O projeto Rondon como ferramenta de acesso à justiça

Trabalho apresentado no II Congresso Nacional do PROJETO RONDON, realizado em Florianópolis, SC, no período de 23 a 25 de setembro de 2015 - Universidade Federal de Santa Catarina.O Projeto Rondon se apresenta como um dos principais projetos de extensão já desenvolvidos no Brasil, promovendo a troca de saberes adquiridos na academia com a comunidade e buscando a construção de um ambiente democrático e emancipatório (BRASIL, 2015). É neste contexto que estudantes de Direito, um dos cursos mais elitistas do meio acadêmico, encontram a oportunidade de se aproximarem de uma realidade social desassistida pelo ordenamento jurídico e, mediante a educação em direitos humanos, promoverem o acesso à justiça. O estudo tem como objetivo demonstrar a importância do Projeto Rondon na aproximação entre o saber jurídico e a comunidade, atribuindo à justiça um papel conscientizador e combatendo a falta de acessibilidade ao Direito por parte da população. A fundamentação do conteúdo aqui exposto foi realizada mediante a pesquisa bibliográfica da temática proposta em livros, artigos e conteúdo normativo, bem como por meio de estudo de caso do Projeto Rondon. O curso de Direito é, historicamente, caracterizado pelo caráter elitista e conservador. Segundo Boaventura de Sousa Santos (2005), a população carente muitas vezes abdica da busca do reconhecimento de direito em razão da intimidação linguística e social produzida pelos operadores do direito, bem como pelos estudantes presentes nas assistências jurídicas gratuitas. Percebe-se, então, que o acesso à justiça não é a mera disponibilização de assistência jurídica integral e gratuita, tal como estabelece o artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal, promulgada em 1988, e sim, a união de aspectos socioculturais e legais que garantem a tutela jurídica e a universalização do direito. Além de contribuir com a troca entre o saber acadêmico e a realidade social, a prática extensionista acaba implicando na formação de estudantes comprometidos com a cultura jurídica democrática, afastando-os da cultura jurídica normativista técnico-burocrática (TOKARSKI, 2009). Assim, o rondonista tende a se tornar um operador do direito que não é mero espectador da sociedade, e sim, um profissional crítico quanto aos impactos do direito no âmbito social. Dessa forma, as atividades do Projeto Rondon na área de Direitos Humanos e Justiça nas comunidades atendidas pelas operações acabam contribuindo para a promoção de métodos alternativos de garantia do acesso à justiça, levando o conhecimento jurídico àqueles que estão à margem do sistema jurídico, buscando a coesão social, a democracia e a igualdade entre todos

Catálogo Taxonômico da Fauna do Brasil: setting the baseline knowledge on the animal diversity in Brazil

The limited temporal completeness and taxonomic accuracy of species lists, made available in a traditional manner in scientific publications, has always represented a problem. These lists are invariably limited to a few taxonomic groups and do not represent up-to-date knowledge of all species and classifications. In this context, the Brazilian megadiverse fauna is no exception, and the Catálogo Taxonômico da Fauna do Brasil (CTFB) (http://fauna.jbrj.gov.br/), made public in 2015, represents a database on biodiversity anchored on a list of valid and expertly recognized scientific names of animals in Brazil. The CTFB is updated in near real time by a team of more than 800 specialists. By January 1, 2024, the CTFB compiled 133,691 nominal species, with 125,138 that were considered valid. Most of the valid species were arthropods (82.3%, with more than 102,000 species) and chordates (7.69%, with over 11,000 species). These taxa were followed by a cluster composed of Mollusca (3,567 species), Platyhelminthes (2,292 species), Annelida (1,833 species), and Nematoda (1,447 species). All remaining groups had less than 1,000 species reported in Brazil, with Cnidaria (831 species), Porifera (628 species), Rotifera (606 species), and Bryozoa (520 species) representing those with more than 500 species. Analysis of the CTFB database can facilitate and direct efforts towards the discovery of new species in Brazil, but it is also fundamental in providing the best available list of valid nominal species to users, including those in science, health, conservation efforts, and any initiative involving animals. The importance of the CTFB is evidenced by the elevated number of citations in the scientific literature in diverse areas of biology, law, anthropology, education, forensic science, and veterinary science, among others

