Responsabilidade das instituições financeiras pelo dano ambiental

Orientador : Drª. Anna Christina De PolliMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Especialização em Direito AmbientalInclui referênciasResumo : As instituições financeiras desempenham papel fundamental para o desenvolvimento econômico e social. Sem obstar, os empréstimos e créditos fornecidos pelas instituições financeiras podem incentivar a implantação e/ou operação de empreendimento e projetos potencialmente poluidores. Considerando os lucros e proveitos dessas transações financeiras, as instituições podem ser consideradas poluidores indiretos e, portanto, devem ser responsabilizadas pelo dano ambiental causado. Por meio de pesquisa bibliográfica e documental, este trabalho almejou discorrer sobre a extensão responsabilidade civil ambiental das entidades financeiras pelo dano ambiental causado por tomadores de crédito. O estudo apresenta a argumentação de diversos autores que divergem sobre a responsabilização objetiva ou subjetiva das entidades financeiras, o momento de comprovação do licenciamento ambiental e cumprimento da legislação aplicável pelos empreendimentos e a extensão das análises que devem ser feitas pelas instituições financeira

Septic sludge incorporation in phosphorus and sodium dynamic in soil

Orientador: Bruno Coraucci FilhoDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e UrbanismoResumo: Devido à crescente preocupação ambiental é esperado um aumento de estações de tratamento de esgoto, e consequentemente dos resíduos por essas gerados. Dentre as formas de destinação final para tal resíduo, destaca-se a incorporação de lodo no solo que atualmente, é regulamentada pela Resolução Conama nº 375 de agosto de 2006 que estabelece os critérios e procedimentos, para aplicação de lodo de esgoto na agricultura. Diversos estudos mostram que a incorporação de lodo na melhora as características físicas e estruturais do solo, além de prover maior quantidade de macro e micronutriente para as plantas que. Atualmente, a incorporação de lodo é calculada com base somente no teor de nitrogênio, sem considerar a quantidade de fósforo a ser incorporada. Apesar desse elemento ser essencial para o desenvolvimento dos vegetais, seu aporte excessivo no meio ambiente pode ocasionar impactos ambientais, especialmente em ambientes aquáticos, onde o elemento provoca a eutrofização. Outro elemento que pode ser acrescido no solo por meio da incorporação de resíduos e pode ser prejudicial às plantas é o sódio. Neste contexto, o presente trabalho se propôs a avaliar as alterações na dinâmica do fósforo e do sódio em solos que receberam a aplicação de lodo de tanque séptica na quantidade 0,0M, 1,0N, 2,0N e 3,0N, correspondente em massa a 0, 2, 4 e 6%, respectivamente. De acordo com os resultados obtidos, a incorporação de lodo de tanque séptico provocou o incremento da capacidade máxima de adsorção até um limitante que possivelmente é dado pela saturação dos sítios de adsorção. Foi constatado também que a incorporação do lodo aumenta a fração mais biodisponível de fósforo. Quanto ao sódio, seus teores foram acrescidos significativamente, todavia, os valores do percentual de sódio trocável - PST e a razão de adsorção de sódio - RAS se manteve. Assim, o trabalho conclui que a incorporação de lodo de tanque séptico é interessante, uma vez que contribui para a melhoria da fertilidade do solo, em especial, a disponibilidade de fósforo para as culturas, e, apesar de aumentar o sódio trocável, pode não alterar a PST e a RASAbstract: Due to growing environmental concern is expected a sewage treatment plants, increase and consequently solid waste generated by them. Among the forms of disposal for such waste, highlights the incorporation of sludge in soil that is currently regulated by CONAMA Resolution 375 of August 2006 establishing criteria and procedures for application of sewage sludge in agriculture. Several studies show that the incorporation of slime improves the physical and structural characteristics of soil, and provide large quantity of macro-and micro-nutrient for plants. Currently, the incorporation of sludge is calculated based only on the content of nitrogen, without regarding the amount of phosphorus being incorporated. Although this element is essential to plants development, their contribution to excessive environmental impacts can especially result in aquatic environments, where the element causes eutrophication. Another element may be added into the soil through the incorporation of residues and may be harmful to plants is sodium. In this context, the present work aimed to evaluate the changes in the dynamics of phosphorus and sodium in soils which was amended with the application of septic tank sludge amount in 0.0 N, 1.0 N, 2.0 N and 3.0 N, corresponding mass at 2, 4 and 6%, respectively. According to the results, the incorporation of septic tank sludge has caused the increase of the maximum adsorption capacity to a limiter which is possibly given by the saturation of the adsorption sites. It was also found that the incorporation of sludge increases more bioavailable fraction of phosphorus. As the sodium content was significantly increased, however, the values of exchangeable sodium percentage - ESP and sodium adsorption ratio - SAR remained. Thus, the paper concludes that the incorporation of septic tank sludge is interesting, since it contributes to improving the soil fertility, in particular, the availability of phosphorous for crops and, despite increasing the exchangeable sodium cannot change the PST and the RASMestradoSaneamento e AmbienteMestre em Engenharia Civi

