A afirmação dos direitos humanos como desenvolvimento da identidade Salesiana

O presente ensaio, que tem como tema a “afirmação dos direitos humanos como desenvolvimento da identidade salesiana”, tem por objetivo afirmar o nexo interno entre o desenvolvimento da identidade salesiana e a afirmação dos direitos humanos. Desenvolve-se a partir de uma abordagem filosófica, histórica e pedagógica. Ele expõe os elementos desta fundação e sua relação com a cidadania. Primeiramente apresenta o carisma de Dom Bosco presente na Itália do século XIX. Mostra o conflito entre Igreja e Estado, bem como a posição particular do fundador que opta por formar bons cristãos e honestos cidadãos, através de uma pedagogia inédita, o “sistema preventivo”. Na ação preventiva Dom Bosco articula os seguintes elementos categoriais: religião, razão e “amorevolezza”, apresentados no segundo momento do trabalho. Sendo que a religião é o elemento fundante do “sistema preventivo”, que dá ao mesmo o sentido da ação, concebida como uma prática permeada pela razão, e “amorevolezza” possibilitando ao jovem o desenvolvimento livre de seu próprio projeto de vida. A razão também ligada aos outros dois elementos do tripé manifesta- se na coerência dos princípios e organização dos meios adequados para a execução dos fins. A “amorevolezza”, por sua vez ligada aos elementos anteriores, é o centro do método preventivo, possibilitando a aproximação do educador e do educando. Por fim, no terceiro momento apresenta o nexo interno entre o carisma salesiano e a defesa dos direitos humanos. Mostra que os salesianos de hoje, com sua presença mundial, rearticulam seus elementos originários, ampliando o sentido do humanismo integral, que passa da dimensão comunitária, para à cidadania nacional e universal, por meio da afirmação da dignidade e dos direitos humanos, num amplo diálogo comunicativo pluralista com as diversas culturas, pelo método preventivo. Palavras-chave: Direitos humanos. Religião. Razão. “Amorevolezza”. Diálogo.AbstractThe affirmation of human rights and development of the Salesian identityThis essay, with the theme "affirmation of human rights and development of Salesian identity", aims to affirm the inner nexus between the development of a Salesian identity and the affirmation of human rights. It develops from a philosophical, historical and pedagogical approach. It exposes the elements of the foundation and its relationship to citizenship. First, it presents the charism of Don Bosco in Italy in nineteenth century, showing us the conflict between Church and State, as well as the particular position of the founder, who chooses to form good Christians and honest citizens, through a unique pedagogy, the "preventive system". In the preventive action Don Bosco articulates the following categorical elements: religion, reason and "amorevolezza", presented at the second part of this essay. Religion being the fundamental element of the "preventive system" confers to it the same sense of action, conceived as a practice permeated by reason, and "amorevolezza", enabling young the free development of his life project. The reason is also linked to the other two elements of the tripod and it is manifested in the coherence of principles and organization of appropriate means to carry out the purposes. The "amorevolezza" in turn linked to the foregoing is the center of the preventive method allowing building closer ties between educator and student. Finally, the third point shows the inner nexus between the Salesian charism and human rights, evincing Salesians today, with its worldwide presence, rearticulating its original elements, expanding the sense of integral humanism, surpassing the community dimension to national and universal citizenship by the affirmation of human dignity and human rights in a broad communicative and pluralistic dialogue, with diverse cultures, through preventive method.ResumenLa afirmación de los derechos humanos y el desarrollo de la identidad salesianaEste ensayo, con el tema "afirmación de los derechos humanos y el desarrollo de la identidad salesiana", tiene como objetivo afirmar el vínculo interno entre el desarrollo de la identidad salesiana y la afirmación de los derechos humanos. Desarrolla desde un enfoque filosófico, histórico y pedagógico. Él expone los elementos de esta fundación y su relación con la ciudadanía. En primer lugar presenta el carismade Don Bosco en Italia en siglo XIX. Muestra el conflicto entre la Iglesia y el Estado, así como la posición particular del fundador, que elige formar buenos cristianos y honrados ciudadanos, a través de una pedagogía única, el "sistema preventivo". La acción preventiva en Don Bosco articula los siguientes elementos categóricos: la religión, la razón y la “amorevolezza”; presentados en la segunda etapa del trabajo. La religión es el elemento más importante del "sistema preventivo" pues confere al mismo el sentido de la acción, concebida como una práctica plena de la razón y la “amorevolezza”, permitiendo al joven el libre desarrollo de su propio proyecto de vida. La razón también vinculada a los otros dos elementos del trípode se manifiesta en los principios de la coherencia y organización adecuada a los efectos de los medios de implementación. La “amorevolezza”, a su vez conectado con el anterior, es el centro del método preventivo que permite la aproximación del educador y del estudiante. Por último, el tercer punto presenta la conexión interna entre el carisma salesiano y los derechos humanos. Presenta que los Salesianos de hoy, con su presencia en todo el mundo, se rearticulan sus elementos originarios ampliando el sentido de humanismo integral, pasando de la dimensión comunitaria para la ciudadanía nacional y universal, para la afirmación de la dignidad y los derechos humanos, en un amplio diálogo comunicativo pluralista, con diversas culturas, a través del método preventivo.Revisor do inglês: Prof. Tadeu GiattiRevisor do espanhol: Prof. Lilian de Souz

