Vigilância Sanitária na América do Sul: perspectivas para integração, cooperação e produção de conhecimento científico

A América do Sul representa uma região na qual existem muitas semelhanças, pontos comuns que facilitam a sua integração e a cooperação entre os países, no campo da saúde, como também diferenças, assimetrias e desigualdades, o que implica uma série de desafios para os processos de integração.Não poderia ser diferente quando analisamos a produção e o desenvolvimento da vigilância sanitária, no campo teórico e na prática dos serviços e instituições de saúde.Inicialmente, é necessário analisar se o conceito de vigilância sanitária possui um significado comum entre os países da região. No Brasil, conforme consta na legislação nacional, o conceito está bem estabelecido e compreende – para órgãos de governo e para a comunidade científica – tanto um conjunto de ações relativas aos riscos à saúde, decorrentes da produção e consumo de bens e serviços, quanto intervenções sobre problemas sanitários. Em outros países, a utilização do termo vigilância sanitária para designar práticas dirigidas aos riscos sanitários, ao controle sanitário ou regulação sanitária está mais presente nos órgãos que detêm competências nesta área, em especial nas agências reguladoras. Nas publicações internacionais de autores desses países, o termo vigilância sanitária é utilizado para designar práticas de vigilância em saúde pública não necessariamente vinculadas ao campo da própria vigilância sanitária.O segundo elemento a ser analisado diz respeito ao escopo da vigilância sanitária nos países. Embora o conceito adotado, de certa forma, delimite sobre quais objetos as práticas de vigilância sanitária serão desenvolvidas, ou que temas são objetos de estudos e investigações, há uma diversidade também determinada (ou condicionada) por outros fatores, como a sua construção histórica, as diversas instituições do setor saúde que detêm competências nesta área e o próprio papel do Estado no campo da saúde pública

Emergências de saúde pública: conceito, caracterização, preparação e resposta

During recent years has increased international concern about the spread of diseases or agents from infectious, chemical or radio-nuclear sources. Aiming to adapt the concepts and measures to prevent or reduce the risk of this spread, was adopted by the countries the new concept of "public health emergency of international concern" under the IHR (2005), and implemented new strategies for strengthening the activities to prepare and response to such emergencies. Based on contextualized risk analysis of health events that can spread internationally, one search to get more appropriate tools to timely identification and intervention on these events. The adaptation of this concept for the purpose of national health surveillance and health care services in Brazil, has allowed a better management of health events that may represent risk of spread of diseases or injuries in the national territory and provide a more timely response. The analysis of these events, presented in this work, shows that the occurrence of environmental disasters with fewer number of events than infectious events, may constitute risk of damage or affect directly larger contingent of population. On the other hand, the infectious events, which usually occur as outbreaks or epidemics, affect a larger number of municipalities and have higher lethality. The measures adopted at the country to improve the health surveillance system on detection, preparedness and response to public health emergencies are described here and the main challenges in terms of managing this system are highlighted.Nos últimos anos, tem havido uma maior preocupação internacional com a disseminação ou propagação de agentes etiológicos e doenças, de natureza infecciosa, química e radionuclear. Visando adequar os conceitos e as medidas para evitar ou reduzir o risco dessa disseminação, foi adotado pelos países o novo conceito de emergência de saúde pública de importância internacional, no âmbito do RSI (2005), e implementadas novas estratégias para preparação e resposta a essas emergências. Com base em análise de risco contextualizada sobre eventos de saúde que podem se disseminar internacionalmente, busca-se contar com instrumentos mais oportunos que permitam a identificação e a atuação precoce sobre esses eventos. A adaptação desse conceito, para o propósito da vigilância em saúde e rede de atenção dos serviços de saúde nacional, tem permitido um melhor gerenciamento dos eventos de saúde que constituem risco de disseminação ou propagação de doenças ou agravos dentro do território nacional, além de oferecer uma resposta mais oportuna. A análise sobre esses eventos, realizada no presente trabalho, indica que a ocorrência de desastres ambientais, em número mais reduzido quando comparada com os eventos de natureza infecciosa, coloca em situação de risco a população ou gera danos à saúde em um contingente populacional maior. Por sua vez, os eventos de natureza infecciosa, que em sua maioria ocorrem sob a forma de surtos ou epidemias, acometem um maior número de municípios e apresentam maior letalidade. As medidas adotadas no país para aperfeiçoar o sistema de vigilância em saúde na detecção, preparação e resposta às emergências de saúde pública são descritas neste artigo e são destacados os principais desafios colocados pelos níveis de gestão do sistema

