O direito à proteção consular dos brasileiros condenados à morte na Indonésia

TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O direito à proteção consular, no artigo 36 da Convenção de Viena sobre Relações Consulares dispõe sobre a comunicação do Estado que envia com seus nacionais. Estabelece ainda que as autoridades do Estado receptor devem informar ao Estado patrial, sempre que um nacional seu seja detido de qualquer maneira. A importância dessa prerrogativa de proteção consular se dá em razão da garantia ao preso estrangeiro de um processo justo, com meios adequados de defesa, além de sua integridade física e mental, o que ameniza a desvantagem que sofre por estar em território estranho. Os Estados Unidos já foram demandados três vezes na Corte Internacional de Justiça por violações à convenção pela falta de comunicação consular de presos estrangeiros, que acarretaram, segundo os reclamantes, prejuízo em seus processos criminais, tendo por consequência condenações ilegais. No presente trabalho, analisa-se a importância desse direito de proteção consular, especificamente nos casos dos dois brasileiros condenados à morte por tráfico de drogas na Indonésia, país conhecido pelo combate agressivo a esse tipo de crime. A partir da análise desses casos concretos, o trabalho colabora para a compreensão sobre a possibilidade de aplicação da pena de morte a brasileiros no exterior, quando essa punição não é prevista no ordenamento brasileiro, para esse tipo de transgressão. Por fim, o presente trabalho destaca as formas das quais o Brasil dispõe para se recorrer dessas condenações.The right to consular protection in the article 36 of the Vienna Convention on Consular Relations states the communication of the sending State with its nationals. It also settles that national authorities must report the sending State, through its consular authorities, everytime when a foreign is detained. The consular means of protection are important considering that they guarantee not only an equal process of judgement but also assure adequate defending measures and the maintenance of its prisoners’s physical and mental integrity. This contributes to avoid any disadvantage considering they are in unfamiliar territory. The U.S. has already been sued three times at the International Court of Justice for violating the Convention due to lacking of consular communication of the foreign prisoners. According to the claimants, the violation caused prejudice in the prisoners’s criminal process such as an illegal conviction. This paper intends to analyze the relevance of the right to consular protection, considering the situation of two Brazilians who were involved in drug trafficking in Indonesia, which determined their condemnation to death. Indonesia is known for its agressive fighting to this specific crime. Upon the analysis of these two occurances, this thesis contributes to the understanding about the possibility of applying the death penalty to brazilians abroad. This type of sentence is not included in the Brazilian legal system for this kind of violation. The last analysis in this paper consists in Brazilian’s ways of reverting these condemnations

EUROPEAN UNION 1997 SEAFOOD-SAFETY BAN: THE ECONOMIC IMPACT ON BANGLADESH SHRIMP PROCESSING

Major markets for Bangladesh frozen shrimp are the European Union, the United States, and Japan. Bangladesh frozen shrimp imports into the EU and the United States have experienced safety and quality problems. The 1997 European Commission ban on Bangladesh seafood imports into the EU cost the Bangladesh frozen shrimp processing industry US$14.665 million in lost revenues.Resource /Energy Economics and Policy,

