Transformações urbanas sob os efeitos dos processos de globalização: os casos de Vitória-ES-Brasil e de Tete-Moçambique-África

O artigo trata das mudanças econômicas e sociais e seus efeitos na reestruturação da espacialidade urbana em virtude de investimentos externos em escala global nos espaços locais. Focaliza esses processos nas economias periféricas dos países do eixo Sul-Sul, que estão sendo impactados de formas distintas pelos processos de globalização. Toma como referente empírico dois espaços locais, aparentemente, muito distintos e distantes no tempo e no espaço – Vitória-Espírito Santo-Brasil-América do Sul e Tete-Província de Tete-Moçambique-África – mas que guardam certa similaridade em termos de processos de mudanças em escala global

Transformações urbanas sob os efeitos dos processos de globalização: os casos de Vitória-ES-Brasil e de Tete-Moçambique-África

O artigo trata das mudanças econômicas e sociais e seus efeitos na reestruturação da espacialidade urbana em virtude de investimentos externos em escala global nos espaços locais. Focaliza esses processos nas economias periféricas dos países do eixo Sul-Sul, que estão sendo impactados de formas distintas pelos processos de globalização. Toma como referente empírico dois espaços locais, aparentemente, muito distintos e distantes no tempo e no espaço – Vitória-Espírito Santo-Brasil-América do Sul e Tete-Província de Tete-Moçambique-África – mas que guardam certa similaridade em termos de processos de mudanças em escala global

Cooperação Sul-Sul, Investimentos Externos e Desenvolvimento: Existem novas perspectivas a partir do sul global?

O texto descreve as relações e tensões que caracterizam a temática do desenvolvimento, da cooperação externa e dos investimentos estrangeiros diretos nas economias ditas emergentes do eixo Sul-Sul, para refletir sobre alguns aspectos deste processo. Entre estes destaca: a) as distintas vertentes do pensamento que disputam legitimidade no campo do debate acadêmico, político e societal em torno do que se entende por desenvolvimento; b) o campo de poder que é configurado por redes técnico-produtivas e instituições quando este processo é posto em marcha; c) a cooperação internacional no eixo Sul-Sul, dinamizada a partir da constituição dos BRICS; e d) os aspectos relativos aos diferentes saberes e racionalidades que se cruzam no âmbito destas relações. O caso de Moçambique é tomado como referente empírico ao olhar sobre o processo de desenvolvimento induzido externamente, a fim de problematizar as racionalidades e as ideologias impressas nos modelos de desenvolvimento que “viajam” dos países industrializados para os não industrializados. Concluímos indicando algumas tendências observadas nos investimentos diretos realizados pela corporação multinacional Vale S.A. na Província de Tete, em Moçambique, visando evidenciar a forma como se entrelaçam e se conflitam concepções e visões sobre processos de desenvolvimento no contexto de dominância do global sobre o local.The text describes the relations and tensions that characterize the theme of development, external cooperation and foreign investments directed towards the so-called emergent economies of the South-South axis. It does so in order to reflect upon some aspects of this process. Among these are: a) the separate strands of thinking that contest the legitimacy of the meaning of the word development in the area of academic, political and societal debate; b) the power shaped by technical and productive networks and institutions when this process is set in motion; c) the international cooperation across the South-South axis, started by the BRICS constitution; and d) the aspects relative to the different rationales whose path cross within the sphere of these relations. The case of Mozambique is cited as an empiric reference so as to problematize the rationales and ideologies modeled on the different forms of development that “travel” from industrialized to non-industrialized countries. We conclude by showing certain trends seen in the direct investments done by the multinational corporation Vale S.A. in the Tete Province, in Mozambique, which aims at showing how different conceptions and visions of processes of development intertwine and conflict, in a context in which global dominance takes over local dominance

REFLEXÕES E INTERPRETAÇÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO E A REPRESENTAÇÃO EM CONSELHOS GESTORES DE POLÍTICAS PÚBLICAS

