Políticas públicas, pobreza e desigualdade no Brasil: apontamentos a partir do enfoque analítico de Amartya Sen = Public Policies, Poverty and Unequality in Brazil: appointments from an analytical approach of Amartya Sen

O artigo aborda a relação entre políticas públicas, pobreza e desigualdade no Brasil contemporâneo, identificando os elementos que, historicamente, têm implicado negativamente sobre o processo de desenvolvimento nacional. Assim, a partir dos dados elaborados pelo IBGE, no Censo Estatístico de 2000 e na Síntese de Indicadores Sociais do Instituto Brasileiro, atualizados até 2005, procura demonstrar que a desigualdade, e não necessariamente a pobreza, é o aspecto distintivo da sociedade brasileira. Para isso utilizamos o enfoque analítico proposto Amartya Sem, em sua obra Desenvolvimento como liberdade, por considerarmos ferramenta apropriada e eficaz para a promoção e avaliação de políticas públicas destinadas a combater a situação da pobreza e da desigualdade observada na realidade nacional. Para tanto, a introdução e a primeira parte deste texto contemplam um panorama geral da pobreza no Brasil. Em seguida, apresenta-se uma avaliação da obra de Sen, buscando destacar as principais hipóteses e variáveis empregadas por este autor e a pertinência das mesmas para a realidade brasileira. A conclusão pretende contemplar o conjunto das informações apresentadas, assegurando a linha de interpretação propost

A resiliência do Mercosul: trajetória e lugar do bloco na integração regional

This paper analyses the creation of Mercosur (Mercado Comum do Sul), its historical trajectory and its place on the political scene of integration of the american continent. For this, we present the proposed of integration that have been put into questions in the second half of the XX century in the region, we also analyse some key events of the Mercosur trajectory on the regional and international scene as well as the economy of South American policy. Besides theories of international relationship, we take into consideration the symbolism contained in the ideas of resilience on the Social and Human Sciences, i.e, the capacity to react and respond quickly to vulnerabilities, adversities, weakness ”“ specially the institutional ones ”“ and the instabilities in the regional and international in- block contexts. From this aim on and taking as bases bibliographical and documentary research, we put some points to be discussed about the architecture of Mercosur and its place on the dynamic of the regional integration in the new South American geopolitical map.Este artigo analisa o constructo do Mercado Comum do Sul (Mercosul), sua trajetória e lugar na paisagem política da integração do continente americano sob uma perspectiva histórica. Para isso, apresentamos as propostas de integração postas em curso na segunda metade do século XX na região, analisamos alguns eventos-chave da trajetória do Mercosul nos cenários regional e internacional bem como a economia política sul-americana. Além das teorias de relações internacionais, toma-se como pressuposto o simbolismo contido na ideia de resiliência nas ciências humanas e sociais, isto é, a capacidade de reagir e fazer frente às suas vulnerabilidades, adversidades, fragilidades ”“ mormente a institucional ”“ e instabilidades nos contextos intrabloco, regional e internacional. A partir desse escopo, baseando-se em pesquisa bibliográfica e documental, pretende-se colocar questões para o debate sobre a arquitetura do Mercosul e seu lugar na dinâmica da integração regional no novo mapa geopolítico sul-americano

BRASIL E MERCOSUL: rumos da integração na lógica do neodesenvolvimentismo (2003-2014)

Este artigo examina o processo de integração na América do Sul sob as premissas do neodesenvolvimen- tismo liderado pelo Brasil, no período de 2003 a 2014. Esse giro à esquerda vem acompanhado da preocu- pação com o crescimento econômico com justiça social, da defesa da integração regional sob as premissas pós-neoliberais, da inserção internacional com certo grau de autonomia e do revigoramento do papel do Estado para alcançar esses propósitos. A linha de abordagem do tema considera também a presença chinesa na região, particularmente sua aproximação com a Argentina e o Brasil. Objetiva-se apresentar subsídios para o esclarecimento das seguintes questões: essa estratégia de integração liderada pelo Brasil, em que pese a defesa da integração, alcançou intensificá-la? E qual o lugar da integração no giro à esquerda? A análise do tema pauta-se em documentos oficiais e na literatura especializada, numa perspectiva histórica.Palavras-chave: Mercosul. Integração regional. Neodesenvolvimentismo. Pós-neoliberalismo. China. Publicação Online do Caderno CRH no Scielo: http://www.scielo.br/ccrh Publicação Online do Caderno CRH: http://www.cadernocrh.ufba.br