Public health emergencies : concept, characterization, preparation and response

Nos últimos anos, tem havido uma maior preocupação internacional com a disseminação ou propagação de agentes etiológicos e doenças, de natureza infecciosa, química e radionuclear. Visando adequar os conceitos e as medidas para evitar ou reduzir o risco dessa disseminação, foi adotado pelos países o novo conceito de emergência de saúde pública de importância internacional, no âmbito do RSI (2005), e implementadas novas estratégias para preparação e resposta a essas emergências. Com base em análise de risco contextualizada sobre eventos de saúde que podem se disseminar internacionalmente, busca-se contar com instrumentos mais oportunos que permitam a identificação e a atuação precoce sobre esses eventos. A adaptação desse conceito, para o propósito da vigilância em saúde e rede de atenção dos serviços de saúde nacional, tem permitido um melhor gerenciamento dos eventos de saúde que constituem risco de disseminação ou propagação de doenças ou agravos dentro do território nacional, além de oferecer uma resposta mais oportuna. A análise sobre esses eventos, realizada no presente trabalho, indica que a ocorrência de desastres ambientais, em número mais reduzido quando comparada com os eventos de natureza infecciosa, coloca em situação de risco a população ou gera danos à saúde em um contingente populacional maior. Por sua vez, os eventos de natureza infecciosa, que em sua maioria ocorrem sob a forma de surtos ou epidemias, acometem um maior número de municípios e apresentam maior letalidade. As medidas adotadas no país para aperfeiçoar o sistema de vigilância em saúde na detecção, preparação e resposta às emergências de saúde pública são descritas neste artigo e são destacados os principais desafios colocados pelos níveis de gestão do sistema.During recent years has increased international concern about the spread of diseases or agents from infectious, chemical or radio-nuclear sources. Aiming to adapt the concepts and measures to prevent or reduce the risk of this spread, was adopted by the countries the new concept of "public health emergency of international concern" under the IHR (2005), and implemented new strategies for strengthening the activities to prepare and response to such emergencies. Based on contextualized risk analysis of health events that can spread internationally, one search to get more appropriate tools to timely identification and intervention on these events. The adaptation of this concept for the purpose of national health surveillance and health care services in Brazil, has allowed a better management of health events that may represent risk of spread of diseases or injuries in the national territory and provide a more timely response. The analysis of these events, presented in this work, shows that the occurrence of environmental disasters with fewer number of events than infectious events, may constitute risk of damage or affect directly larger contingent of population. On the other hand, the infectious events, which usually occur as outbreaks or epidemics, affect a larger number of municipalities and have higher lethality. The measures adopted at the country to improve the health surveillance system on detection, preparedness and response to public health emergencies are described here and the main challenges in terms of managing this system are highlighted

Influenza-Related Causes of Hospitalization in Elderly in Brazil, 1992 to 2006

Este estudo ecológico objetiva descrever a morbidade hospitalar (MH) por causas relacionadas à influenza na população brasileira com 60 anos de idade e mais, no período de 1992 a 2006, a partir de dados do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde do Brasil. Constatou-se que, no Brasil, o coeficiente médio anual de MH é de 22/1.000 idosos. Nas Regiões Sul, Centro-Oeste e Sudeste, a maior magnitude dos coeficientes MH foi identificada nos meses de maio a agosto, enquanto no Norte e no Nordeste, entre fevereiro e junho. Ao comparar o coeficiente médio de MH dos períodos anterior (1992-1998) e posterior (1999-2006) à introdução da vacinação contra influenza no país, percebeu-se redução do coeficiente neste último período, sobretudo nas Regiões Sul, Centro-Oeste e Sudeste. A configuração de perfis epidemiológicos diferenciados entre Regiões brasileiras pode ter sido influenciada pela densidade demográfica, composição etária da população e condições climáticas. A diminuição dos coeficientes após 1999 pode estar relacionada às campanhas de vacinação. Outros estudos são necessários para analisar tendências da MH e sua relação com vacinação. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACTThis ecologic study aims to describe the influenza-related causes of hospitalization in Brazilian people older than 59 years, in the period from 1992 to 2006, using data from the Hospital Information System of the National Health System. The mean annual hospitalization rate (HR) in Brazil was of 22/1,000 elderly population. In the Southern Region, Southeastern and Centre-Western Regions, the greater magnitude of HR has been identified from May to August, while in Northern and Northeastern Regions, it was from February to June. Comparing the average of HR in between prior (1992-1998) and later (1999-2006) periods of introduction of vaccination against influenza, it is observed reduction in the HR in Brazil, especially in the Southern, Southeastern and Centre-Western Regions. The different epidemiological profiles of the disease observed may be influenced by demographic density, age composition and climatic condition. The decrease in rates after 1999 may be related to vaccination campaigns. More studies are necessary to analyze trends of hospitalization rates, and to determine the causal relation to influenza vaccination

