TERRITORY USE AND HEALTH SERVICE IN CAMPINAS-SP

The proposal of this work is to think health starting from the notions of wellbeing and territory use before the world as a concrete totality in the technical-scientific-informational period. The concept of geographic situations, defined as a set of the main events that characterize the dynamics of each location and their future senses, was used for the systematization of location knowledge. The situations help identify the dimension of the challenges that must be overcome in order to achieve wellbeing in each location and deliver an anchor in the future to contemplate the consolidation of the Unified Health System (SUS) and universalization of health.A proposta deste artigo é de que se pense a saúde a partir das noções de bem estar e uso do território, diante do mundo como uma totalidade concreta, no período técnico-científico-informacional. Para a sistematização do conhecimento dos lugares foi utilizado o conceito de situações geográficas, definidas como um conjunto dos principais eventos que caracterizam as dinâmicas de cada lugar e seus sentidos futuros. As situações ajudam a identificar a dimensão dos desafios à concretização do bem estar em cada lugar, e lançam uma âncora no futuro para reflexão sobre a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) e a universalização da saúde

Federalismo e política de saúde: comissões intergovernamentais no Brasil

OBJECTIVETo analyze the dynamics of operation of the Bipartite Committees in health care in the Brazilian states. METHODSThe research included visits to 24 states, direct observation, document analysis, and performance of semi-structured interviews with state and local leaders. The characterization of each committee was performed between 2007 and 2010, and four dimensions were considered: (i) level of institutionality, classified as advanced, intermediate, or incipient; (ii) agenda of intergovernmental negotiations, classified as diversified/restricted, adapted/not adapted to the reality of each state, and shared/unshared between the state and municipalities; (iii) political processes, considering the character and scope of intergovernmental relations; and (iv) capacity of operation, assessed as high, moderate, or low. RESULTSTen committees had advanced level of institutionality. The agenda of the negotiations was diversified in all states, and most of them were adapted to the state reality. However, one-third of the committees showed power inequalities between the government levels. Cooperative and interactive intergovernmental relations predominated in 54.0% of the states. The level of institutionality, scope of negotiations, and political processes influenced Bipartite Committees’ ability to formulate policies and coordinate health care at the federal level. Bipartite Committees with a high capacity of operation predominated in the South and Southeast regions, while those with a low capacity of operations predominated in the North and Northeast. CONCLUSIONSThe regional differences in operation among Bipartite Interagency Committees suggest the influence of historical-structural variables (socioeconomic development, geographic barriers, characteristics of the health care system) in their capacity of intergovernmental health care management. However, structural problems can be overcome in some states through institutional and political changes. The creation of federal investments, varied by regions and states, is critical in overcoming the structural inequalities that affect political institutions. The operation of Bipartite Committees is a step forward; however, strengthening their ability to coordinate health care is crucial in the regional organization of the health care system in the Brazilian states.OBJETIVO : Analisar a dinâmica de funcionamento das Comissões Intergestores Bipartites em saúde, nos estados do Brasil. MÉTODOS : A pesquisa compreendeu visitas a 24 estados, observação direta, análise documental e realização de entrevistas semiestruturadas com dirigentes estaduais e municipais. A caracterização das comissões de 2007 a 2010 considerou quatro dimensões: (i) institucionalidade, classificada como avançada, intermediária ou incipiente; (ii) conteúdo das negociações intergovernamentais, qualificado como diversificado/restrito, aderente/não aderente à realidade estadual e compartilhado/não compartilhado entre estado e municípios; (iii) processo político, considerando o caráter e a intensidade das relações intergovernamentais; e (iv) capacidade de atuação, avaliada como elevada, moderada ou baixa. RESULTADOS : Dez comissões apresentaram institucionalidade avançada. O conteúdo das negociações foi diversificado em todos os estados e na maioria aderente à realidade estadual. Entretanto, um terço das comissões expressaram assimetrias de poder entre esferas de governo. Relações intergovernamentais cooperativas e interativas predominaram em 54,0% dos estados. As dimensões de institucionalidade, conteúdo das negociações e processo político influenciaram a capacidade de atuação das Comissões Intergestores Bipartites na formulação da política e na coordenação federativa em saúde. Predominaram comissões com capacidade de atuação elevada nas regiões Sul e Sudeste e comissões com capacidade de atuação baixa no Norte e Nordeste. CONCLUSÕES : A variação regional entre as comissões sugere a influência de condicionantes histórico-estruturais (desenvolvimento socioeconômico, barreiras geográficas, características do sistema de saúde) na sua capacidade de coordenação intergovernamental em saúde. No entanto, em alguns estados, observou-se a possibilidade de superação de parte das dificuldades estruturais por meio de transformações institucionais e políticas. A realização de investimentos federais diferenciados por macrorregiões e estados é fundamental para a superação de desigualdades estruturais que repercutem nas instituições políticas. A atuação das CIB constitui um avanço, mas o fortalecimento de sua capacidade de coordenação federativa em saúde é crucial para a organização regionalizada do sistema de saúde nos estados brasileiros.Fundação Oswaldo Cruz Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca Departamento de Administração e Planejamento em SaúdeUniversidade de São Paulo Faculdade de Medicina Departamento de Medicina PreventivaFundação Oswaldo Cruz Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca Escola de Governo em SaúdeUniversidade de São Paulo Faculdade de MedicinaUniversidade Federal do Mato Grosso Instituto de Saúde Coletiva Departamento de Saúde ColetivaUniversidade Federal de São Paulo (UNIFESP) Escola Paulista de Medicina Departamento de Medicina PreventivaFundação Oswaldo Cruz Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio Laboratório de Educação Profissional em Gestão em SaúdeUniversidade Federal do Espírito Santo Centro Universitário Norte do Espírito Santo Departamento de Ciências da SaúdeUNIFESP, EPM, Depto. de Medicina PreventivaSciEL

