A INSERÇÃO DOS COMPLEXOS PRISIONAIS NO BRASIL NA PERSPECTIVA DAS CIDADES SUSTENTÁVEIS

É de conhecimento o tema emergente relacionado as cidades sustentáveis, entretanto, há poucos estudos sobre a inserção dos complexos prisionais no desenho urbano. Entende-se que a desarmonia entre as políticas públicas e penitenciária precisam se reinventar para que os complexos prisionais brasileiros, com a terceira maior massa carcerária, sejam inseridos nos espaços urbanos contribuindo de forma significativa com as cidades sustentáveis. Nesse contexto, objetiva-se discorrer sobre os complexos penitenciários no contexto das cidades sustentáveis, mostrando algumas ações no Brasil e no mundo. Destarte, utilizou-se do método indutivo no que se refere à metodologia, com base em reconhecidas obras doutrinárias

A ANÁLISE DO TRANSCONSTITUCIONALISMO ENTRE ORDENS JURÍDICAS EM PROL DO DIREITO AMBIENTAL E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: À LUZ DA TEORIA DE MARCELO NEVES

A pesquisa observa o transconstitucionalismo frente à efetividade da proteção do meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado, isto em razão da presente busca pelo desenvolvimento sustentável. O objetivo é analisar o fenômeno do transconstitucionalismo e seus reflexos na proteção ambiental, no desenvolvimento sustentável. Para alcançar tal enfoque, a pesquisa foi dividida em três momentos: crise ambiental; transconstitucionalismo entre ordens jurídicas; e o respaldo ambiental através do transconstitucionalismo. Conclui-se que o transconstitucionalismo é um mecanismo utilizado em ordem internacional, para o fim de aproveitamento das experiências de ordens jurídicas externas e pode ser usado em favor da preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. Quanto à Metodologia, foi utilizada a base lógica Indutiva, além das Técnicas do Referente, da Categoria, do Conceito Operacional e da Pesquisa Bibliográfica

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SUSTENTABILIDADE: Evolução epistemológica na necessária diferenciação entre os conceitos

O artigo tem como objeto a análise das categorias Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável de maneira a identificar suas contradições e aproximações. O objetivo da pesquisa é analisar as diferenciações entre as duas categorias a partir da evolução conceitual e as possibilidades de consolidação da Sustentabilidade. A pesquisa divide-se em três momentos: no primeiro, trata das noções gerais do avanço conceitual da categoria Desenvolvimento Sustentável e as críticas doutrinárias. O segundo aborda a Sustentabilidade e suas dimensões. Finaliza, com possibilidades de consolidação da Sustentabilidade a partir de um efetivo Desenvolvimento Sustentável planetário. Quanto à metodologia, foi utilizada a base lógica indutiva

Meio Ambiente Sadio e Ecologicamente Equilibrado: Direito Fundamental a Todos os Seres Humanos, Aplicabilidade de Uma Diretriz dos Direitos Transnacionais á Sustentabilidade Ambiental

O artigo tende analisar o direito e a sustentabilidade, no contexto ambiental e normativo constitucional. A necessidade da quebra de paradigmas em proteção aos direitos fundamentais ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado. Objetiva-se sustentar a defesa da proteção do meio ambiente sadio e não degradado ser um direito fundamental do ser humano. Objetiva-se, cientificamente, demonstrar a importância de transnacionalizar normas constitucionais. Justifica-se em preservar o entorno natural sem haver barreiras em proteção à sobrevivência futura, efeito sustentável à evolução da sociedade.  A metodologia utilizada é a lógica-indutiva através de pesquisas bibliográficas

ANÁLISE SOBRE A APLICABILIDADE DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA NA CONSECUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Entende-se a AvaliaçãoAmbiental Estratégica (A.A.E.), como um instrumento pouco implementado naproteção do Meio Ambiente no Brasil. Sendo assim, o objeto da presente pesquisaé o incentivo do uso do conhecimento nacional acerca da AAE, como instrumentoao desenvolvimento sustentável. Obteve-se como objetivo ANALISAR aspossibilidades e limites da AAE e da sua inclusão no ordenamento jurídicobrasileiro, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da região. Quantoao referencial metodológico utilizou-se o método indutivo na fase deinvestigação. Concluiu-se pela viabilidade da implementação deste modo deplanejamento e gestão que visam prevenir danos por meio de uma macroarticulação, em que os agentes trabalham de maneira coordenada visando aproteção da área ambiental em que se quer pôr em prática, plano, programa oupolítica

A Avaliação Ambiental Estratégica No Planejamento da Gestão de Recursos Hidricos: Uma Necessidade para o Equilíbrio do Meio Ambiente

El presente artículo tiene como tema principal la búsqueda de análisis de la evaluación ambiental estratégica en la planificación de la gestión de los recursos hídricos. Su objetivo general es analizar la evaluación ambiental estratégica y su uso en la gestión de los recursos hídricos. En la metodología fue utilizado el método inductivo en la fase de investigación; en la fase de tratamiento de datos el método cartesiano y en el informe de la pesquisa fue empleada la base inductiva. Fueran accionadas la técnicas del referente, de la categoría, de los conceptos operacionales, de la pesquisa bibliográfica y del fichamento.O presente artigo possui como tema central a busca da análise da avaliação ambiental estratégica no planejamento da gestão dos recursos hídricos. Seu objetivo geral é analisar a avaliação ambiental estratégica e sua aplicabilidade na gestão dos recursos hídricos. Na metodologia foi utilizado o método indutivo na fase de investigação; na fase de tratamento de dados o método cartesiano e no relatório da pesquisa foi empregada a base indutiva. Foram acionadas as técnicas do referente, categoria, conceitos operacionais, pesquisa bibliográfica e fichamento

CIDADES SUSTENTÁVEIS: LIMITES E POSSIBILIDADES CONCEITUAIS E REGULATÓRIOS

A pesquisa tem por objeto a análise das cidades que estiveram em evidência desde o final do século passado, quando foram constatados problemas decorrentes do crescimento desordenado. Assim, o objetivo é investigar quais os desafios para consolidar uma cidade sustentável e lançar luzes para que a sociedade, o Poder Público e as empresas possam desenvolver e se comprometer com projetos, ações, políticas e planos urbanos estruturados nos marcos regulatórios, buscando um espaço urbano harmônico e equilibrado, com acesso a direitos fundamentais e exercício irrestrito à cidadania. Quanto à metodologia, foi utilizada a base lógica indutiva por meio da pesquisa bibliográfica