As raparigas portuguesas vão aos liceus do Estado Novo. Uma educação diferenciada no cumprimento de um ideário (1936-1947)

Ao iniciar-se o desenvolvimento dos Estudos sobre as Mulheres a partir dos anos 70 do século XX, a temática da Educação não se vê excluída. A consciência, crescente, de que a História da Educação nunca esteve alheia à determinante género, nem foi consensual quanto ao modelo educativo feminino ou quanto ao papel educativo da mulher, apela a uma compreensão alargada do modo como a educação tem construído e reproduzido a(s)identidade(s) social(is) da mulher. Encontrando-se do ponto de vista epistemológico a História das Mulheres numa fase dita “cumulativa”, o estudo da articulação entre esta área do conhecimento e a História da Educação, pode ele, assim, contribuir para a sua compreensão e sistematização. A opção por estudar o Curso Especial de Educação Familiar, criado pelo Estado Novo, reequacionado a partir da ideia de educação como uma construção social, parece-nos permitir perspectivá-la como um fenómeno social que, de forma explícita ou implícita, reconheceu ou recusou à mulher a dimensão de cidadania activa. Sabemos que o nosso contributo fica muito aquém da justa homenagem, devida por todos nós, à Professora Zília Osório de Castro, uma das grandes impulsionadoras do desenvolvimento em Portugal dos Estudos sobre as Mulheres, pela obra publicada, a que acresce o seu empenhamento na afirmação do estatuto de cientificidade dos mesmos, tendo criado, por exemplo, no meio académico um Centro de Estudos sobre o feminino e associando a sua incrementação à produção de uma revista científica – Faces de Eva

A Educação nos artigos de jornal durante o Estado Novo (1945-1969): Um repertório cronológico, temático e onomástico

A ideia que presidiu à elaboração deste Repertório consistiu em colocar à disposição dos investigadores instrumentos de trabalho para quem queira estudar as questões de Educação durante um período significativo do Estado Novo – o que decorreu entre o final da Segunda Guerra Mundial e o início do marcelismo. Não obstante todos os condicionalismos oficialmente impostos, os jornais conseguiam transmitir ideias, atitudes, contextos e ações que se iam registando relativamente às políticas e sistemas educativos nacionais e estrangeiros. Durante o espaço temporal contemplado, a imprensa − nacional e regional − revestiu uma importância significativa na (in)formação dos diferentes tipos de leitores, não só nos centros urbanos como também nas outras regiões da chamada província. Os jornais tinham a função de difusores de programas de ação governamentais, decisões oficiais provocadas por acontecimentos específicos, textos propagandísticos, e, ainda que de modo muito limitado, veiculavam ideias e representações relativas à Educação por meio de comentários, exposições e estudos. O corpus documental selecionado contém uma linha de continuidade sobre alguns assuntos, ou insere diferentes sensibilidades de opinião sobre alguns outros, ou reporta-se ao único documento informativo encontrado sobre determinado acontecimento. Foram trabalhados os dois principais diários com sede em Lisboa e com maior expansão pela província, Diário de Notícias e O Século, os vespertinos Diário de Lisboa, República e, a partir do seu reaparecimento em 1968, A Capital. Como jornais marcadamente pró-governamentais, foram trabalhados o Diário da Manhã e o Novidades. E, para uma maior abrangência informativa regional, alargou-se a pesquisa a O Comércio do Porto e Jornal do Fundão. Para além de uma apresentação elaborada por Justino de Magalhães e de uma introdução preparada por Áurea Adão, o Repertório compreende três índices informativos. O Índice cronológico constitui o principal instrumento de trabalho, incluindo a referência completa de 15.345 textos. O Índice temático obedeceu a critérios de funcionalidade inserindo 322 temas que se prendem com a história da educação que se faz nos dias de hoje mas correspondendo igualmente a conceitos do período definido. A par de temas envolvendo um número significativo de referências, foram incluídos outros apenas com uma ou duas referências, cujo tratamento foi inovador para a época, como por exemplo, sobre o arquivo escolar, o ensino da Ciência Política e da Sociologia, a educação multicultural, e tantos outros. O Índice de autores corresponde a um terceiro instrumento de trabalho com dimensões mais reduzidas. Devido à ausência de um jornalismo especializado, os autores dos artigos sobre Educação eram sobretudo docentes dos ensinos primário e secundário, professores universitários, escritores e outros intelectuais conhecidos publicamente por apoiantes ou por oposicionistas ao Regime. Por isso, neste último instrumento de trabalho são incluídos os nomes de todos aqueles que assinam os textos, de participantes em mesas redondas e das pessoas entrevistadas, ainda que estas não constem na respetiva referência