Impacto de respostas inflamatórias crónicas na biologia de monócitos/macrófagos

Dissertação de mestrado em Ciências da SaúdeBehçet´s disease is a relapsing, multisystemic and inflammatory condition characterized by systemic vasculitis of small and large vessels. The recurrence of oral and genital ulcers as well as uveitis are hallmarks of this disease, being the involvement of gastrointestinal and nervous systems associated with worst cases of this condition. This disease has been associated with the silk-road, where it shows higher prevalence, especially in Turkey. Although the prevalence in Portugal is not high, the morbidity and mortality rates make this disease an important issue. The etiology and pathophysiology are still unclear but the current hypothesis states that individuals with genetic predisposition (mainly linked to HLA-B51 and SNPs in other genes, including IL-10) develop a systemic inflammatory type of response upon contact with some bacteria or viruses. This systemic inflammation, although with unknown origin, has been associated with an hyperactivation of monocytes/macrophages with release of proinflammatory cytokines, elevated Th1 and Th17 local levels and neutrophilia. Neutrophils show higher chemotaxis, adhesion molecules and ROS levels, which is thought to lead to the vessel damage. Although many studies have addressed the contribution of different cells to Behçet’s disease, monocytes remain poorly studied. Monocytes are a heterogeneous population, being recently subdivided into classical, intermediate and non-classical subsets based on the differential expression of CD14 and CD16. These three subsets have been associated with different functions in health, and shown to be disturbed in inflammatory disorders, such as systemic lupus erythematosus. In this study, we performed a phenotypic and functional monocyte characterization of 22 individuals from a cohort of 50 Behçet’s disease patients from Hospital de Braga, and age- and gender-matched controls. While the relative percentage of the different monocyte subsets was similar in the two groups, in patients we observed an increase in the expression of CD86 and CD206 in intermediate and non classical monocytes, respectively. We have also observed an increase in the levels of superoxide anion and a decrease in the mitochondrial mass, being the last observed in the three subsets of monocytes. Interestingly, all these differences were lost upon ex-vivo differentiation to macrophages. Our results show that the biology of monocytes from Behçet’s patients is conditioned by the chronic inflammatory environment, suggesting a role of these cells in the pathophysiology of Behçet’s disease.A doença de Behçet é uma condição inflamatória, multi-sistémica com episódios de surto-remissão, caracterizada por uma vasculite sistémica. Os sintomas que caracterizam a doença passam por ulceração recorrente a nível oral e genital, bem como uveíte, sendo que o sistema gastrointestinal e nervoso central também podem ser afetados em casos mais severos da doença. Esta doença tem sido associada à rota da seda devido a uma maior prevalência nessa área, especialmente na Turquia. Apesar desta condição não ser muito prevalente em Portugal, a morbidade e mortalidade associadas tornam esta doença um assunto de interesse elevado. A sua etiopatologia não é clara, no entanto é aceite que indivíduos com predisposição genética (ligada principalmente a HLA-B51 e a polimorfismos em outros genes como IL-10) desenvolvem uma resposta inflamatória sistémica exacerbada após contacto com algumas bactérias ou vírus. Esta resposta inflamatória, apesar de ter origem desconhecida, parece estar associada a uma híper-ativação de monócitos/macrófagos com libertação de citocinas pro inflamatórias, elevados níveis de células Th1 e Th17 locais, assim como neutrofilia. Os neutrófilos apresentam elevada quimiotaxia, adesão ao endotélio e produção de espécies reativas de oxigénio, levando a dano no endotélio. Muitos estudos têm sido realizados com o objetivo de avaliar o estado de populações celulares na doença de Behçet, no entanto os monócitos continuam pouco estudados. Os monócitos são uma população bastante heterogénea, tendo sido recentemente subdividida em clássicos, intermediários e não clássicos, de acordo com a sua expressão de CD14 e CD16. Estas três subpopulações dos monócitos estão também associadas a diferentes funções em indivíduos saudáveis, tendo sido demonstradas alterações nestas células a nível de doenças inflamatórias, como é o caso de Lúpus. No estudo realizado, foram recrutados 22 doentes de Behçet a partir de um cohort de 50 indivíduos, sendo também incluídos controlos saudáveis com idade e sexo coincidente com o grupo de doentes. Foi realizada uma análise fenotípica e funcional de monócitos e não foram encontradas diferenças relativamente à percentagem relativa de casa subtipo de monócitos, tendo sido encontrada uma sobreexpressão de CD86 e CD206 nos monócitos intermediários e não clássicos, respetivamente. Adicionalmente, também observamos um aumento nos níveis de superóxido e uma diminuição da massa mitocondrial dos monócitos dos doentes, sendo o ultimo parâmetro observado em todos os subtipos de monócitos. Os mesmos parâmetros foram avaliados em macrófagos derivados de monócitos, no entanto não foram encontradas diferenças significativas. Os resultados deste trabalho dão indicações que a biologia dos monócitos se encontra condicionada pelo ambiente inflamatório sistémico, sugerindo que estas células possam ter um papel importante na patofisiologia da doença.The work presented in this thesis was performed in the Life and Health Sciences Research Institute (ICVS), School of Medicine, University of Minho, ICVS/3B’s – PT Government Associate Laboratory, Braga/Guimarães, Portugal. This work was developed under the scope of the projects NORTE-01-0246-FEDER-000012 and NORTE-01-0145-FEDER-000013, supported by the Northern Portugal Regional Operational Programme (NORTE 2020), under the Portugal 2020 Partnership Agreement, through the European Regional Development Fund (FEDER, through the Competitiveness Factors Operational Programme (COMPETE), and by National funds, through the Foundation for Science and Technology (FCT), under the scope of the project POCI-01-0145- FEDER-007038