Ecologia da paisagem de remanescentes florestais na bacia hidrográfica do Ribeirão das Pedras - Campinas -SP

A fragmentação dos extratos florestais e o uso de terras, muitas vezes sem os cuidados necessários para mitigação dos impactos decorrentes das atividades antrópicas, geram ecossistemas fragilizados por fenômenos como o efeito de borda, ou seja, alterações localizadas nas áreas de contato entre a matriz antropizada e o remanescente florestal. Nesse contexto, este trabalho teve por objetivo estudar a fragilidade dos fragmentos encontrados na Bacia Hidrográfica do Ribeirão das Pedras, no Município de Campinas, SP, Brasil, utilizando técnicas de geoprocessamento. Com a base cartográfica do município, avaliaram-se o tamanho do fragmento e a tendência de formato alongado ou circular. Com base em dados cartográficos de 1962, 1972 e 2006, observou-se o declínio quantitativo e qualitativo dos fragmentos. Devido ao processo de urbanização não planejada do município, os fragmentos de menor área foram desmatados. Estes, apesar de não terem capacidade ecológica para sustentar níveis tróficos mais elevados, servem como "trampolins ecológicos", contribuindo para o fluxo biológico. De maneira análoga, os remanescentes maiores também foram desmatados e sua área, reduzida. De maneira geral, o formato dos fragmentos passou a tender para o formato alongado, o que sugere maior contato entre os remanescentes e a matriz antrópica, aumentando, assim, a vulnerabilidade dos fragmentos. Destaca-se o caso do remanescente de Cerrado encontrado no extremo nordeste da bacia que possui tendência de formato alongado (IC = 0,62) e área reduzida (0,38 ha), mostrando-se, assim, muito vulnerável às pressões antrópicas. Assim, conclui-se que os fragmentos florestais da bacia hidrográfica estudada estão altamente vulneráveis

Clandscape ecology of the forest fragments of Ribeirão das Pedras watershed - Campinas, São Paulo State

Due to the fragmentation of forest extracts and land use, often without necessary care to mitigate the impacts resulting from activities performed on it, they are being weakened by a phenomenon such as the effect of edge, which consists of localized changes in the contact areas between the matrix and the disturbed forest fragment. The edge effects cause disruption, which is reflected in changes in the physical environment (abiotic). Those changes consist on the modification of microclimate in the edge zones, wind incidence, humidity and solar radiation, and the biota, and cause direct consequences on the variation of the distribution and individuals density of a specie. In this context, the present study aimed to assess the fragility of the fragments found in Ribeirao das Pedras watershed, Campinas, Brazil. We evaluated the fragment size and the tendency of elongated or circular using GIS techniques, and the existing cartographic base in town. According to the 1962, 1972 and 2006 cartographic database, was observed a decrease in quantity and quality of the fragments. Due to the unplanned urbanization of the municipality, the smaller fragments were deforested area. These, although not ecological capable to sustain higher trophic levels, serve as stepping stones, contributing to the biological flow. Similarly, the largest fragments were also cleared and its area reduced. In general, the size of the fragments passed to tend to elongate shape, which suggests greater contact between the fragment and the anthropogenic matrix, thereby increasing the vulnerability of the fragments. We highlight the case of the Cerrado remnant found in the extreme northeast of the basin that has a tendency of elongated shape (CI = 0.62) and small area (0.38 ha), thus proving to be very vulnerable to human pressures.A fragmentação dos extratos florestais e o uso de terras, muitas vezes sem os cuidados necessários para mitigação dos impactos decorrentes das atividades antrópicas, geram ecossistemas fragilizados por fenômenos como o efeito de borda, ou seja, alterações localizadas nas áreas de contato entre a matriz antropizada e o remanescente florestal. Nesse contexto, este trabalho teve por objetivo estudar a fragilidade dos fragmentos encontrados na Bacia Hidrográfica do Ribeirão das Pedras, no Município de Campinas, SP, Brasil, utilizando técnicas de geoprocessamento. Com a base cartográfica do município, avaliaram-se o tamanho do fragmento e a tendência de formato alongado ou circular. Com base em dados cartográficos de 1962, 1972 e 2006, observou-se o declínio quantitativo e qualitativo dos fragmentos. Devido ao processo de urbanização não planejada do município, os fragmentos de menor área foram desmatados. Estes, apesar de não terem capacidade ecológica para sustentar níveis tróficos mais elevados, servem como trampolins ecológicos, contribuindo para o fluxo biológico. De maneira análoga, os remanescentes maiores também foram desmatados e sua área, reduzida. De maneira geral, o formato dos fragmentos passou a tender para o formato alongado, o que sugere maior contato entre os remanescentes e a matriz antrópica, aumentando, assim, a vulnerabilidade dos fragmentos. Destaca-se o caso do remanescente de Cerrado encontrado no extremo nordeste da bacia que possui tendência de formato alongado (IC = 0,62) e área reduzida (0,38 ha), mostrando-se, assim, muito vulnerável às pressões antrópicas. Assim, conclui-se que os fragmentos florestais da bacia hidrográfica estudada estão altamente vulneráveis.1063107