Mudança institucional e novas imagens de políticas florestais : experiências estaduais na Amazônia brasileira

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2019.A tese destaca a ocorrência de mudança de trajetória nas políticas públicas florestais nos estados do Acre, Amazonas e Mato Grosso, a partir da década de 2000, com maior ênfase na adoção de instrumentos econômicos e aponta para o papel relevante das ideias e da mudança de imagem de políticas, de uma agenda ambiental para uma agenda de desenvolvimento, como um dos principais elementos para a mudança observada. Foi proposto um mecanismo causal para explicar o fenômeno da mudança da imagem por meio da adoção de novas ideias e emergência de novos atores institucionais naqueles estados. O trabalho foi conduzido por meio de três estudos de caso comparativos, adotando-se métodos mistos baseados em process tracing, modelo de Equilíbrio Pontuado e Policy Arrangement Approach (PAA). Foi realizada survey com as Secretarias Estaduais de Meio Ambiente, 18 entrevistas não estruturadas com agentes envolvidos no desenho das políticas e levantamento documental de narrativas históricas, pronunciamentos, documentos oficiais de programas e atas de reunião dos principais colegiados envolvidos. Verificou-se que a adoção de desenhos alternativos de estrutura burocrática para a gestão de florestas nativas nos estados foi alimentada pela entrada de novas ideias e pela movimentação de pessoas nas organizações estaduais com visões mais dinâmicas sobre a potencialidade da agenda florestal, culminando na criação de uma nova imagem para a política florestal, o que configura uma nova situação de Equilíbrio Pontuado. A emergência de instrumentos similares nos casos analisados foi caracterizada como expressão de um fenômeno diverso da difusão de políticas, denominado Cadência Política. Ainda que se tenha identificado uma mudança de espaços de poder para a discussão da agenda florestal, não se verificou a tradução dessa alteração de dinâmica em termos de direcionamento de recursos orçamentários governamentais. A dinâmica da criatividade e da mobilidade das ideias e seu papel catalisador de mudanças, por meio da alteração de imagens de políticas públicas, permaneceu contingente à presença ou à flexibilidade de aspectos estruturais, como forma de organização de governo ou a disponibilidade de recursos materiais capazes de dar suporte à ideia formulada.The thesis highlights a change in the trajectory of public forest policies in the states of Acre, Amazonas and Mato Grosso from the 2000s with a greater emphasis on the adoption of economic instruments. It points at the relevant role of ideas and public policies images, from an environmental agenda to a development agenda, as one of the main elements for the observed change. A causal mechanism was proposed to explain the phenomenon of image change through the adoption of new ideas and emergence of new institutional actors in those states. The work was carried out through three comparative case studies, adopting mixed methods based on process tracing, Punctuated Equilibrium Model and Policy Arrangement Approach (PAA). A survey was conducted with the State Secretariats for Environment, 18 unstructured interviews with agents involved in the design of policies and documentary survey of historical narratives, pronouncements, official documents of programs and minutes of meetings of the main collegiate involved. It was verified that the adoption of alternative designs of bureaucratic structure for the management of native forests in the states was fed by the entry of new ideas and the movement of people with more dynamic visions on the potentiality of the forest agenda, culminating in the creation of a new image for forestry policy, which constitutes a new situation of Punctuated Equilibrium. The emergence of similar instruments in the analyzed cases was characterized as an expression of a phenomenon different from the diffusion of policies, called Political Cadence. Though it has identified a change in positions of power to discuss the forest agenda, there was no translation of this dynamic change in terms of direction of government budget resources. The dynamics of creativity and the mobility of ideas and their catalytic role on change, through the alteration of images of public policies, remained contingent on the presence or flexibility of structural aspects, as a form of government organization or the availability of material resources to support the idea.La tesis destaca la ocurrencia