Caracterização por RM das lesões do ovário hipointensas em T2

The evaluation of sonographically indeterminate adnexal lesions should be performed with MRI (Magnetic Resonance Imaging). It is fundamental to determine the exact location of the lesion, since the differential diagnosis and therapeutic approach are distinct according to the organ of origin. Some signs that may indicate an ovarian origin are: the presence of ovarian follicles and normal ovarian parenchyma surrounding the lesion, without a cleavage plane (“embedded organ sign”); a change in the ovarian contour by the mass (“beak sign”); visualisation of a vascular pedicle or the gonadic veins leading to the lesion (“suspensory ligament sign”); deviation of the iliac vessels laterally and of the pelvic ureters posteriorly or postero-laterally.The majority of ovarian lesions show cystic components with high signal-intensity on T2 weighted-imaging. Hypointense lesions on T2 are less frequent. The differential diagnosis for T2 hypointense ovarian lesions can be vast: haemorrhagic lesions (namely endometrioma); presence of smooth muscle (leiomyoma); presence of fibrous tissue (fibroma, thecoma and cystadenofibroma) and tumours with mixed cellularity (Brenner tumour, “struma ovarii” and Krukenberg tumour).According to the ESUR recommendations published in 2017, diffusion-weighted imaging (DWI) should be applied for those lesions, using high b-values. The lesions that show low-signal intensity on DWI are classified as benign and do not require further investigation. On the other hand, for lesions that demonstrate intermediate or high signal on DWI, it is essential to administrate intravascular contrast, ideally with dynamic-contrast enhanced imaging (DCE).A avaliação de lesões anexiais indeterminadas em ecografia deve ser efectuada por Ressonância Magnética (RM). Em primeiro lugar, é fundamental a determinação da sua localização exacta, dado que os diagnósticos diferenciais e abordagem terapêutica são completamente distintos consoante o órgão de origem. Alguns sinais que podem auxiliar na determinação de origem ovárica são: presença de folículos e de parênquima ovárico normal em redor da lesão sem plano de clivagem (“embedded organ sign”); deformação do contorno do ovário pela lesão (“beak sign”); visualização de um pedículo vascular ou das veias gonádicas em continuidade com a lesão (“sinal do ligamento suspensor do ovário”); desvio dos vasos ilíacos lateralmente e dos ureteres pélvicos posterior ou póstero-lateralmente.A maioria das lesões do ovário têm componente quístico com elevado sinal em T2, sendo menos frequente a identificação de lesões hipointensas em T2. Existe uma ampla lista de diagnósticos diferenciais para lesões com hipossinal em T2, que inclui: lesões hemorrágicas (nomeadamente endometrioma), com componente de músculo liso (leiomioma), com tecido fibroso (fibroma, tecoma e cistadenofibroma) e tumores com celularidade mista (tumor de Brenner, “struma ovarii” e tumor de Krukenberg). De acordo com as recomendações da ESUR publicadas em 2017, é fundamental a sua avaliação em sequência de difusão com valor de b elevado. Quando nas sequências de b elevado estas lesões apresentam sinal baixo, tratam-se de lesões benignas, não sendo necessária investigação adicional. Por outro lado, quando demonstram sinal elevado ou intermédio é essencial a administração de contraste endovenoso, idealmente com estudo dinâmico

Investigação da relação estrutura-atividade de materiais aplicados na captura de CO2 e em sua conversão a CO

