Violência intrafamiliar contra pessoas com deficiência : discutindo vulnerabilidade, exclusão social e as contribuições da psicologia

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-Graduação em Processos de Desenvolvimento Humano e Saúde, 2012.Este trabalho surgiu a partir da experiência profissional da pesquisadora com a temática da violência intrafamiliar, no Serviço de Assessoramento aos Juízos Criminais (SERAV), vinculado ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), bem como de seu interesse pela inclusão social de pessoas com deficiência e de sua vivência subjetiva com a deficiência visual. Pretende oferecer uma produção em psicologia que traga elementos para a elaboração de políticas públicas tendentes à minoração da ocorrência de violência contra pessoas com deficiência, concebendo que a concretização de uma sociedade inclusiva constitui requisito para tal. Parte de revisão crítica da literatura acerca da deficiência, da violência e de suas possíveis conexões, abordando importantes temas transversais, como a dimensão política presente no processo de produção do conhecimento, os direitos humanos, as relações familiares, a pobreza e o papel do Estado. A pesquisa é qualitativa e fundamenta-se na concepção materialista dialética de Psicologia de Vigotski, considerando a contínua interlocução entre pesquisador e objeto na construção da metodologia e nos demais momentos do processo. Foram analisados 10 casos atendidos pela equipe psicossocial do SERAV/TJDFT que se referiam a circunstâncias de violência contra pessoas com deficiência. As categorias de análise incluíram a discussão das modalidades de deficiência e de violência presentes; a problematização da origem das denúncias, que foram, majoritariamente, efetivadas por terceiros; as complexas relações entre deficiência, violência e pobreza; as especificidades presentes na violência dirigida a pessoas com diagnóstico de deficiência intelectual; a dimensão da sexualidade de pessoas com deficiência e suas inter-relações com a violência; e a avaliação do alcance e dos limites do poder Judiciário diante do fenômeno, enfatizando a importância de um trabalho em rede. Ficou evidenciado o caráter processual e complexo do fenômeno, que se vincula a elementos de estigmatização, quebra do direito ao pleno desenvolvimento e consequente exclusão social das pessoas com deficiência. Desse modo, problematizamos a concepção de uma vulnerabilidade necessariamente aumentada desses sujeitos a sofrerem violência em função de uma condição inerente a eles, para localizar a temática no âmbito das relações interpessoais, familiares, comunitárias e institucionais. Ressaltamos ser essencial considerar o caráter de violência simbólica presente nos modos de socialização permitidos às pessoas com deficiência, cujas consequências incluem prejuízos ao desenvolvimento de suas funções psicológicas superiores, bases para habilidades tais como a autonomia e a autoproteção. Nossas considerações finais apontam como o olhar da psicologia pode contribuir para a construção de políticas públicas que atuem no enfrentamento à violência contra pessoas com deficiência, a partir da concepção de seu desenvolvimento como processo contínuo, dinâmico, não delimitado a priori e qualitativamente diferenciado, em que exercem papel ativo. Ressaltam, ainda, a importância de uma educação para os direitos e a cidadania e o papel do Estado na criação de instâncias de cuidado, entendido em sentido amplo, bem como de mecanismos de acesso efetivo a elas pelos sujeitos com deficiência e suas famílias. Possibilidades de estudos futuros são sugeridas, considerando que a produção teórica e empírica acerca do tema ainda é bastante incipiente no Brasil. ______________________________________________________________________________ ABSTRACTThis work arose from the researcher’s experience with the issue of domestic violence in the Service of Assistance to the Criminal Judgeships (SERAV), linked to the Court of Justice of the Federal District and the Territories (TJDFT), as well as her interest in social inclusion of people with disability and her subjective experience with visual impairment. It intends to contribute to Psychology by bringing elements for the development of public policies aimed at decreasing the occurrence of violence against people with disability. We understand that in order for this to occur, the achievement of an inclusive society is required. It starts from a critical review of the literature about disability, violence and their possible connections, addressing important intersecting issues, such as the political dimension in the process of knowledge production, human rights, family relationships, poverty and the role of the State. The research is qualitative and based on the Vygotskian dialectical materialist approach to Psychology, considering the continuous interlocution between the researcher and the subject in the construction of the methodology and the other moments of the process. Ten cases of violence against people with disability served by the psychosocial team of the SERAV / TJDFT were analysed. The categories of analysis included the discussion about the modalities of disability and violence which were present; the questioning about the origin of complaints, which were mostly made by third parties; the complex relationships between disability, poverty and violence; the specificities present in violence against people diagnosed with intellectual disability; the dimension of sexuality of people with disability and its interrelations with violence; and the evaluation of the scope and limits of the judiciary system facing the phenomenon, emphasizing the importance of a network approach. The procedural nature and complex character of the phenomenon were evidenced. These are linked to elements of stigmatization, hindering the right to full development and consequent social exclusion of people with disability. Thus, we problematize the concept of a necessarily increased vulnerability of these individuals to suffer violence because of a condition which is inherent to them, to locate the issue in the context of interpersonal, familiar, communitarian and institutional relationships. We emphasize it is essential to consider the nature of the symbolic violence which is present in the socialization modes allowed for persons with disability, which produce consequences that include damages to the development of their higher psychological functions, which are the bases for skills such as autonomy and self-protection. Our final considerations point how Psychology can contribute to the development of public policies that deal with violence against people with disability, considering its development as a continuous, dynamic, and qualitatively different process, which is not limited a priori and in which people perform an active role. We also emphasize the importance of an education for rights and citizenship and the State’s role in creating instances of care, understood in a broad sense, as well as mechanisms for effective access to them by individuals with disability and their families. Possibilities for future studies are suggested, considering that theoretical and empirical production about the issue are still incipient in Brazil