DESIGUALDADE GLOBAL E DESENVOLVIMENTO

Introdução do dossiê

A Política Comercial dos EUA:: trajetória e protagonismo nas iniciativas de liberalização comercial ao longo dos governos Obama (2009–2017)

The paper discusses Obama’s foreign trade policy (2009–2017), highlighting the main guidelines that framed it and the policy instruments it has prioritized to carry out its strategic objectives. During this period, in line with the events analyzed, there was no uniform trajectory regarding to the country’s engagement with international trade. The commercial activism that prevailed in the Republican predecessor government was overcome by a withdrawal move in trade negotiations, which was followed by the resumption of new initiatives. It is here argued that certain structural and conjunctural constraints, both at the systemic and domestic levels, explain the change in the content of this policy, which leaves the introvert profile in order to explore new strategic options for the international insertion of the United States (US) via trade liberalization. The paper relies on the analysis of official US documents, notably the so-called Trade Policy Agenda, as well as on the arguments made in scholarly work by eminent US foreign trade policy pundits.Este artigo discute a política de comércio exterior dos governos de Barack Obama (2009–2017), com destaque para as principais diretrizes que a informaram e para os instrumentos normativos por ela priorizados para levar a cabo seus objetivos estratégicos. Entende-se que, ao longo desse período, em consonância com os eventos analisados, não houve uma trajetória uniforme quanto ao engajamento do país com o comércio internacional. O ativismo comercial que prevalecera no governo republicano antecessor cedeu lugar a uma postura de retraimento no domínio das negociações comerciais, logo sucedida por uma retomada de novas iniciativas. Argumenta-se que determinadas condicionantes, de natureza estrutural e conjuntural, tanto no nível sistêmico quanto doméstico, explicam a mudança de conteúdo dessa política, que abandona o perfil introvertido e passa a explorar novas opções estratégicas para a inserção internacional dos Estados Unidos (EUA) pela via da liberalização comercial. O artigo fundamenta-se na análise de documentos oficiais dos EUA, notadamente a chamada Agenda de Política Comercial, bem como nos argumentos apresentados em trabalhos acadêmicos por eminentes especialistas em política de comércio exterior dos EUA

South-south cooperation in Lula da Silva administration’s foreign policy

O objetivo deste trabalho é discutir a política de cooperação Sul-Sul voltada para o desenvolvimento e executada pelo Brasil entre 2003 e 2010. O artigo discute até que ponto essa nova proposta de cooperação realizou-se efetivamente dentro de uma lógica sem condicionalidades, contrapondo-se às formas tradicionais marcadas por imposições por parte dos países doadores. Analisamos como essa cooperação foi utilizada durante o governo do presidente Lula da Silva, como parte de sua estratégia de inserção internacional e instrumento para garantir o apoio de aliados.El objetivo de este trabajo es discutir la política de Cooperación Sur-Sur centrada en el tema del desarrollo, e implementada por Brasil entre 2003 y 2010. El artículo cuestiona en qué medida esta nueva propuesta de cooperación siguió efectivamente una lógica sin condicionamientos, en oposición a las formas tradicionales caracterizadas por las imposiciones hechas por los países donantes. El análisis busca verificar cómo la administración del presidente Lula da Silva utilizó esta cooperación como parte de su estrategia de inserción internacional y como herramienta para asegurar el apoyo de los aliados.Fil: Menezes, Roberto Goulart. Universidad de Brasilia.Fil: Mariano, Karina Lilia P. Universidad Estatal PaulistaFil: Klemig, Mariana Costa Guimarães. Universidad de Brasilia

Aos trancos e barrancos: o Mercosul na Política Externa Brasileira (2015-2021)