RIFUGIATI: MINORANZE SENZA PROPRIETÀ?

Questo studio si propone di esaminare il tema del “Diritto di Proprietà”, espresso particolarmente nei due primi articoli della questione 66 (II-II) della Somma Teologica di San Tommaso, che è ripreso, nel secolo XX, dal filosofo francese Emmanuel Mounier. La riflessione cerca, prima di tutto, di situare la questione 66, che tratta “Del Furto e della Rapina”, sia nella visione più ampia di tutta la Somma, come nel contesto specifico della parte morale della medesima opera. Subito dopo si analizzano i due articoli della Somma sul “Diritto di Proprietà”. Poi si studia un capitolo dell’opera “Dalla proprietà capitalista alla proprietà umana” di Mounier, che fa valere la dottrina tomista nel contesto della crisi mondiale della sua epoca. Si pretende così, a partire da un autore clássico, analizzare il tema del “Diritto di Proprietá”, con la possibilità di mostrare, come Mounier, un percorso che indichi la sua funzione sociale. Significativa è pure la ripresa della posizione tomista nella Dottrina sociale della Chiesa, che, in documenti ufficiali, dei quali si indicano due, a titolo do esempio, cita espressamente la stessa questione 66 (II-II) della Somma Teologica, su cui basa il suo insegnamento. La ripresa di questo problema è applicada alla situazione dei profughi, in particolare in Europa, al fine di mostrare il "diritto di proprietà" che essi possiedono, in una situazione di estrema necessità. E, molto significativo in questo senso, é il recente messaggio di Papa Francesco per la giornata del migrante e del Rifugiato

A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA ESFERA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS: UMA ABORDAGEM EMOLDURADA COM CONCEITOS HABERMASIANOS.

O presente artigo, com metodologia de pesquisa jurídica, bibliográfica, interdisciplinar e documental tem por objetivo analisar o alcance das demandas emanadas pela sociedade civil, acerca da regulamentação dos efeitos horizontais dos direitos humanos emoldurando a discussão com os conceitos habermasianos de sociedade civil, esfera pública e circulação de poder. Aborda a evolução dos direitos humanos e a sua relação com a dignidade da pessoa humana, bem como o papel do Estado. Apresenta documentos emanados de associações, ONGs e de autoria das Nações Unidas que postulam a responsabilização direita de empresas e particulares por quaisquer violações. 

ANÁLISE DA PRÁTICA DO ATIVISMO JUDICIÁRIO NO BRASIL, A PARTIR DAS GARANTIAS DA DEMOCRACIA, PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

O presente artigo objetiva a análise crítica, com metodologia dedutiva, bibliográfica e documental, da prática do ativismo judicial brasileiro, a partir das garantias da democracia, do princípio da separação dos poderes e do controle da jurisdição constitucional. Expõe o conceito de democracia e seu nexo com o direito exposto entre outros por Habermas. O ativismo judiciário, por violar a tecnicidade do exercício jurisdicional tenciona direito e democracia. Põe em risco a separação dos poderes, independente de agir a favor ou contra a política do governo, pondo em risco a democracia e os direitos fundamentais que não podem ser barganhados

PARA REPENSAR O DIREITO: AS CONTRIBUIÇÕES DE HABERMAS E LUKÁCS PARA REFLETIR OS FUNDAMENTOS E O PAPEL DO DIREITO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA.