Federalismo e política de saúde: comissões intergovernamentais no Brasil

OBJECTIVE To analyze the dynamics of operation of the Bipartite Committees in health care in the Brazilian states. METHODS The research included visits to 24 states, direct observation, document analysis, and performance of semi-structured interviews with state and local leaders. The characterization of each committee was performed between 2007 and 2010, and four dimensions were considered: (i) level of institutionality, classified as advanced, intermediate, or incipient; (ii) agenda of intergovernmental negotiations, classified as diversified/restricted, adapted/not adapted to the reality of each state, and shared/unshared between the state and municipalities; (iii) political processes, considering the character and scope of intergovernmental relations; and (iv) capacity of operation, assessed as high, moderate, or low. RESULTS Ten committees had advanced level of institutionality. The agenda of the negotiations was diversified in all states, and most of them were adapted to the state reality. However, one-third of the committees showed power inequalities between the government levels. Cooperative and interactive intergovernmental relations predominated in 54.0% of the states. The level of institutionality, scope of negotiations, and political processes influenced Bipartite Committees’ ability to formulate policies and coordinate health care at the federal level. Bipartite Committees with a high capacity of operation predominated in the South and Southeast regions, while those with a low capacity of operations predominated in the North and Northeast. CONCLUSIONS The regional differences in operation among Bipartite Interagency Committees suggest the influence of historical-structural variables (socioeconomic development, geographic barriers, characteristics of the health care system) in their capacity of intergovernmental health care management. However, structural problems can be overcome in some states through institutional and political changes. The creation of federal investments, varied by regions and states, is critical in overcoming the structural inequalities that affect political institutions. The operation of Bipartite Committees is a step forward; however, strengthening their ability to coordinate health care is crucial in the regional organization of the health care system in the Brazilian states.OBJETIVO : Analisar a dinâmica de funcionamento das Comissões Intergestores Bipartites em saúde, nos estados do Brasil. MÉTODOS : A pesquisa compreendeu visitas a 24 estados, observação direta, análise documental e realização de entrevistas semiestruturadas com dirigentes estaduais e municipais. A caracterização das comissões de 2007 a 2010 considerou quatro dimensões: (i) institucionalidade, classificada como avançada, intermediária ou incipiente; (ii) conteúdo das negociações intergovernamentais, qualificado como diversificado/restrito, aderente/não aderente à realidade estadual e compartilhado/não compartilhado entre estado e municípios; (iii) processo político, considerando o caráter e a intensidade das relações intergovernamentais; e (iv) capacidade de atuação, avaliada como elevada, moderada ou baixa. RESULTADOS : Dez comissões apresentaram institucionalidade avançada. O conteúdo das negociações foi diversificado em todos os estados e na maioria aderente à realidade estadual. Entretanto, um terço das comissões expressaram assimetrias de poder entre esferas de governo. Relações intergovernamentais cooperativas e interativas predominaram em 54,0% dos estados. As dimensões de institucionalidade, conteúdo das negociações e processo político influenciaram a capacidade de atuação das Comissões Intergestores Bipartites na formulação da política e na coordenação federativa em saúde. Predominaram comissões com capacidade de atuação elevada nas regiões Sul e Sudeste e comissões com capacidade de atuação baixa no Norte e Nordeste. CONCLUSÕES : A variação regional entre as comissões sugere a influência de condicionantes histórico-estruturais (desenvolvimento socioeconômico, barreiras geográficas, características do sistema de saúde) na sua capacidade de coordenação intergovernamental em saúde. No entanto, em alguns estados, observou-se a possibilidade de superação de parte das dificuldades estruturais por meio de transformações institucionais e políticas. A realização de investimentos federais diferenciados por macrorregiões e estados é fundamental para a superação de desigualdades estruturais que repercutem nas instituições políticas. A atuação das CIB constitui um avanço, mas o fortalecimento de sua capacidade de coordenação federativa em saúde é crucial para a organização regionalizada do sistema de saúde nos estados brasileiros