O presente ensaio debruça-se sobre a literatura recente acerca do tema da representação em conselhos gestores depolíticas públicas. Várias são as análises feitas por diversos autores sobre a temática, porém, há necessidade dereflexão sobre a confluência que muitas destas ideias apresentam, de forma a contribuir para um consenso mínimo(obviamente não definitivo) sobre as possibilidades e os limites do exercício democrático em conselhos gestores,necessidade que este artigo objetiva responder, ao menos em parte. Para desenvolvermos esta análise, revisamos aliteratura com vista a buscarmos autores de diversas áreas do conhecimento que de alguma forma tratam em seustrabalhos do tema da teoria democrática e da participação e representação, buscando observar contrapontos econvergências em suas ideias para posteriormente lançarmos questões minimamente consensuais sobre o tema. Osautores analisados deixam claro que os discursos que permeiam as questões relativas à participação e à representaçãotêm como pano de fundo teorias democráticas distintas que durante quase todo o século passado conflitam embusca de hegemonia: democracia representativa e democracia participativa. Sendo assim, os ideais que alicerçamos conceitos aqui estudados são expressos de maneiras diferentes, de acordo com a teoria que a embasa. O fato é queparticipação e representação podem ser exercidos tanto em uma democracia representativa quanto em umademocracia participativa. Contudo, apresentam sentidos e práticas diferentes. Os conselhos gestores de políticaspúblicas são, por excelência, um local criado para o exercício da democracia participativa. Porém, ali é exercidaparticipação indireta, via representação. Este conceito, por sua vez, é fortemente arraigado aos ideais da democraciarepresentativa, levando à necessidade de se estabelecer diferenças entre representar (na democracia representativa)e representar (na democracia participativa), de forma que conselheiros representantes da sociedade civil nosconselhos gestores não repitam os equívocos da prática representativa parlamentar, sob o risco de conduzir arepresentação nestas instâncias participativas a um distanciamento que prejudicaria o exercício da democraciaparticipativa em nosso país. Parece-nos evidente a importância de se estabelecer uma relação entre representantese representados que os aproxime. Desta forma, temas como a prestação de contas e a própria forma de escolha dorepresentante por sua entidade parecem exercer um protagonismo interessante para legitimar a representação etorná-la diferente da representação parlamentar. Apesar dos entraves observados para a efetivação de uma verdadeirademocracia participativa, os conselhos gestores alimentam uma cultura política em transformação no Brasil, acultura da participação, capaz de ocupar o lugar de nossa histórica cultura de submissão do povo ao poder daselites

Desastre socioambiental e Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) como instrumento de política pública: o caso da barragem de Fundão, MG = Social and environmental disaster and Transaction and Adjustment of Conduct Term (TTAC) as an instrument of public policy: the case of the dam of Fundão, MG, Brazil = Desastre socioambiental y Término de Transacción y Ajuste de Conducta (TTAC) como instrumento de política pública: el caso de la represa de Fundão, MG, Brasil

Este artigo inscreve-se na agenda de pesquisa dedicada à compreensão dos processos de governança e participação social nas políticas públicas que estão sendo formuladas e implementadas visando à reparação da bacia do rio Doce, localizada nos estados brasileiros de Minas Gerais e Espírito Santo, em razão do desastre socioambiental de grandes proporções, causado pelo rompimento da barragem de rejeitos de minérios das empresas Samarco S. A. , Vale S. A. , BHP Billiton Ltda. , em Fundão (MG), no dia 5 de novembro de 2015. Com o objetivo de reparar e compensar os múltiplos prejuízos e agravos foi instituído um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) entre o governo federal, os governos estaduais de Minas Gerais e Espírito Santo e as empresas mineradoras envolvidas. O artigo focaliza o TTAC como um instrumento de política pública e insere-se no debate sobre governança contemporânea. A análise está centrada no protagonismo tanto da Fundação Renova criada para a formulação e a implementação das políticas de restauração e de compensação, quanto nos órgãos públicos responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização das diversas políticas instituídas. Quanto aos resultados, busca-se salientar aspectos que evidenciem os traços do desenho institucional do TTAC e do seu modus de governança, o qual vem sendo praticado desde a assinatura do referido acordo, bem como os desafios decorrentes das assimetrias existentes nas relações entre as empresas mineradoras e o poder público, de um lado, e os atingidos de outr

Urban transformations under the impact of globalization processes: the cases of Vitoria-ES-Brazil and Africa-Mozambique-Tete

This article deals with the economic and social changes and their effects on the restructuring of urban spatiality because of foreign investments on a global scale in local spaces. It analyzes these processes in peripheral economies of the countries of South-South axis, which are being impacted in different ways by the processes of globalization. Two urban spaces are taken as reference for the empirical analysis - Vitoria, Espírito Santo-Brazil-South America and Tete-Tete Province-Mozambique-Africa - although apparently very different and distant in time and space, they keep some similarity in terms of processes of changes on a global scale

Cooperação Sul-Sul, Investimentos Externos e Desenvolvimento: Existem novas perspectivas a partir do sul global?