O presente trabalho insere-se na temática da filosofia do direito. Tem por objetivo propor elementos para contribuir com o repensar do direito a partir da metodologia dialética de pesquisa bibliográfica. Tendo como base, por um lado as reflexões filosóficas atinentes ao conceito de direito e de democracia, bem como suas interações recíprocas propostas por Jürgen Habermas. Perfaz-se, por outro lado, um cotejo com a análise materialista dialética que afirma a contribuição do direito para a continuidade e existência do sistema econômico, realizada pelo filósofo György Lukács.

DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, DELIBERAÇÃO E CIDADANIA: DA GRÉCIA AOS NOSSOS DIAS

Este ensaio, com metodologia histórica-teórico conceitual, aborda a evolução da democracia, a partir da identificação de seus elementos essenciais na ampliação da participação e no desenvolvimento da deliberação. Parte-se da democracia direta surgida na Grécia passando pela democracia indireta representativa moderna, a qual viabiliza a passagem para o Estado nação. Apresenta o esvaziamento da cidadania pela representação moderna, bem como sua recuperação pelo desenvolvimento da democracia participativa e deliberativa, as quais concretizam princípios da cidadania e dignidade da pessoa humana, através da promoção de maior participação de todos, racionalidade, e controle social das instituições

A Universalidade da Democracia no Enfoque da Cultura Argumentativa para a Emancipação Humana: a Complementaridade entre a Abordagem Pragmática de Amartya Sen e Pragmática Formal de Habermas

O presente ensaio tem por objetivo contribuir com o debate sobre o valor e universalidade da democracia para a emancipação humana. Propõe pensar a compreensão da universalidade da democracia no enfoque abrangente da cultura argumentativa, a partir de Amartya Sen e Jürgen Habermas. Entende que as abordagens metodológicas, pragmática de um e pragmática formal do outro dos autores são complementares. Nesta perspectiva procura demonstrar que a democracia, além de suas raízes institucionais modernas, vincula-se também a expressões culturais da Índia, África e América pré-colombiana. Portanto não é mera expressão de domínio cultural e político ocidental, mas desenvolvimento de uma tendência profunda de governo mediante a discussão e razão pública. O que permite recepcionar de um ponto de vista mais amplo a contribuição do pensamento de Habermas que explicita o nexo interno entre Justiça, Direitos Humanos e Democracia, na perspectiva procedimental de uma esfera pública  crítica  com  uma  racionalidade  pública  que  inclui  a  todos.  Apresenta  o desenvolvimento das capacidades políticas e sociais, bem como o papel instrumental da democracia, na construção da compreensão dos direitos e da cultura que permitem o aprendizado, a emancipação e o desenvolvimento da própria identidade

Democracia, Direitos Humanos, Justiça e Imperativos Globais no Pensamento de Habermas

This assay reconstructive research methodology asks how the interaction between democracy, human rights, justice and global imperatives is disposed at the thought of Habermas. Its objective is the rational explanation of its internal connections. Exposes like Habermas, from the public sphere reconstruction and communicative action addresses the justice and law. The dialectic between facticity and validity, interweaves philosophy and sociology to develop its normative approach to law and the state, connecting law and democracy through the discursive paradigm of law. Connects constitutional jurisdiction, law,politics, civil society and the public sphere.O presente ensaio com metodologia de pesquisa reconstrutiva questiona como a interação entre democracia, direitos humanos, justiça e imperativos globais é disposta no pensamento de Habermas. Seu objetivo é a explicitação racional de seus nexos internos. Expõe como Habermas, a partir da reconstrução da esfera pública e agir comunicativo aborda a justiça e o direito. A dialética entre facticidade e validade, entrelaça filosofia e sociologia para desenvolver sua abordagem normativa do direito e do Estado, conectando direito e democracia através do paradigma discursivo do direito. Conecta jurisdição constitucional, direito, política, sociedade civil e esfera pública