Elaboración de proyectos político-pedagógicos : reflexiones acerca de la actuación del psicólogo en la escuela

Este trabalho discute a atuação do psicólogo escolar no incentivo à elaboração do Projeto-Político-Pedagógico pela comunidade escolar. Aborda temas como política, relações de dominação/hierarquização escolares, formação/atuação do psicólogo escolar e exercício da autonomia. Abdicando da autoridade de especialista servindo à normatização, o psicólogo pode questionar relações de hierarquização escolares, bem como sensibilizar quanto à ideia de que a identidade da escola é historicamente construída e sua realidade é modificável pela ação coletiva da comunidade. Atuou-se numa escola pública de Ensino Fundamental, séries iniciais, de Brasília-DF, utilizando a observação participante em reuniões semanais com a equipe pedagógica e pensando-se a postura do psicólogo como mediador. O Projeto-Político-Pedagógico é importante mecanismo de trabalho coletivo, permitindo a constituição da identidade da escola, de posicionamentos políticos e diretrizes de trabalho coerentes com cada realidade. Enfatizou-se a consolidação de um processo de reconhecimento da possibilidade de autonomia na construção do Projeto-Político-Pedagógico pela equipe pedagógica.In this paper we discuss the performance of the school psychologist in encouraging the school community to elaborate the Pedagogic Political Project.Topics such as politics, school-domination/hierarchy relationships, training/performance of the school psychologist and exercise of autonomy are covered. When the School Psychologist abdicates his or her authority, as an expert in the area, he or she can question the school-hierarchy, as well as persuade others to the idea that a school identity is historically constructed and that its reality is modifiable by the collective action of the community. The study was developed in the initial grades of a public elementary school of Brasília - DF, by utilizing the participant observation in weekly meetings with the pedagogical team and by thinking about the psychologist s attitude as a mediator. The Pedagogic Political Project is an important mechanism of collective work, which permits the constitution of a school identity, of political positions and work policies which may be coherent to each reality. We highlight the consolidation of recognition of a possible autonomy in the construction of the Pedagogic Political Project by the school community.Este trabajo discute la actuación del Psicólogo Escolar en el estímulo a la elaboración del Proyecto Político-Pedagógico por la comunidad escolar. Aborda temas como política, relaciones de dominación/jerarquización escolares, formación/actuación del psicólogo escolar y ejercicio de la autonomía. Abdicando de la autoridad de especialista al servicio de la normalización, el Psicólogo puede cuestionar relaciones de jerarquización escolares, así como también sensibilizar con respecto a la idea de que la identidad de la escuela es históricamente construida y su realidad es modificable por la acción colectiva de la comunidad. El trabajo se realizó en una escuela pública de Enseñanza Primaria, grados iniciales, de Brasilia-DF, utilizando la observación participante en reuniones semanales con el equipo pedagógico y pensando la postura del psicólogo como mediador. El Proyecto Político-Pedagógico es importante mecanismo de trabajo colectivo, permitiendo la constitución de la identidad de la escuela, de posicionamientos políticos y directrices de trabajo coherentes con cada realidad. Se enfatizó la consolidación de un proceso de reconocimiento de la posibilidad de autonomía en la construcción del Proyecto Político-Pedagógico por el equipo pedagógico

