Avaliação participativa e a efetividade da promoção da saúde: desafios e oportunidades

Apresenta as iniciativas globais de avaliação da Promoção da saúde que vêm ocorrendo desde 1995, bem como a inserção dos profissionais brasileiros nas mesmas, especialmente na iniciativa de avaliação participativa. Detém-se a explicitar o conceito de efetividade, diferenciando-o do de eficiência e eficácia, apoiando-se em conceitos de autores locais que se dedicam à avaliação de políticas. Há um aprofundamento do conceito de avaliação participativa de acordo com autores que se dedicam à promoção da saúde, e são apresentados os desafios e oportunidades desse tipo de avaliação. Finalmente, é ressaltada a experiência brasileira do Guia de Avaliação Participativa, que foi construído nos últimos dez anos com a participação de profissionais de todo o continente americano. À guisa de conclusão, são apresentados os aspectos positivos da avaliação participativa, especialmente os de cidades e comunidades saudávei

Movimentos sociais e comunitários no campo da saúde como sujeitos e objetos de experiências educativas

Tendências e modelos teóricos sobre movimentos sociais e educação foram analisados desde a década de 40, no que respeita à participação das camadas populares na questão da saúde. Verificamos na atualidade a emergência de práticas que redefinem a relação entre Estado e Sociedade, possibilitando o posicionamento dos indivíduos como cidadãos com direito a saúde e melhores condições de vida. A população e os profissionais de saúde entretanto, vem confundindo saúde com assistência médica, os primeiros se colocando como consumidores de serviços e os segundos como fornecedores dos mesmo, desmobilizando as organizações populares para lutas mais amplas. A formação política e a informação sobre saúde à população são necessidades que se colocam para os profissionais de saúde, que assumiram um compromisso político com a população, sujeito do processo educativo e de saúde, de acordo com os princípios do Sistema Único de Saúde. Três alternativas pedagógicas são apresentadas para o profissional que quer ultrapassar os limites de um processo educativo normativo, de preceitos de saúde, colocando os movimentos sociais como sujeitos das ações de saúde e educação: a pedagogia do conflito; a tendência libertária, que reúne defensores da auto gestão pedagógica; e a pedagogia crítica social dos conteúdos

Municípios saudáveis: aspectos conceituais

This text discusses the proposal of "Healthy Cities" assuming it as an answer to changes that are happening in the context, such as the growth of the urbanization, change of the conception of State, the globalization, speed of the communication, changes in the epidemic patterns and others. The paper analyzes it departing from empiric and technical visions of the proposal: a form of evaluation of municipal districts, a wider social movement, a philosophy or a project that tries a new form of management of the problems of the cities. The proposal is structured within a wide framework of the health - disease process and a new paradigm of Health Promotion. The text presents and discusses the necessary conditions to the political commitment of the authorities to goals, objectives and strategies related to the needs of the population of the cities. Other available tools for those interested in trying out the proposal are the strategic planning, intersectorial action and mainly the protagonism of civil society during the whole development of the project.Este texto discute a proposta de "Cidades Saudáveis", assumindo-a como uma resposta a mudanças que estão ocorrendo no contexto, tais como o crescimento da urbanização, mudança da concepção de Estado, a globalização, rapidez da comunicação, mudanças nos padrões epidemiológicos e outros. Analisa-a a partir de visões empíricas e técnicas sobre a proposta: uma forma de avaliação de municípios, um movimento mais amplo, uma filosofia, um projeto que procura experimentar uma nova forma de gerenciamento dos problemas das cidades. Refere-a a uma concepção ampla do processo saúde - doença e ao novo paradigma da Promoção de saúde. Apresenta e discute as condições necessárias dentre elas o compromisso político das autoridades constituídas com metas, objetivos e estratégias relacionadas às necessidades da população que vive nas cidades. Para que as experiências sejam caracterizadas como tal, o planejamento estratégico, ações intersetoriais e principalmente o protagonismo da sociedade civil durante todo desenvolvimento do projeto são outros instrumentais disponíveis para os interessados em experimentá-la

O enfoque dos determinantes sociais de saúde sob o ponto de vista da teoria social