Tipologia das regiões de saúde: condicionantes estruturais para a regionalização no BrasilI

The socioeconomic development, supply and complexity of health actions and services in a regional context may be considered structural constraints to the success of the current process of health care regionalization in Brazil. The main objective of this study is to identify the structural determinants of the regionalization process by building a typology of health regions in Brazil. A typology of Brazilian health regions was developed from available secondary data sources. The dimensions and groups that form the typology were identified through factor analysis and cluster analysis. The type of service provider both for out and inpatients was also identified. Results: the regions were classified into five independent groups according to their socioeconomic profile and characteristics of the health service supply. The characterization of Brazilian health regions through the typology demonstrates high levels of heterogeneity throughout Brazil, and the complex organization of the regional health systems. The proposed typology could contribute to future research and better understanding of this complex and contradictory scenario, supporting the urgently required development of integrated regional public policies that simultaneously involve economic and social development and the strengthening of regional spaces of governance in order to promote the organization of regional health systems grounded on the principles of the SUS (Brazilian National Health System), under a shared, joint management with the objective of ensuring the universal right to health.O desenvolvimento socioeconômico, a oferta e a complexidade das ações e dos serviços de saúde no contexto regional podem ser considerados condicionantes estruturais para o êxito do atual processo de regionalização da saúde no Brasil. O presente estudo tem como objetivo identificar os condicionantes estruturais do processo de regionalização por meio da construção de uma tipologia das regiões de saúde no Brasil. Foi construída tipologia das regiões de saúde brasileiras a partir de fonte de dados secundários disponível. A identificação das dimensões e dos grupos - que compõem a tipologia - foi realizada por meio de análise fatorial e de agrupamentos/clusters. Também foram identificados o tipo de prestador de ações e os serviços predominantes na região tanto para a produção ambulatorial quanto para a internação. As regiões foram classificadas em cinco grupos, de forma independente, de acordo com suas características socioeconômicas e de oferta de serviços de saúde. A caracterização das regiões de saúde brasileiras, a partir da tipologia apresentada, demonstra heterogeneidade do território nacional e a complexidade de organizar sistemas de saúde regionais. A tipologia proposta pode auxiliar na investigação e no melhor entendimento desse cenário contraditório e complexo, apoiando o urgente desenvolvimento de políticas públicas regionais integradas que envolvam, concomitantemente, desenvolvimento econômico e social; e o fortalecimento dos espaços de governança regional, a fim de promover a organização de sistemas de saúde regionais alicerçados nos princípios do SUS e numa gestão compartilhada e solidária que tenha como imagem-objetivo a garantia do direito à saúde

