A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO BRASIL E EM PORTUGAL: RELAÇÃO COM O SETOR PRODUTIVO

O objetivo do texto é refletir sobre a relação entre a Política de Educação Profissional e o setor produtivo a partir de documentos normativos do Brasil e de Portugal. A Educação Profissional é uma modalidade de ensino que, ao longo das décadas, se apresenta como um desafio, uma vez que, de um lado, há um grupo de pesquisadores que defendem a formação integral do homem, e de outro, existem os documentos normativos que legitimam esse processo de formação voltado para a qualificação de força de trabalho para o atendimento das demandas do setor produtivo em diferentes contextos históricos. Esta polaridade é observada há vários séculos no discurso dos pesquisadores e no registro contido nos documentos normativos que tratam sobre a temática. Este artigo teve como procedimentos metodológicos a pesquisa bibliográfica e documental. Os principais resultados apontam que mesmo que a Educação Profissional reforce a finalidade do sistema capitalista no atendimento às demandas para acompanhar a produção, distribuição e comercialização de bens, serviços e produtos, é possível a oferta de formação integral dos estudantes observada nos dois países.El propósito del texto es reflexionar sobre la relación entre la Política de Educación Profesional y el sector productivo basada en documentos normativos de Brasil y Portugal. La Educación Profesional es una modalidad de enseñanza que, a lo largo de las décadas, se presenta como un desafío, ya que, por un lado, hay un grupo de investigadores que defienden la formación integral del hombre y por otro están los documentos normativos que legitiman este proceso de capacitación destinado a calificar a la fuerza laboral para satisfacer las demandas del sector productivo en diferentes contextos históricos. Esta polaridad se ha observado durante varios siglos en el discurso de los investigadores y en el registro contenido en los documentos normativos que tratan el tema. Este artículo tuvo como procedimientos metodológicos la investigación bibliográfica y documental. Los principales resultados indican que, aunque la Educación Profesional refuerza el propósito del sistema capitalista de satisfacer las demandas de acompañar la producción, distribución y comercialización de bienes, servicios y productos, es posible ofrecer una capacitación integral para los estudiantes observados en ambos países.  The purpose of the text is to reflect on the relationship between the Professional Education Policy and the productive sector based on normative documents from Brazil and Portugal. Professional Education is a teaching modality that, over the decades, presents itself as a challenge, since, on the one hand, there is a group of researchers who defend the integral formation of man and on the other there are the normative documents that legitimize this training process aimed at qualifying the workforce to meet the demands of the productive sector in different historical contexts. This polarity has been observed for several centuries in the researchers' discourse and in the record contained in the normative documents dealing with the theme. This article had as methodological procedures the bibliographic and documentary research. The main results point out that even though Professional Education reinforces the purpose of the capitalist system in meeting the demands to accompany the production, distribution and commercialization of goods, services and products, it is possible to offer comprehensive training for students observed in both countries.

La fuga de cerebros en Portugal: hipótesis explicativas

Neste artigo apresenta-se uma investigação em curso em Portugal sobre a emigração de portugueses altamente qualificados na última década. Nesse estudo, pioneiro em Portugal analisa-se: 1) quais são as modalidades e as características da fuga de cérebros em Portugal? 2) Quais as formas de articulação entre as diferentes modalidades do êxodo de competências português e o processo das migrações internacionais? 3) Quais as formas de articulação entre a fuga de cérebros e o crescente fluxo de mobilidade académica? 4) Quais são as principais causas do brain drain em Portugal na última década.This paper presents an ongoing research study in Portugal on the emigration of highly skilled Portuguese citizens over the last decade. In this pioneering study in Portugal the following issues are analysed: 1) What are the modes and characteristics of the brain drain in Portugal? 2) What are the forms of articulation between the different modes of Portuguese skills exodus and the process of international migrations? 3) What are the forms of articulation between the brain drain and the increasing academic mobility flow? 4) What are the main causes of the brain drain in Portugal over the last decade?En este artículo presentamos una investigación en curso en Portugal sobre la emigración de portugueses altamente cualificados en la última década. En este estudio pionero en Portugal se analizaron: 1) ¿Cuáles son los términos y características de la fuga de cerebros en Portugal? 2) ¿Qué formas de coordinación entre los diferentes modos de éxodo de competencias portugués y el proceso de las migraciones internacionales? 3) ¿Qué formas de articulación entre la fuga de cerebros y el flujo de la creciente movilidad académica? 4) ¿Cuáles son las principales causas de la fuga de cerebros en Portugal en la última década