Este artigo apresenta reflexões teóricas relacionadas à contribuição das ciências humanas e sociais para o campo da saúde. Partindo dos artigos de Eugênio Villar e de Mirta Roses Periago e colaboradores, busca salientar a relação entre a preocupação com justiça social que inspira o enfoque dos Determinantes Sociais de Saúde com o contexto social contemporâneo e paradigmas que vão ao encontro à idéia de determinação social. Ao mesmo tempo, focalizam questões éticas e reforçam a importância da dimensão social do processo saúde-doença, o que implica em uma re-politização do campo da saúde. Busca, também, discutir a concepção de participação política no campo da saúde e suas limitações para o enfrentamento de desafios colocados pela fragmentação da sociedade e os novos níveis de pobreza e "exclusão social".This article presents theoretical reflections related to the contribution of the social and human sciences to the public health field. Taking the articles of Eugenio Villar and Mirta Rose Periago et al, as subject of analysis, the authors try to emphasize the relationship of social justice that inspires the approach of the Social Determinants of Health with the contemporaneous social context and with the paradigms related to the social determination. At the same time, the authors focus ethical questions and reinforce the importance of the social dimension of the health - disease process, which implies in the re-politization of the Health Field. The authors also discuss the concept of political participation and its limits to deal with the challenges of social fragmentation and the high level of poverty and social exclusion

Corporal practices: physical activity and public policies of health promotion

A promoção da saúde, entendida como estratégia de produção social de saúde, deve articular e permear políticas públicas que influenciem o futuro da qualidade de vida urbana. Esse grande desafio envolve arranjos intersetoriais na gestão pública, empoderamento da população, desenvolvimento de competências e habilidades, capacitação, acesso à informação, estímulo à cidadania ativa, entre outros, para que a população reconheça seus problemas e suas causas, a fim de que ela possa advogar por políticas públicas saudáveis. Para esse propósito, é necessário que o governo operacionalize uma forma de gestão pública que considere a melhoria nas condições de vida, de trabalho e de cultura, estabelecendo uma relação harmoniosa com o meio ambiente, com o corpo que envolva a participação social na cogestão e na democracia. Nesse contexto, a inserção de um programa de práticas corporais/atividade física direcionada à população deve estar fundamentada em uma concepção da Promoção da Saúde apoiada em processos educativos que vão além da transmissão de conhecimentos. Ela deve estar focada no enfrentamento das dificuldades, no fortalecimento da identidade e na incorporação de soluções criativas e saberes saudáveis. Este artigo tem o objetivo de refletir sobre políticas de promoção da saúde relacionadas às Práticas Corporais/Atividade Física, além de apresentar um breve relato sobre o trabalho desenvolvido nessa área no município de São PauloHealth promotion, understood as a strategy for the social production of health, must articulate and permeate public policies which influence the future of the urban quality of life. This great challenge involves intersectoral arrangements in public management, population empowerment, development of skills and competences, qualification, access to information, stimulus to an active citizenship, among other factors, so that the population recognizes its problems and their causes, and is able to claim for healthy public policies. To achieve this purpose, it is necessary that the government puts into operation a form of public management which takes into account the improvement in life, work, and cultural conditions, establishing a harmonious relationship with the environment and with the body. This relationship must involve social participation in joint management and in democracy. In this context, the insertion of a program of physical activities and corporal practices directed to the population must be based on a conception of Health Promotion supported by educational processes that go beyond knowledge transmission. It must be focused on facing difficulties, on the strengthening of the identity, and on the incorporation of creative solutions as well as healthy learning. The main objective of this paper is to reflect on health promotion policies related to corporal practices/physical activity and to provide a brief description of the activities developed in this area in the city of São Paul

