O fracionamento da Faculdade de Filosofia da UFRJ: entre o real e o presumido

Este artigo analisa o fracionamento das Faculdades de Filosofia, Ciências e Letras-FFCL das universidades brasileiras na década de 1960, em especial da unidade correspondente da Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ. A bibliografía corrente explica esse fracionamento como efeito de uma política dos governos autoritários instituídos pelo golpe militar de 1964, visando ao atingimento de objetivos em tudo contrários às demandas acadêmicas. Contrariamente, o artigo mostra que o processo de fracionamento das FFCLs começou, em todo o país, antes do golpe militar, e foi movido por intereses sobretudo internos ao mundo académico, inclusive na UFRJ

FHC’s transverse veto to LDB: religious education in public schools

Este artigo analisa o processo de reforma da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional-LDB (9.394/1996), pela Lei 9.475/1997, acerca do ensino religioso nas escolas públicas. Essa reforma foi desencadeada pelo veto transverso do presidente Fernando Henrique Cardoso, ao convidar o Congresso Nacional a proceder as mudanças na LDB, conforme as demandas da Conferência Nacional dos Bispos (Católicos) do Brasil. A principal fonte das informações foram o Diário da Câmara dos Deputados e o Diário do Senado Federal. Os argumentos de deputados e senadores a respeito dos temas em discussão foram postos em confronto, de modo a desenhar um panorama em que os defensores das demandas da Igreja Católica assumiram posição hegemônica. A principal demanda foi a supressão do impedimento de uso de recursos públicos para o ensino religioso nas escolas públicas, especificamente para o pagamento de professores. Cláusula desse tipo existia na primeira LDB, de 1961, mas fora suprimida em 1971, no auge da ditadura. Semelhante procedimento foi acionado em 1997, com igual sucesso. Além de mostrar as posições em confronto, o autor levanta hipóteses a respeito das razões que levaram à rápida mudança de posição dos partidos políticos. Além do financiamento, o autor focaliza a dimensão ideológica da reforma da LDB, especialmente a definição do ensino religioso como parte integrante da formação básica do cidadão. A conclusão do artigo foi que a reforma da LDB reduziu a autonomia do campo educacional no Brasil, por institucionalizar sua imbricação com o campo religioso.This article analyzes the reform of Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Law of Directives and Bases of National Education 9,394/1996), by Law 9,475/1997, regarding religious education in public schools. Such reform was triggered by the transverse veto of President Fernando Henrique Cardoso (FHC), who invited the National Congress to implement the changes in the LDB, according to the demands of the National Conference of the Brazilian [Catholic] Bishops. The main source of information were Diário da Câmara dos Deputados and Diário do Senado Federal (Journal of the House of Representatives and Journal of the Senate). The arguments of deputies and senators about the issues under discussion were confronted, which resulted in a panorama in which the defenders of the demands of the Catholic Church assumed a hegemonic position. Their main demand was the removal of the impediment to use public funds for religious education in public schools, specifically for the payment of teachers. Such clause existed in the first LDB (1961), but was abolished in 1971, at the height of the dictatorship. A similar procedure was adopted in 1997, with equal success. In addition to showing the positions in confrontation, the author raises hypotheses about the reasons for the rapid change in the positions of political parties. In addition to funding, the author focuses on the ideological dimension of the reform of LDB, especially the definition of religious education as an integral part of the basic training of citizens. The conclusion of the article is that the reform of LDB reduced the autonomy of the educational field in Brazil by institutionalizing its overlap with the religious field

AUTONOMIZAÇÃO DO CAMPO EDUCACIONAL: efeitos do e no ensino religioso

Com base no conceito de campo, de Pierre Bourdieu, o autor analisa as vicissitudes do processo de autonomização do campo educacional no Brasil, focalizando, para isso, o Ensino Religioso nas escolas públicas. Ao longo da argumentação, o texto focaliza protagonistas diretamente envolvidos nos conflitos do campo e examina a legislação sobre essa questão, no nível federal e nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, a qual é referidas à conjuntura política e social. O artigo conclui que, embora seja geral a tendência de perda de autonomia do campo educacional brasileiro, em proveito do campo político e do campo religioso, ela ocorre num grau menor em São Paulo do que no Rio de Janeiro

Política para o ensino superior do Geres à LDB

This article analyses the State University policy in Brazil since the beginning of the eighties, considering political events and the academic community position. It afirms that institutions coming out in that decade contains the main directions to the State Brazilian policies implanted in the years 1995-97. The article also discusses the role of the polical groups responsible for the adaptation of the original project to the recommendations of the international agencies which own both economic and symbolic power.L’article analyse les politiques pour I ’enseignement supérieur au Brasil à partir des années 80, considérant aussi les événements politiques et les positions assumées par la communauté academique brésiliènne. Il afftrme que les institutions émergeant à cette époque possèdent les directions les plus importantes pour les politiques implantées dans les années 1995-97 par I’Etat brésilien. L’article discute aussi le role des groupes politiques responsables pour I'adaptation du projet original aux recommendations des agences internationales qui possèdent pouvoir economique et symbolique.O artigo analisa as políticas para o ensino superior no Brasil a partir dos anos 80, em contraponto aos acontecimentos políticos e às posições assumidas pela comunidade acadêmica brasileira. Afirma que nas instituições geradas naquela época estão as diretrizes para as políticas implantadas no Brasil no triênio 1995-97. O artigo discute ainda o papel dos grupos políticos nacionais responsáveis pelo ajuste do projeto original às recomendações das agências internacionais, detentoras de poder econômico e simbólico