This article’s objective is to analyze Mercosur’s place in Brazilian foreign policy between 2015 and 2021, a period in which significant changes took place in Brazil’s position in relation to the bloc. Unlike the Lula da Silva (2003-2010) and Dilma Rousseff (2011-2016) administrations, when the country conducted a foreign policy distinguished by its protagonism and priority attributed to Mercosur, from 2015 onwards the bloc lost strategic importance on the Brazilian foreign agenda. The Michel Temer administration was marked by a retraction in regional integration with the expulsion of Venezuela from the bloc, an approximation with the Pacific Alliance and the return to open regionalism. Under the Bolsonaro administration, this agenda of disengaging Mercosur has intensified, as Brazil’s foreign policy had been marked by an “alignment without rewards” with Trump’s United States, up until January 2021. Thus, Mercosur has been going through one of the most difficult periods since its creation in 1991. We understand that, by distancing itself from the region and trying to reverse the previous administrations’ legacy, thereupon leaving Mercosur in a standstill, Brazil has inadvertently weakened its role in regional governance.O objetivo deste artigo é analisar o papel do Mercosul na política externa brasileira entre 2015 e 2021, período no qual ocorreram mudanças significativas na posição do Brasil em relação ao bloco. Ao contrário dos governos Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016), quando o País exerceu uma política externa de protagonismo e prioridade em relação ao Mercosul, a partir de 2015 ele perdeu importância estratégica na agenda externa brasileira. O governo Michel Temer foi marcado pela retração na integração regional com a expulsão da Venezuela do bloco, a aproximação com a Aliança do Pacífico e retorno ao regionalismo aberto. No governo Bolsonaro, essa agenda de desvencilhamento do Mercosul se intensificou uma vez que a política externa do Brasil foi marcada pelo alinhamento sem recompensas com os Estados Unidos de Trump até janeiro de 2021. Assim, o Mercosul atravessa um dos períodos mais difíceis desde sua criação em 1991. Entendemos que ao distanciar-se da região e tentar reverter o legado dos governos anteriores, deixando o Mercosul em compasso de espera, o Brasil acabou por debilitar o seu papel na governança regional

Desigualdade, expulsões e resistências sociais : pensando o local e o global

O artigo analisa o processo de desigualdades sociais do período recente do capitalismo histórico, com ênfase no acirramento da iniquidade e como ela impacta nos meios de luta dos movimentos sociais. Primeiro, apresentamos o debate teórico-metodológico sobre desigualdade, a lógica das expulsões, os novos riscos sociais e suas consequências para a democracia contemporânea. Em seguida, avaliamos como os movimentos sociais têm lutado contra a desigualdade e a retirada de direitos por meio de novas formas de articulação, manifestação e formação de movimentos antissistêmicos. Partindo do debate agência-estrutura, demonstramos como o local e o global se entrelaçam na dinâmica das desigualdades e a luta dos diferentes movimentos sociais. E, por fim, apontamos os principais desafios para que os movimentos recuperem sua capacidade de promover a emancipação social

DESIGUALDADE, EXPULSÕES E RESISTÊNCIAS SOCIAIS: pensando o local e o global

This article analyzes the process of social inequalities in the recent historical capitalism, highlighting its intensification and how it impactsthe means of struggle used by social movements. First, we present the theoretical and methodologicaldebate on inequality, the logic of expulsions, the new social risks, and their consequences for contemporary democracy. Then, we evaluate howsocial movements have fought against inequality and the stripping of rights by new forms of articulation, manifestation and formation ofanti-systemic movements. Based on the agencystructure debate, we show how the local and the global are intertwined in the dynamics of inequality and the struggle of different social movements. Finally, we point out the main challenges for movements to recover their capacity to promotesocial emancipation. L’article analyse la démarche des inégalités sociales dans la période récente du capitalisme historique, ensoulignant son intensification et son impact sur les moyens de lutte des mouvements sociaux. Dans lapremière partie, nous présentons le débat théoricométhodologiquesur les inégalités, la logique desexpulsions, les nouveaux risques sociaux et leurs conséquences sur la démocratie contemporaine.Ensuite, nous évaluons comment les mouvements sociaux ont lutté contre les inégalités et le retrait des droits à travers de nouvelles formes d’articulation, de manifestation et de formation des organisations anti-systémiques. En s’appuyant dur le débat agence-structure, nous  démontrons comment le local et le global s’entremêlent dans la dynamique des inégalités et la lutte des différents mouvements sociaux. Enfin, nous soulignons les principaux défis que les mouvements doivent relever pour retrouver leur capacité à promouvoir l’émancipation sociale.O artigo analisa o processo de desigualdades sociais do período recente do capitalismo histórico, com ênfase no acirramento da iniquidade e como ela impacta nos meios de luta dos movimentos sociais. Primeiro, apresentamos o debate teórico-metodológico sobre desigualdade, a lógica das expulsões, os novos riscos sociais e suas consequências para a democracia contemporânea. Em seguida, avaliamos como os movimentos sociais têm lutado contra a desigualdade e a retirada de direitos por meio de novas formas de articulação, manifestação e formação de movimentos antissistêmicos. Partindo do debate agência-estrutura, demonstramos como o local e o global se entrelaçam na dinâmica das desigualdades e a luta dos diferentes movimentos sociais. E, por fim, apontamos osprincipais desafios para que os movimentos recuperem sua capacidade de promover a emancipação social.