de cambio de trayectoria em las políticas públicas forestales en los estados de Acre, Amazonas y Mato Grosso, a partir de la década del 2000, con mayor énfasis en la adopción de instrumentos económicos y apunta al papel relevante de las ideas y del cambio de imagen de políticas públicas, de una agenda ambiental para una agenda de desarrollo, como uno de los principales elementos para el cambio observado. Se propuso un mecanismo causal para explicar el fenómeno del cambio de la imagen a través de la adopción de nuevas ideas y emergencias de nuevos actores institucionales en aquellos estados. El trabajo fue conducido por medio de tres estudios de caso comparativos, adoptando métodos mixtos basados en process tracing, modelo de Equilibrio Puntuado y Enfoque del Arreglo Político (PAA). Se realizó una encuesta con las Secretarías Estaduales de Medio Ambiente, 18 entrevistas no estructuradas con agentes involucrados y levantamiento documental de narrativas históricas, pronunciamientos, documentos oficiales de programas y actas de reunión de los principales colegiados. La adopción de diseños alternativos de estructura burocrática para la gestión de bosques nativos en los estados fue alimentada por la entrada de nuevas ideas y el movimiento de personas con visiones más dinámicas sobre la potencialidad de la agenda forestal, culminando en la creación de una nueva imagen para la política forestal, lo que configura una nueva situación de Equilibrio Puntuado. La emergencia de instrumentos similares en los casos analizados fue caracterizada como expresión de un fenómeno diverso de la difusión de políticas, denominado Cadencia Política. Aunque se ha identificado un cambio de espacios de poder para la discusión de la agenda forestal, no se verificó la traducción de esa alteración de dinámica en términos de direccionamiento de recursos presupuestarios gubernamentales. La dinámica de la creatividad y de la movilidad de las ideas y su papel catalizador de cambios, a través de la alteración de imágenes de políticas públicas, permaneció contingente a la presencia o flexibilidad de aspectos estructurales, como forma de organización de gobierno o la disponibilidad de recursos capaces de dar soporte a la idea formulada.La thèse met en évidence un changement de trajectoire des politiques publiques forestières dans les États d’Acre, d’Amazonas et du Mato Grosso, à partir des années 2000, en mettant davantage l’accent sur l’adoption d’instruments économiques et en soulignant le rôle pertinent des idées et le changement de image des politiques publiques, d’un agenda environnemental à un agenda de développement, en tant qu’un des principaux éléments du changement observé. Un mécanisme de causalité a été proposé pour expliquer le phénomène de changement d’image grâce à l’adoption de nouvelles idées et à l’émergence de nouveaux acteurs institutionnels dans ces États. Les travaux ont été menés au moyen de trois études de cas comparatives, en adoptant des méthodes mixtes basées sur la traçabilité des processus, Puctuated Equilibrium Model et l’Approche d’Arrangement de Politique (PAA). Une enquête a été réalisée auprès des secrétariats d’État à l’environnement, 18 entrevues non structurées avec des agents participant à la conception des politiques et une étude documentaire de récits historiques, déclarations, documents officiels de programmes et comptes rendus des réunions du principal collège. Il a été vérifié que l’adoption de nouvelles idées et la circulation des personnes avec une vision plus dynamique de la potentialité de l’agenda forestier ont permis d’adopter des conceptions alternatives de structure bureaucratique pour la gestion des forêts dans les États aboutissant à la création d'une nouvelle image de la politique forestière, qui constitue une nouvelle situation d'équilibre. L'émergence d'instruments similaires dans les cas analysés a été caractérisée comme l'expression d'un phénomène différent de la diffusion de politiques, appelé Cadence politique. Bien qu'un changement d'espaces de pouvoir ait été identifié pour la discussion du programme forestier, rien n'a été traduit pour ce changement de dynamique en termes de gestion des ressources budgétaires du gouvernement. La dynamique de la créativité et de la mobilité des idées et leur rôle catalyseur de changement, en modifiant l'image des politiques restaient subordonnés à la présence ou à la flexibilité d'aspects structurels, en tant qu'organisation gouvernementale ou à la disponibilité de ressources matérielles pour soutenir l'idée