A captura, utilização e armazenamento de carbono (CCUS) tem se mostrado como uma estratégia promissora para diminuir as emissões antropogênicas de CO2 e, consequentemente, mitigar as mudanças climáticas. Essa refere-se a um conjunto de tecnologias as quais estão associadas à captura de CO2 dos processos industriais ou diretamente do ar e ao uso do CO2 capturado como matéria-prima para produzir produtos químicos e combustíveis de maior valor agregado. Entretanto, o desenvolvimento de materiais aplicados nestas tecnologias é crucial para torná-las adequadas e para aumentar o número de instalações CCUS operando em todo o mundo. Esta tese de doutorado tem como foco o desenvolvimento de sorventes para a captura de CO2 durante a reforma a vapor do metano que é uma rota estabelecida para produzir hidrogênio e o uso do CO2 na reação inversa de deslocamento gás-água (rWGS) aplicando os compostos intermetálicos/ligados como catalisadores. Em relação à captura de CO2, o óxido de cálcio como sorvente se tornou uma alternativa ao tratamento de gás com amina devido a vantagens como custos reduzidos de captura de CO2 e alta capacidade teórica de captura de CO2 (0,78 g CO2/gCaO). Entretanto, a sinterização das partículas de CaO durante a operação cíclica é o maior problema limitando sua implementação prática. Neste cenário, a adição de sais alcalinos tem sido relatada como uma estratégia para superar a desativação do óxido de cálcio em sistemas de captura de CO2. No primeiro estudo, investigamos a influência do dopagem de sódio no sorvente de CaO no processo de reforma do metano a vapor melhorada (SE-SMR). O objetivo foi aumentar a estabilidade do sorvente e, consequentemente, a eficiência do processo. Para isso, preparou-se um sorvente contendo sodium usando a técnica de precipitação e o óxido de cálcio puro foi obtido por calcinação de CaCO3. Os sorventes foram fisicamente misturados com 10% do catalisador Ni/Al2O3 e testados em 10 ciclos da SE-SMR a 600 °C e CH4:H2O igual a 4. Em geral, ambos os materiais mostraram 100% de conversão do CH4 e fração molar de H2 igual a 93,5 vol.%. Entretanto, com relação à estabilidade durante os ciclos SE-SMR, ficou evidenciado que a adição de sódio diminuiu a duração da pré-breakthrough em comparação com o material não dopado. Os resultados do XRD, SEM e TGA nos permitiram observar uma relação inversa de diâmetro de partícula e desempenho de captura de CO2. O sorvente Na2CO3-CaO apresentou um tamanho médio de cristalito mais alto em comparação com o CaO puro, o que levou a uma maior probabilidade das camadas de CaCO3 inativarem o óxido de cálcio e, consequentemente, causarem um forte efeito de sinterização. Além da presença de sódio, o método de precipitação e as condições de síntese podem ter causado a baixa absorção inicial de CO2 e a baixa estabilidade do adsorvente de Na2CO3-CaO. Voltando ao uso do CO2 como matéria-prima, a conversão de CO2 em CO através da reação inversa de deslocamento gás-água representa uma rota importante, visto que o CO produzido pode ser um intermediário para produzir combustíveis e produtos químicos valiosos (por exemplo, síntese de metanol). Entretanto, as reações indesejadas como a reação de metanação competem com a reação de rWGS, diminuindo a formação de CO. Portanto, o desenvolvimento de catalisadores que aumentem a seletividade do CO e minimizem a formação de CH4 é essencial e, para isso, o uso de catalisador bimetálico é uma estratégia viável. A adição de um segundo metal pode resultar em um composto com uma peculiar estrutura eletrônica e cristalina, levando a potenciais químicos que podem otimizar o desempenho catalítico. No segundo estudo, investigamos a relação estrutura-actividade do catalisador bimetálico Ni-In na reação de rWGS a 450 °C, 1 bar, e sob diferentes composições de alimentação. Ni/SiO2, Ni0,85In0,15/SiO2 e Ni0,50In0,50/SiO2 foram sintetizados pelo método hidrotérmico que resultou em um tamanho de partícula similar (~5 nm) para todos os catalisadores e uma dispersão homogênea de ambos os metais no suporte. A adição de índio promoveu a seletividade de CO (maior que 99%) mesmo com uma relação molar H2:CO2 mais alta. Os resultados in situ XRD-XAS e CO-DRIFTS revelaram que a presença de índio resultou em um catalisador com um ambiente de coordenação e ligação química diferente quando comparado com Ni/SiO2. Além disso, o índio atua como espaçador o que impede a formação de conjuntos de Ni-Ni levando a uma adsorção mais fraca de CO no Ni-In/SiO2 do que no catalisador