Análise dos registros de leishmaniose visceral pelo método de captura-recaptura

OBJECTIVE: To analyze the number of cases, deaths, incidence and fatality rate due to visceral leishmaniasis, and to estimate its underreporting, as well as the coverage of the national information systems. METHODS: Confirmed cases of visceral leishmaniasis were analyzed, based on the following systems: the Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN - Information System on Disease Notification), the Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM - Mortality Information System) and the Sistema de Informações Hospitalares (SIH - Hospital Information System), between 2002 and 2003. The variables utilized in relationship for pair identification were: patient's name, mother's name, date of birth, gender, city of residence, and mailing address. The capture-recapture method was applied to calculate the estimates, by means of the Chapman formula. RESULTS: The estimated underreporting of visceral leishmaniasis in the SINAN, in relation to the SIH and the SIM, was 42.2% and 45.0% respectively. The estimated underreporting of deaths was 53% and 46.5%, when compared to SINAN-deaths and SIH-deaths respectively. The estimated incidence was 2.9 per 100,000 inhabitants, from the comparison between the SINAN and the SIH, 70.5% higher than the one found when SINAN's data were the only ones utilized. Furthermore, when comparing data from SIM and SINAN-deaths, an estimated fatality rate of 8% was observed, representing an increase in 16% from the one initially registered in the SINAN-deaths. CONCLUSIONS: The results show high estimated underreporting of cases and deaths due to visceral leishmaniasis in Brazil. The relationship between information systems and the capture-recapture method application enabled to know and improve the epidemiological estimates, making its utilization in health services feasible.OBJETIVO: Analisar o número de casos, óbitos, incidência e letalidade e estimar a subnotificação da leishmaniose visceral, bem como a cobertura dos sistemas nacionais de informações. MÉTODOS: Foram analisados casos confirmados de leishmaniose visceral com base nos sistemas: Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e Sistema de Informações Hospitalares (SIH), nos anos de 2002 e 2003. As variáveis utilizadas no relacionamento para identificação dos pares foram: nome do paciente, nome da mãe, data de nascimento, sexo, município de residência e endereço. Para cálculo das estimativas aplicou-se a metodologia de captura-recaptura, utilizando a fórmula de Chapman. RESULTADOS: A subnotificação estimada para casos de leishmaniose visceral no Sinan, em relação ao SIH e SIM, foi 42,2% e 45,0%, respectivamente. A subnotificação estimada de óbitos no SIM foi 53,0% e 46,5%, quando comparada com Sinan-óbitos e SIH-óbitos, respectivamente. Comparando o Sinan e o SIH, a incidência estimada foi de 2,9 por 100.000 habitantes, 70,5% mais alta que a encontrada utilizando somente os dados do Sinan. Da comparação dos dados do SIM e Sinan-óbitos a letalidade estimada de 8%, representou um incremento de 16% da inicialmente registrada no Sinan-óbitos. CONCLUSÕES: Os resultados mostram elevada subnotificação estimada de casos e óbitos de leishmaniose visceral no Brasil. O relacionamento dos sistemas de informações e aplicação do método captura-recaptura permitiram conhecer e melhorar as estimativas epidemiológicas, sendo factível sua utilização nos serviços de saúde

(In)Definições sobre o componente laboratorial de vigilância sanitária no Brasil

The article seeks to present the formation of the laboratory of sanitary surveillance in Brazil from the creation of the Central Laboratory of Control of Drugs and Medications (LCCDM), in 1954. The changes produced with the transformation of the same in the National Institute of Health Quality Control (INCQS), in 1981, and later, with the creation of the National Agency of Sanitary Surveillance (Anvisa), in 1999. Organizational changes and their impact on the analytical control of the sanitary risk of the offered products for the population are also discussed.O artigo busca apresentar a formação do laboratório de vigilância sanitária no Brasil, a partir da criação do Laboratório Central de Controle de Drogas e Medicamentos (LCCDM), em 1954, e as mudanças ocorridas com a transformação do mesmo no Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), em 1981, e posteriormente, com a criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em 1999. Discute também as mudanças organizacionais e o seu impacto no controle analítico do risco sanitário dos produtos ofertados à população

Epidemiological surveillance of land borders in North and South America: a case study

This study aims to analyze the different binational/multinational activities, programs, and structures taking place on the borders of Brazil and the U.S. between 2013 and 2015. A descriptive exploratory study of two border epidemiological surveillance (BES) systems has been performed. Two approaches were used to collect data: i) technical visits to the facilities involved with border surveillance and application of a questionnaire survey; ii) application of an online questionnaire survey. It was identified that, for both surveillance systems, more than 55% of the technicians had realized that the BES and its activities have high priority. Eighty percent of North American and 71% of Brazilian border jurisdictions reported an exchange of information between countries. Less than half of the jurisdictions reported that the necessary tools to carry out information exchange were available. Operational attributes of completeness, feedback, reciprocity, and quality of information were identified as weak or of low quality in both systems. Statements, guidelines, and protocols to develop surveillance activities are available at the U.S.-Mexico border area. The continuous systematic development of surveillance systems at these borders will create more effective actions and responses