Estado absoluto e ensino das primeiras letras : as escolas régias (1772-1794)

Tese de doutoramento em Educação (História e Filosofia da Educação), apresentada à Universidade de Lisboa através do Departamento de Educação da Faculdade de Ciências, 1995Por toda a Europa, o século XVIII revestiu grande importância no domínio da difusão das ideias. Homens de letras, cientistas, políticos, diplomatas - conhecidos pelo termo genérico de filósofos - procuraram no movimento ilustrado os grandes princípios orientadores do homem e da sociedade. Não tinham em comum nenhum programa, mas todos eles questionavam os pressupostos básicos herdados do passado, quer de natureza filosófica , quer teológicos e políticos. Segundo Ernest Cassirer, estavam convencidos de que "o entendimento humano é capaz pelo seu próprio poder, e sem recorrer à ajuda sobrenatural, de compreender o sistema do mundo"'. Eram geralmente hostis à religião revelada e todos rejeitavam o dogma do pecado original. O seu optimismo, relativamente à capacidade do homem para dominar a natureza e compreender o mundo e a sociedade em que vivia, levava aquela elite de pensadores a ser igualmente optimista quanto ao futuro do homem, à sua perfeição e à possibilidade de alcançar a felicidade Por esta razão, todos tinham grande confiança na força da educação, colocando em primeiro plano os problemas com ela relacionados. Não passou, porém, de um debate de ideias com vista à formulação de uma nova teoria educativa, cuja penetração no mundo propriamente escolar foi bastante lenta, por toda a Europa, com efeitos práticos somente nas últimas décadas de Setecentos. Como todos os pensadores, os filósofos tinham seus antepassados intelectuais: tanto em ciências físicas e sociais como em filosofia, as suas ideias eram originárias, em grande parte, do século anterior. No domínio da educação, a grande influência provinha de John Locke (1632-1704), que no seu tratado sobre a educação se ocupou unicamente da formação e educação do nobre, o "gentleman", não fazendo uma só vez alusão à educação das classes populares. De acordo com o seu pensamento, todos os homens vêm ao mundo iguais em capacidades, todos sujeitos à influência formativa do meio em que vivem. A mente é uma tabula rasa, na qual todas as impressões e experiências são transmitidas pelos sentidos e não por qualidades inatas ou herdadas, nem tão-pouco pelas origens de nascimento. É a educação que faz a diferença entre os homens; mesmo as impressões mais leves, quando são recebidas desde a mais tenra infância, têm consequências importantes e duradouras. De todas as coisas necessárias à vida, Locke põe o saber em último lugar, depois do conhecimento de Deus, da virtude, da prudência, da civilidade e da delicadeza. E apenas na parte final da sua obra Some thoughts on education, publicada pela primeira vez em 1693, que se ocupa da instrução e das ciências. "Espantar-vos-ei talvez", diz ele, "que eu fale da instrução em último lugar, sobretudo se acrescentar que é, segundo penso, a parte menor da educação". No que respeita aos estudos propriamente ditos, atribui-lhes como fim principal a sua utilidade prática na vida. A leitura, a escrita e todas as restantes matérias são necessárias como meios para obter as qualidades maiores. Embora ocupando-se da educação do menino nobre, insiste na aprendizagem de um oficio mecânico, como modo de compensar os estudos sedentários, para exercitar as forças do corpo, desenvolver a habilidade e tomar o indivíduo mais são e vigoroso. Uma boa educação tem por fim não só preparar fisicamente, mas também formar um espírito bem disciplinado, condições suficientes para a felicidade. Por isso, na sua qualidade de médico, J. Locke começa por tratar da educação física e dos cuidados a ter com a criança nos primeiros anos. Mas, a questão que mais importância tem na sua obra é a educação moral, a formação do carácter e a preparação para a virtude: "Depois de tomar as precauções necessárias para conservar no corpo a sua força e vigor, para que, em qualquer ocasião, nada consinta que não esteja de acordo com a dignidade e excelência de uma criatura racional". De facto, para Locke, o homem ideal será o homem racional, que seja capaz de vencer os desejos, reprimir as suas paixões, seguindo em todos os momentos o caminho que a razão lhe aponte como o melhor. O pensamento de John Locke foi conhecido em Portugal e teve influência em algumas personalidades setecentistas, que o citaram e seguiram em certos aspectos, como teremos oportunidade de realçar no decorrer do nosso trabalho. (...