Ni/SiO2 que pode justificar a alta seletividade de CO mostrada pelos catalisadores bimetálicos.CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorTese (Doutorado)Carbon capture, utilization, and storage (CCUS) have been shown as a promising strategy to decrease anthropogenic CO2 emissions and, consequently, mitigate climate change. It refers to a suite of technologies that are associated with capturing CO2 from industrial processes or directly from the air and using the CO2 captured as a feedstock to produce valuable chemicals and fuels. Nevertheless, the development of materials applied in these technologies is crucial to make them suitable and to increase the number of CCUS facilities operating worldwide. This doctoral dissertation focuses on the development of sorbent for the CO2 capture during the steam reforming of methane which is an established route to produce hydrogen and the use of CO2 in the reverse water gas shift reaction (rWGS) applying the intermetallic/alloy compounds as catalysts. Regarding CO2 capture, calcium oxide as a sorbent has become an alternative to amine scrubbing due to advantages such as reduced CO2 capture costs and high theoretical CO2 capture capacities (0.78 g CO2/gCaO). However, the sintering of CaO particles on cyclic operation is the major problem, limiting its practical implementation. In this scenario, the addition of alkali molten salts has been reported as a strategy to overcome the deactivation of calcium oxide in CO2 capture systems. In the first study, we investigated the influence of sodium doping on the CaO sorbent in the sorption-enhanced steam methane reforming process (SE-SMR). The goal was to increase the stability of the sorbent and, consequently, the efficiency of the process. For that, a Na-containing CaO sorbent was prepared using the precipitation technique and a pure calcium oxide was obtained by calcination of CaCO3. The sorbents were physically mixed with 10% Ni/Al2O3 catalyst and tested in 10 cycles of SE-SMR at 600 °C and CH4:H2O equal to 1:4. In general, both materials showed 100% of CH4 conversion and H2 molar fraction of 93.5 vol.%. However, regarding the stability during the SE-SMR cycles, it was evidenced that the addition of sodium decreased the duration of pre-breakthrough compared with the non-doped material. The XRD, SEM, and TGA results allowed us to observe an inverse relationship between particle diameter and CO2 capture performance. Na2CO3-CaO presented a higher average crystallite size compared to the pure CaO, which led to a higher probability of the CaCO3 layers to inactivate the calcium oxide and, consequently, cause a strong sintering effect. Besides the presence of sodium, the precipitation method and the synthesis conditions could have favored the low initial CO2 uptake and poor stability of the Na2CO3-CaO sorbent. Turning to the use of CO2 as a feedstock, the conversion of CO2 to CO via reverse water gas shift reaction represents an important route, since the CO produced can be an intermediate to produce fuels and valuable chemicals (e.g. methanol synthesis). However, the undesired reactions, such as the methanation reaction, compete with the rWGS reaction, decreasing the CO formation. Thereby, the development of a catalyst that enhances the CO selectivity and minimizes CH4 formation is essential and, for this, the use of bimetallic catalyst is a viable strategy. The addition of a second metal can result in a compound that has a peculiar electronic and crystal structure, leading to chemical potentials that can optimize the catalytic performance. In the second study, we investigate the structure-activity relationship of the bimetallic Ni-In catalyst in the rWGS reaction at 450 °C, 1 bar, and under different feed compositions. Ni/SiO2, Ni0.85In0.15/SiO2, and Ni0.50In0.50/SiO2 were synthesized by the hydrothermal method that resulted in similar particle size (~5 nm) for all catalysts and homogenous dispersion of both metals on the support. The addition of indium promoted CO selectivity (greater than 99%) even at a higher H2:CO2 molar ratio. In situ XRD-XAS and CO-DRIFTS results revealed that the presence of indium resulted in a catalyst with a different coordination environment and chemical bond when compared to Ni/SiO2. Moreover, the indium act as a spacer that prevents the formation of Ni-Ni ensembles leading to a weaker CO adsorption on Ni-In/SiO2 than on Ni/SiO2 catalyst, which may justify the high CO selectivity demonstrated by the bimetallic catalysts