The text describes the relations and tensions that characterize the theme of development, external cooperation and foreign investments directed towards the so-called emergent economies of the South-South axis. It does so in order to reflect upon some aspects of this process. Among these are: a) the separate strands of thinking that contest the legitimacy of the meaning of the word development in the area of academic, political and societal debate; b) the power shaped by technical and productive networks and institutions when this process is set in motion; c) the international cooperation across the South-South axis, started by the BRICS constitution; and d) the aspects relative to the different rationales whose path cross within the sphere of these relations. The case of Mozambique is cited as an empiric reference so as to problematize the rationales and ideologies modeled on the different forms of development that “travel” from industrialized to non-industrialized countries. We conclude by showing certain trends seen in the direct investments done by the multinational corporation Vale S.A. in the Tete Province, in Mozambique, which aims at showing how different conceptions and visions of processes of development intertwine and conflict, in a context in which global dominance takes over local dominance

Espirito Santo : Estado, interesses e poder

Esta monografia pretende contribuir com o estudo das relações que se estabelecem entre o Estado e a sociedade. Dentro desse espectro buscou-se centrar o foco das análises na dimensão das inter-relações que se estabelecem entre Poder Regional e Poder Central no contexto da Formação Social Brasileira. Para tanto delimitou-se o escopo das análises ao estudo de um caso, considerando as diversas unidades federadas que compõe o Estado brasileiro. Dentre essas unidades a escolha recaiu no Estado do Espírito Santo, considerado periférico no conjunto do desenvolvimento capitalista nacional. A análise procurou recuperar a trajetória histórica do desenvolvimento da região do Espírito Santo desde a colonização portuguesa até, praticamente, aos dias atuais, isto é a década de 60 do presente século. A ênfase principal, no entanto, foi centrada no desenvolvimento sócio-econômico e político contemporâneo, ou seja a partir da Proclamação da República até o Movimento Político-Militar de março de 1964. Em termos de conteúdo específico procura-se desvendar como que os interesses das classes sociais localizadas no Estado do Espírito Santo foram constituídos, nessa fase de desenvolvimento recente, e articulados a nível do Estado: na instãncia Regional, em primeiro lugar, e na instância Central, em segundo lugar. A dinâmica das inter-relações que aí se estabelecem, bem como. a forma como o Espírito Santo foi inserido no contexto do desenvolvimento capitalista nacional, ao longo dos anos, é uma preocupação constante em todo o trabalho. Também, a ação do Estado, principalmente da instância Regional, sob a direção dos vários governantes que estiveram a frente do Aparelho Regional de Estado constituiu-se em um dos eixos básicos das análises realizadas. Por outro lado, na medida que as relações entre o Estado e a sociedade passa, na vigência de regimes democráticos, pelas instituições partidárias, grande ênfase foi dada ao processo de constituição de Partidos Políticos no Espírito Santo, tanto no período da Primeira República como no período da Segunda República, isto é de 1945 a 1964. Em suma, espera-se que os resultados alcançados possam contribuir com a ampliação do conhecimento sobre as questões do Estado por um lado, e, possam trazer luzes que contribuam com o conhecimento específico sobre o Estado do Espírito Santo, por outro. Mas, mais que isso, espera-se que as análises realizadas possam trazer pistas que estimulem outros pesquisadores a desvendar veredas que não puderam ser trilhadas no curso da elaboração dessa monografia

Associativismo, participação e políticas públicas

This article concerns the participation of the civil society in the elaboration of the “Land Project” in Vitória from 1997 to 2004. It investigates practices of social participation in public administration and their correlation to the structure of local associativism, as well as their effects on the process of democratization of municipal administration and on the associative practices and political culture of the societal actors. Keywords: social participation; act or effect of associating; political culture.O artigo trata da participação da sociedade civil na implementação do Projeto Terra na cidade de Vitória, no período de 1997 a 2004. Investiga práticas de participação social na gestão pública e sua inter-relação com a estrutura de associativismo local, assim como seus efeitos sobre o processo de democratização da administração municipal e sobre as práticas associativas e cultura política dos atores societais