O alargamento da escolaridade obrigatória para as meninas portuguesas (1960), uma medida legislativa envergonhada: sua representação nos jornais

Com a ascensão do regime do Estado Novo (1933), sustentado ideologicamente por um pensamento antiliberal, de cariz católico, a existência da mulher confunde-se com a da família, estando-lhe reservado o espaço doméstico. Um discurso, focalizado no elogio da diferença, enforma a construção social da educação. A partir dos anos 40, do séc. XX, os mecanismos de resistência às transformações sociais, desencadeadas sobretudo pela 2.ª guerra mundial, tornam-se inoperantes e a política educativa terá de alterar o seu direccionamento. Em Portugal, o alargamento para quatro anos da escolaridade das meninas deu-se tardiamente, no ano de 1960, quando essa frequência para os rapazes era já obrigatória desde finais de 1956 e por toda a Europa a educação da mulher ocupava um lugar importante. Tendo em atenção que a imprensa periódica foi, até à difusão alargada de outros meios de comunicação de massas (Televisão, Internet), o principal instrumento de (in)formação da opinião pública, pretende-se aqui analisar o papel dos jornais como fonte para a história da educação, a partir do tratamento dado àquela medida governamental em artigos de opinião e notícias publicados na época.The rise of Estado Novo (1933) in the Portuguese political scene meant also the rise of an anti-liberal, catholic-driven thought, according to which the role of females is circumscribed to family and house holding. At same time, a speech highlighting gender differences shapes the social construction of public education. However, the 1940s and the 2nd World War bring fundamental changes, as the mechanisms of resistance against social transformation became inoperative and education policies had to face a shift in its guidance. In Portugal, the expansion of compulsory instruction for female students, now on fixed in a minimum of four years, occurred in late times, just in 1960. Our adjective ‘late’ is backed up by the fact that this minimum period of male students was already in place since 1956 and also because compulsory instruction for female students was already more valuated in all over Europe by that time. Our analysis deals with the fact that press media was – until the start of overall broadcast with the use of other mass means of communication such as television and, very recently, the Internet – the main instrument of formation (and information) for public opinion. In this sense, we will try to analyse the role daily newspapers have as a documental source for the study in history of education, departing from the treatment they gave to the 1960 measure that expanded compulsory instruction for female students. For this, we will highlight opinions and pieces of news that were broadcasted by that time

A pesquisa em fontes originais oitocentistas existentes nos Arquivos portugueses. Um contributo para a produção de novos conhecimentos na história do ensino secundário liceal