A participação social na atuação dos conselhos municipais de Bertioga - SP

After the establishment of the Federal Constitution of 1988 the councils on social areas were evidenced as enabling instruments in the process of decentralization of social policies at the local level, opening opportunities for the political participation and standing out in relation to the traditional modalities in force until then. The aim of this work was to identify the composition of Bertioga Sector Councils, their form of action and analyze the participation of the civil society, using the case study methodology in the qualitative line. The results showed that even though the time frame from their foundation up to the present is short to show concrete results, the achievements and the obstacles, in practice, point out a fragility, indicating the need of training on the part of their members as well as the creation of mechanisms to integrate them, based on collective action, if they are to have any influence over the political system.Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, os conselhos das áreas sociais se evidenciaram como instrumentos habilitadores no processo de descentralização das políticas sociais no âmbito local, abrindo possibilidades de participação política e superando as modalidades tradicionais vigentes até então. O objetivo deste trabalho foi o de identificar a composição dos Conselhos Setoriais do Município de Bertioga/SP, sua forma de atuação e analisar a participação da sociedade civil, utilizando-se a metodologia de estudo de caso na linha qualitativa. Os resultados mostraram que, embora o tempo transcorrido a partir das leis que os institucionalizaram seja curto para esperar resultados sedimentados, as conquistas e os obstáculos, na prática, sinalizam uma fragilidade, indicando a necessidade de capacitar seus membros e criar mecanismos para integrá-los, a partir da ação coletiva, para exercer influência sobre o sistema político

Corporal practices/physical activity and public policies of health promotion

A promoção da saúde, entendida como estratégia de produção social de saúde, deve articular e permear políticas públicas que influenciem o futuro da qualidade de vida urbana. Esse grande desafio envolve arranjos intersetoriais na gestão pública, empoderamento da população, desenvolvimento de competências e habilidades, capacitação, acesso à informação, estímulo à cidadania ativa, entre outros, para que a população reconheça seus problemas e suas causas, a fim de que ela possa advogar por políticas públicas saudáveis. Para esse propósito, é necessário que o governo operacionalize uma forma de gestão pública que considere a melhoria nas condições de vida, de trabalho e de cultura, estabelecendo uma relação harmoniosa com o meio ambiente, com o corpo que envolva a participação social na cogestão e na democracia. Nesse contexto, a inserção de um programa de práticas corporais/atividade física direcionada à população deve estar fundamentada em uma concepção da Promoção da Saúde apoiada em processos educativos que vão além da transmissão de conhecimentos. Ela deve estar focada no enfrentamento das dificuldades, no fortalecimento da identidade e na incorporação de soluções criativas e saberes saudáveis. Este artigo tem o objetivo de refletir sobre políticas de promoção da saúde relacionadas às Práticas Corporais/Atividade Física, além de apresentar um breve relato sobre o trabalho desenvolvido nessa área no município de São Paulo.Health promotion, understood as a strategy for the social production of health, must articulate and permeate public policies which influence the future of the urban quality of life. This great challenge involves intersectoral arrangements in public management, population empowerment, development of skills and competences, qualification, access to information, stimulus to an active citizenship, among other factors, so that the population recognizes its problems and their causes, and is able to claim for healthy public policies. To achieve this purpose, it is necessary that the government puts into operation a form of public management which takes into account the improvement in life, work, and cultural conditions, establishing a harmonious relationship with the environment and with the body. This relationship must involve social participation in joint management and in democracy. In this context, the insertion of a program of physical activities and corporal practices directed to the population must be based on a conception of Health Promotion supported by educational processes that go beyond knowledge transmission. It must be focused on facing difficulties, on the strengthening of the identity, and on the incorporation of creative solutions as well as healthy learning. The main objective of this paper is to reflect on health promotion policies related to corporal practices/physical activity and to provide a brief description of the activities developed in this area in the city of São Paulo