Metanálise das compras públicas sustentáveis federais : a relevância do Estado brasileiro na consolidação de uma Economia Verde Nacional

Orientador : Profa. M.Sc. Luísa MadrugaMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Especialização em Economia e Meio AmbienteInclui referência

A evolução da Política de Criação de Unidades de Conservação no Estado do Amazonas no período de 1995 a 2010

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2012.O processo de redemocratização do espaço político brasileiro pós 1988 conferiu maior visibilidade política aos governos estaduais no plano político, o que, por sua vez, trouxe novas inquietações sobre a maneira como as políticas públicas ambientais são decididas e implementadas nos diferentes estados da Federação brasileira, sobretudo devido às peculiaridades do sistema político de cada estado e do próprio sistema federativo. A hipótese adotada para esta pesquisa foi a de que a despeito da liberdade de ação conferida pela legislação brasileira aos entes estaduais no tocante à descentralização das políticas ambientais, os espaços de tomada de decisão sobre o desenho e a execução das políticas ambientais estaduais só são ocupados pelos estados na medida em que os governos identificam a possibilidade de retornos econômicos e políticos. A partir de uma análise da organização do processo de descentralização de políticas públicas no Brasil e da reconstrução histórica da política estadual do Amazonas, buscou-se identificar que elementos políticos e sociais levaram o governo do Amazonas a fazer a opção pela execução de uma política intensiva de criação de unidades de conservação em seu território a partir do início da década de 2000. Foi constatado que a presença de incentivos econômicos e sociais, atrelados à conformação de um novo ambiente político-institucional por meio da plataforma Zona Franca Verde, foram os elementos que levaram a intensificação da agenda de criação de unidades de conservação de uso sustentável no estado e que o desenvolvimento dessa agenda não foi traduzido em expansão do número de votos recebidos pelo Governador do Amazonas nas eleições de 2006. _________________________________________________________________________________ RESUMENEl proceso de democratización del espacio político brasileño, después de 1988, dio mayor visibilidad política a los gobiernos estatales en el plano político, el cual, ha traído nuevas inquietudes sobre la manera por la cual las políticas públicas ambientales son adoptadas y ejecutadas en diferentes estados de la federación brasileña debido, principalmente, a las peculiaridades del sistema político de cada estado y el propio sistema Federal. La hipótesis adoptada para esta investigación fue que a pesar de la libertad de acción otorgada por la legislación brasileña para las entidades estatales, con respecto a la descentralización de las políticas ambientales, los espacios para la toma de decisiones sobre el diseño e implementación de políticas ambientales sólo son ocupado por las entidades estatales en la medida en que los gobiernos identifican la posibilidad de retornos económicos y políticos. Del análisis del proceso de la organización de la descentralización de las políticas públicas en Brasil y a partir de la reconstrucción histórica de la dinámica política de Amazonas, hemos tratado de identificar cuáles fueron los elementos políticos y sociales que han llevado al gobierno del Amazonas a tomar la decisión de implementar una política intensiva en creación de áreas protegidas en su territorio desde el comienzo de la década de 2000. Se constató que la presencia de incentivos económicos y sociales, vinculada a la conformación de una nueva organización político-institucional a través de la Zona Franca Verde, fueron los elementos que llevaron a la intensificación de la agenda de creación de áreas protegidas para el uso sostenible en el estado de Amazonas yy el desarrollo de esta agenda no se tradujo en un crecimiento en el número de votos recibidos por el Gobernador de Amazonas en las elecciones de 2006. _________________________________________________________________________________ ABSTRACTThe process of democratization of the Brazilian political space after 1988 gave greater political visibility to the state governments at the political level, which, brought new concerns about the way environmental public policies are decided and implemented indifferent states of the Brazilian Federation, mainly due to the peculiarities of the political system of each state and the federal system itself. The hypothesis adopted for this research was that in spite of the freedom of action granted by the Brazilian legislation to state entities, regarding the decentralization of environmental policies the space for decision making about the design and implementation of environmental policies are only occupied by state entities in so far as that governments identify the possibility of economic and political returns. From an analysis of the organization's process of decentralization of public policies in Brazil and the historical reconstruction of the political dynamic of Amazonas, we sought to identify which political and social elements have led the government to make the choice of implementing an intensive policy on creation of protected areas in its territory from the beginning of the 2000s. It was found that the presence of economic and social incentives, linked to the conformation of a new political-institutional platform through the Zona Franca Verde were the elements that led to the intensification of the agenda of creating protected areas for sustainable use in the state of Amazonas and the development of this agenda was not translated into growth in the number of votes received by the Governor of Amazonas in the 2006 elections. _________________________________________________________________________________ RÉSUMÉLe processus de démocratisation de l'espace politique brésilien, après 1988, a donné une plus grande visibilité politique aux gouvernements des États dans les domaines politique, qui, à son tour, ont apportés de nouvelles inquiétudes sur la manière sur lesquelles des politiques publiques de l'environnement sont décidées et mises en oeuvre dans les différents États de la Fédération brésilienne, principalement, en raison des particularités du système politique de chaque État et le système fédéral lui-même.L'hypothèse adoptée pour cette recherche était que, malgré la liberté d'action accordée par la législation brésilienne pour les entités d'État concernant la decentralization des politiques environnementales, les zones de prise de decision au sujet de la conception et la mise en oeuvre des politiques environnementales seulement sont occupies par l'États dans la mesure où les gouvernements ont identifier la possibilité de rendements économiques et politiques. De l'analyse des processus de l'organisation de la decentralization des politiques publiques au Brésil et de la reconstruction historique de l'état politique de l'Amazonas, nous avons cherché à identifier les éléments politiques et sociaux de l'Amazonie qui ont conduit le gouvernement à faire le choix pour la mise en oeuvre d'une politique de forte intensité de création d'zones protégées sur son territoire depuis le début des années 2000. Il a été constaté que la presence d'incitations économiques et sociaux, liés à la formation d'une nouvelle plateforme politique et institutionnelle à travers de Zona Franca Verde, étaient les elements qui ont conduit à l'intensification de l'agenda de la création de zones protégées pour utilisation durable dans l'état et le développement de ce programme n'a pas été traduite par une croissance du nombre de votes reçus par le gouverneur de l'Amazonas dans les élections de 2006