Adaptivity in Single Player Video Games

Um dos principais objetivos dos jogos é poder obter satisfação e a diversão, fazendo com que o tempo gasto valha a pena. A versão digital de um jogo é um videojogo, onde o usuário interage com um computador. No entanto, cada jogador gosta de jogar à sua maneira e no seu ritmo. Esta diversidade cria diferentes níveis de perícia entre diferentes jogadores dentro do jogo, tornando a mesma dificuldade não compatível com todos. Se o jogador não se enquadra no estilo de jogo, é provável que ele não continue a jogá-lo no futuro. Uma das maneiras mais comuns de ajustar um jogo para capturar o máximo de utilizadores possível e criar uma experiência positiva é através de níveis de dificuldade. Contudo, este é um processo manual e não é uma garantia de que funcionará, já que os desenvolvedores criam diferentes dificuldades sobre o que acham que é o melhor para a maioria dos jogadores. Uma solução para este problema é automatizar o processo, utilizando algoritmos de aprendizagem de máquina que irão descobrir, associar e implementar os parâmetros de jogo que melhor se adaptam a cada tipo de jogador. A solução proposta é criar uma versão adaptada de um jogo que possa mudar seu conteúdo para se adaptar ao tipo de personalidade de cada jogador. Para isso, devemos primeiro criar um sistema que irá determinar a personalidade de um jogador dependendo do que ele sente, age e como se comporta durante o jogo. Usando estas informações, medimos a diversão e a frustração do jogador e criamos uma associação com o conteúdo alterável do jogo. Em seguida, alteramos os diferentes parâmetros de jogo para se adaptarem a um utilizador específico, fornecendo um fluxo de jogo positivo e uma experiência de jogo ideal. O resultado esperado do jogo adaptado é que os utilizadores tenham uma melhor experiência e fluidez do jogo. Este resultado pode ser observado por questionários ou pelas ações do jogador, por exemplo, tempos de jogo mais longos ou mais frequentes. A adaptatividade pode também ajudar a criar uma base de jogadores mais estável e melhorar a longevidade do jogo. Assim, esta solução proposta é relevante para qualquer videojogo que queira ampliar sua quantidade de jogadores.One of the main objectives of playing games is to achieve satisfaction and fun, making the time spent worth it. A digital version is a video game where the user interacts with a computer. However, each player likes to play the game the way they want and at a pace they prefer. This diversity creates different skills levels between different player within the game, making the same difficult not compatible with everyone. If the user cannot identify its playstyle during gameplay, it is likely he will not continue playing the same game in the future. One of the most popular ways to adjust a game to capture the most audience possible and create a positive experience is by creating difficulty levels. Furthermore, this is a manual process and is not a guarantee that it will work since the developers create different difficulties on what they think is the best for most players. A solution to this problem is to automate the process, using state of the art machine learning algorithms that will discover, associate and implement the game parameters that best fit each type of player. The solution proposed is to create an adapted version of a game that can change its content to fit each player personality type. For this, we must first create a profiling system that will determine a player's personality depending on what he feels, acts and behaves during gameplay. Using the information relative to the player and the gameplay, we measure the player's fun and frustration and create an association with the game alterable content. We then alter different game parameters to fit a specific user, ultimately delivering a positive game flow and an optimal game experience. The expected result of the adapted game is that the users have a better experience and game flow. This result can be observed by questionnaires or by the player's actions, for example, longer or more frequent playtimes. Also, adaptivity can help create a more stable player base and improve the game's longevity. Thus, this proposed solution is relevant for any video game that wants to broaden its player base