Cacabus multiflorus Dammer

Entre Piura y Ñomala.Ariza Espinar, Luis. Universidad Nacional de Córdoba. Facultad de Ciencias Exactas, Físicas y Naturales; Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas. Instituto Multidisciplinario de Biología Vegetal; Argentin

Comentários sobre o direito internacional privado brasileiro

- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 341.9(81) Coment. W373

A QUESTÃO DA POSSIBILIDADE DE INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR PARTE DO ESTRANGEIRO NO BRASIL

O presente estudo analisa a questão do acesso aos cargos públicos por parte dos estrangeiros no Brasil. Objetiva analisar de forma objetiva a questão das consequências da carência de regulamentação do art.37, I CF e da questão da lista de extinção para aqueles cargos públicos ocupados por estrangeiros anterior a Constituição Federal de 1988. Também integra este estudo uma análise da questão por parte da jurisprudência nacional feita pelo Supremo Tribunal Federal e o entendimento dominante limitando o estrangeiro aos cargos de pesquisador, técnico ou professor universitári

Exodeconus pusillus (Bitter) Axelius

Yura by Arequipa.Ariza Espinar, Luis. Universidad Nacional de Córdoba. Facultad de Ciencias Exactas, Físicas y Naturales; Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas. Instituto Multidisciplinario de Biología Vegetal; Argentin

UNCONSTITUTIONAL CONSTITUTIONAL NORMS? THE CURIOUS CASE OF ARTICLE 5TH, CLAUSE XXXI, AND ARTICLE 227, § 6, OF THE 1988 BRAZILIAN CONSTITUTION

O artigo é uma tentativa de analisar a curiosa relação entre o princípio constitucional da lei mais favorável adotado em matéria de sucessão de bens de estrangeiros situados no Brasil (CF, art. 5º, XXXI) e o princípio da igualdade absoluta entre os filhos (art. 227, § 6º), como um caso de norma constitucional inconstitucional na Constituição Federal de 1988. Procura-se compreender o surgimento da temática da inconstitucionalidade das normas constitucionais, em especial a teoria de Otto Bachof e a posição no Brasil do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) nº. 815-3 DF. Analisam-se ainda a incorporação do princípio da lei mais favorável em matéria de sucessão como um direito fundamental e a inovação trazida pelo texto constitucional de 1988 na positivação do princípio da igualdade absoluta entre os filhos para, ao final, tentar estabelecer os elementos que tornam essa situação curiosa um caso de norma constitucional inconstitucional no Brasil.The paper tries to analyze the curious relationship between the constitutional most favorable law principle adopted in relation to the succession of foreign assets located in Brazil  (art. 5º, cl. XXXI) and the Equal Protection Clause as guiding rule for Children’s Legitimacy (art. 227, § 6), as a case of unconstitutional constitutional norm in the Brazilian Federal Constitution. It seeks to understand the emergence of the theory of unconstitutional constitutional norms, paying special attention to the theory of Otto Bachof and to the manifested position of the Brazilian Supreme Federal Court (STF) in the Direct Unconstitutional Action (ADIn) #815-3 DF. It also seeks to understand how the most favorable law principle became a fundamental right in the Brazilian constitutional tradition as well as the consequences of the application of Equal Protection Clause to Children’s Legitimacy by the current Constitution. At the end, it will try to indicate the elements that make this curious situation a case of unconstitutional constitutional norm in Brazil

A DOUTRINA DO RECONHECIMENTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS ADQUIRIDOS: COMITAS GENTIUM, VESTED RIGHTS E DROIT ACQUIS

