The principle of participation and the renewal of society

IA humanidade atravessa presentemente um período de transformações profundas, cujos reflexos se fazem sentir em todas as dimensões da vida humana. E é no contexto intelectual e político desta chamada revolução industrial que surge pela primeira vez o conceito dum Estado liberal, reunindo em si dois princípios irreconciliáveis: uma função de «supervisão» (Estado repressivo) com uma função libertadora. A contradição aqui existente e o carácter classista do «pan-humanismo» liberal foram claramente desmascarados pela crítica marxista. Nomeadamente no campo económico fez-se notar que o estado liberal tem por objectivo garantir duas leis: a da oferta e procura (à qual se subordina não só o produto como também a mão-de-obra, e por isso mesmo o próprio homem), e a de livre concorrência (uma variante da lei do mais forte).Estas duas leis, juntamente com o desenvolvimento da tecnologia, que revoluciona os antigos métodos de produção, estão em vias de transformar a sociedade burguesa numa «sociedade de necessidades» (Hegel). O homem, porém, vê-se reduzido cada vez mais a uma peça de máquina, tornando-se mais importante nele não a sua criatividade, a sua «alma», mas a sua capacidade de funcionar como um instrumento. Por outro lado, o trabalho, que deveria representar a realização da vida humana, transformou-se em mercadoria a negociar, de forma que o homem é, até certo ponto, obrigado a vender-se a si próprio. Entretanto, nos centros de produção, os trabalhadores, desenraizados dos seus meios e transformados em massa humana, passam a distinguir-se claramente dos donos dos meios de produção. A sociedade que se pretendia garantisse a liberdade de todos tornou-se afinal em sociedade marcada pela luta de classes.Contudo, na raiz desta alienação do homem não está somente a impossibilidade de aceder à mais-valia que do fruto do seu trabalho resulta, estão-no, antes de mais, todas as falsas simplificações que formam os alicerces da sociedade industrial: a compreensão do homem como ser totalmente autónomo e portanto totalmente auto-suficiente, o homem como mónada, o conhecimento entendido como poder, uma imagem matemática e mecanizada do mundo, a desumanização do trabalho e a sua redução a uma mercadoria, e a possibilidade aberta a uma vasta exploração.É verdade que a par dos frutos malévolos desta revolução industrial houve sempre um esforço de libertação. É testemunha disso a história do socialismo. No entanto, nas suas formas actuais, o socialismo permanece uma vítima das mesmas pressuposições que estiveram na raiz do liberalismo, e não evita os perigos do totalitarismo, dum centralismo mortífero e duma certa crença ingénua na expropriação como remédio automático para essa suposta origem de todo o mal que é a propriedade privada.IINo contexto do liberalismo, o homem que possui o capital tornou-se o senhor do mundo da produção — e, por isso, e de forma mais subtil, também do mundo político — pois só ele podia fornecer emprego tornando assim possível a sobrevivência. Também só ele exercia o controlo sobre a empresa, reduzindo assim o trabalhador a uma condição sub-humana em que as suas funções de agente moral responsável, criador e gestor, praticamente deixaram de existir.A orientação socialista-marxista não colocou, contudo, o acento da sua crítica no problema propriamente humano, mas na questão da posse do capital. E, por isso, dos seus esforços só resultou o capitalismo de estado que, embora melhorando alguns aspectos da condição do trabalhador, piorou outros e, acima de tudo, não foi capaz de remediar o fundamental: o controlo, exploração e dominação exercidos sobre o trabalhador por aqueles que não pertencem à colectividade de trabalho.A Igreja, porém, mais preocupada com a dimensão espiritual, como transparece da encíclica Rerum Novarum, ao tentar enfrentar as condições deploráveis, defendeu sempre o princípio humanista. Na sua actuação podemos distinguir três orientações: 1. A criação de sindicatos cristãos. 2. A associação de empresários e trabalhadores (corporativismo); e 3. A participação de trabalhadores e empregados na gestão e nos lucros das empresas.A primeira destas orientações pode ser considerada como tendo sido, historicamente, em parte bem sucedida, verificando-se hoje a existência de sindicatos cristãos nalguns países. A segunda fracassou devido à distância abissal que separava as duas classes principais. A terceira, porém, é para nós de longe a mais importante e tem-se revelado nestes últimos tempos como, das três, a mais promissora no sentido de uma evolução dos sistemas sociais. Entretanto é interessante notar que esta orientação é a única cujas origens podem ser consideradas explicitamente cristãs. O pai da ideia duma cooperativa de produção, ou seja de participação total na gestão e nos lucros, foi um católico francês, Buchez, nascido nos finais do séc. XVIII e escrevendo no início do séc. XIX.Aquilo que caracteriza o sistema participativo de auto-gestão, na sua forma mais plena, é o colocar o acento no homem e não no capital. Por isso este sistema é o único que está de harmonia com o princípio da Igreja de que o homem se situa no centro da criação (o Estado para o homem, não o homem para o Estado).Este sistema participativo e a sua organização económica assentam sobre aquilo a que poderíamos chamar o princípio fundamental de participação, ou seja: «O direito de controlar, gerir, e recolher os frutos do trabalho pertence exclusivamente àqueles que participam numa actividade produtiva determinada, precisamente porque nela participam como seres humanos, e não porque participam dum direito de propriedade sobre os fundos investidos na sua actividade».O princípio de participação como aqui é enunciado não nega o princípio de propriedade privada, mas detém em relação a este primazia. O mesmo é dizer que onde quer que homens se sirvam conjuntamente de meios de produção são eles que adquirem o direito de orientar e recolher os frutos da sua actividade.Tudo indica que o mundo avança actualmente no caminho de formas de participação entendidas neste sentido. Um reconhecimento rápido e oficial deste princípio por parte da Igreja teria, pois, todo o interesse tornando-se Ela luz para o mundo, revelando-lhe o fim e o valor deste processo evolutivo.Mas não basta, nos tempos de hoje, a Igreja anunciar a sua doutrina social. Tem também de agir e/ou ajudar a criar instituições apropriadas à passagem da sua doutrina à prática.IIIO crescimento das gigantescas companhias multinacionais, transportando dentro de si uma filosofia e prática materialistas e possuindo dimensões e poder incalculáveis, vai tornando claro que nenhum organismo social com dimensões inferiores às suas lhes poderá fazer face. A introdução do princípio de participação, em toda a sua extensão, requer, pois, uma instituição criada pela Igreja.A natureza desta instituição poderia ser descrita como a de uma «ordem-movimento» — o termo movimento modificando a noção tradicional de ordem no sentido duma maior universalidade e dinamismo. Este movimento, caracterizado pelo espírito de serviço sócio-económico, que o coloca de certo modo em analogia com os sete diáconos, entre os quais Estêvão, se algum dia viesse a ser instaurado poderia chamar-se «movimento de S. Estêvão». A ele pertenceriam todos os que, convencidos da verdade do princípio de participação (como acima se definiu), quisessem dedicar-se à sua efectivação na vida profissional.O movimento teria uma organização-mãe, universal, e grupos de trabalho locais, individuais e autónomos. Esta dualidade teria por fim garantir a separação entre os direitos de propriedade e o controlo das actividades económicas; contribuiria também para evitar os lucros excessivos. Os recursos económicos e certo nível de orientação técnica seriam fornecidos pela organização-mãe, os quais ser-lhe-iam retribuídos economicamente, de forma adequada, pelos respectivos grupos de trabalho. Por sua vez estas retribuições teriam de ser empregues no desenvolvimento e expansão dos grupos já existentes ou na criação de novos.Quanto à aquisição das empresas, algumas seriam certamente empresas já existentes legadas ou doadas ao movimento, outras poderiam ser adquiridas por se aproximarem da falência, pondo portanto em risco o emprego dos seus trabalhadores. Por outro lado novas empresas poderiam vir a ser criadas a pedido de grupos locais ou de governos, nacionais ou locais, ou ainda a partir da iniciativa de membros de empresas já existentes pertencentes ao movimento. De novo se manifesta aqui o interesse duma dualidade entre organização-mãe e os grupos de trabalho: o nascimento de novos grupos surgiria de uma ideia e não dum excesso de lucros (como geralmente acontece nas grandes companhias capitalistas).O movimento seria aberto a todos sem distinção, mesmo religiosa; e nas empresas do movimento membros e não-membros participariam com igualdade de direitos.A regra do movimento surgirá, naturalmente, duma discussão participada por todos os membros, mas talvez se distinguisse uma regra para todos e uma regra para os cristãos, relacionando-se esta sobretudo com a oração e outros aspectos religiosos.O trabalho do movimento prepararia, certamente, o caminho para uma evangelização explícita, e o ambiente de segurança económica e moral que o caracterizaria seria propício ao desenvolvimento de virtudes humanas e cristãs importantes. Por outro lado a prática duma vida sã e do amor do próximo, e o trabalho conjunto de crentes e não-crentes seria de certo fonte de diálogo e contributo para que muitos encontrassem a fé

