o País, o Programa Bolsa Família (PBF) tem grande impacto financeiro, especialmente nos municípios mais pobres, rurais e do interior, com valor significativo, se comparado às transferências constitucionais por eles recebidas. A título de esclarecimento geral da temática transferência de renda, o artigo desenvolve uma reflexão, que antecede a avaliação do PBF, acerca das posições, das argumentações e dos supostos referentes à proposta de uma renda mínima. Para tanto, são discutidos diversos aspectos associados a temas como desregulamentação do mercado de trabalho, relação entre encargos sociais e emprego, perda da centralidade do trabalho e integração social na sociedade capitalista. Nessa reflexão sintética, busca-se explicitar as ideias gerais que se acredita serem necessárias para se compreender a especificidade de um dos maiores programas de transferência de renda desenvolvidos nos países latino-americanos, o PBF

Silent peripheral neuropathy determined by high-resolution ultrasound among contacts of patients with Hansen's disease

IntroductionHansen's disease (HD) primarily infects peripheral nerves, with patients without HD being free of peripheral nerve damage. Household contacts (HHCs) of patients with HD are at a 5–10 times higher risk of HD than the general population. Neural thickening is one of the three cardinal signs that define a case of HD according to WHO guidelines, exclusively considering palpation examination that is subjective and may not detect the condition in the earliest cases even when performed by well-trained professionals. High-resolution ultrasound (HRUS) can evaluate most peripheral nerves, a validated technique with good reproducibility allowing detailed and accurate examination.ObjectiveThis study aimed to use the peripheral nerve HRUS test according to the HD protocol as a diagnostic method for neuropathy comparing HHCs with healthy volunteers (HVs) and patients with HD.MethodsIn municipalities from 14 different areas of Brazil we selected at random 83 HHC of MB-patients to be submitted to peripheral nerve ultrasound and compared to 49 HVs and 176 HD-patients.ResultsHousehold contacts assessed by HRUS showed higher median and mean absolute peripheral nerve cross-sectional area (CSA) values and greater asymmetries (ΔCSA) compared to HVs at the same points. Median and mean absolute peripheral nerve CSA values were higher in patients with HD compared to HCCs at almost all points, while ΔCSA values were equal at all points. Mean ± SD focality (ΔTpT) values for HHCs and patients with HD, respectively, were 2.7 ± 2.2/2.6 ± 2.2 for the median nerve, 2.9 ± 2.7/3.3 ± 2.9 for the common fibular nerve (p > 0.05), and 1.3 ± 1.3/2.2 ± 3.9 for the ulnar nerve (p < 0.0001).DiscussionConsidering HRUS findings for HHCs, asymmetric multiple mononeuropathy signs (thickening or asymmetry) in at least 20% of the nerves evaluated could already indicates evidence of HD neuropathy. Thus, if more nerve points are assessed in HHCs (14 instead of 10), the contacts become more like patients with HD according to nerve thickening determined by HRUS, which should be a cutting-edge tool for an early diagnosis of leprosy cases

The process of building up regional health management in the State of São Paulo: subsidies for analysis

Este artigo apresenta os resultados gerais da pesquisa sobre o processo de construção da gestão regional no estado de São Paulo, durante a discussão do COAP/redes de atenção, com o intuito de fornecer subsídios para a compreensão deste processo de pactuação regional da saúde, com enfoque nas regiões de saúde de Bauru, Baixada Santista, Grande ABC e Vale do Ribeira, no estado de São Paulo. Além dos resultados apresentados sobre as regiões de saúde estudadas, a metodologia utilizada no desenvolvimento da construção dos perfis das regiões constitui em si uma proposta metodológica de análise de perfis regionais de saúde. A primeira parte do artigo apresenta a metodologia geral adotada para a análise das regiões de saúde; a segunda, abrange os resultados e a discussão da pesquisa, organizados em dois itens. O primeiro destes itens refere-se à análise dos perfis das cinco regiões de saúde pesquisadas no Estado. O segundo, analisa os principais aspectos do processo de pactuação regional da saúde em São Paulo, destacando potencialidades e limites, a partir de entrevistas realizadas com gestores municipais e apoiadores do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de São Paulo dessas regiões.This article presents the main results of the survey on the regional management building process in the State of São Paulo, during the discussion of the COAP / Care Networks, in order to provide a basis for understanding this process of regional health pact, focusing on the metropolitan areas of Bauru, Santos, Grande ABC and the Ribeira Valley. In addition to the results presented on the health regions studied, the methodology used in the development of the construction of profiles of the regions is itself a proposal for a methodology of analyzing regional health profiles. The first section presents the general methodology for analyzing health regions. The second part covers the results and discussion of the research, organized into two items. The first refers to the analysis of the profiles of the five São Paulo health regions surveyed. The second item analyzes the main aspects of the process of regional health pact in São Paulo, highlighting strengths and limitations, based on interviews with municipal managers and supporters of the Council of Municipal Health Secretaries of São Paulo in these regions