In the Portuguese archives there is a considerable number of written, printed and handwritten documentation that has not yet been an object of research. This is mainly due to the dispersion of these sources and to the absence of specific scripts/repertoires/indexes. This paper discusses the contribution that these sources can make to the widening of the Portuguese educational memory, particularly with respect to the official and non-governmental educational discourse, to the school network, educational institutions, teaching contents and practices, its actors, the daily school life. After a general introduction, the contribution of some of those sources to the production of new knowledge on the action sphere of teachers, students and parents in 19th century Portugal will be shown as an example. Key words: educational memory, Portuguese archives, 19th century PortugalNos Arquivos portugueses, existe um número considerável de documentação escrita, impressa e manuscrita, que não foi ainda objecto de pesquisa devido, em grande parte, à dispersão dessas fontes e à ausência de roteiros/repertórios/índices específicos. Com esta comunicação, pretende-se analisar o contributo que essas fontes poderão trazer para o alargamento da memória educativa portuguesa, nomeadamente no que respeita ao discurso educativo oficial e não governamental, à rede escolar, às instituições educativas, aos conteúdos e práticas de ensino, aos seus actores, ao quotidiano escolar. Depois de uma apresentação mais geral, será referido, a título de exemplo, o contributo de algumas dessas fontes para a produção de novos conhecimentos na esfera de acção de professores, alunos e pais do Portugal oitocentista. Palavras-chave: memória educativa, arquivos portugueses, Portugal oitocentista

Os Municípios na Modernização Educativa

Este livro é financiado por fundos nacionais através da FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia (contrato PTDC/CPE-CED/116938/2010)Os Municípios na Modernização Educativa é o terceiro ebook de uma série dedicada aos Municípios na Educação e na Cultura. Tal como os anteriores, resulta do projeto “Atlas-Repertório dos Municípios na Educação e na Cultura, em Portugal (1820-1986)”,com sede no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia [Referência PTDC/CPE-CED/116938/2010]. O projeto contou ainda com um apoio financeiro da Fundação Calouste Gulbenkian para publicação dos Inquéritos às Escolas de 1863 e de 1875. Este ebook contém uma abordagem interdisciplinar do complexo municipalização-estatalização-modernização. A história é no entanto a abordagem principal. O ebook é composto por dezasseis estudos, um conjunto dos quais reporta à realidade portuguesa, espanhola e, de algum modo, europeia. Um outro conjunto de textos incide sobre a realidade brasileira. Esta publicação está dividida em três partes: os municípios na educação e na cultura; municipalismo e desenvolvimento local; municípios brasileiros, a educação e o desenvolvimento local. Ainda que de modo próprio, todos estes estudos tomam o referido complexo como objeto epistémico, histórico, pedagógico, social, administrativo, governativo. Tomam o município como unidade de observação e registo, e reelaboram a noção de município pedagógico como meta-história. Estes textos contêm linhas de conjunto sobre a temática do municipalismo moderno e contemporâneo, e há neles duas ideias de fundo: a da intermitência do municipalismo na educação; a da participação dos municípios na modernização da educação, comprovável nos modelos, nas perspetivas, nos discursos. Estes textos retomam as comunicações orais apresentadas no Encontro Internacional “Os Municípios na Modernização Educacional e Cultural”, que decorreu no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, em 12 e 13 de Dezembro de 2014

O Homem vale, sobretudo, pela educação que possui: Revisitando a primeira reforma republicana do ensino infantil, primário e normal