Informação e decisão política em saúde

OBJETIVO: Verificar a incorporação dos sistemas de informação disponíveis nos processos municipais de tomada de decisão no setor saúde, dado que a informação técnico-científica vem se constituindo num instrumento central dos gestores tanto do setor privado como público. MÉTODOS: Foram realizados quatro estudos de caso em municípios paulistas de diferentes portes e graus de complexidade dos sistemas de saúde (1998-2000), utilizando-se métodos e instrumentos quantitativos (indicadores epidemiológicos, demográficos, econômico-financeiros e sociais) e qualitativos (entrevistas com os principais atores identificados e grupo focal). Na análise dos dados lançou-se mão do método de "triangulação", estabelecendo articulação entre eles. RESULTADOS: A estratégia de implantação do Sistema Único de Saúde conforma o padrão de consumo das informações dos grandes bancos de dados de instituições públicas e de produção local de informações voltado predominantemente para a dimensão financeira, independentemente do tamanho do município, complexidade do sistema de saúde local e da modalidade de gestão. CONCLUSÕES: As informações disponíveis nos bancos de dados são consideradas no geral defasadas com relação às necessidades imediatas da gestão; a infra-estrutura de equipamentos e a capacitação dos recursos humanos são avaliadas como precárias para sua incorporação no processo decisório; as informações são utilizadas sobretudo em prestação de contas já que as políticas de saúde são concebidas fora do município e sob a forma de convênios e programas com o estado e o governo federal.OBJECTIVE: To evaluate the use of the available information systems in decision-making process involving municipalities' health services, since technical scientific information is becoming an important tool for managers' decision-making both in the private and public sectors. METHODS: Four case studies were undertaken in the state of Sao Paulo between 1998 and 2000. The municipalities included in this study varied in size and in terms of the of complexity of their health systems. Research involved the use of both quantitative (survey of epidemic, demographic, economic-financial and social indicators) and qualitative methods (interviews with key actors and focus group). "Triangulation" was adopted in the analysis in order to establish an articulation among the diverse sources of data and methodological procedures utilized. RESULTS: The strategy of implementation of the Unified Health System (SUS) in itself implies in a pattern of consumption of information already available in large data banks within public institutions and local production of information concerning, primarily, the financial dimension of the city or district, whatever its size, the complexity of the local health system and the type of health administration. CONCLUSIONS: The information available on the data banks are, in general, considered outdated with respect to the immediate needs of local health managers. The equipment infrastructure and training of human resources in health data management were considered precarious for use in the decision-making process

Juventude, violência e ação coletiva

O objetivo do estudo foi analisar e comparar as ações coletivas e as experiências participativas de promoção da saúde dos jovens, para o enfrentamento e resistência à violência, nos distritos administrativos do Grajaú e Jardim Ângela, visando contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas direcionadas à juventude local. Estudo de caso que compreendeu a articulação de dados obtidos por meio de entrevistas individuais, formulários semiestruturados, questionários autoaplicáveis com lideranças, profissionais de saúde e da educação, jovens, pais de jovens não estudantes e gestores. Foi realizada a análise de conteúdo com o auxílio do software Sphinx plus Versão 4.0 e comparados os dados entre os dois distritos. Na análise da rede de proteção aos jovens, constatou-se que as intervenções, nos distritos do Grajaú e Jardim Ângela, estão voltadas principalmente para a redução do risco de violência, com foco na educação, cultura, desenvolvimento socioeducativo, esportes e lazer. As políticas públicas e ações coletivas destinadas à juventude são fragmentadas e desarticuladas em ambos os distritos e os jovens não atuam como protagonistas das ações. A rede de proteção aos jovens é difusa em ambos os Distritos, as escolas têm papel preponderante e as entidades têm vocação para a prática assistencial. Verificou-se uma tendência de queda maior da taxa de mortalidade por agressões/homicídios no distrito do Jardim Ângela do que no de Grajaú, a partir de 2003. Apesar da redução registrada nos índices de violência, estes são, ainda, elevados nos dois distritos em relação ao restante do município.O objetivo do estudo foi analisar e comparar as ações coletivas e as experiências participativas de promoção da saúde dos jovens, para o enfrentamento e resistência à violência, nos distritos administrativos do Grajaú e Jardim Ângela, visando contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas direcionadas à juventude local. Estudo de caso que compreendeu a articulação de dados obtidos por meio de entrevistas individuais, formulários semiestruturados, questionários autoaplicáveis com lideranças, profissionais de saúde e da educação, jovens, pais de jovens não estudantes e gestores. Foi realizada a análise de conteúdo com o auxílio do software Sphinx plus Versão 4.0 e comparados os dados entre os dois distritos. Na análise da rede de proteção aos jovens, constatou-se que as intervenções, nos distritos do Grajaú e Jardim Ângela, estão voltadas principalmente para a redução do risco de violência, com foco na educação, cultura, desenvolvimento socioeducativo, esportes e lazer. As políticas públicas e ações coletivas destinadas à juventude são fragmentadas e desarticuladas em ambos os distritos e os jovens não atuam como protagonistas das ações. A rede de proteção aos jovens é difusa em ambos os Distritos, as escolas têm papel preponderante e as entidades têm vocação para a prática assistencial. Verificou-se uma tendência de queda maior da taxa de mortalidade por agressões/homicídios no distrito do Jardim Ângela do que no de Grajaú, a partir de 2003. Apesar da redução registrada nos índices de violência, estes são, ainda, elevados nos dois distritos em relação ao restante do município