Processos de democracia direta: sim ou não? Os argumentos clássicos à luz da teoria e da prática

Regularmente surgem controvérsias sobre os processos de democracia direta, dos quais os mecanismos mais frequentes são a iniciativa popular, o plebiscito e o referendo. Por um lado, há autores que defendem a posição de que essas instituições tornam o jogo político mais lento, caro, confuso e ilegítimo; outros defendem a posição contrária e argumentam que processos de democracia direta são fundamentais para os cidadãos e a qualidade da democracia. O presente estudo analisa esse tema em torno de sete questões, baseadas em considerações teóricas e pesquisas empíricas: 1. A questão entre o minimalismo e o maximalismo democrático; 2. A concorrência entre maioria e minoria; 3. A concorrência entre as instituições representativas e os processos de democracia direta; 4. A questão da competência dos cidadãos; 5. A questão dos efeitos colaterais dos processos de democracia direta; 6. A questão do tamanho do eleitorado; 7. A questão dos custos dos processos de democracia direta. As sete questões são analisadas a partir de uma revisão bibliográfica que considera tanto fontes nacionais como internacionais. O estudo mostra que os processos de democracia direta podem ser um complemento para as instituições representativas em um sistema democrático. O bom desempenho dos plebiscitos, referendos e iniciativas populares depende tanto da regulamentação destes como também do desempenho das outras instituições políticas e da situação socioeconômica de um país. O estudo permite ampliar e aprofundar o debate sobre processos de democracia direta no Brasil

Report: Combustion Byproducts and Their Health Effects: Summary of the 10th International Congress

The 10th International Congress on Combustion Byproducts and their Health Effects was held in Ischia, Italy, from June 17–20, 2007. It is sponsored by the US NIEHS, NSF, Coalition for Responsible Waste Incineration (CRWI), and Electric Power Research Institute (EPRI). The congress focused on: the origin, characterization, and health impacts of combustion-generated fine and ultrafine particles; emissions of mercury and dioxins, and the development/application of novel analytical/diagnostic tools. The consensus of the discussion was that particle-associated organics, metals, and persistent free radicals (PFRs) produced by combustion sources are the likely source of the observed health impacts of airborne PM rather than simple physical irritation of the particles. Ultrafine particle-induced oxidative stress is a likely progenitor of the observed health impacts, but important biological and chemical details and possible catalytic cycles remain unresolved. Other key conclusions were: (1) In urban settings, 70% of airborne fine particles are a result of combustion emissions and 50% are due to primary emissions from combustion sources, (2) In addition to soot, combustion produces one, possibly two, classes of nanoparticles with mean diameters of ~10 nm and ~1 nm. (3) The most common metrics used to describe particle toxicity, viz. surface area, sulfate concentration, total carbon, and organic carbon, cannot fully explain observed health impacts, (4) Metals contained in combustion-generated ultrafine and fine particles mediate formation of toxic air pollutants such as PCDD/F and PFRs. (5) The combination of metal-containing nanoparticles, organic carbon compounds, and PFRs can lead to a cycle generating oxidative stress in exposed organisms