Financiamento público do ensino superior em Portugal

Reconhecimentos: Este trabalho foi sugerido aos autores pelos reitores da Universidade do Minho e do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa. No entanto, a responsabilidade pelo trabalho e as suas conclusões pertencem unicamente aos autores e não refletem necessariamente os pontos de vista dos reitores. Os autores reconhecem ainda o contributo para este trabalho da aluna de pós-graduação Inês Homem Pinto da Silva.Os países membros da OCDE gastam, em média, 1,4% do seu PIB no ensino superior. No caso de Portugal, esta despesa, que inclui Estado e famílias, é de 1,1%. Considerando apenas a despesa direta do Estado, a média da OCDE é de 0,9% e a de Portugal 0,7%. Na generalidade dos países, o Estado financia o ensino superior. Já a importância das propinas pagas pelos estudantes, bem como os apoios que os estudantes recebem nesse pagamento, varia substancialmente de país para país. Relativamente ao financiamento do Estado, há três métodos de financiamento de instituições de ensino superior: (1) base histórica, (2) por negociações diretas entre o governo e as IES (Instituições de Ensino Superior), geralmente com base em acordos e (3) através de fórmula(s) baseada(s) num conjunto de parâmetros e indicadores pré-definidos. Apesar de haver uma fórmula de financiamento prevista, na prática, não é aplicada, pelo que Portugal fica no restrito grupo de países (na companhia do México) cuja forma principal de financiamento tem base histórica. O financiamento de base histórica assegura estabilidade financeira, mas reduz o dinamismo do sistema, dificultando o crescimento de instituições mais novas. Entre 1991 e 2007-2008, o número anual de diplomados aumentou 350%. De seguida, há uma relativa estabilização: os 84 mil de 2008 comparam com os mais de 93 mil diplomados de 2021, ou seja, um aumento de 11%. Também o número de estudantes inscritos em IES públicas aumentou 15% entre 2007/08 e 2021/22. O crescimento não foi uniforme, havendo variações substanciais entre IES. As verbas previstas nos Orçamentos de Estado para as IES não aumentaram, sendo em 2023 semelhantes às de 2010, o que se traduz numa descida substancial quando se vê o mesmo indicador relativamente ao PIB. Neste período, houve um aumento das receitas próprias das universidades. Mas um aumento substancial apenas se registou na Universidade Nova de Lisboa, no ISCTE e no IPCA. Considerando as dotações iniciais no Orçamento de Estado por estudante, verificamos que há enormes diferenças de instituição para instituição. Entre as universidades, destaca-se o ISCTE, a UBI, UMinho e a UNL como as que recebem as menores transferências por estudante. Entre politécnicos, também há grandes diferenças. Mas o destaque vai para o IPCA, com um financiamento 31% inferior à média. A fórmula de financiamento aprovada em 2009 pretende que o financiamento tenha em conta não apenas os estudantes, mas também outros fatores que diferenciem as universidades, como o quadro docente. Infelizmente, como nunca foi verdadeiramente aplicada, nunca houve uma sindicância aos dados recolhidos. Usando os dados oficiais, recolhidos no site do IGeFE — Instituto de Gestão Financeira da Educação — e comparando com a proposta de Orçamento do Estado de 2023, podemos ver que há enormes diferenças entre as dotações orçamentadas e as que decorreriam da aplicação da fórmula. Estas enormes diferenças acontecem tanto nas universidades como nos politécnicos. Quer se use o número de estudantes como critério quer se use a fórmula de 2009, encontramos diferenças entre instituição que estão por justificar. É necessária mais transparência nos mecanismos de financiamento. Os autores deste estudo sugerem que se faça uma distinção clara entre as necessidades de fundos para o ensino e para outras atividades — tal como no passado já se fez, separando o financiamento da investigação do ensino — eventualmente através de contratos programas, tornando-o transparente e objetivo. Também certo tipo de custos pode ser explicitado, como os custos de insularidade ou de interioridade. Uma vez feita esta distinção, os autores não encontram nenhum motivo para que um estudante de um dado curso numa dada IES tenha um valor orçamental diferente de outro que esteja a tirar um curso da mesma área de educação e formação numa outra IES.

Política de internacionalização da educação superior como estratégia da agenda global: tendências atuais

Este artigo analisa as tendências recentes das políticas de internacionalização em um cenário global. A globalização e as tecnologias da informação e da comunicação foram determinantes para instituir a internacionalização em todos os campos da sociedade, o que operou mudanças significativas nos sistemas educacionais. Nesse cenário, há um movimento dinâmico que objetiva romper as fronteiras nacionais procurando conceber e implementar diretrizes a serem seguidas mundialmente; a mobilidade acadêmica é a parte mais visível dessa internacionalização. Utilizou-se a análise documental e séries históricas referentes à temática. O processo de internacionalização tem sofrido modificações no seu modus operandi, facilitado pelo uso das plataformas on-line, contextos mundiais adversos, reduzindo a mobilidade estudantil

Mobility of highly qualified portuguese professionals to Europe

Skilled emigration has been analyzed according to two contrasting models: a) the model of the exodus that stresses the idea that more skilled individuals are forced to the exile, allowing them to get a job and a remuneration corresponding to their training; b) the model of the Diaspora that stresses the mutual benefits of intercultural exchanges opened by the circulation of academic, scientific and cultural cosmopolitan elites. This research aims to test the comprehensive power of each of these theses referencing to the various types of mobility of highly qualified Portuguese professionals to Europe in the last decade. The research strategy is suitable to the characteristics of an exploratory study. Articulating an extensive research with an in-depth analysis we seek to identify the subjectivity of the direct actors of emigration in some of its main working contexts. We use a mixed strategy which makes use of multilateral technical quantitative and qualitative data collection: questionnaire surveys; life stories and interviews with focus groups that will draft the life trajectories. Using a multiple case methodology we will describe and compare the circumstances, the modalities and the characteristics of the mobility of two types of migration of high skilled Portuguese individuals in Europe

Mobility of high skilled professionals: the brain waste and the brain gain

The literature review allows us to conclude that the traditional perception of the brain drain has no empirical evidence on the aggregate level, being necessary the understanding of the circumstances and factors that influence the process in each country. This research aims to make a study of this type in the Portuguese context, still innovating in conceptual and methodological terms: first, refusing the logic of globalizing assumptions of human capital theory, guessing that migration can be caused by factors other than not pay gap by analyzing the set of factors of attraction-repulsion; on the other hand, guessing that the international job system is not a space entirely free and therefore is not only dependent on the free play of supply and demand, is also necessary to observe the biographical trajectories in order to understand the reasons and destinations of migration. The multiple case studies are intended to test the theoretical hypotheses presented in the literature