TERRITÓRIO USADO E SAÚDE NA METRÓPOLE DE CAMPINAS-SP

A proposta deste artigo é de que se pense a saúde a partir das noções de bem estar e uso do território, diante do mundo como uma totalidade concreta, no período técnico-científico-informacional. Para a sistematização do conhecimento dos lugares foi utilizado o conceito de situações geográficas, definidas como um conjunto dos principais eventos que caracterizam as dinâmicas de cada lugar e seus sentidos futuros. As situações ajudam a identificar a dimensão dos desafios à concretização do bem estar em cada lugar, e lançam uma âncora no futuro para reflexão sobre a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) e a universalização da saúde.&nbsp

Territory use and health:Unified Health System (SUS)´s answer to the geographic metropolization in Campinas - SP

A maior complexidade do mundo atual, trouxe novos desafios para as metodologias da geografia e da saúde pública, assim como, para a relação entre tais metodologias - instrumentais teóricos, técnicos e empíricos. A proposta deste trabalho é de que se pense a saúde a partir das noções de bem estar e uso do território, diante do mundo como uma totalidade concreta, no período técnico-científico-informacional. Para a sistematização do conhecimento dos lugares foi utilizado o conceito de situações geográficas, definidas como um conjunto dos principais eventos que caracterizam as dinâmicas de cada lugar e seus sentidos futuros. As situações ajudam a identificar a dimensão dos desafios à concretização do bem estar em cada lugar, e lançam uma âncora no futuro para reflexão sobre a consolidação do Sistema Único de Saúde e a universalização da saúde. Nessa perspectiva, foi realizado o estudo da situação geográfica de metropolização, tendo como referencial empírico o município de Campinas - SP. O objetivo foi observar como os serviços de saúde respondem aos desafios postos pelas contradições inerentes à situação geográfica de metropolização, isto é, a convivência as densidades técnicas, científicas e informacionais no uso do território com as extremas desigualdades socioespaciais de acesso a esses benefícios, oferecidos pela metrópole. A metodologia utilizada contribuiu para o entendimento das novas medidas de reestruturação adotadas recentemente pelo Hospital das Clínicas da UNICAMP, tomando por base os desafios estruturais do Brasil para a consolidação do SUS e para a universalização da saúde em relação à dimensão destes desafios postos - seus processos e profundidades - diante da situação de metropolização. O conceito de situação geográfica abre caminhos para as políticas públicas voltadas à compreensão dos desafios de concretização do bem estar conforme a dinâmica dos lugares; conhecimento que é, cada vez mais, requisitado pelos cidadãos e pelos gestores, para a melhoria das condições de vida e saúde da populaçãoThe greater complexity of today\'s world brought new challenges to the geographic and public health methodologies, as well as to the relationship between these methodologies theoretical instrumental, technical and empiric. The proposal of this work is to think health starting from the notions of wellbeing and territory use before the world as a concrete totality in the technical-scientific-informational period. The concept of geographic situations, defined as a set of the main events that characterize the dynamics of each location and their future senses, was used for the systematization of location knowledge. The situations help identify the dimension of the challenges that must be overcome in order to achieve wellbeing in each location and deliver an anchor in the future to contemplate the consolidation of the Unified Health System (SUS) and universalization of health. In this perspective, a study was done on the geographic metropolization situation, where the empiric reference was the municipality of Campinas, SP. The objective was to observe how the health services respond to the challenges placed by the contradictions inherent to the geographic metropolization situation, that is, the relationship between the technical, scientific and informational densities in territory use and the extreme social and spatial inequalities of access to the benefits offered by the metropolis. The methodology used contributed to the understanding of the new restructuring measures recently adopted by the Clinical Hospital of UNICAMP, taking as base the Brazilian structural challenges to consolidate the Unified Health System and the universalization of health in relation to these challenges - their processes and depths - before the metropolization situation. The geographic situation concept grants access to public policies oriented towards comprehending the existing challenges in order to achieve well being according to location dynamics; a knowledge that is required to an ever growing extent by citizens and managers to improve the life and health conditions of the population

The regional focus in Brazilian health policy (2001-2011): national guidelines and the regionalisation process in the states