Plan for coping with chronic non-communicable diseases in the Federal District (Planae-DF): situation analysis and evaluation study

Made available in DSpace on 2018-03-07T11:56:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) tais_porto.pdf: 2978359 bytes, checksum: f45fbe83235734cbf7b177bab622874c (MD5) Previous issue date: 2017Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.O presente trabalho teve como objetivo descrever fatores de risco e proteção e realizar estudo de avaliabilidade (EA) do Plano de enfrentamento das Doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) no Distrito Federal (Planae-DF – 2017-2022), com foco no eixo de vigilância, monitoramento e avaliação, considerando a descrição do plano, o desenvolvimento do modelo lógico (ML) e da matriz de análise e julgamento (MAJ). Foram utilizadas as abordagens quantitativa e qualitativa. Foram realizadas análise documental, análise de situação de saúde com descrição das prevalências dos fatores de risco e de proteção das DCNT no DF e monitoramento de metas, entrevista, engajamento de interessados na avaliação, oficina de consenso com os técnicos da Secretaria Estadual de Saúde do DF e elaboração do ML e MAJ. No DF, em geral, os fatores de proteção associados às DCNT foram mais prevalentes nas mulheres, nos indivíduos de maior nível de instrução e idade. Os fatores de risco foram mais prevalentes entre homens e nos indivíduos com menor escolaridade. Três das nove metas avaliadas já foram alcançadas em 2015: (i) aumento do consumo de frutas e hortaliças; (ii) aumento da prevalência de atividade física; e (iii) cobertura de mamografia acima de 70%. Duas metas apresentaram tendências favoráveis para o alcance até 2022: (i) redução da taxa de mortalidade prematura; e (ii) redução da prevalência do tabagismo. As metas de excesso de peso, obesidade e consumo abusivo do álcool, ao contrário, apresentaram tendência de aumento. A construção do ML levou em consideração quatro componentes: (i) vigilância e monitoramento; (ii) gestão e financiamento; (iii) articulação intra e intersetorial; e (iv) ensino e formação. A partir do ML a MAJ descreveu indicadores, fontes de verificação, pontos de corte e julgamento. O estudo permite concluir que o Planae-DF (2017-2022) é passível de avaliação, sendo que o EA se mostrou apropriado e permitiu a ampliação da compreensão dos envolvidos e melhor definição das estratégias intra e intersetoriais para o enfrentamento das DCNT. Faz-se importante implementar o Planae-DF, como etapa essencial no planejamento, monitoramento e avaliação dos programas de prevenção e redução de morbimortalidade prematura por DCNTThe objective of this study was to describe risk and protection factors and to carry out an evaluation study (ES) of the Strategic Plan to reduce the borden of Noncommunicable Diseases (NCD) on Federal District (Planae-DF-2017-2022), focusing on surveillance, monitoring and evaluation, Considering the description of the plan, the development of the logical model (ML) and the matrix of analysis and judgment (MAJ). Quantitative and qualitative approaches were used. A documentary analysis was carried out, a health situation analysis with a description of the prevalence of risk factors and protection of NCDs in the Federal District, and monitoring of goals, interview, engagement of stakeholders in the evaluation, consensus workshop with the Secretariat technicians State of Health of the DF and elaboration of ML and MAJ. In general, the protective factors associated with NCDs were more prevalent in women, in individuals of higher education and age. Risk factors were more prevalent among men and in individuals with less schooling. Three of the nine goals evaluated have already been achieved in 2015: (i) increased consumption of fruits and vegetables; (ii) increased prevalence of physical activity; and (iii) mammography coverage above 70%. Two goals showed favorable trends to reach by 2022: (i) reduction of the early mortality rate; and (ii) reduction in the prevalence of smoking. The goals of overweight, obesity and alcohol abuse, on the other hand, showed a tendency to increase. The construction of LM took into consideration four components: (i) surveillance and monitoring; (ii) management and financing; (iii) intra and intersectoral articulation; and (iv) education and training. Starting LM, the MAJ described indicators, sources of verification, cut-off points and judgment. The study allows us to conclude that Planae-DF(2017-2022) is susceptible to evaluation, and ES was appropriate and allowed the understanding of those involved to be broadened and a better definition of intra- and intersectoral strategies plan to reduce the borden of NCDs. It is important to implement Planae-DF, as an essential step in the planning, monitoring and evaluation of programs for the prevention and reduction of early morbidity and mortality by NCD