A humanização como ferramenta no atendimento diferenciado na Unidade Matricial de Saúde

A qualidade da atenção prestada aos usuários pelos serviços de saúde nas UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE estão ligadas ao acolhimento e à humanização, ferramentas fundamentais para um atendimento de qualidade. Diante disso, o objetivo desta pesquisa intitulada A HUMANIZAÇÃO COMO FERRAMENTA NO ATENDIMENTO DIFERENCIADO NA UNIDADE MATRICIAL DE SAÚDE é realizar uma pesquisa bibliográfica na teoria que discorra sobre o assunto, fazer uma análise do processo desde sua implantação à atualidade, na cidade de Uberaba- MG. O estudo objetivou avaliar inserção do acolhimento humanizado na Unidade Matricial de Saúde Maria Teresa (UMS), avaliação da necessidade de uma educação continuada para os profissionais da Unidade assim como uma boa relação de trabalho com a Equipe do Programa Saúde da Família (PSF). A Humanização nasceu dentro do SUS sendo seus princípios totalmente voltados para a inspiração humanista: universalidade, integralidade, equidade e participação social. Em 2003, o Ministério da Saúde publica a Política Nacional de Humanização da atenção e gestão no Sistema Único de Saúde - Humaniza SUS, que propõe mudanças no modelo de atenção e a necessidade de uma nova relação entre usuário, profissionais e comunidade (BRASIL, 2003). Este Projeto de Pesquisa apresenta uma reflexão teórica e simultaneamente crítica, que contribui concomitantemente para os profissionais da saúde lotados em ambientes sócio- ocupacionais relacionados com a área de saúd

Um acordo insólito: ensino religioso sem ônus para os poderes públicos na primeira LDB

This article deals with religious education in public schools, trying to identify the position of political-ideological groups around this issue during the process of approval of the proposal for a Law of Directives and Bases for National Education (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB), which was promulgated on 20 December 1961. The analysis took as its source the Diário do Congresso Nacional (Annals of the National Congress) in the period between 1948 and 1962. It was observed that during the long course of the proposal inside the House of Representatives, various pressures left their marks on the LDB: on the one hand, the length of the constitutional regulation about religious education in public schools, so as to meet the interests of the Catholic Church, the single organization openly committed to its offer; on the other hand, a wide ranging, albeit unsystematic, alliance which, lacking the political strength to defend a lay project for public education, was limited to try and resist the surge of confessionalism. Eventually, none of the sides was able to implement their demands in full, so that the law promulgated and sanctioned resulted in a hybrid product, possibly as a consequence of agreements among the members of the Committee of Education and Culture of the House of Representatives, at least with respect to the issue of religious education in public schools.Este artigo aborda o ensino religioso nas escolas públicas, buscando identificar os posicionamentos de grupos político-ideológicos em torno da questão durante a tramitação do projeto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional promulgada em 20 de dezembro de 1961. A análise tomou como fonte o Diário do Congresso Nacional no período entre 1948 e 1962. Constatou-se que, durante o longo período de tramitação do projeto na Câmara dos Deputados, diferentes pressões imprimiram suas marcas na LDB: de um lado, a extensão do dispositivo constitucional sobre o ensino religioso nas escolas públicas, a fim de atender aos interesses da Igreja Católica, a única organização manifestamente comprometida com sua oferta; de outro lado, uma aliança de amplo espectro, mas inorgânica, que, sem condições políticas de defender um projeto laico para a educação pública, limitou-se a resistir ao avanço do confessionalismo. Ao fim e ao cabo, nenhum dos dois lados foi capaz de fazer valer completamente suas demandas, de modo que a lei promulgada e sancionada resultou em um produto híbrido, em razão de possível acordo entre os membros da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, pelo menos no que diz respeito à questão do ensino religioso nas escolas públicas

DIMENSIONAMENTO DO ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL (2011–2017)

RESUMO Este texto analisa os dados gerados pelas respostas dos diretores das escolas públicas de ensino fundamental à Prova Brasil, aplicada a cada dois anos, em todo o país, incluindo questões sobre o ensino religioso. Os resultados encontrados para o período 2011–2017 mostraram que, em média, 69% dessas escolas ofereciam essa disciplina, 54% destas o faziam obrigatoriamente e 77% não dispunham de atividades alternativas para os não optantes. Em complementação, o texto apresenta uma comparação entre os estados do Rio de Janeiro e de São Paulo relativamente às mesmas questões. O artigo finaliza-se com comentários sobre o caráter dessa disciplina nas escolas públicas, com base nos dados analisados e em informações correlatas