AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO: ANÁLISE DA PRECLUSÃO NO VIGENTE SISTEMA PROCESSUAL

No presente artigo, busca-se desenvolver a noção do sistema preclusões à luz dos princípios do contraditório e ampla defesa, mediante uma análise da função dos institutos voltada ao processo justo, avaliando, neste contexto a sistemática da resposta do réu no Novo Código de Processo Civil. Para tanto, fez-se necessário o estabelecimento de uma concepção material do contraditório, analisando os efeitos jurídicos concretos inerentes a essa nova perspectiva. Foi utilizado para a pesquisa o método dedutivo, através da análise bibliográfica e jurisprudencial sobre o tema

GESTANTES NO CÁRCERE E A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

A vida da gestante no cárcere e seus desdobramentos, considerando o período que passa no cárcere e consequentemente a estadia do recém-nascido no ambiente prisional. Este artigo visa explanar o tratamento em que a gestante e o recém-nascido são expostos dentro do presídio. Ocorrendo, na maioria dos casos, a violação à um dos princípios mais importante, previsto na Constituição Federal, sendo este o da dignidade da pessoa humana. As gestantes, puérperas e recém-nascidos são expostos ao descaso de uma instituição que de modo algum visa dar qualquer tipo de assistência mínima para ambos nesse período. Haverá conceituação com base na legislação nacional e formas de combate contra este vilipêndio à dignidade da pessoa humana

INCLUSÃO SOCIAL DE EX-DETENTOS NO MERCADO DE TRABALHO

O presente trabalho pretende expor através de pesquisas bibliográficas e leituras sobre o tema da inclusão social dos ex-detentos no mercado de trabalho, que é um tema muito relevante para o sistema penal, pois tudo gira em torno da ressocialização, o objetivo da pena é justamente educar o preso para que não venha cometer novos crimes, além disso, a instabilidade da ressocialização faz com que o grau de reincidência suba gradativamente e isso faz com que o sistema seja praticamente ineficaz. É importante ressaltar que o objetivo da pesquisa não é consentir com a prática de crimes e muito menos defender o apenado, e sim mostrar que a solução da criminalidade não é só a penalidade, pois ela vem acompanhada de diversos fatores que contribuem para uma mudança de vida do preso, implementando novas oportunidades para ele não reincidir e escolher novos caminhos

INCLUSÃO SOCIAL DE EX-DETENTOS NO MERCADO DE TRABALHO

O presente trabalho pretende expor através de pesquisas bibliográficas e leituras sobre o tema da inclusão social dos ex-detentos no mercado de trabalho, que é um tema muito relevante para o sistema penal, pois tudo gira em torno da ressocialização, o objetivo da pena é justamente educar o preso para que não venha cometer novos crimes, além disso, a instabilidade da ressocialização faz com que o grau de reincidência suba gradativamente e isso faz com que o sistema seja praticamente ineficaz. É importante ressaltar que o objetivo da pesquisa não é consentir com a prática de crimes e muito menos defender o apenado, e sim mostrar que a solução da criminalidade não é só a penalidade, pois ela vem acompanhada de diversos fatores que contribuem para uma mudança de vida do preso, implementando novas oportunidades para ele não reincidir e escolher novos caminhos

GESTANTES NO CÁRCERE E A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

A vida da gestante no cárcere e seus desdobramentos, considerando o período que passa no cárcere e consequentemente a estadia do recém-nascido no ambiente prisional. Este artigo visa explanar o tratamento em que a gestante e o recém-nascido são expostos dentro do presídio. Ocorrendo, na maioria dos casos, a violação à um dos princípios mais importante, previsto na Constituição Federal, sendo este o da dignidade da pessoa humana. As gestantes, puérperas e recém-nascidos são expostos ao descaso de uma instituição que de modo algum visa dar qualquer tipo de assistência mínima para ambos nesse período. Haverá conceituação com base na legislação nacional e formas de combate contra este vilipêndio à dignidade da pessoa humana

A INFIDELIDADE CONJUGAL E O DIREITO À INTIMIDADE NA ERA DA CONECTIVIDADE DIGITAL.

O presente artigo abordará uma analise das consequências jurídicas da infidelidade conjugal conexa a era digital onde a interação social ofertada pela tecnologia gera impactos nos relacionamentos e esta presente como um meio facilitador da ação de infidelidade. A contemporaneidade e a dinâmica da tecnologia proporciona que as informações e interações se deem em tempo real, o que impacta as relações interpessoais. Podemos contar com o protagonismo da tecnologia, no campo da união afetiva, sendo o vilão ou o mocinho, mas a vértice que será analisada trata-se de como ela fomenta os casos de infidelidade conjugal e até onde vai o direito a privacidade e intimidade no meio digital