Muitos juristas cometem o equívoco de restringir a temática dos direitos adquiridos campos do Direito constitucional e, principalmente, do Direito Intertemporal. Para remover essa concepção equivocada, o presente estudo analisa os direitos adquiridos sob a perspectiva do Direito Internacional Privado, ou melhor, analisar o que se denomina de dimensão espacial dos direitos adquiridos, qual desde seu surgimento na doutrina de Savigny tornou-se um assunto de alta complexidade na Ciência Jurídica contemporânea. Para esse fim, o estudo analisa três das principais doutrinas que surgiram nessa dimensão dos direitos adquiridos: (1) direitos adquiridos como parte do conflito de leis de Direito Internacional privado; (2) a doutrina do vested rights; e (3) a doutrina do reconhecimento dos direitos adquiridos (droit acquis). A metodologia empregada foi a do método histórico, no qual consistiu na adoção da descrição das principais teorias envolvidas e o apontamento de sua concepção sobre o tema, bem como apontar suas fragilidades. Essa metodologia foi apoiada na investigação das principais obras doutrinárias sobre o tema

Introdução às regras de aplicação da convenção da ONU sobre contratos de compra e venda internacional de mercadorias e o Direito Internacional Privado brasileiro

O presente artigo tem como objeto a incorporação da Convenção da ONU sobre a compra e venda internacional de mercadorias (Convenção de Viena 1980) no Direito brasileiro ocorrida com o decreto legislativo 538 de 19 de outubro de 2012. O objetivo é analisar o complexo sistema de aplicação da Convenção consagrado nos artigos 1, 2, 3, 6 e 12, além de estabelecer uma analise inicial da questão da inserção do principio da natureza dispositiva dos Tratados existentes no Direito do Comércio Internacional e suas implicações no sistema colisional brasileiro regido pela LINDB, além da questão da interferência do Código de Defesa do Consumidor. Para atingir tal fim, o estudo inicia com uma breve contextualização da Convenção de Viena 1980, com destaque as Conferencias de Haia de 1964, passando a analisar os três vetores evidenciados nas regras de aplicabilidade da Convenção que são: (1) natureza do contrato, (2) tipo de objeto e (3) localização espacial e temporal da relação contratual. Encerrando o estudo aborda-se a interferência do CDC nestas regras. A metodologia empregada é a dedução utilizando-se da investigação histórica e comparativa, uma vez que é um assunto recente e de pouca abordagem doutrina brasileira, apoiando-se na pesquisa legislativas e bibliográficas

Shadows of the colonial past – diverging plant use in Northern Peru and Southern Ecuador

This paper examines the traditional use of medicinal plants in Northern Peru and Southern Ecuador, with special focus on the Departments of Piura, Lambayeque, La Libertad, Cajamarca, and San Martin, and in Loja province, with special focus on the development since the early colonial period. Northern Peru represents the locus of the old Central Andean "Health Axis." The roots of traditional healing practices in this region go as far back as the Cupisnique culture early in the first millennium BC

Traditional medicinal plant use in Northern Peru: tracking two thousand years of healing culture

This paper examines the traditional use of medicinal plants in Northern Peru, with special focus on the Departments of Piura, Lambayeque, La Libertad, Cajamarca, and San Martin. Northern Peru represents the center of the old Central Andean "Health Axis," stretching from Ecuador to Bolivia. The roots of traditional healing practices in this region go at least as far back as the Moche period (AC 100–800). Although about 50% of the plants in use reported in the colonial period have disappeared from the popular pharmacopoeia, the plant knowledge of the population is much more extensive than in other parts of the Andean region. 510 plant species used for medicinal purposes were collected, identified and their vernacular names, traditional uses and applications recorded. The families best represented were Asteraceae with 69 species, Fabaceae (35), Lamiaceae (25), and Solanaceae (21). Euphorbiaceae had twelve species, and Apiaceae and Poaceae 11 species. The highest number of species was used for the treatment of "magical/ritual" ailments (207 species), followed by respiratory disorders (95), problems of the urinary tract (85), infections of female organs (66), liver ailments (61), inflammations (59), stomach problems (51) and rheumatism (45). Most of the plants used (83%) were native to Peru. Fresh plants, often collected wild, were used in two thirds of all cases, and the most common applications included the ingestion of herb decoctions or the application of plant material as poultices