Adultos com deficiência na psicologia: desafios para uma investigação psicológica politicamente consciente

This paper aims to investigate how adults with disabilities are being addressed by adult development psychology. It begins with an analysis of the conceptions of human development that underlies the area and considers some of its main lines of research. It reviews literature in psychology and related disciplines in which adults with disabilities are included in research designs and analyzes the presence of cross-cutting themes such as social exclusion, poverty and violence. It is concluded by critically reflecting about the importance of an academic production aligned with the conceptions of a political psychology committed to social transformation, in which researchers recognize ideological and political assumptions that underpin their theoretical and methodological choices, aiming an ethical commitment to social change leading to the effective inclusion of people with disabilities.Ce travail vise à étudier comment les adultes handicapés sont pris en compte par la psychologie du développement de l'adulte. Il commence avec l'analyse sur les conceptions du développement humain qui sous-tendentla psychologie du développemet de l'adulte et avec des considérations sur les principaux axes de recherche. Révise la littérature en psychologie et disciplines connexes où les adultes handicapés sont inclus dans les plans de recherche et analyse la présence de thèmes transversaux tels que l'exclusion sociale, la pauvreté et la violence. Il conclut avec une réflexion critique sur l'importance d'une production académique en conformité avec les conceptions d'une psychologie politique engagée à la transformation sociale, dans laquelle les chercheurs puissent reconnaître les présupposés idéologiques et politiques qui sont à la base de ses choix théoriques e méthodologiques, cherchant un engagement éthique aux changements sociaux concernant à l'inclusion effective des personnes handicapées.Este trabalho objetiva investigar como os adultos com deficiência vêm sendo abordados pela psicologia do desenvolvimento adulto. Parte de análise sobre as concepções de desenvolvimento humano que embasam a área e considera algumas de suas principais linhas de pesquisa. Revisa literatura na psicologia e disciplinas afins em que adultos com deficiência são incluídos nos delineamentos de pesquisa e analisa a presença de temas transversais como exclusão social, pobreza e violência. Conclui refletindo criticamente sobre a importância de uma produção acadêmica alinhada com as concepções de uma psicologia política comprometida com a transformação social, em que pesquisadores reconheçam os pressupostos ideológico-políticos que embasam suas escolhas teóricometodológicas, visando um compromisso ético com mudanças sociais tendentes à efetiva inclusão das pessoas com deficiência.Este estudio tiene como objetivo investigar cómo los adultos con discapacidad están siendo abordados por la psicología del desarrollo adulto. Parte del análisis de las concepciones de desarrollo humano que subyacen a la área y considera algunas de sus principales líneas de investigación. Revisa la literatura en psicología y disciplinas afines en las que los adultos con discapacidad están incluidos en los delineamientos de investigación y analiza la presencia de temas transversales tales como la exclusión social, la pobreza y la violencia. Concluye reflexionando críticamente sobre la importancia de una producción académica alignada con las concepciones de una psicología política comprometida con la transformación social, en la que los investigadores reconoscan los presupuestos ideológicos y políticos que sustentan sus opciones teóricas y metodológicas, mirando a un compromiso ético com cambios sociales tendentes a la inclusión efectiva de las personas con discapacidad

Elaboração de projetos político-pedagógicos: reflexões acerca da atuação do psicólogo na escola

Este trabalho discute a atuação do psicólogo escolar no incentivo à elaboração do Projeto-Político-Pedagógico pela comunidade escolar. Aborda temas como política, relações de dominação/hierarquização escolares, formação/atuação do psicólogo escolar e exercício da autonomia. Abdicando da autoridade de especialista servindo à normatização, o psicólogo pode questionar relações de hierarquização escolares, bem como sensibilizar quanto à ideia de que a identidade da escola é historicamente construída e sua realidade é modificável pela ação coletiva da comunidade. Atuou-se numa escola pública de Ensino Fundamental, séries iniciais, de Brasília-DF, utilizando a observação participante em reuniões semanais com a equipe pedagógica e pensando-se a postura do psicólogo como mediador. O Projeto-Político-Pedagógico é importante mecanismo de trabalho coletivo, permitindo a constituição da identidade da escola, de posicionamentos políticos e diretrizes de trabalho coerentes com cada realidade. Enfatizou-se a consolidação de um processo de reconhecimento da possibilidade de autonomia na construção do Projeto-Político-Pedagógico pela equipe pedagógica