Health surveillance at the SUS : development, effects and perspectives

Este artigo analisa o processo de construção da Vigilância em Saúde/VS no Brasil abordando o contexto político, histórico e organizacional deste componente do Sistema Único de Saúde, por meio do resgate histórico e apresentação dos avanços, limites, retrocessos e perspectivas. Ao longo da trajetória da VS, seus objetos de estudo e intervenção vêm se ampliando, fortalecendo a integração entre as diversas áreas da vigilância, aumentando sua capacidade de predição e intervenção. Evoluiu-se da vigilância das pessoas, para a das doenças e agora para a de riscos à saúde. A convocação da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, a ser realizada em 2018, oportuniza revisão e formulação de proposições voltadas para o fortalecimento da VS, expansão do seu escopo de ações e busca de alternativas adequadas e arrojadas, que garantam que a nova modalidade de financiamento do SUS aprovada em 2017, de fato, venha reforçar os avanços conquistados por este no campo da Saúde Coletiva.This article analyses the process of construction of Health Surveillance in Brazil concerning the political, historical and organizational context of this component of the Unified Health System (UHS), by means of its historical view and presentation of the advances, limits, setbacks and perspectives. Throughout trajectory of Health Surveillance, its objects of study and intervention have been expanded, strengthening the integration among the different areas of surveillance, increasing its capacity for prediction and intervention. It evolved from surveillance of people, to surveillance of diseases and now to surveillance of health risks, promoting greater articulation of HS professionals with agents of endemics and Family Health Teams. The first National Health Surveillance Conference, in February 2018, provided opportunities for discussion and formulation of proposals aimed at strengthening HS, expanding its scope of actions with a view to achieving a comprehensive care model. Adequate and audacious alternatives are necessary so that there are no setbacks in the financing modalities in order to maintain and expand the advances achieved in the field of Health Surveillance in Brazil

The impact of vaccination on influenza-related hospitalizations of the elderly in Brazil

Objetivo: descrever a tendência temporal das hospitalizações por causas relacionadas à influenza e avaliar o impacto da vacinação na população idosa brasileira (≥60 anos de idade), no período de 1992 a 2006. Métodos: estudo ecológico com dados do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS); foi realizada a análise da tendência dos coeficientes de morbidade hospitalar (CMH) por meio de modelos de regressão polinomial. Resultados: constatou-se que no Brasil, o CMH por essas causas diminuiu em média 0,75/1000 idosos/ano (p60 years between 1992 and 2006. Methods: ecological and observational study using data from the Brazilian National Hospitalization Information System (SIH/SUS). Trend analysis of hospital morbidity rates was performed using polynomial regression models. Resultados: in Brazil hospital morbidity rates from these causes in the population aged >60 decreased on average by 0.75/1,000 elderly/year (p<0,0001). Hospital morbidity rates were seen to reduce between May and August following the introduction of influenza vaccination campaigns in most regions of Brazil. However, in the northern region the study showed no reduction in hospital morbidity rates. Conclusion: there is evidence that influenza vaccination has contributed to the prevention of hospitalizations for influenza-related causes in Brazil, except in the northern region

The influence of increased access to basic healthcare on the trends in Hansen's disease detection rate in Brazil from 1980 to 2006

A taxa de detecção da hanseníase no Brasil aumentou nas duas últimas décadas do século XX, sendo que a reforma sanitária ocorreu no mesmo período. A taxa de detecção é função da incidência real de casos e da agilidade diagnóstica do sistema de saúde. Utilizou-se a cobertura vacinal por BCG como uma variável procuradora do acesso à atenção primária em saúde. Uma regressão log-normal foi ajustada à taxa de detecção de 1980 a 2006, com o tempo, tempo ao quadrado e da cobertura do BCG como variáveis independentes, sendo positivo o coeficiente de regressão desta última variável, sugerindo que o comportamento da taxa de detecção da hanseníase refletiu a melhora de acesso à atenção primária no período estudado. A tendência de aumento da taxa de detecção se reverte em 2003, indicando o início de uma nova fase no controle da hanseníase.Brazilian Hansen's disease detection rate rose during the 80s and 90s of the 20th century. The Brazilian health system reform happened during the same period. Detection rate is a function of the real incidence of cases and the diagnostic agility of the health system. Coverage of BCG immunization in infants was used as a proxy variable for primary healthcare coverage. A log-normal regression model of detection rate as a function of BCG coverage, time and time square was adjusted to data. The detection rate presents an upward trend throughout the period and with a downturn beginning in 2003. The model showed a statistically significant positive regression coefficient for BCG coverage, suggesting that detection rate behavior reflects the improvement of access to health care. The detection rate began a trend towards decline in 2003, indicating a new phase of Hansen's disease control