Este e-book reúne as comunicações apresentadas no Colóquio “O Homem vale, sobretudo, pela educação que possui. Revisitando a primeira reforma republicana do ensino infantil, primário e normal”, que ocorreu no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, no dia 1 de abril de 2011. O encontro, organizado pela área de História e Psicologia de Educação do referido Instituto, teve como principal objetivo refletir sobre o conteúdo e o sentido do reformismo educativo republicano ao evocar a publicação de um dos seus mais prestigiados alicerces legais: o decreto com a data de 29 de março de 1911, cujo preâmbulo abre, justamente, com o lema “O Homem vale, sobretudo, pela educação que possui”. A publicação – que tem pois como pano de fundo a Reforma de 1911 – abre com um estudo de Justino Magalhães, no qual o autor elenca o que considera ser um conjunto de princípios estruturais e fundantes da chamada “educação republicana”. Os demais textos focam-se num conjunto de intenções / medidas caras ao ideário republicano: a descentralização municipalista do ensino, analisada por Áurea Adão; o projeto de formação de professores durante a República, abordado por Maria João Mogarro; a experiência das escolas primárias superiores, dada a conhecer, na referência do contexto sintrense, por Carlos Manique da Silva; sem esquecer a temática da inovação pedagógica, tomando como exemplo o “ensino intuitivo”, explorada por Joaquim Pintassilgo. Por fim, Feliciano Veiga articula o presente dos direitos humanos entre os jovens escolares com o passado do reformismo republicano, que os teria eventualmente subjacentes. Mesmo reconhecendo o caráter tendencialmente utópico da Reforma de 1911, os reformistas republicanos deixaram um importante legado que faz parte do nosso património pedagógico. Num certo sentido, foi essa ousadia (a de não renunciar à produção de ideias inovadoras) que se procurou atualizar ao revisitar o texto legal de 29 de março de 1911

Memória para a frente, e... o resto é lotaria dos exames. A reforma do ensino liceal em 1947

A promulgação, em 1947, de um diploma legal reformando o ensino liceal, precedido e procedido de importantes disposições legais, enquadra-se na política educativa do Estado Novo, que se confronta então com o problema da identidade do ensino secundário e, especialmente, do ensino liceal. Nessa época, a Assembleia Nacional constituía um espaço político onde os discursos proferidos punham em evidência as medidas de governação de Oliveira Salazar e, simultaneamente, tornavam por vezes públicas as realidades existentes. Por outro lado, a imprensa periódica desempenhava, dentro dos condicionalismos que lhe eram impostos, o principal instrumento de difusão mais alargada das políticas adoptadas. Utilizando como fontes primárias, documentação existente no Arquivo Histórico do Ministério da Educação, actas das sessões da Assembleia Nacional e artigos de imprensa, com este estudo pretende-se pôr em destaque: o processo de preparação da reforma de 1947; os conteúdos das intervenções e o sentir dos deputados sobre o funcionamento dos liceus; o papel desempenhado por alguns jornais, com a publicação de artigos, estudos e notícias, que contribuíram, naturalmente, para a (in)formação da opinião pública sobre o sentido e valor do ensino liceal e daquela reforma.Palavras-chave: História da Educação; políticas educativas; ensino liceal; Estado Novo

A narratividade educativa na 1ª fase da governação de Oliveira Salazar. A voz das mulheres na Assembleia Nacional portuguesa (1935-1945)

Com a ascensão de Oliveira Salazar ao governo, no seguimento do golpe militar de 1926 que pôs fim ao período de vida republicana democrática instaurada em 1910, começa a desenhar-se um processo conducente à instauração de um regime autoritário. A Constituição aprovada em 1933 define o novo regime que ficou conhecido por Estado Novo, sustentado ideologicamente por um pensamento antiliberal, de cariz católico, e que vai manter Portugal, em larga medida, alheio às profundas transformações com que se deparam as sociedades europeias. Não obstante, é este regime político que vai conceder às mulheres portuguesas não só o direito de voto, nunca alcançado durante a 1.ª República, apesar das reivindicações feministas, como lhes vai dar assento na Assembleia Nacional. A política educativa de Oliveira Salazar, entre 1935 e 1947, corresponde à formação e consolidação duma escola nacionalista, tendo por fim preparar os novos homens e as novas mulheres que irão servir a sociedade portuguesa, sustentada em três pilares - Deus, Pátria e Família. Com esta comunicação pretende-se divulgar o trabalho desenvolvido no âmbito do projecto Mulheres, educação, poder(es), cujo objectivo principal é trabalhar fontes primárias, como contributo para a escrita da História da Educação das Mulheres no Portugal contemporâneo. Tendo em atenção as intervenções das mulheres deputadas durante três legislaturas (1935-1945), propomo-nos enquadrar a participação feminina no espaço político, estudando os seus discursos, em função da categoria de género