O objetivo é analisar o enfoque regional na política de saúde brasileira (2001-2011), considerando as mudanças nas diretrizes nacionais e o processo de regionalização nos estados. Utilizou-se o referencial teórico da geografia humana (geografia nova) e da análise de políticas públicas (institucionalismo histórico), pesquisa bibliográfica sobre o tema, análise de dados secundários, análise documental e entrevistas com atores-chave do processo de regionalização nos estados. Concluiu-se que, em dez anos, o enfoque regional progrediu no sentido de tornar a região de saúde o recorte privilegiado para lidar com a dimensão territorial da universalização da saúde e induzir mudanças na política, no planejamento, financiamento, na gestão e organização técnica do Sistema Único de Saúde (SUS), a fim de assegurar uma ação mais eficaz do Estado na garantia do direito à saúde. As diretrizes nacionais caracterizaram três fases: a \"regionalização normativa\", a \"regionalização viva\" e a \"regionalização contratualizada\". A partir de 2010, a forte associação entre as diretrizes de regionalização e das redes de atenção à saúde tendeu a priorizar o enfoque das redes no planejamento do SUS, tornando mais complexa a ideia de regionalização. Mas a capacidade de induzir mudanças e garantir a universalização a partir das redes e regiões de saúde depende fundamentalmente da conformação do sistema e das políticas de saúde nos estados. As situações geográficas que caracterizam quatro grandes regiões brasileiras (Região Concentrada, Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste) associadas à forma de organização política do território criam limitações e especificidades para o planejamento e gestão regional do SUS. A experiência recente de regionalização nos estados (2007-2010) mostrou diferentes estágios desse processo, segundo os contextos (histórico-estrutural, políticoinstitucional e conjuntural), a direcionalidade (ideologia, objeto, atores, estratégias e instrumentos) e as características da regionalização (institucionalidade e governança). A institucionalidade das regiões de saúde tende a ser mais avançada e sua governança mais cooperativa e coordenada nos estados com maior tradição de planejamento regional, onde os contextos são mais favoráveis, onde há priorização da regionalização nas agendas estaduais e municipais de saúde (e/ou dos conselhos de secretários municipais) e forte atuação das secretarias estaduais no planejamento. Os contextos tendem a ser mais favoráveis ao processo de regionalização do SUS nas áreas mais populosas, densamente urbanizadas e modernizadas, concentradoras de tecnologias, profissionais, fluxos materiais e imateriais, equipamentos e recursos públicos e privados de saúdeThe aim of this study is to analyse the regional focus in Brazilian health policy (2001-2011), considering the changes in national guidelines and the regionalisation process in the states. The theoretical framework was based on human geography (geografia nova) and public policy analysis (historic institutionalism), and the work involved methods including bibliographic research on the topic, secondary data analysis, documental analysis and interviews with key players in the regionalisation process in the states. The conclusion was drawn that in the ten-year period regional focus evolved in the sense that the health region has become the central means for addressing the territorial dimension of universalised health care and inducing changes in the policy, planning, funding, management and technical organisation of the Unified Health System (SUS), in order to ensure more effective State action and guarantee the right to health care. The national guidelines can be classified into three phases: \"regulatory regionalisation\", \"live regionalisation\" and \"contractual regionalisation\". From 2010 onwards, the strong association between the regionalisation guidelines and the health care networks tended to prioritise the networks\' focus on SUS planning, making the idea of regionalisation more complex. But the ability to induce changes and ensure universalisation through the health care networks and regions relies fundamentally on the formation of the health system and policies in the states. The geographic situations that characterise the four major Brazilian regions (Concentrated Region, Amazon, Northeast and Central-West) allied to the form of political organisation of the territory create limitations and specificities for the planning and regional management of the SUS. Recent experience of regionalisation in the states (2007-2010) has shown different stages of this process, according to the contexts (historical-structural, political-institutional and state of affairs), the directionality (ideology, scope, actors, strategies and instruments) and the characteristics of the regionalisation (institutionalism and governance). The institutionalism of the health regions tends to be more advanced and its governance more cooperative and coordinated in the states where there is a stronger tradition of regional planning, the contexts are more favourable, regionalisation is prioritised on the state and municipal health agendas (and/or the agendas of the boards of local secretaries) and where the state secretaries play a key role in planning. Contexts that tend to favour the process of regionalisation of the SUS are more populated areas that are densely urbanised and modernised, with a high concentration of technologies, professionals, material and immaterial flows, equipment and public and private resources for health car