Uso e exposição à fumaça do tabaco no Brasil: resultados da Pesquisa Nacional de Saúde 2013

OBJETIVO:descrever indicadores relacionados ao uso e exposição à fumaça do tabaco no Brasil.MÉTODOS:estudo descritivo com dados da Pesquisa Nacional de Saúde 2013.RESULTADOS:a prevalência do uso atual do tabaco foi de 15,0% (IC95% 14,4%-15,5%), sendo a maior parte fumado (14,7%; IC95% 14,2%-15,2%); nos 12 meses anteriores à entrevista, 51% (IC95% 49,3%-52,9%) dos fumantes atuais haviam tentado parar de fumar; a prevalência de ex-fumantes foi de 17,5% (IC95% 16,9%-18,0%), de 19,2% (IC95% 18,3%-20,1%) em homens e de 11,2% (IC95% 10,6%-11,8%) em mulheres; a prevalência da exposição à fumaça do tabaco em casa foi de 10,7% (IC95% 10,2%-11,3%) e em locais fechados de trabalho foi de 13,5% (IC95% 12,6%-14,4%).CONCLUSÃO:na comparação com outros países, a prevalência do consumo do tabaco no Brasil foi baixa, assim como a exposição à fumaça do tabaco; todavia, cerca de um sexto da população consumia algum produto do tabaco

Consumo elevado de sal autorreferido em adultos: dados da Pesquisa Nacional de Saúde, 2013

OBJETIVOS:descrever a prevalência de consumo elevado de sódio autorreferido em adultos e comparar resultados das capitais brasileiras e Distrito Federal, coletados pela Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) e pelo Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), ambos de 2013.MÉTODOS:estudo descritivo utilizando dados da PNS e Vigitel, estimando prevalências e intervalos de confiança (IC95%).RESULTADOS:segundo a PNS, 14,2% (IC95%:13,6%-14,7%) dos adultos referiram consumo elevado de sal, com prevalência maior em homens (16,1%; IC95%:15,3-16,9), indivíduos de 18-29 anos de idade (17,7%; IC95%:16,2-19,2), com Ensino Superior completo (17,3%; IC95%:15,6-19,0), residentes na área urbana (14,8%; IC95%:13,6-14,7) e na macrorregião Sul (18,2%; IC95%:16,8-19,7); no total das capitais, não houve diferenças entre PNS (15,0%; IC95%:14,2-15,8) e Vigitel (16,0%; IC95%:15,3-16,6), porém observaram-se diferenças significativas para Rio Branco e Aracaju.CONCLUSÃO:encontrou-se prevalências elevadas, semelhantes em ambos estudos, reforçando a importância do Vigitel para monitoramento

Prevalência e distribuição sociodemográfica de marcadores de alimentação saudável, Pesquisa Nacional de Saúde, Brasil 2013

OBJETIVO:Descrever prevalências de marcadores de consumo alimentar saudável e sua distribuição segundo variáveis sociodemográficas na população adulta brasileira.MÉTODOS:Estudo transversal descritivo com dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), 2013, coletados por meio de entrevistas em 64.348 domicílios. Os marcadores de alimentação saudável foram consumo regular de feijão e de peixe e consumo recomendado de frutas e hortaliças. Estimaram-se as prevalências (%) e intervalos de confiança de 95% (IC95%).RESULTADOS:O consumo regular de feijão foi referido por 71,9% (IC95%: 71,2-72,6), de frutas e hortaliças por 37,3% (IC95%: 36,4-38,1) e de peixe por 54,6% (IC95%: 53,7-55,5) da população, sendo a distribuição dos marcadores alimentares influenciada pela idade, sexo, nível de instrução, raça/cor da pele e local de residência dos entrevistados.CONCLUSÃO:Os achados confirmaram elevada prevalência de consumo de feijão, peixe e frutas e hortaliças na dieta da população adulta brasileira