Trade, Balance of Payments and Growth

Reviews the book Trade, Balance of Payments and Growth, edited by J. Bhagwati, R.W. Jones, R.A. Mundell and J. Vanek

Unified Theory of Social Systems: A Radical Christian Analysis

For our purposes a Social System is defined as a human community whose members interact, depend on each other and are affected jointly by actions of or physical characteristics within the community. Decisions concerning actions or characteristics can be of any kind, on a broad scale ranging from absolute dictatorship to an open-ended state of most perfect democratic principles. It is precisely this notion of "perfection" that will concern us in this study; but hopefully in a more explicit, precise and less superficial and pride-loaded manner. Next, because we want to develop a unified theory of social systems, it is imperative to include all systems in all their dimensionality -- not only in the political sphere. The major spheres or dimensions, in addition to the political (from which we have started our analysis), are social, educational, economic, health-related, family-related, affective and spiritual -- and in fact any sphere involving a social system of more than one person where some or all of the members of the system function in the sense stated above. We want to refer to this as the ALL-INCLUSIVENESS of all SPHERES or DIMENSIONS of human society

Introduction : Où en est l'autogestion aux Etats-Unis ?

Vanek Jaroslav. Introduction : Où en est l'autogestion aux Etats-Unis ?. In: Autogestion et socialisme : études, débats, documents, N°32, 1975. L’autogestion aux États-Unis ? pp. 22-27

Protection tarifaire des industries naissantes. Subventions et bien-être économique

Vanek Jaroslav. Protection tarifaire des industries naissantes. Subventions et bien-être économique. In: Revue économique, volume 17, n°6, 1966. pp. 935-948

Estimating foreign resource needs for economic development

x, 180 p.; 23 cm

International trade, theory and economic policy

xiii, 426 p.; 23 cm